MUSICA: ECAD não goza de fé pública para autuar estabelecimentos

As constantes fiscalizações realizadas por agentes do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em casas noturnas e outros locais públicos que executam obras musicais não são realizadas por agentes com fé pública, o que não torna verdade os fatos descritos em relatórios do órgão. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão que havia condenado a casa noturna Anzu, em Itu (SP), a pagar R$ 56 mil em direitos autorais, em ação que tramitava desde 2005.

Para o advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto, do escritório Almeida Neto e Campanati Advogados, de Sorocaba (SP), a decisão é mais uma vitória para a correta fiscalização das casas noturnas. “Com esse entendimento, o ECAD terá que, a partir de agora, seguir as determinações e normas por ele mesmo implantadas em seu regimento”, afirmou o advogado que obteve habeas corpus para o sócio da casa noturna do interior do Estado em processo crime que o ECAD queria criminalizá-lo pelo simples fato de executar obras musicais. Naquela ocasião o TJ-SP entendeu que houve uma intepretação equivocada da lei de direitos autorais e “executar obras musicais” é diferente de “reproduzir obras musicais”, o que significa copiar, isto sim crime para o Código Penal.

A atual decisão, da última quinta-feira (21/02), foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado em embargos de declaração, para sanar omissões apontadas pelo Superior Tribunal de Justiça que apontou não estar claro se os documentos apresentados pelo ECAD, com a lista de músicas dotadas na casa noturna, são válidos.

“O próprio ECAD determina que no formulário de autuação o responsável pela casa acompanhe a fiscalização, que duas testemunhas qualificadas atestem a verdade dos fatos e nada disso foi seguido. Os fiscais do órgão agem de uma forma impositiva e não cumprem suas próprias determinações”, salientou Almeida Neto.

O relator do caso, desembargador José Percival Albano, apontou que os documentos de lavra do Ecad como “Coleta de dados para execução pública musical”, “Requerimento de autorização para execução musical” ou “Termo de verificação de utilização de obras musicais, litero-musicais e de fonogramas”, não possuem força probatória apta a ponto de gerar a obrigação pecuniária.

Na decisão, Albano salientou algumas decisões que reforçam a jurisprudência no sentido de não reconhecer fé pública nos agentes do Ecad. “Os agentes do Ecad não são servidores públicos e seus atos não gozam de presunção de veracidade, já que por sua qualidade não possuem fé pública”, diz decisão citada, de 2007.

Morre Joey Covington, baterista do Jefferson Airplane

Joey Covington, baterista que tocou com Jefferson Airplane e Hot Tuna, morreu nesta terça-feira, 4, em um acidente de carro em Palm Springs, Califórnia, nos Estados Unidos. Ele tinha 67 anos.

De acordo com o canal local de notícias da CBS, chamado KESQ.com, o sedan de Covington bateu contra uma parede do lado esquerdo de uma rua, fechando o tráfego na região por várias horas. A polícia revelou que, no momento, ele não usava cinto de segurança e anunciou a morte no local, após tentativas de revivê-lo. Ele era o único passageiro no carro.

Baterista autodidata, Covington ajudou a fundar a banda Hot Tuna em 1969, ao lado de Jack Casady, Jorma Kaukonen e Paul Kantner, membros do Jefferson Airplane, enquanto o vocalista do grupo, o cantor Grace Slick, recuperava-se de uma cirurgia.

Naquele mesmo ano, ele fez a percussão para o disco Volunteers, do Jefferson Airplane. Em 1970, após a saída do baterista Spencer Dryden, ele foi confirmado como baterista do grupo.

Ele tocou no disco Bark, no qual assina “Pretty as You Feel” como coautor, e Long John Silver , embora tenha abandonado o grupo na metade das gravações. Em 1976, novamente como coautor, ele assinou “With Your Love”, single de Jefferson Starship, que chegou ao 12º lugar nas paradas.

