MP desiste da ação de proibir livro de Danilo Gentili

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) arquivou o processo que pedia a proibição da venda do livro “Como se tornar o pior aluno da escola”, do humorista e repórter do programa “CQC”, Danilo Gentili. Segundo o MP-SP, o inquérito civil foi aberto por representação anônima, que alegava que a publicação tinha conteúdo inadequado para crianças e adolescentes.

O procedimento havia sido instaurado sob alegação de que o livro de Gentili não poderia ser classificado como literatura infanto-juvenil, e que estimularia a prática de violência entre crianças e adolescentes no ambiente escolar.

A Promotoria chegou a adquirir um exemplar do livro para confirmar as acusações de inadequação do conteúdo, e constatou que a publicação, editada e distribuída pela Editora Panda Books, não era apropriada para menores de 18 anos.

A promotora Dora Martin Strilicherk, em seu parecer, afirmou que a decisão de retirar o livro de circulação poderia ser entendida como uma “suposta tentativa de censura” imposta pelo MP paulista. Dessa forma, a entidade fez um acordo com o representante legal da Panda Books, Marcelo Duarte, que assinou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 16 de março deste ano.

Ao assinar o Termo, a editora se comprometeu, em um prazo de 30 dias, a readequar a catalogação do livro de Gentili, que será classificado como Livro para Adultos – Humor, e não mais como infanto-juvenil. Além disso, deverá publicar na capa um selo de advertência: “Leitura inadequada para menores de 18 anos”.

Caso a editora descumpra os termos para adequação do livro, será cobrado multa no valor de R$ 100 mil.

Paula Franco/Portal IMPRENSA

Twitter anuncia nova versão redesenhado

Em julho uma screenshot de uma nova característica do Twitter vazou na Internet, mostrando que a empresa já estava trabalhando na possibilidade de integrar vídeos e imagens direto no serviço. E essa foi uma das novas características anunciadas hoje em uma coletiva de imprensa na sede do Twitter Inc. em São Francisco.

A integração com imagens vai acontecer com serviços de hospedagem de imagens já conhecidos como Twitpic, Yfrog e Tweetphoto. Já no que diz respeito a vídeos, os links para o YouTube e Vimeo serão automaticamente transformados em versões embeded, quando o vídeo permitir tal integração.

Junto com essa integração com fotos e vídeos, o Twitter também vai lançar uma versão completamente redesenhada do site. A barra lateral ficou tão larga quanto a timeline e passou a mostrar as informações dos tweets, como mapas e in-reply-to, e usuários, como número de seguidores e seguidores em comum.

Essa nova versão será lançada para os jornalistas presentes na coletiva e será habilitada para os demais usuários do serviço incrementalmente, nas próximas semanas.

Com informações: TechCruch, ReadWriteWeb, Gizmodo.

Revista Época eleita a melhor capa do ano

A revista Época foi eleita, pelo segundo ano consecutivo, através de voto popular via internet, como a vencedora do Concurso Melhor Capa do Ano da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). O anúncio foi feito durante o 4º Fórum Aner de Revistas, realizado nesta terça-feira, 14, no Hotel Hyatt, em São Paulo. Em segundo lugar está a revista Atrevida, seguida pela Superinteressante.

A capa campeã tratou de jovens e drogas. Mostrava o rosto de uma jovem em duas metades: uma saudável, a outra destruída pelas drogas. O diretor de arte responsável foi Marcos Marques. A revista Atrevida, segundo lugar, trouxe um retrato da cantora Lady Gaga, e o diretor de arte foi Miro Branco. Já a terceira capa, da revista SuperInteressante, a imagem foi cortada em tiras que, combinadas entre si, criavam histórias diferentes para falar de amor. Os responsáveis foram Adriano Sambugaro e Carlo Giovani.

Mais de sete mil internautas votaram nas 16 capas finalistas. O concurso teve inscrição recorde de 249 capas de 128 títulos, publicados por 25 editoras de todo o Brasil.

