Category Archives: Governo

HISTÓRIA: Cartas que mudam a história do Brasil

Foto: Reprodução

Quando se pensa que não há mais nada para se descobrir sobre a monarquia brasileira, eis que surge correspondência inédita de Dom Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança. São 42 cartas, de uma coleção particular, que fazem referência aos eventos pré-queda da monarquia, à evolução da doença do príncipe (ele morreu louco, em 1934, na Áustria) e às desavenças entre o Conde d’Eu e seus sobrinhos. Vale lembrar que, se não fosse a proclamação da República, em 1889, o príncipe tinha grandes chances de se tornar D. Pedro III. Filho da princesa Dona Leopoldina, caçula de Dom Pedro II, ele era o neto preferido do imperador.

Segundo sua biógrafa, Mary del Priore, as cartas vão ajudar a entender um pouco mais sobre o segundo ramo dinástico da família imperial brasileira – que reina na Bélgica até os dias de hoje. E também auxiliarão a historiadora na preparação de um filme baseado em seu livro O Príncipe Maldito, que ficará pronto em 2014. O longa fará parte das homenagens aos 80 anos da morte de Dom Pedro Augusto.

O lote inteiro (incluindo a foto acima, tirada em Cannes, em 1888) foi colocado à venda no site Estante Virtual.

Fonte Sonya Racy/Estadão

Vem aí o 3º Fórum ADCE para Sustentabilidade

‘A Sociedade sustentável é a sociedade que sonha’, tendo como pano de fu1229985_10201002192794997_1472938109_n[1]ndo a questão da poluição do ar

Dias 8 e 9 de outubro de 2013 o Sheraton Porto Alegre Hotel acontece a terceira edição do FAS – Fórum ADCE para Sustentabilidade. O mote é: ‘A Sociedade sustentável é a sociedade que sonha’,tendo como abordagem a questão do ‘Ar’. Na primeira edição do evento, em 2011, o tema especial foi a ‘Água’ e na segunda a ‘Terra’.

Os assuntos para as palestras e painéis vão focar: O mundo que sonhamos; Capitalismo sustentável e a universalidade dos bens; Praticando a sustentabilidade; Consumo consciente; Ar é vida, dentre outros

Nomes como o do filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé, de Mario Mantovani, Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, do CEO da Celulose Riograndense, Walter Lidio Nunes, de Dom Jaime Spengler, Arcebispo Auxiliar de Porto Alegre, do Presidente da Uniapac Internacional, Jose Maria Simone, do Presidente da Uniapac Latinoamericana, Sérgio Cavalieri e da Irmã Lourdes Dill, Coordenadora do Projeto Esperança Coesperança já estão confirmados.

O Fórum ADCE para Sustentabilidade – FAS é realizado pela Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas do Rio Grande do Sul (ADCE/RS). O evento acontece todos os anos e teve sua primeira edição em maio de 2011. O objetivo é discutir a promoção e as práticas para uma sociedade sustentável.

http://www.fas-adce.com.br/index.php?inscricao

Aposentadoria: prazo de aposentadoria de deficiente é reduzido

??????????O projeto que reduz o tempo de contribuição à Previdência Social e de idade para trabalhadores com deficiência se aposentarem foi transformado em lei nesta quinta-feira (9).

A lei publicada no “Diário Oficial” da União de hoje pela presidente Dilma Rousseff  havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de abril.

Antes da nova lei, a legislação não estabelecia diferenciação nos critérios para aposentadoria dos segurados com deficiência. Agora, a aposentadoria deles será fixada de acordo com o tipo de deficiência: grave, moderada ou leve (veja os prazos abaixo).

Na época da aprovação do projeto no Legislativo, o secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Antonio José Ferreira –que é deficiente visual–, disse que serão levadas em conta as novas diretrizes que não classificam o grau de deficiência como se fosse doença, mas por funcionalidade, considerando limitação física da pessoa e também do espaço.

