HISTÓRIA: Cartas que mudam a história do Brasil

Foto: Reprodução

Quando se pensa que não há mais nada para se descobrir sobre a monarquia brasileira, eis que surge correspondência inédita de Dom Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança. São 42 cartas, de uma coleção particular, que fazem referência aos eventos pré-queda da monarquia, à evolução da doença do príncipe (ele morreu louco, em 1934, na Áustria) e às desavenças entre o Conde d’Eu e seus sobrinhos. Vale lembrar que, se não fosse a proclamação da República, em 1889, o príncipe tinha grandes chances de se tornar D. Pedro III. Filho da princesa Dona Leopoldina, caçula de Dom Pedro II, ele era o neto preferido do imperador.

Segundo sua biógrafa, Mary del Priore, as cartas vão ajudar a entender um pouco mais sobre o segundo ramo dinástico da família imperial brasileira – que reina na Bélgica até os dias de hoje. E também auxiliarão a historiadora na preparação de um filme baseado em seu livro O Príncipe Maldito, que ficará pronto em 2014. O longa fará parte das homenagens aos 80 anos da morte de Dom Pedro Augusto.

O lote inteiro (incluindo a foto acima, tirada em Cannes, em 1888) foi colocado à venda no site Estante Virtual.

Fonte Sonya Racy/Estadão

Matéria sobre Dilma é a notícia mais lida em site britânico em 2010

No site do jornal britânico The Independent, uma matéria sobre a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, foi a notícia mais lida durante o ano.

A reportagem publicada em 26 de setembro, uma semana antes do primeiro turno das eleições brasileiras, diz que a petista venceria sem a necessidade do segundo turno, que foi realizado em disputa com José Serra (PSDB), e afirma que ela iria “começar a despontar”.

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Intitulada como “Ex-guerrilheira Dilma Rousseff pronta para ser a mulher mais poderosa do mundo”, a reportagem do site afirma que a ex-ministra-chefe da Casa Civil é “a mulher mais poderosa do mundo”, além de ser “forte e poderosa aos 63 anos”.

De acordo com o site, com a vitória na disputa pela presidência, a sucessora de Lula deixaria para trás outras líderes femininas, como a chanceler (premiê) da Alemanha, Angela Merkel; e Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA.

“Esta ex-líder da resistência contra a ditadura militar (…) está se preparando para tomar seu lugar como presidente do Brasil”, diz o texto.

A matéria ainda valorizou o momento econômico do País e fez alusão à descoberta do pré-sal em solo nacional: “Seu enorme país de 200 milhões de habitantes está se esbaldando em sua nova riqueza petrolífera. A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington podem apenas invejar”.

No ranking de matérias mais lidas do Independent, a reportagem sobre a presidente eleita é seguida pela publicação da autobiografia do escritor Mark Twain um século após sua morte (segunda mais lida) e a notícia de pesquisas que poderiam levar à cura do resfriado comum (terceira colocada).

BBC

Mercosul: documento único para desembaraço de mercadorias

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai adotarão um documento único para a internalização e desembaraço de mercadorias transacionadas no Mercosul para efeito de fiscalização nas aduanas. O “Documento Único Aduaneiro do Mercosul” é uma das diretrizes do projeto de adequação da infraestrutura alfandegária em conclusão na Receita Federal. A readequação modificará procedimentos de controle e fiscalização em 126 aduanas, 164 portos e instalações portuárias, 33 pontos de fronteiras, 37 aeroportos, 67 portos secos e 23 recintos de remessas postais.

Os acertos para a adoção do “Documento Único Aduaneiro do Mercosul” foram definidos na semana passada durante encontro dos representantes dos quatro países em João Pessoa. O formulário será eletrônico e conterá especificações comuns aos integrantes do bloco. Também foi acordado que importadores, exportadores e agentes de comércio exterior terão de prestar informações com antecedência às alfândegas dos quatro países. O prazo para o envio dos dados ainda está por ser fixado.

