Arquivo do dia: setembro 29, 2010

O que Obama escuta em seu iPod?

Em entrevista à Rolling Stone, presidente norte-americano diz que tem ouvido Lil Wayne e Nas

Além de praticar golfe, Barack Obama gosta de relaxar do stress do cargo ouvindo um leque de músicas bastante versátil em seu ipod. Em entrevista à revista Rolling Stone, o líder americano disse que tem ampliado seu gosto por rap.

– PLAYLIST: Ouça os 10 sons preferidos de Barack Obama!

“ Graças a Reggie (ex-jogador de futebol americano que faz a segurança pessoal de Obama) meu gosto pelo rap tem melhorado muito. Jay-Z já não predomina mais, tenho escutado um pouco de Lil Wayne e Nas”, revelou o presidente.

Apesar das novas descobertas pelo universo do hip hop, Obama afirmou que as músicas que marcaram sua infância continua dominando a lista de quase duas mil canções de seu mp3 player. “Tenho muito material de Stevie Wonder, Bob Dylan, Rolling Stones, Miles Davis e John Coltrane”.

Na entrevista, o presidente ainda falou sobre a emoção de receber na Casa Branca os ídolos Bob Dylan e Paul McCartney e mencionou o papel das suas filhas Malia e Sacha na construção de seu gosto musical.

Rolling Stone


Oficial de Justiça não precisa ter curso superior

O Conselho Nacional de Justiça aboliu a exigência da conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça. A decisão foi tomada ontem (28) por unanimidade dos conselheiros.

O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves, que entendeu que o trabalho de oficial de Justiça não exige conhecimento de nível superior e que tal definição extrapola a competência do CNJ.

Com a decisão, prevalece o critério determinado nas legislações estaduais quanto à escolaridade para o ingresso no cargo de oficial de Justiça, seja ele de nível médio ou superior, com base nas necessidades de orçamento ou recursos humanos especificas de cada tribunal.

Paul McCartney no Beira-Rio dia 7 de novembro

Paul McCartney confirmou show em Porto Alegre. O ex-beatle e eterno parceiro de John Lennon tocará no Estádio Beira-Rio no dia 7 de novembro, um domingo.

A  confirmação foi feita no início da tarde desta quarta-feira, em São Paulo, pelo vice-presidente executivo do Grupo RBS Eduardo Sirotsky Melzer, e por Dody Sirena, da DC Set Promoções.

— Para nós, é um momento histórico trazer um beatle a Porto Alegre. Nós não queremos fazer apenas um show, o Grupo RBS tem toda uma programação de conteúdo que os veículos da empresa começarão a divulgar para que o público viva esse espetáculo.

Sinta o clima deste show na sua apresentação em Miami este ano:

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A primeira vinda do lendário roqueiro inglês ao Estado (e a terceira ao Brasil) é uma iniciativa do Grupo RBS, responsável pela produção local da turnê Up and Coming. O show passará também por São Paulo, nos dias 21 e 22, no Estádio do Morumbi, e Buenos Aires, no dia 15.

Os ingressos começam a ser vendidos, em esquema de pré-venda, a partir da próxima semana.

Collor pode ser cassado por manipular pesquisas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) ofereceu ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato a governador da coligação “O Povo no Governo”, Fernando Collor de Mello, e seu vice Galba Novais, em virtude da prática de abuso de poder econômico e de utilização indevida de meios de comunicação social consistente na realização de pesquisa eleitoral fraudulenta pelo Jornal Gazeta de Alagoas e um dos seus departamentos, o Gazeta Pesquisa (Gape).

A ação é fundada em inquérito civil público, instaurado pelo procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, para investigar verificar a disparidade entre os resultados de duas pesquisas – a do Gape e a do do Instituto Brasileiro de Opinião e Pesquisa (Ibope), divulgadas no último dia 24 de agosto. Enquanto Gape/Gazeta apontaram que 38% dos eleitores votariam em Fernando Collor, 23% em Ronaldo Lessa e 16% em Teotonio Vilela; o Ibope afirmou que o candidato Ronaldo Lessa teria a preferência de 29% do eleitorado, Fernando Collor, 28% e Teotônio Vilela Filho, 24%.

Segundo o que apurou o Ministério Público, ao contrário do determinado pela Resolução 23190/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do informado pela própria Gazeta, a pesquisa do GAPE não representou fielmente o eleitorado alagoano.

Para chegar a essa conclusão, o Ministério Público examinou todos os 1.055 formulários preenchidos pelo GAPE/Gazeta com o resultado das entrevistas feitas durante a pesquisa. Ao compilar os dados contidos nos formulários, o MP constatou a existência de fraude voltada a beneficiar o candidato Fernando Collor de Melo, sócio cotista da Gazeta de Alagoas Ltda, empresa responsável pelo Jornal Gazeta de Alagoas e pelo Gape.

