Ecad é condenado por formação de cartel

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e seis entidades de defesa dos direitos autorais no País foram condenados por formação de cartel e abuso da posição dominante. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que fiscaliza a livre concorrência, condenou as entidades por quatro votos a dois.

Segundo o jornal O Globo, para os conselheiros do Cade “o Ecad e seus associados não apenas se organizaram para tabelar valores, mas criaram barreiras à entrada de novas associações na entidade”.

A prova sobre o acordo de fixação dos preços foi encontrada no próprio site do Ecad: as tabelas de valores cobrados por tipo do usuário. “Também é possível encontrar na página do Escritório na internet os critérios de cálculo e de preço para cobrança de direitos autorais. Comprovaram o ilícito ainda as atas das assembleias gerais realizadas pelo Ecad durante as quais eram discutidas questões relativas à combinação de valores entre as associações”, diz o comunicado do Cade.

“Entendo pela existência de prática de cartel. O atual sistema de arrecadação (de direitos autorais), não viabiliza de jeito nenhum a concorrência”, disse ao jornal o relator do processo, Elvino Mendonça. Segundo ele, as regras de cobrança eram determinadas pelas seis associações que compõem o Ecad, e o escritório dificultava a entrada de novas entidades – tanto que a última delas entrou há mais de 30 anos.

O Ecad e as entidades terão de pagar uma multa de R$ 38 milhões – mas o valor não deve vir do dinheiro que é repassado aos artistas. Além disso, eles não poderão mais tabelar os valores cobrados por direitos autorais. A recomendação do Cade é que o Ministério da Cultura supervisione a atuação do Ecad.

O processo contra o Ecad foi movido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que contestou o valor cobrado pelas associações (2,55% da receita bruta das empresas de TV por assinatura).

É o segundo golpe contra o Ecad desde o ano passado. Há um ano, senadores da CPI montada para investigar a atuação do Ecad pediram o indiciamento de oito diretores e da superintendente da instituição, Glória Braga. No relatório final da CPI, os senadores falam em crime de falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica.

“Dirigir o ECAD se tornou um negócio rentoso”, disseram os deputados. Segundo os senadores, a atual Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610-98) apenas deu ao Ecad o monopólio sobre a arrecadação e a distribuição. “A fixação de preços pelas músicas, por exemplo, bem como o custo da taxa de administração de cada entidade, deveriam ser estabelecido livremente, por cada entidade”. O relatório fala em “confraria do Ecad”, que “seria elogiável se não prejudicasse os titulares de direitos autorais e os usuários de músicas”.

O relador da CPI, Senador Randolfe Rodrigues, falou com o Linkna época. Ele defendeu a criação de um órgão para supervisionar a arrecadação de direitos autorais no País. “Não cabe a uma entidade o monopólio de arrecadação e distribuição. Podemos até manter o Ecad, mas ele precisa se limitar a arrecadar e distribuir. Não pode ser o único detentor de direitos”, disse.

 

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• Tatiana de Mello Dias/Estadao

ROCK POP: os Bonecos do David Bowie

Antes de começar o post, já alertamos: estes bonecos não estão à venda. Mas que dá vontade de ter essas miniaturas perfeitas do camaleão David Bowie, dá. via Virgula

 

O trabalho é da artista E.V. Svetova, conhecida como Katyok no deviantART, site de portfólios onde divulgou os tais bonecos.

 

via Virgula

Musicoterapeuta, DJ, e barista, algumas das profissões incluídas na classificação MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, na quinta-feira, a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), com a inclusão de 60 novas ocupações. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. Entre as novas ocupações estão agente de proteção de aviação civil, musicoterapeuta, propagandista de produtos farmacêuticos, DJ, barista (profissional especializado em cafés especiais), sócio-educador e doula (profissionais que acompanham gestantes antes, durante e depois do parto, oferecendo suporte emocional e físico).

As novas atualizações buscam atender as demandas do público em geral e entidades governamentais como: Ministério da Saúde; do Desenvolvimento Social; do Turismo; Secretária de Direitos Humanos; Policia Federal; CIUO (Classificação Internacional Uniforme de Ocupações) da Organização Internacional do Trabalho; entre outros. Segundo o MTE, a CBO retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. A atualização e modernização do documento ocorrem para acompanhar o dinamismo das ocupações e mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais o país passa. Essas modificações e inclusões são elaboradas com a participação de representantes dos profissionais de cada área, em todo o país.