ColetivaNET

Foro da Tristeza mais triste com a morte de Chico

Chico (C) tinha 29 anos e era criado no lago nos fundos do Foro,
acompanhado de Gisa (E), Gil e de uma tartaruga
(Foto: Divulgação)

Morreu na madrugada de hoje (14/9) o ganso Chico do Foro Regional da Tristeza em Porto Alegre (Av. Otto Niemeyer, nº 2000). Ele tinha 29 anos e pertencia ao anterior proprietário da casa que abrigava o antigo Foro da Tristeza, o artista Arthur Guarisse.

O ganso sinaleiro africano foi doado no momento em que o Judiciário passou a ocupar a casa, na Rua Landel de Moura. Nos últimos tempos, o animal estava doente em razão da idade. Sofria de reumatismo e estava com o coração fraco.

A despedida do animal foi feita na manhã desta segunda-feira. Chico foi enterrado no jardim do estacionamento do Foro, local que habitava junto a sua companheira, a gansa branca Gisa. O lago também abriga uma marreca piadeira, uma tartaruga e peixes ornamentais. Posteriormente, será colocada uma placa em homenagem ao animal.

A Oficial Escrevente da Supervisão do Foro Maria de Lurdes Paes afirma que todos estão convalescidos. O ganso era tão querido pelos servidores que eles até se ofereciam para medicá-lo no final de semana. Ele era acompanhado por um veterinário voluntário e alimentado pela administração do Foro e pelos funcionários.

Chico conhecia o barulho do carro dos funcionários que lhe traziam folhas verdes. Ele ficava no estacionamento do Foro, onde há bancos, árvores, flores e um laguinho habitado pelos peixes.

Fonte: Foro da Tristeza perde o ganso Chico

Morre ex-deputado do mensalão

Morreu na madrugada desta terça-feira (14) o ex-deputado José Mohamed Janene, de 55 anos, que estava internado desde 4 de agosto no Instituto do Coração (Incor) em São Paulo.  Segundo o hospital, Janene estava inscrito em fila de espera para transplante de coração havia três meses.

O ex-deputado foi internado em São Paulo para ser submetido a cirurgia de troca de cardiodesfibrilador implantável. Desde a realização da cirurgia, ele estava internado sob tratamento intensivo na Unidade de Recuperação Pós-Operatória do Incor.

Em fevereiro, ele havia sido internado em Londrina após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

Mensalão
Ex-líder do PP, Janene era um dos réus do suposto esquema de compra de votos de parlamentares, episódio conhecido como mensalão. Em 2006, o então parlamentar foi absolvido na Câmara do processo de cassação, por falta de votos favoráveis à saída do deputado.

Janene era suspeito de ter recebido, quando presidia o PP, R$ 4,1 milhões do esquema. A suspeita é que o recurso tivesse origem nas empresas do publicitário Marcos Valério de Sousa. Ele sempre negou a acusação. Na ação, ele é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Governo anuncia ampliar segurança da Receita e medidas punitivas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje  uma série de medidas para ampliar a segurança do sistema de dados fiscais da Receita Federal. “O objetivo é proteger os contribuintes de violações indevidas”, disse Mantega, durante entrevista coletiva.

O ministro listou as iniciativas que estão sendo preparadas e serão adotadas pelo fisco. A primeira anunciada é o recadastramento de todos os funcionários que têm senha de acesso a dados fiscais de contribuintes. Segundo ele, a ideia é restringir a obtenção de senhas de acesso, limitando-as apenas aos funcionários que tenham autorização para fazê-lo.

Outra medida é a determinação para que a motivação do acesso seja justificada a priori. Hoje essa justificativa é feita após o acesso aos dados. De acordo com Mantega, a motivação desse acesso estará explicitada na declaração do contribuinte. “Com isso, a motivação do acesso será de conhecimento do contribuinte”, disse.

O ministro informou que o governo vai estimular o judiciário a usar o sistema eletrônico (Infojudi) para requisição de dados fiscais sigilosos. Embora o sistema já exista, Mantega disse que ele ainda é pouco utilizado e as requisições, na maioria das vezes, ocorre por meio de papel.

Outra iniciativa é permitir que o contribuinte blinde sua declaração contra acessos por meio de procurações. Segundo o ministro, isso não impedirá auditores fiscais e órgãos de fiscalização a acessar os dados. Mas visa que terceiros, munidos de procuração, façam esse tipo de acesso.