PRAZOS

O projeto aprovado no Congresso estabelece que, para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passam de 35 para 25 anos e, de mulheres, de 30 para 20 anos.

Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres.

Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.

O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

IDADE

Independente do grau de deficiência, a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres.

É exigido, porém, o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência por igual período.

FSP

IMPOSTOS: aprovada MP que desonera folha de pagamento de mais de 40 setores

Outra emenda aprovada aumenta de 1% para 4% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física ou jurídica que doar para programas destinados ao tratamento do câncer e deficiência física.

 

imgNoticiaBloco_2_695345[1]A MP (Medida Provisória) que aumenta o teto para que as empresas recolham impostos pelo regime do lucro presumido e desonera a folha e pagamento de diversos setores produtivos foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (27).

Como já foi aprovada pela Câmara, a MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff –que sinalizou a disposição de vetar parte da matéria.

Pela MP aprovada, micro e pequenas empresas com rendimentos anuais de até R$ 72 milhões poderão optar pelo modelo do lucro presumido. O limite atual está congelado em R$ 48 milhões do faturamento das empresas desde 2002.

Se o texto for sancionado pela presidente, a medida pode provocar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão para o governo federal porque mais empresas poderão pagar impostos pelo lucro presumido, recolhendo menos tributos como a PIS/Cofins.

O lucro presumido é considerado uma forma de tributação mais simples e menos burocrática, usado para a determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) das empresas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real.

A mudança foi incluída durante a tramitação da MP do Senado, sem o aval da equipe econômica do governo. A disposição da presidente Dilma, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), é manter a nova forma de tributação. “Não há a intenção de se vetar o lucro presumido”, disse.

A MP também amplia o número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto original, enviado pelo governo, ampliava o benefício para 15 setores. Mas o Congresso aumentou em mais 20 esse número.

Em troca, esses setores passaram a recolher uma contribuição de 1% sobre a receita bruta. Entre os setores incluídos pelos parlamentares, estão transporte metroviário, rodoviário, infraestrutura aeroportuária, armas de guerra, empresas jornalísticas e reciclagem de resíduos sólidos.

Autor da emenda que incluiu as empresas jornalísticas, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse esperar que a presidente Dilma não vete o setor. “Por que elas não podem pagar sobre o faturamento? É um setor que gera mão de obra. Eu não vejo perda de receita para o governo, é uma simplificação muito grande”, afirmou.

Braga disse, porém, que Dilma deve vetar parte dos setores que tiveram a desoneração incluída pelo Congresso porque não há “previsão orçamentária” nem da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não é que o governo não concorde com a desoneração, mas o governo acha que isso deveria ser feito com cuidado para não se incorrer no descumprimento da Lei de Responsabilidade”, disse.

Os setores contemplados já estão com a folha desonerada desde janeiro, mas a MP carecia de aprovação no Congresso, sob pena de o benefício expirar no fim deste mês. A matéria perderia validade amanhã se não fosse votada pelos parlamentares.

No texto, foi aprovada emenda que dá ao empresário a opção, na hora de fazer a contribuição patronal, de recolher a taxa em cima de 20% sobre a folha ou 1 a 2% sobre o faturamento.

Outra emenda aprovada aumenta de 1% para 4% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física ou jurídica que doar para programas destinados ao tratamento do câncer e deficiência física.

UOL

Projeto: escolas públicas devem permanecer abertas nas férias

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Um projeto que obriga as escolas públicas a funcionar durante as férias está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Senado já aprovou a proposta, que defende a existência de um lugar gratuito para que os pais deixem seus filhos no período entre o final de um ano e o início do outro.

O texto, que é de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), prevê o oferecimento de atividades pedagógicas durante o período e abrange às instituições de educação infantil, creches e pré-escolas. O projeto está na Comissão de Educação e Cultura da Câmara e seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação, para a Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Claudio Humberto

STJ concede indenização para os prejudicados nos planos Verão e Collor

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (2) que as entidades financeiras terão de ressarcir todos aqueles que tiveram prejuízos por conta dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e 2. Os clientes ganharam os recursos julgados especificamente contra os bancos Real e Caixa Econômica Federal, porém a decisão afeta todas as outras ações sobre o tema. A matéria também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve analisar outros pontos do processo. A regra só tem valor para os poupadores que já entraram na Justiça exigindo indenização.