“As inclusões têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, diz o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

A CBO é utilizada pelo MTE na confecção da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no cruzamento de dados do seguro-desemprego e na formulação de políticas públicas de geração de emprego e renda. Outras instituições governamentais utilizam a CBO para seus produtos, como a Declaração de Imposto de Renda, o cadastramento no INSS, em políticas públicas de Saúde, no Censo Educacional e em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

OGLOBO

Governo adota o Vale Cultura

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra

 

Por: Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, que lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o BolsaFamiia  teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir.”

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do beneficio.

SHOW DE GIL E STEVIE WONDER PARA CAZUZA

A renda do show que Gilberto Gil fará com Stevie Wonder no Humaitá, no Rio, no dia 23, será integralmente revertida para a Sociedade Viva Cazuza. Os 800 ingressos estão à venda por R$ 800 e R$ 400 a meia-entrada. No total, tirando os custos, a produção calcula que poderá arrecadar cerca de R$ 250 mil.

O primeiro show será realizado no repaginado Imperator, centro multicultural localizado na Zona Norte do Rio. Os ingressos estarão à venda a partir do dia 4 de dezembro e podem ser adquiridos na bilheteria da casa ou no site da ingresso.com. O preço varia de R$ 800 a R$ 400.

Dois dias depois, a dupla aporta na bela praia de Copacabana, para um show gratuito na noite de Natal. Esta será a quarta passagem do consagrado músico americano pelo país. Wonder foi uma das principais atrações da última edição do Rock in Rio, em 2011.

Monica Bergamo

DATA: 12-12-12: os astros da música vão ajudar vítimas do furacão Sandy

Outro dia 12-12-12 só se repetirá daqui a 100 anos, o que torna a sacada do nome do show mais especial ainda. Paul McCartney, Eric Clapton, Billy Joel, Alícia Keys, Bruce Springsteen, Bon Jovi, Davi Grohl, Eddie Vedder, Roger Waters, Kanye West, The Who, entre outros, são as estrelas confirmadas para a apresentação que acontecerá no Madison Square Garden, um dos mais importantes palcos do mundo, com renda revertida para a Fundação Hobin Hood, que ajudará os desabrigados do furacão Sandy.

Até as empresas de vendas de ingressos resolveram colaborar e não cobraram a taxa de conveniência – que encarece os preços dos tickets aqui e lá fora. Vale lembrar que a causa é nobre, já que o furacão Sandy invadiu a costa leste dos Estados Unidos no dia 29 de outubro, atingindo as áreas litorâneas dos estados de Nova Jersey e Nova York e causando a morte de 120 pessoas. Os danos, só em Nova York, foram de US$ 30 bilhões.

Caetano Veloso será o homenageado do Grammy Latino deste ano

Caetano Veloso foi escolhido a personalidade de 2012 pela Academia Latina de Gravação, será homenageado em noite especial do deste ano em 14 de novembro, desta vez em Las Vegas. No jantar de gala para cerca de 1.500 pessoas na MGM Grand Garden Arena, convidados interpretarão dez canções de Caetano ou que tenham marcado seu repertório.

Seu Jorge, Ivete Sangalo, Maria Gadú e Alexandre Pires são os brasileiros escolhidos para cantar com nomes internacionais como Nelly Furtado, Natalie Cole, Lila Downs, Juanes, Juan Luis Guerra, Tania Libertad, Natalia LaFourcade, Mala Rodriguez e Enrique Bunbury.

A noite de gala em homenagem a Caetano é um evento fechado, em que convites serão vendidos a patrocinadores. A renda revertida irá para a Fundação Viva Cazuza, a pedido do artista. Caetano é o segundo brasileiro a ser escolhido personalidade do ano pelo Grammy Latino. O primeiro foi Gilberto Gil, em 2003. No dia 15 de novembro, acontece a entrega do prêmio, no Mandalay Bay Events Center, também em Las Vegas, esta sim uma festa com transmissão pela TV, para audiência estimada em 80 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo 11 milhões nos EUA, por meio do canal latino Univisión. Para o Brasil, a transmissão será pelo canal fechado TNT.

OGlobo.