 

Rolling Stone

MUSICA: morre o compositor de Ronda, Paulo Vanzolini

 O compositor e zoólogo Paulo Vanzolini, de 89 anos, era velado na manhã desta segunda-feira (29) no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. Vanzolini morreu no final da noite deste domingo (28). Ele estava internado desde quinta-feira (25) na Unidade de Terapia Intensiva do Einstein com pneumonia grave. A causa da morte não foi informada pela família.
O enterro de Vanzolini deverá ocorrer nesta tarde no Cemitério da Consolação, no Centro da capital. A família não precisou o horário. Velório e enterros são fechados ao público.
Nascido em abril de 1924, Paulo Vanzolini é autor de composições clássicas como “Volta por cima”, “Ronda”, “Praça Clóvis” e “Na boca da noite”. Suas canções foram interpretadas por grandes nomes da MPB, como Miúcha, Chico Buarque, Paulinho da Viola, Martinho da Vila e Inezita Barroso.
O autor também tem carreira acadêmica renomada. Formado em Medicina no Brasil e com doutorado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, foi diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), onde trabalhou por mais de 40 anos. Em 2008, doou o acervo de sua biblioteca, com mais de 25 mil itens – incluindo obras raras, periódicos e mapas – ao museu. Segundo o governo de São Paulo, o valor do acervo é estimado em US$ 300 mil.
Foi premiado pela Ordem Nacional do Mérito Científico com a classe Grã-Cruz por sua contribuição na área das Ciências Biológicas. Pelo mesmo motivo, recebeu também um prêmio da Fundação Guggenheim, de Nova York.
A vida dupla de compositor e cientista de Vanzolini foi tema de documentário “Um homem de moral”, de 2009. A obra do cineasta Ricardo Dias registra os preparativos para um show realizado em 2003 no Sesc Vila Mariana. Com o mesmo diretor, Vanzolini filmou outros dois documentários, ambos sobre sua vida na área científica.
Entre suas publicações estão “Tempos de cabo” (1981) e “Lira” (1952). A discografia conta com discos como “Onza sambas e uma capoeira”, de 1967, com 12 composições interpretadas por artistas como Chico Buarque, Adauto Santos, Luiz Carlos Paraná e Mauricy Souza e com arranjos de Toquinho. Outro álbum lançado por Vanzolini é “Por ele mesmo”, que saiu em 1981 e foi o primeiro no qual ele também cantou.

Álbum “Kaya” Bob Marley faz 35 anos com edição “deluxe”

Considerado um dos discos mais alegres de Bob Marley, o álbum “Kaya”, que completa 35 anos de seu lançamento, será reeditado em uma edição “deluxe” que inclui, além disso, a gravação do show “Live at Ahoy Hallen”, realizado em Roterdã em julho de 1978.

Kaya< é de longe álbum de estúdio mais pop de Bob Marley e contribuiu imensamente para a construção de sua imagem como compositor pop, revolucionário, musicalmente afinado. Ele adotou uma estética musicalmente suavizada com canções mais sentimentais como “Is This Love” e “She’s Gone”. Bob aproveitou para dar novos arranjos a faixas antigas, como “Sun is Shining”, “Kaya” e “Easy Skanking”. Durante o One Leave Peace Concert, que marcou seu retorno à Jamaica, Bob apresentou essa sua faceta mais tranquila e acalmou os ânimos em sua terra natal, que sofria com a repressão policial e inúmeras complicações políticas.

O selo Tuff Gong, criado por Marley em meados da década de 60, foi encarregado pela nova reedição do álbum, que inclui as dez canções originais, as faixas do show citado e mais uma extra, a “Smile Jamaica”, informou nesta segunda-feira a gravadora em comunicado.

“Cantar sobre o sofrimento não é algo somente profundo. Queremos que nossa gente viva feliz”, afirmou Bob Marley ao definir o disco durante seu lançamento, em 1978. O disco em questão, que foge das opiniões políticas para focar “a paz interior”, contém clássicos como, “Is This Love” e “Satisfy My Soul”.

