Dilma veta parte da Lei dos Royalties e reserva dinheiro para educação

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto, anunciado nesta sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.

Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.

Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.

Futuros campos

No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.

Com isso, a parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 7% e 1,75%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.

Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Em 2013, tanto estados como municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

Medida provisória
A MP só valerá para novas concessões. A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada.

A aplicação de 100% em educação se refere à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.

“O município tem que aplicar 25%, os estados 25% e a União 18% [das receitas]. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional”, disse Mercadante.

Também irão para a educação 50% dos rendimentos do Fundo Social, que é uma poupança pública com base em receitas da União. Esse fundo foi criado em 2010 e visa a aplicação em programas e projetos de combate à pobreza, educação, cultura, esporte, saúde, entre outros.

Fonte G1

Dilma quer ampliar convocação de rede da rádio e TV

Serão ampliadas as redes de rádio e TV que o governo convoca algumas vezes por ano, como aquela da semana passada em que Dilma Rousseff falou sobre economia e corrupção no Brasil. A cúpula da comunicação do Planalto decidiu que, já a partir de 2012, serão formadas também redes regionais. Uma só para o Nordeste ou outra apenas para a Região Sul.

Dependendo da ocasião, a segmentação será ainda maior. Em casos específicos, como uma tragédia natural em determinada cidade, poderão ser formadas até cadeias de rádio e TV transmitidas para um único estado ou região atingida. Foco em utilidade pública é mesmo o que se espera da comunicação oficial.

Blog do Noblat

Minha Casa Minha Vida 2 terá dois milhões de novas moradias

A presidenta Dilma Rousseff lançou agora há pouco a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida que vai contratar dois milhões de unidades habitacionais e investir R$125,7 bilhões de 2011 a 2014 – R$ 72,6 bilhões são para subsídio e R$ 53,1 bilhões, para financiamento.

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A segunda fase do programa prevê ainda ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.

A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60% . Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias.

Para aquelas famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que possuem renda até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

APERFEIÇOAMENTO DAS REGRAS – O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do programa. Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

MORADIAS AINDA MELHORES – O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. Todas as casas contarão ainda com energia solar para aquecimento de água, colaborando para a diminuição dos gastos com energia.

MAIS PROTEÇÃO À MULHER – As mulheres chefes de família poderão assinar contratos independente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1.600,00.

PARCERIA LOCAL – Haverá ainda uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.

BANCO DO BRASIL – O Banco do Brasil que já opera com financiamento habitacional passará a integrar o programa Minha Casa Minha Vida 2 na modalidade voltada para famílias de menor renda, a partir de 2012.

Dilma convidou companheiras de cela para posse

Um grupo de 11 antigas militantes de esquerda e ex-companheiras de cela de Dilma Rousseff na ditadura militar está entre os convidados especiais da presidente eleita e acompanhará sua posse no sábado, no Palácio do Planalto.

Juntas com Dilma, elas estiveram presas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas no alto do Presídio Tiradentes, em São Paulo. Para o local eram levados os presos políticos, depois de passarem por órgãos da repressão como o Dops e o DOI-Codi.

Entre as convidadas, que também estarão no coquetel no Itamaraty, está a economista Maria Lúcia Urban, que, na época, chegou grávida ao presídio e recebeu todos os cuidados de Dilma.

– A Maria Lúcia e a Dilma tinham uma relação muito forte, que se manteve – disse a socióloga Lenira Machado, outra integrante do grupo e responsável pelo convite da posse às outras colegas do Tiradentes.

Maria Lúcia hoje é diretora do Centro de Formação Estatística do Paraná. Lenira trabalha com projetos e programas do Ministério do Turismo.

Dilma ficou presa, foi condenada e passou três anos na cadeia. Antes de seguir para o Tiradentes, foi torturada durante 22 dias seguidos. A chegada da companheira à Presidência da República é motivo de orgulho para as colegas de militância política, ainda que atuassem em grupos de esquerda distintos e com pensamentos diferentes sobre como enfrentar o regime militar.

– Éramos de diferentes organizações, mas ocupávamos o mesmo espaço. Se não fosse a cadeia, jamais teríamos nos encontrado. Essa coisa nos unia – disse Rita Sipahi, que atuou na Ação Popular.