Entenda a fraude – Para o MP, houve deturpação na representatividade da parcela da população que ganha até um salário mínimo com o claro fim de se beneficiar o candidato Collor. Essa faixa da população é a que tem maior peso na pesquisa e nela o candidato Fernando Collor tem excelente desempenho, com 41% da preferência, contra 20% de Ronaldo Lessa e 18% de Teotonio Vilela. “Inflando a representatividade da população em pauta no universo pesquisado, a Gazeta/Gape deturpou o resultado da pesquisa, fazendo com que o candidato Fernando Collor, sócio quotista da empresa que controla o Jornal Gazeta de Alagoas, fosse privilegiado”, afirma o autor da ação.

O Ministério Público comprovou a existência da fraude após comparar os dados do censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que a Gazeta/GAPE diz ter usado – com os do GAPE. De acordo com o IBGE, 23,24% da população de Arapiraca recebem até 01 salário mínimo. O que eram 23,24% para o IBGE, na pesquisa da Gazeta viraram 76,32% do total de entrevistados. Isso significa que a representatividade do conjunto em questão foi indevidamente aumentada em 328%.

Assessoria MPF/AL

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Lagoa da Conceição em Florianópolis terá acesso total da população

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso da prefeitura de Florianópolis e manteve sentença e determina que faça um levantamento de todos estabelecimentos em volta da Lagoa da Conceição, verifique a existência de alvarás e faça abertura de acessos às margens da lagoa.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir o livre acesso da população às praias da Lagoa da Conceição, na capital catarinense, visto serem suas margens terreno de marinha e, portanto, área de preservação permanente.

Em 2009, a ação foi julgada procedente, o que levou o município a recorrer alegando que a via processual utilizada pelo MPF, ou seja, ação civil pública, não era adequada, pois o pedido pressupunha supressão de norma municipal. A prefeitura alegou também que a abertura de acesso necessitaria de prévia dotação orçamentária e, ainda, que seriam necessárias desocupações de áreas pertencentes à União e transferência dos terrenos para a prefeitura, que só então estaria apta para o que pede o MPF.

Após analisar a apelação, o relator do processo na corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, alinhou-se à argumentação do MPF, entendendo que a ocupação desordenada da Lagoa da Conceição tem sido autorizada pelo poder público municipal. “Tais ocupações irregulares nas margens da lagoa constituem dano efetivo no patrimônio da União e comprometem o direito de todos ao meio ambiente constitucionalmente garantido”, escreveu.

Conforme o artigo 30 da Constituição Federal, disse o magistrado em seu voto, compete aos municípios promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle de uso. O relator citou ainda que a legislação municipal estabelece que deve haver uma faixa mínima de 15 metros a partir das margens para passagem e circulação de pedestres, bem como a abertura de acessos distantes no máximo 125 metros um do outro.

Além de bem de uso comum da coletividade e especialmente protegido pela legislação ambiental, a Lagoa da Conceição, local histórico da colonização e do desenvolvimento da população de Florianópolis, constitui patrimônio cultural da cidade e do Estado de Santa Catarina, merecendo a proteção do Poder Público, declarou Lenz, citando o MPF.
AC 0007539-94.2003.404.7200/TRF

Fonte: TRF4

INSS tem quase 40 mil pedidos em atraso

A greve dos médicos peritos, que durou quase três meses, agravou ainda mais a situação dos pedidos de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em agosto, o número de processos atrasados por mais de 45 dias bateu recorde para o período de 12 meses: 37.993 requerimentos pendentes no Estado de São Paulo.

O número se refere a solicitações de todos os tipos, desde um pedido de auxílio-doença até processos de aposentadorias, e consta no relatório mensal divulgado no portal do Ministério da Previdência Social na internet.

De acordo com o INSS, 85% dos processos pendentes referem-se a pedidos de auxílios-doença, que dependem de avaliação da perícia médica para verificar se o segurado está ou não em condições de exercer sua atividade.

A paralisação dos médicos teve início em 22 de junho e terminou este mês por força de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o retorno da categoria ao trabalho sob pena de multa de R$ 50 mil à Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.

O total de requerimentos acumulados chegou a registrar queda nos meses de março e abril, porém voltou a subir no mês seguinte até atingir seu pico em agosto deste ano. O número registrado no mês é 249,5% maior que o contabilizado no mesmo período do ano passado (10.869 pedidos na fila).

O INSS informa que o aumento dos requerimentos pendentes ocorreu devido à operação-padrão dos peritos do INSS, que teve início em outubro de 2009. Nessa operação, o INSS agendava em média 18 exames por dia para cada perito, mas eles faziam apenas dez atendimentos. Situação que se agravou com a paralisação da categoria.

Com o fim da greve, o INSS deslocou a maior parte dos profissionais médicos para o atendimento das perícias agendadas e também contratou 120 temporários para atuarem em unidades do Estado onde a espera para o exame esteja acima de 15 dias.

Os médicos temporários inscritos começam a trabalhar no início de outubro, após os prazos de análise da documentação e de recurso. O contrato desses profissionais pode durar 180 dias, no máximo, ou até a agenda de perícia médica chegar a 15 dias (entre a data do agendamento até a data do exame médico-pericial).

Imperdível…. Tiririca – o Filio do Braziu

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