O modelo de fiscalização “Operador Econômico Autorizado” é a segunda diretriz da reformulação das aduanas. A partir desta semana, importadores, exportadores e entidades empresariais receberão cópia da minuta desse sistema de controle, que será discutido na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O objetivo é que a fiscalização dessas grandes empresas seja feita não na zona alfandegária primária (portos, aeroportos e pontos de fronteira), mas nas zonas secundárias (portos secos). Como no Brasil cerca de 500 companhias respondem por cerca de 85% das operações de importação, se ao menos metade desse grupo aderir ao OEA, a Receita Federal conseguirá desobstruir expressivamente o tempo gasto na internalização ou nas autorizações para embarques de produtos ao exterior.

De acordo com a Receita, a internalização das mercadorias adquiridas no exterior leva, em média, 27 horas. Em outra ponta, o tempo médio gasto no desembaraço das exportações é de 14 horas.

Ao propor que exportadores e importadores se submetam a uma classificação de risco para efeitos de controle aduaneiro, a Receita Federal se comprometerá com “um tempo zero” na fiscalização.

Como esse modelo será o mesmo adotado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), as empresas listadas pelo fisco brasileiro que não serão fiscalizadas em portos, aeroportos e pontos de fronteira tenderão a receber esse tratamento preferencial também nos países membros da OMA.

As estatísticas atestam a forte ampliação das operações de comércio exterior feitas pelo Brasil. Em 2000, o país exportou US$ 63 bilhões e importou US$ 55,8 bilhões. No ano passado, essas operações atingiram US$ 153 bilhões e US$ 127,7 bilhões. Neste ano, a meta de embarques é US$ 180 bilhões.

A Receita Federal corre contra o tempo para evitar que os procedimentos de controle e fiscalização se tornem um empecilho à maior inserção do Brasil no comércio internacional. Após a consulta aos setores produtivos a partir desta semana, a Receita concluirá o modelo e iniciará a implementação das medidas.

A terceira diretriz do projeto de reformulação da infraestrutura aduaneira é maior exigência por parte dos permissionários de 67 portos secos. Esse administradores de locais e recintos onde ocorrem movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias procedentes do exterior terão que adotar sistemas informatizados de controle e monitoramento.

Será obrigatória a instalação de sistema de segurança com acesso remoto pelos fiscais e auditores. Entre os aparelhos com instalação compulsória constam câmeras que permitam a visão noturna. Os administradores dos portos secos terão dois anos para cumprir essas e outras determinações. A partir desse aparato logístico e operacional, a Receita Federal construirá um centro nacional de monitoramento dos portos secos.

O sistema de aperfeiçoamento das aduanas se completa com o aprimoramento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) nos modais terrestre e aéreo, com o uso de scanners e cães farejadores e com a transferência de agentes administrativos para o cumprimento de tarefas menos complexas de fiscalização, a exemplo da conferência de bagagens. O Fisco possui 4 mil profissionais nas tarefas de fiscalização e controle.

Valor

Gays podem declarar o companheiro como dependente no IR

Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira – como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O parecer 1503/2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no Diário Oficial da União.

O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira – isenta no Imposto de Renda – como sua dependente. Com isso, abre-se precedente para outros casais de mesmo sexo na mesma situação.

Com base no princípio da isonomia de tratamento, o parecer lembra que a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no Imposto de Renda e que o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos. “O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, diz o documento. “A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual”, consta do parecer.

O Brasil não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça – e agora o Executivo – tem concedido a esses relacionamentos o mesmo tratamento legal dado aos casais heterossexuais.

Em junho, a Advocacia-Geral da União reconheceu que a união homoafetiva estável dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários para trabalhadores do setor privado. O argumento é o de que a Constituição não permite a discriminação com base na orientação sexual. Decisão no mesmo sentido veio da Justiça de Minas Gerais, que manteve a inclusão de um funcionário aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais para fins previdenciários.

No Mato Grosso, a Corregedoria de Justiça chegou a publicar decisão que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo. A medida estabelece que casais homossexuais poderão procurar os cartórios para pedir escritura pública declarando a união homoafetiva.

O Superior Tribunal de Justiça, em 2008, foi favorável à inclusão de um companheiro de mesmo sexo no plano de saúde do parceiro. E, em abril deste ano, manteve a adoção de uma criança por um casal homossexual.

Decreto regulamenta: um Computador por Aluno

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 7.243, que regulamenta o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional (Recompe). O Prouca está sendo implantado em diversos Estados brasileiros.