Além de um encarte com as letras das canções e fotos exclusivas, a edição “deluxe” contém um disco reservado somente ao show “Live at Ahoy Halle” em Roterdã, onde Marley e seu grupo, The Wailers, interpretaram canções místicas, como “Jamming”, “I Shot The Sheriff” e a popular “No Woman, No Cry”.

Apesar de ter morrido ainda em 1981, Bob Marley aparece como uma das figuras mais famosas do mundo da música. Segundo a nota da gravadora, o ícone jamaicano conta com 42 milhões de seguidores no Facebook, “o segundo maior perfil para um artista falecido”.

EFE

Luto: Morre o designer de capas icônicas do rock

Criador de algumas das mais icônicas capas da história do rock, o designer britânico Storm Thorgerson morreu na manhã desta quinta-feira, aos 70 anos. De acordo com comunicado divulgado por sua família, o artista teve uma morte tranquila, quando estava cercado por seus parentes e amigos.

“Apesar de ter tido uma incrível recuperação após sofrer um derrame, em 2003, ele estava doente já há algum tempo devido a um câncer. Ele deixa sua mãe, Vanji, seu filho, Bill, sua mulher, Barbie Antonis, e seus dois enteados, Adam e Georgia”, diz o texto.

Amigo de infância de integrantes do Pink Floyd, Thorgerson assinou quase todas as capas da banda, incluindo as marcantes de The Dark Side of the Moon, Animals, The Wall e Atom Heart Mother.

Além delas, o artista foi o responsável por dezenas de capas de discos de rock ao longo das últimas quatro décadas, incluindo trabalhos de Bruce Dickinson, Megadeth, Muse, Peter Gabriel, The Cult e Dream Theater.

Em comunicado divulgado pela rede britânica BBC, David Gilmour, eterno guitarrista do Pink Floyd, lamentou profundamente a notícia e enfatizou o quão próximo era de Thorgerson: “conhecemo-nos no início de nossa adolescência. Ele foi uma força constante em minha vida, tanto no trabalho quanto na vida pessoal. Um ombro para chorar e um grande amigo. Sentirei sua falta”.

Ed Motta lança décimo disco de estúdio ‘AOR’

Um mergulho no “Adult Oriented Rock”, termo utilizado por especialistas para definir a música popular nas rádios nos anos 1970 e 1980, é a proposta de Ed Motta com “AOR”, décimo álbum de estúdio e primeiro depois de “Piquenique” (2009). “Essa ideia do “AOR” entrou no disco como uma brincadeira estética. Esse não é o formato das grandes rádios, ele atinge o público adulto-contemporâneo. Eu quero tocar na rádio adulta, quero fazer show num lugar adulto, não quero tocar num festival, deixa a garotada fazer isso, que tá legal”, explicou Ed Motta,  em entrevista ao jornal O Globo. “AOR” foi gravado com o próprio selo de Motta, Dwitza Music, e será distribuído pela Lab 344. Para esta terça-feira (16), está marcado o início das vendas digitais pelo iTunes. A versão física chega às lojas no dia 23 de abril.

Ecad é condenado por formação de cartel

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e seis entidades de defesa dos direitos autorais no País foram condenados por formação de cartel e abuso da posição dominante. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que fiscaliza a livre concorrência, condenou as entidades por quatro votos a dois.

Segundo o jornal O Globo, para os conselheiros do Cade “o Ecad e seus associados não apenas se organizaram para tabelar valores, mas criaram barreiras à entrada de novas associações na entidade”.

A prova sobre o acordo de fixação dos preços foi encontrada no próprio site do Ecad: as tabelas de valores cobrados por tipo do usuário. “Também é possível encontrar na página do Escritório na internet os critérios de cálculo e de preço para cobrança de direitos autorais. Comprovaram o ilícito ainda as atas das assembleias gerais realizadas pelo Ecad durante as quais eram discutidas questões relativas à combinação de valores entre as associações”, diz o comunicado do Cade.