Vale lembrar que os dados da filha do candidato tucano José Serra, Verônica Serra, foram acessados por meio de procuração, que ela nega ter emitido. Segundo ele, essa blindagem é uma opção do contribuinte, na qual ele dirá que só ele mesmo poderá acessar sua declaração.

Outra medida é a que cria um sistema de alerta para acessos não usuais a dados fiscais. Mantega deu dois exemplos para ilustrar a situação. Um deles é o de uma delegacia que tem poucos acessos diários e, de repente, em determinado dia tem um volume elevado de acesso. O outro é de acesso a dados de um contribuinte de uma região fiscal sendo feito em outra região – caso que também ocorreu no episódio de Verônica Serra.

O ministro também informou que os cartórios vão informar eletronicamente à Receita Federal sobre procurações emitidas para obtenção de dados fiscais. Também foi definido que só serão aceitas pela Receita procurações feitas em cartório – antes havia um formulário de procuração da Receita que só exigia o reconhecimento de firma  em cartório. De acordo com Mantega, já há um sistema de informações imobiliárias que interliga cartórios à Receita Federal e as procurações devem ser incluídas nesse sistema.

Acesso imotivado

Mantega informou que o governo editará Medida Provisória que aumenta as penalidades para os servidores da Receita Federal que fizerem acessos imotivados a dados protegidos por sigilo fiscal. Segundo Mantega, o servidor que emprestar a sua senha, será “imediatamente” demitido, num processo sumário. O servidor que fizer um acesso imotivado será primeiro suspenso e, depois, se de fato for comprovada alguma irregularidade, também será demitido. Mantega reconheceu que hoje as penalidades previstas na legislação são leves para o servidor, como suspensão e advertência.

Ele disse que, para aumentar as penalidades, é preciso mudança na legislação. Já as outras medidas de aperto no sistema de segurança de acesso a informações não serão incluídas nessa MP. Mantega não deu prazo para as medidas começarem as ser adotas, mas disse que a orientação dada ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, é para que sejam adotadas o mais rápido possível. Ele afirmou que as medidas podem ser feitas inclusive separadamente, assim que forem ficando prontas.

Mantega esclareceu que essas regras mais rígidas de punição aos servidores não poderão ser aplicadas aos funcionários envolvidos e já identificas nos casos recentes de quebra de sigilo indevida. Ele citou que são três os servidores já identificados. “A lei não pode retroagir”, justificou Mantega.

O ministro destacou ainda que o desafio do governo é aumentar a segurança sem prejudicar a operacionalização dos sistemas da Receita.

Agência Estado

Guitarristas e Músicos tem revista grátis

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O projeto já está fazendo o maior barulho.

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Dica do Blog DF:Dias de Folga

Igreja Católica promete punição aos pedófilos

Na sexta, foi publicado relatório que aponta 475 casos de pedofilia cometidos por religiosos

A Igreja Católica na Bélgica admitiu nesta segunda-feira, 13, que membros da instituição cometeram abusos sexuais durante anos e prometeu ajudar as vítimas e castigar os culpados. O arcebispo belga Andre-Mutien Leonard ( na foto) disse que “um sentimento de raiva e impotência” se apoderou da igreja.

Três dias depois da publicação de um relatório de uma comissão da própria Igreja para investigar abusos de religiosos contra menores, Leonard disse que os casos de pedofilia “são erros do passado e devem ser vir para que sejam tiradas lições deles”. As investigações da Igreja constataram 475 denúncias de abusos e 13 suicídios cometidos por conta desses casos.

“Queremos nos comprometer com as vítimas, disse Leonard. Segundo ele, a Igreja prevê a criação de um centro para a recuperação e reconciliação das vítimas e vai colaborar com a Justiça nos casos que devem ser punidos. De acordo com Leonard, a crise é tão intensa que é impossível encontrar uma solução fácil para o problema.

O arcebispo ainda pediu que, embora todos os casos conhecidos tenham ocorrido na década de 60, os religiosos que cometeram abusos ainda não descobertos que denunciem a si próprios.

Várias supostas vítimas de abusos de religiosos testemunharam ante a comissão depois que o bispo de Bruges, Roger Vangheluwe, renunicou após admitir ter abusado de menores antes e depois de chegar ao posto dentro da Igreja.