Segundo o decreto, a aquisição dos equipamentos será realizada por meio de licitação pública. As definições, especificações e características técnicas mínimas dos equipamentos para o Prouca serão estabelecidas em ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda, que poderá ainda determinar os valores mínimos e máximos alcançados pelo programa. O Ministério da Educação já adquiriu 150 mil laptops.

Para inclusão no Recompe, terão prioridade as soluções de software livre e de código aberto e sem custos de licenças, conforme as diretrizes das políticas educacionais do Ministério da Educação. O decreto prevê isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS/Pasep e Cofins, Imposto de Importação e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para as empresas habilitadas pelo Recompe.

As empresas fornecedoras devem obedecer ao Processo Produtivo Básico (PPB) específico, detalhado no decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros Fernando Haddad (Educação), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Sergio Machado Rezende (Ciência e Tecnologia).

Brazil: é falta muito…

 

Dica de um site muito interessante,  que compara países em seus níveis de prosperidade, analisando certos fatores como democracia, segurança, educação, saúde, etc. A Nova Zelândia está na posição 10 e o Brasil na 41 no relatório de 2009.

“The Legatum Prosperity Index is the world’s only global assessment of wealth and wellbeing; unlike other studies that rank countries by actual levels of wealth, life satisfaction or development, the Prosperity Index produces rankings based upon the very foundations of prosperity – those factors that help drive economic growth and produce happy citizens over the long term”

Para quem tiver interesse em dar uma olhada: http://www.prosperity.com/default.aspx

O site permite permite comparamos países específicos. Claro que não é muito justo compararmos um país de primeiro mundo com um do terceiro. Mas eu não resisti. Abaixo o gráfico comparativo entre o Brasil e a NZ.

http://www.prosperity.com/prosperiscope.aspx?sel=BR,NZ&index=prosperity&year=2009

 

Fonte: Jeanine Almeida

PF vai usar avião não tripulado

A Polícia Federal apresentou nesta segunda-feira, em São Miguel do Iguaçu , município localizado a 40 quilômetros de Foz do Iguaçu, o Sistema Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), que será usado no combate ao crime na região da Tríplice Fronteira: Brasil, Paraguai e Argentina. É a primeira vez no mundo que a polícia emprega um Vant, normalmente utilizado por forças militares, para combater esse tipo de crime.

A aeronave é capaz de voar por 37 horas ininterruptas, cobrindo mais de 1 mil quilômetros. Além disso, pode fotografar ou filmar com nitidez, durante o vôo, pessoas e objetos no solo, de uma altura que pode chegar a 30 mil pés (10 quilômetros).

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que até 2014 esse modelo de aeronave, de fabricação israelense, poderá ser construído no Brasil, já que o contrato de compra prevê a transferência de tecnologia para a indústria nacional. O investimento feito em cada uma das aeronaves é de aproximadamente R$ 8 milhões.

O projeto faz parte das mais de 90 ações preventivas, repressivas e sociais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Essa é a primeira fase de avaliação e aquisição. Ela deve ser concluída até o final do ano. Inicialmente, serão usados três aparelhos. Os outros dois devem ter como base os estados do Amazonas e o eixo Rio-São Paulo. Numa segunda etapa serão criadas outras quatro bases, com 14 aeronaves.

Brasília abrigará, além de uma das bases, um centro de treinamento para os operadores do sistema.

O ministro do Interior do Paraguai, Rafael Filizzola, disse ser fundamental que a aeronave seja incorporada como mais um instrumento ao acordo de cooperação técnica para assuntos de polícia, que os dois países mantêm na região de fronteira.

Informações da Agência Brasil

Globo: Oscar ou carnaval?

A direção da Rede Globo está decidindo o que fará com o Oscar 2009 já que neste ano a principal premiação do cinema mundial acontecerá no dia 22 de fevereiro, domingo de Carnaval.

Apesar de ainda não ter batido o martelo, já existe uma idéia do que deve acontecer. De acordo com a coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, é quase certo que a transmissão ao vivo e na íntegra da festa seja sacrificada para dar lugar ao segundo dia de desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro.

Estuda-se uma transmissão integral ao vivo em um dos canais pagos do grupo, como a Globo News, e uma gravada na própria Globo, no dia seguinte.