“Entendo pela existência de prática de cartel. O atual sistema de arrecadação (de direitos autorais), não viabiliza de jeito nenhum a concorrência”, disse ao jornal o relator do processo, Elvino Mendonça. Segundo ele, as regras de cobrança eram determinadas pelas seis associações que compõem o Ecad, e o escritório dificultava a entrada de novas entidades – tanto que a última delas entrou há mais de 30 anos.

O Ecad e as entidades terão de pagar uma multa de R$ 38 milhões – mas o valor não deve vir do dinheiro que é repassado aos artistas. Além disso, eles não poderão mais tabelar os valores cobrados por direitos autorais. A recomendação do Cade é que o Ministério da Cultura supervisione a atuação do Ecad.

O processo contra o Ecad foi movido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que contestou o valor cobrado pelas associações (2,55% da receita bruta das empresas de TV por assinatura).

É o segundo golpe contra o Ecad desde o ano passado. Há um ano, senadores da CPI montada para investigar a atuação do Ecad pediram o indiciamento de oito diretores e da superintendente da instituição, Glória Braga. No relatório final da CPI, os senadores falam em crime de falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica.

“Dirigir o ECAD se tornou um negócio rentoso”, disseram os deputados. Segundo os senadores, a atual Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610-98) apenas deu ao Ecad o monopólio sobre a arrecadação e a distribuição. “A fixação de preços pelas músicas, por exemplo, bem como o custo da taxa de administração de cada entidade, deveriam ser estabelecido livremente, por cada entidade”. O relatório fala em “confraria do Ecad”, que “seria elogiável se não prejudicasse os titulares de direitos autorais e os usuários de músicas”.

O relador da CPI, Senador Randolfe Rodrigues, falou com o Linkna época. Ele defendeu a criação de um órgão para supervisionar a arrecadação de direitos autorais no País. “Não cabe a uma entidade o monopólio de arrecadação e distribuição. Podemos até manter o Ecad, mas ele precisa se limitar a arrecadar e distribuir. Não pode ser o único detentor de direitos”, disse.

 

via

• Tatiana de Mello Dias/Estadao

ROCK: Morre Peter Banks, guitarrista fundador da banda Yes

O rock mais uma vez está de luto. Morreu, na última semana, o músico Peter Banks, guitarrista da formação original de banda de rock progressivo Yes. Banks tinha 65 anos e estava em sua residência, na cidade de Londres. As causas da morte não foram divulgadas pela família do artista.

A notícia sobre a morte de Banks só foi divulgada nesta terça-feira (12), por meio da página oficial do Yes no Facebbok.

“Nós estamos profundamente entristecidos em saber sobre a passagem do companheiro e integrante fundador do Yes, Peter Banks. Ele era um enorme pedaço do tecido que fez o Yes ser o que é. Nossos pensamentos, nossas sinceras condolências e orações estão com ele e sua família. Peter, nós vamos sentir muito a sua falta.

Além de ter escolhido o nome Yes, Banks desenhou o logotipo da banda. Tocou nos dois álbuns do grupo; o homônimo trabalho de estreia, lançado em 1969; e no disco “Time And A Word”, de 1970. Em 1971, o guitarrista saiu do time para formar a banda Flash, que lançou três registros. Ainda na década de 1970, o músico integrou o conjunto musical Zox & the Radar Boys, que tinha um então novato Phil Collins na bateria. A partir dos anos 80, Peter Banks seguiu como artista solo.

MUSICA: Trama Virtual encerra atividades

Um anúncio lacônico marcou o fim do serviço de música online Trama. “O site Trama Virtual sairá do ar no dia 31/03/13. Agradecemos a todos que estiveram conosco”, diz o comunicado, publicado nesta quinta-feira 28. Vinculado à gravadora Trama – fundada por João Marcello Bôscoli e André Szajman em 1998 – o site tinha como objetivo divulgar o trabalho de bandas e cantores independentes. Segundo informações da própria Trama, atualmente o acervo do serviço tem 205512 músicas e 78675 artistas cadastrados.