 

Claudio Humberto

Cesta básica cai em 13 de 17 capitais em novembro

O preço dos gêneros alimentícios essenciais diminuiu em 13 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Imagem

As maiores quedas foram verificadas no Rio de Janeiro (-7,88%), Porto Alegre (-6,18%) e Goiânia (-5,26%). As altas no mês, mais moderadas, foram registradas em João Pessoa (1,02%), Belém (0,61%), Vitória (0,50%) e Florianópolis (0,31%).

O tomate – produto cujo preço é sempre sujeito a alterações – foi o item que mais influenciou o recuo nos preços médios da cesta básica, já que o preço teve redução em 15 localidades. A carne bovina, produto de maior peso na cesta básica, teve o preço reduzido em nove das capitais pesquisadas. E o preço do feijão diminuiu em 12 cidades pesquisadas.

São Paulo segue como a capital onde a cesta básica é mais cara: R$ 299,26. Depois aparecem Vitória (R$ 295,31) e Porto Alegre (R$ 286,83). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 205,63), Salvador (R$ 220,49) e João Pessoa (R$ 235,35).

Família

Com base no valor apurado em São Paulo o Dieese estima que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.514,09 mensais, ou seja, 4,04 vezes o piso vigente, de R$ 622. O cálculo leva em conta o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para a manutenção de um trabalhador e família

Valor

APOSENTADORIA: Governo quer reduzir benefícios por invalidez

Meta é cortar 40% dessas aposentadorias até 2019 e economizar R$ 25 bilhões/ano

080905_disability_crutches[1]Está sendo elaborado um plano de reabilitação dos segurados, tanto do ponto de vista médico quanto profissional, que permita a reinserção deles no mercado de trabalho

Dados do Ministério da Previdência mostram que o gasto com trabalhadores afastados definitivamente do serviço em função de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais subiu de R$ 8,2 bilhões para R$ 34,8 bilhões entre 2002 e 2011. E as despesas

com auxílio-doença aumentaram de R$ 5,4 bilhões para R$ 18,1 bilhões no mesmo período. O governo estuda criar uma meta de corte de 40% na quantidade de benefícios até 2019. Para alcançar o objetivo, está elaborando um plano de reabilitação dos segurados. Um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Previdência, Saúde, Planejamento e Trabalho tem até 10 de janeiro para concluir o projeto, que será apresentado à presidente Dilma.

 

(O GLOBO)

Dilma veta parte da Lei dos Royalties e reserva dinheiro para educação

Lei-dos-royalties-Dilma--e1354109147826[1]A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto, anunciado nesta sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.

Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.

Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.

Futuros campos

No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.

Com isso, a parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 7% e 1,75%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.

Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Em 2013, tanto estados como municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

Medida provisória
A MP só valerá para novas concessões. A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada.

A aplicação de 100% em educação se refere à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.

“O município tem que aplicar 25%, os estados 25% e a União 18% [das receitas]. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional”, disse Mercadante.

Também irão para a educação 50% dos rendimentos do Fundo Social, que é uma poupança pública com base em receitas da União. Esse fundo foi criado em 2010 e visa a aplicação em programas e projetos de combate à pobreza, educação, cultura, esporte, saúde, entre outros.
Fonte G1

Governo e laboratório fazem parceria para remédio contra Aids

 

Por aqui, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, participam nesta sexta-feira de cerimônia que vai oficializar a primeira PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) para um medicamento antirretroviral (HIV).

A parceria será entre o laboratório americano Bristol-Myers Squibb e Ministério da Saúde. O evento marca também as comemorações para o Dia Mundial de Combate à Aids.

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