Dilma era da Var-Palmares. Rita é advogada e integra a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

” Naquela época, Dilma já tinha uma presença forte. Era naturalmente uma líder e muito solidária. Quando a vi num cargo importante no governo Lula, não tinha dúvida que chegaria a presidente do Brasil “

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Os grupos de esquerda divergiam em especial sobre a adesão ou não à luta armada. Lenira e Dilma tinham uma posição idêntica e defendiam o confronto com os militares.

– Eu e ela concordávamos com a luta armada, embasada na formação de quadros. Não para ser uma simples aventura – disse Lenira, que foi torturada no DOI-Codi e, em 2008, reconheceu seu torturador e o denunciou publicamente.

A jornalista Rose Nogueira, que também estará na festa da posse, ficou alguns meses no presídio e tem muitas lembranças de Dilma. Ela se recorda do apego da petista aos livros. De todos os tipos, de teorias da economia aos clássicos da literatura universal. Nos trabalhos manuais na cela, Dilma tinha predileção, segundo Rose, pelo crochê. Fazia bordados em pano.

– Naquela época, Dilma já tinha uma presença forte. Era naturalmente uma líder e muito solidária. Quando a vi num cargo importante no governo Lula, não tinha dúvida que chegaria a presidente do Brasil – disse Rose, que lembrou ainda do gosto de Dilma pela música.

– Ela gostava de cantar “Chico mineiro” – contou Rose, citando uma música caipira que fez sucesso com a dupla Tonico e Tinoco.

As outras colegas de cela que estarão na posse são: a arquiteta Maristela Scofield; a uruguaia Maria Cristina de Castro, que trabalha no Ministério das Minas e Energia; a psicóloga Lúcia Maria Salvia Coelho; a arquiteta Ivone Macedo; Francisca Eugênia Soares e as irmãs Iara de Seixas Benichio e Ieda de Seixas, de uma família que atuou na oposição aos militares.

O Globo

Médicos vetam presença de Alencar na posse de Dilma

O vice-presidente da República, José Alencar, está impedido de ir à posse da presidente eleita Dilma Rousseff, em Brasília, no próximo sábado. A decisão foi anunciada pela equipe médico que o atende no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ainda não há previsão para alta.

Alencar foi submetido a uma arteriografia (radiografia das artérias) para localização da hemorragia que sofreu na semana passada. Por conta do procedimento, que teve duração de quatro horas, o vice-presidente precisará ficar ao menos três dias em observação.

Internações

O vice-presidente deve ser avisado hoje que não poderá participar da posse de Dilma Rousseff. A equipe que o acompanha é coordenada pelos médicos Paulo Hoff, Raul Cutait, Ademar Lopes, Roberto Kalil Filho, Paulo Ayroza Galvão, Yana Novis, David Uip e Miguel Srougi.

José Alencar está internado desde o último dia 22, por conta de uma hemorragia, já contida.

Fábio Mendes

Foto: Lula e sua sombra

Gustavo Miranda, fotógrafo de O Globo, merece um prêmio pela foto que estampa hoje a capa do matutino carioca.

A sombra da presidente Dilma, ao lado de Lula, é mais do que uma imagem : é uma mensagem.

Blog Migalhas

Fernando Henrique admite vitória de Dilma

Em entrevista ao jornal britânico “Financial Times”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu  Dilma Rousseff (PT) ser eleita presidente.

O repórter Jonathan Wheatley relata em seu texto que sugeriu, em entrevista há cerca de duas semanas e meia, que já se sabia quem seria eleito. FHC apenas respondeu “sim”.

“Isso vai nos impedir de desenvolver mais rapidamente. Mas isso não vai levar o Brasil para trás. A sociedade é muito forte para isso”, completou o ex-presidente, ao ser questionado o que isso significaria.

FHC também criticou a forma como o PSDB fez oposição ao governo. “A oposição entendeu errado. Nós permitimos a mitificação de Lula. Mas Lula não é um revolucionário. Ele veio da classe trabalhadora e se comporta como se fizesse parte da velha elite conservadora.”

Segundo FHC, Lula será lembrado como um Lech Walesa que deu certo. Sindicalista, Walesa foi presidente da Polônia de 1990 a 1995.

“Acho que ele será lembrado pelo crescimento e pela continuidade, e por colocar mais ênfase nos gastos sociais.”

CNT/Sensus: Dilma lidera pesquisa com 41,6%

Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou nesta quinta-feira (5) liderança da petista Dilma Rousseff na corrida presidencial.

Ela registra 41,6% da preferência do eleitorado, ao passo que o tucano José Serra, seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, tem 31,6%. A ex-ministra Marina Silva (PV), por sua vez, aparece com 8,5% dos votos, conforme o levantamento.