Em entrevista ao Meio & Mensagem em outubro do ano passado, Bôscoli afirmou que a ideia por trás do site era entender “que a tecnologia tem de servir à música”. “Partimos de um problema: eu tinha muitas demos, mas não era possível ouvi-las. Conversei com meu sócio e criamos uma vitrine virtual. O MySpace ainda não existia, por exemplo. Hoje temos 78 mil bandas, 200 mil músicas. O grande negócio da Trama é ver para onde a música vai. O fato de eu estar no estúdio o tempo todo e de recebermos mais de 300 artistas em um ano nos faz ficar o tempo todo monitorando para onde nós devemos ir”, afirmou, sem sinalizar alguma crise que justificasse o fim do serviço.

Uma das novidades do modelo de negócios implementado no Brasil pela Trama Virtual é o download remunerado, que entrou no ar em 2007 e a partir do qual o artista recebe um valor equivalente à quantidade de download de suas músicas. O financiamento era feito por meio de publicidade. Desde a sua criação, o modelo de negócios distribuiu R$ 376 mil.

Fonte: Meio&Mensagem/ Raissa Coppola 

 

Morre o blueseiro americano Magic Slim

Artista ganhou destaque por misturar elementos do blues do Mississippi

Foto: Guga Matos/JC Imagem

O mundo do blues está se despedindo de um de seus grandes mestres, o guitarrista e cantor Morris “Magic Slim” Holt, 75 anos, faleceu agora à tarde em num hospital da Filadélfia, costa leste dos Estados Unidos, em consequência de complicações por causa de sangramento causado por úlcera. A informação foi confirmada pelo baterista, produtor e radialista argentino Adrian Flores, que a recebeu do empresário de Slim.

Magic Slim ganhou destaque por misturar elementos do blues do Mississippi (mais tradicional) com a eletricidade do blues elétrico de Chicago. O guitarrista chegou a realizar quatro memoráveis apresentações em Pernambuco. As duas primeiras no Oi Blues by Night de 2007 e 2008. “Na sua segunda vinda, ele tocou no Teatro de Santa Isabel junto com o baixista Stanley Jordan. Foi o encontro de um mestre do blues com um do jazz”, relembra Giovanni Papaléo, baterista e produtor do festival.

Papaléo também incluiu o artista na programação do Garanhuns Jazz Festival de 2010, onde ele realizou uma jam session com Andreas Kisser, guitarrista do Sepultura. No mesmo ano e período, ele tocou no Rec-Beat Carnaval.

“Ele era um dos caras mais simpáticos, autênticos e simples com quem já trabalhei. Facilitava tudo pra gente. Para Slim, tocar em lugares chiques ou muito simples era a mesma coisa”, revela Giovanni. O baterista integra a Uptown Band, grupo recifense que acompanhou o bluseiro em seus shows no Estado.

Giovanni Papaléo destaca a pegada firme de Magic Slim, considerando-o um mestre do hard blues. “Sua principal alegria era estar no palco. Além do blues, suas outras grandes paixões eram o uísque Jack Daniel´s, pudim e mulheres”, relembra Papaléo, com bom humor.

“Antes de um dos shows que fizemos com Slim, ele agarrou uma garrafa de Jack como se fosse uma criança louca por sua mamadeira. Mas, quando o líquido acabou, Magic muito triste. Bastou trazer outra garrafa para que ele se animasse novamente”, diz Giovanni.

Além de álcool, Magic Slim costumava usar outras drogas ainda mais pesadas. Esse vício, somado à vida sedentária e o sobrepeso provavelmente o fizeram ser internado no final do mês passado. Nota publicada no dia 8 de fevereiro em seu webiste oficial informava que o bluseiro estava com sagramento de úlcera, além de problemas nos pulmões e rins.