A emissora deverá repetir em 2009 o mesmo esquema dos últimos domingos de Carnaval. Como os desfiles na Marques de Sapucaí começam pouco depois das 21h, a emissora faz um ajuste de sua grade de programação para não atrasar a exibição da folia. Neste domingo, excepcionalmente, o “Domingão do Faustão” termina às 19h, quando entra no ar o “Big Brother Brasil”. O “Fantástico”, a partir das 20h, dura só uma hora.

É provável que este ano a entrega dos prêmios aos vencedores do Oscar se inicie por volta das 22h30 e os resultados sejam informados durante a transmissão do Carnaval. O que falta decidir é se haverá uma pequena janela com imagens ao vivo de Los Angeles, ou se as informações aparecerão em tela cheia para o telespectador. A prioridade é para o Carnaval. A festa dá mais ibope e dinheiro.

Adnews

IBGE contratará 238 mil para fazer o Censo

O ministro Paulo Bernardo autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar 238 mil profissionais para trabalharem na preparação e realização do Censo Demográfico de 2010. As orientações sobre a contratação temporária estão detalhadas na Portaria nº 420, no Diário Oficial da União de quarta-feira.

Os postos de trabalho serão preenchidos mediante aprovação no processo seletivo simplificado que exige prova escrita.

Este  ano 230 pessoas deverão ingressar no serviço por tempo determinado do IBGE, ocupando funções de agente censitário municipal (5), agente censitário supervisor (25) e recenseador (200).

Para 2010, a seleção abrangerá vagas para agente censitário regional (400), agente censitário administrativo (2 mil), agente censitário de informática (1,5 mil), agente censitário municipal (7 mil), agente censitário supervisor (27 mil) e recenseador (200 mil).

Com exceção do recenseador que deverá ter concluído o ensino fundamental os demais postos deverão ser disputados por candidatos com nível intermediário de escolaridade.

Conheça os carros mais roubados em 2008

Os ladrões americanos preferem os carros grandes, como jipes, caminhonetes e utilitários esportivos.

É o que conclui o estudo sobre roubo de carros nos Estados Unidos em 2008, realizado pelo Instituto de Segurança no Trânsito e o Instituto de Informações de Roubos nas Estradas.

O campeão de roubos este ano foi o Cadillac Escalade ESV: a cada 1000 carros roubados, 15 eram deste modelo. Em segundo lugar, aparece a caminhonete Ford F-250 Super Crew, com 13,1 casos a cada 1000 ocorrências registradas. A terceira posição também é do Cadillac Escalade, mas em sua versão mais básica, com 11,3 pontos no ranking.

Segundo o estudo, a preferência dos ladrões por esses modelos deve-se à facilidade que eles têm de passar despercebidos com estes veículos pelas grandes cidades americanas e de serem desmanchados, principalmente no México.

Confira a lista dos dez mais roubados nos Estados Unidos em 2008:

1- Cadillac Escalade ESV – 15 (veículos roubados a cada 1000)
2- Ford F-250 SuperCrew – 13,1
3- Cadillac Escalade – 11,3
4- Dodge Charger – 11
5- Ford F-350 SuperCrew – 10,7
6- Hummer H2 SUT – 10
7- Dodge Magnum – 9,9
8- Hummer H2 – 8,7
9- Dodge Durango – 8,1
10- Honda S200 – 8,1

Aqui no Brasil, a realidade é bem diferente. Não há dados nacionais consolidados e as informações, nos Estados, são desatualizadas. Mas segundo a Polícia Civil de São Paulo, os veículos mais roubados na atualidade são Gol, Palio e Golf que, convenhamos, não somam juntos o valor de um Escalade ESV, que chega a custar US$ 87 mil.

No Rio de Janeiro, um levantamento feito em agosto deste ano pela Polícia Civil indica que Palio, Gol e Corsa lideram as estatísticas por lá. Essa preferência por carros pequenos no Brasil tem a mesma explicação que os gigantes americanos: eles são maioria e é fácil passar nos grandes centros brasileiros despercebido com um Palio roubado, por exemplo. A demanda por peças desses veículos também é muito grande, o que favorece o roubo para desmanches.

Blog/amandaedalete