Na simulação espontânea, quando o entrevistado aponta seu candidato a presidente sem ter acesso a uma lista com possíveis candidatos, Dilma Rousseff também ocupa a posição dianteira, com 30,4%. Neste cenário, José Serra tem 20,2% e Marina Silva outros 5,0%. José Maria Eymael (PSDC) tem 3,0%. Votos brancos e nulos são 3,8%. Eleitores indecisos são 27,9%. Apesar de não poder concorrer, o presidente Lula foi citado por 5,0% dos entrevistados.

Em um eventual segundo turno, Dilma Rousseff venceria o tucano José Serra por 48,3% contra 36,6%. Neste contexto, os votos brancos e nulos chegam a 5,7%. Os eleitores indecisos são 9,6%.

Se disputar contra a verde Marina Silva, Dilma também sairia vitoriosa com 55,7% da preferência do eleitorado. A ex-ministra do Meio Ambiente teria 23,3%. Brancos e nulos são 9,4%. Eleitores que não sabem em quem votariam são 11,7%.

Em uma terceira hipótese de José Serra e Marina Silva se enfrentarem em um eventual segundo turno, o tucano teria 50,0% dos votos, ao passo que a senadora teria 27,8%. Os brancos e nulos neste caso são 9,9%. Eleitores indecisos contabilizam 12,4%.

O levantamento CNT/Sensus mediu ainda o nível de rejeição dos três principais presidenciáveis. José Serra lidera este quesito com 30,8%, seguido de Marina Silva, com 29,7%, e de Dilma Rousseff, com 25,3%. A expectativa de vitória para as eleições presidenciais, independentemente de em quem o eleitor vai votar, dá liderança, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus, para Dilma Rousseff, com 47,1%. Serra aparece com 30,3%, e Marina Silva tem expectativa de vitória de apenas 2,2%.

Encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, a pesquisa foi realizada entre os dias 31 de julho e 02 de agosto, com dois mil entrevistados, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 29 de julho de 2010, sob o número 21411/2010. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa Vox Populi: Dilma 5 pontos à frente de Serra

Uma nova pesquisa do Instituto Vox Populi confirmou uma dianteira de cinco pontos da petista Dilma Rousseff sobre José Serra (PSDB), na disputa pela Presidência da República.

O levantamento foi feito entre 24 e 26 de junho com 3.000 eleitores e tem margem de erro de 1,8% para mais ou para menos.

Segundo o instituto, Dilma tem 40% das intenções de voto e Serra 35%. Marina Silva, do PV, conquistou 8% da preferência do eleitorado. Os votos brancos e nulos somam 5%, e 11% dos ouvidos não sabem em quem votar.

Em um eventual segundo turno, a petista teria 44% das intenções de voto e José Serra, 40%.

Do Jornal da Band/Roberto Saraiva

Casamento terá Lula 15 ministros e governadores

Porto Alegre viverá um dia de pompa e circunstância singulares, com forte apelo político, a partir das 20h30 de hoje: o casamento da procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araújo, 32, filha única da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Lula chega a Porto Alegre por volta das 19h45 e segue para a Igreja São José, no centro da capital. Depois da cerimônia, não deve participar da festa para 600 convidados em três salões alugados no clube Leopoldina Juvenil. Viaja para Gana.

Lula terá a companhia de nada menos que 15 ministros e governadores. Estão confirmadas as presenças dos governadores Yeda Crusius (PSDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Deda (PT-SE), Wellington Dias (PT-PI) e Ana Júlia Carepa (PT-PA). Entre os ministros, estarão, além da própria Dilma, Marta Suplicy, Tarso Genro, Edison Lobão, Guido Mantega, Celso Amorim e José Múcio.

A noiva, filha de Dilma com o advogado, ex-deputado e ex-guerrilheiro (conheceu Dilma na guerrilha contra o regime militar) Carlos Araújo, fez questão de evitar a badalação. Não foram revelados dados do cerimonial, decoração e cardápio. 

O noivo é o administrador de empresas e estudante de Direito na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Rafael Covolo. 

A discrição dos noivos incluiu a proibição de jornalistas na cerimônia (incluindo fotógrafos) e a adoção de forte aparato de segurança, incluindo a Brigada Militar e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), além de seguranças privados contratados.
Os noivos seguirão em lua-de-mel para o Taiti.

FS