Ingressos para show dos Rolling Stones acabam em minutos

Mick Jagger, Ronnie Wood, Keith Richards e Charlie Watts: os Rolling Stones

Quem comprou, comprou. Os ingressos para os shows da banda Rolling Stones no Newark’s Prudential Center, em New Jersey, nos dias 13 e 15 de dezembro, esgotaram em poucos minutos nos postos oficiais de venda. Além de choveram reclamações dos fãs nas redes sociais, alguns sites de vendas de convites superfaturaram os preços, chegando a vender uma entrada por US$ 1,561. Ah, sabe quanto os fãs pagaram para assistir à banda em 1965 na cidade? Apenas 3 dólares.

EUA lança maior coleção de gravações históricas disponível publicamente

A Biblioteca do Congresso norte americano e agravadora Sony Music Entertainment divulgou hoje um novo site com mais de 10.000 gravações raras e  históricas disponíveis para o público em geral pela primeira vez digitalmente. O endereço de acesso é chamado de “National Jukebox” ( www.loc.gov/jukebox/ ).

O mega projeto foi desenvolvido pela Biblioteca do Congresso, com ativos fornecidos pela Sony Music Entertainment, a Jukebox Nacional  e dá acesso online gratuito a uma vasta selecção de músicas e falas com gravações produzidas nos EUA entre os anos de 1901 e 1925.

“Esta coleção surpreendente é a chance de ouvir a história”, disse o bibliotecário do Congresso James H. Billington “Esta coleção inclui música popular, música, dança, ópera, jazz cedo, famosos discursos, poesia e humor. É o que nossos avós e bisavós ouviu, dançou , cantou junto. O projeto traz uma linha dos períodos mais criativos explosiva na cultura americana e da música e uma das melhores adições de materiais da Biblioteca de memória americanos ” conclui.

Morre a assessora pessoal de Roberto Carlos

O GLOBO

Ivone Kassu e o cantor Roberto Carlos Reprodução

 A assessora de Roberto Carlos, Ivone Kassu, morreu no início da noite desta terça-feira. Ela teve uma parada cardíaca e faleceu em casa, em Copacabana. A empresária fez uma cirurgia havia duas semana e, durante o dia, não estava se sentindo bem.

A empresária, que faria 67 anos no próximo dia 13, já trabalhou com Chico Buarque e Edson Celulari. Ela deixa um filho, o publicitário André Kassu e duas netas.

— Ela foi uma amiga fiel da vida e do trabalho. A notícia de sua morte é devastadora para o teatro e para todos nós. Ela era uma mãezona que cuidava de tudo. Nunca vi fazendo intrigas ou alimentando fofocas. Viveu sempre em harmonia. Vamos dedicar a ela a montagem de ‘A partilha’, que estávamos fazendo em parceria — disse Miguel Falabella, que trabalhava com Ivone.

A empresária era pioneira na função e incorporou, ao lado do Rei, os papéis de relações públicas, fã e confidente do músico.— Nos últimos tempos, ela já era um dos muitos talismãs de Roberto Carlos. E, no mundo midiático que incorporou os bastidores, a Ivone foi uma das primeiras a virar uma estrela como seu artista. Incorporou superstições de Roberto e também tinha seus mistérios, seus segredos.

Para o colunista Artur Xexéo, Kassu é “a história da assessoria de imprensa no Rio”. Foi, em sua opinião, o principal nome na área nos anos 1970 e 1980, tendo trabalhado com artistas como Marieta Severo, Elba Ramalho, entre outros.

— Ela foi assessora de gente tão importante que ficou famosa porque era o caminho para se conseguir convites disputadíssimos. Era uma mulher muito poderosa que talvez tivesse uma lista de contatos no celular imbatível no Rio.

Natural de Itu, interior de São Paulo, ela conheceu Roberto Colossi nos anos 1960, na gravadora CBS.

Seu primeiro trabalho em assessoria de imprensa foi o 1º Espetáculo de Humor, de Chico Anysio, em 1965. Em seguida, assessorou Chico Buarque, Milton Nascimento, Wilson Simonal, Marcos Valle e MPB4. Trabalhou ainda na gravadora AU (Artistas Unidos), de João Araújo, e foi convidada para assessorar o primeiro show de Tom Jobim, no Festival de Música.

Em 1975, Roberto Carlos pediu que ela comandasse sua primeira apresentação no Canecão. Depois disso, o cantor sugeriu o nome de Ivone para responder por todas as solicitações da imprensa. Em 1980, ela assumiu a assessoria do cantor, com quem trabalhava até hoje.