Arquivo do dia: junho 4, 2010

YouTube bloqueará vídeos da Copa

A Google se comprometeu com a Fifa a não liberar vídeos da Copa do Mundo no YouTube.

Todos os vídeos publicados por usuários contendo direitos autorais serão detectados pela ferramenta Video ID que, segundo a Google, é capaz de detectar e apagar automaticamente qualquer material ilegal capturado pela televisão.

Para isso, informa a Info Online, a ferramenta compara metadados das imagens originais e das postadas ilegalmente.

A medida de apagar o conteúdo tem como objetivo proteger as emissoras de TV, que pagam pela transmissão.

Lula sanciona ficha limpa sem alterações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos.

Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.

Índios presos no RS acusados de roubar banco

Três índios – dois homens e uma mulher – foram detidos pela polícia em uma reserva indígena no norte do Rio Grande do Sul, acusados de participar de uma quadrilha que assaltou um posto bancário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), em Gramado dos Loureiros, na manhã de quarta-feira.

Na noite de ontem, Sônia Mara Pinheiro, de 27 anos, foi detida na reserva indígena de Bananeiras, na cidade de Nonoai. Com ela foram encontrados celulares e objetos que podem ter sido utilizados no assalto, além de cocaína e crack.

A india é companheira do indígena Nilson Inácio, de 40 anos, detido na quarta-feira à tarde, na mesma reserva. Ele e o índio caingangue Marcos Nascimento foram presos em uma Saveiro, que teria sido usada na fuga dos assaltantes.

Inácio é suspeito de planejar o crime. Ele está em liberdade condicional após cumprir parte da pena por homicídio. Nascimento é filho do cacique da reserva indígena, Zé Lopes Nascimento, e irmão do vice-prefeito de Gramado dos Loureiros, Erpone Nascimento.

Ao menos cinco homens integravam o bando. No assalto ao banco, o funcionário da prefeitura Valdecir Alves Batista morreu e o ex-prefeito de Gramado dos Loureiros e assessor de gabinete da governadora Yeda Crusius Alivino Melo Machado ficou ferido. Machado morreu na tarde desta quinta-feira no hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo.

McDonald’s faz recall de 12 milhões de copos contaminados

As autoridades americanas anunciaram nesta sexta-feira que a cadeia de lanchonetes McDonald’s pede aos consumidores que não utilizem e, se possível, devolvam os 12 milhões de copos decorados com o personagem Shrek porque a pintura do objeto possui cádmio, o que implica um risco para a saúde.

A Comissão de Segurança de Produtos para Consumo, em cooperação com o McDonald’s, pediram a devolução dos copos Shrek, informa o comunicado. “Os consumidores devem deixar de usar os copos”, enfatiza o texto.

O cádmio é considerado cancerígeno pelas autoridades americanas.

O comunicado afirma que o recall foi decidido por precaução e que não foram assinalados incidentes relacionados com o assunto.

“É ilegal vender ou tentar vender um produto que sofreu recall”, enfatiza ainda o texto.

INSS restringe regras de aposentadoria com auxilio

Os segurados que receberam auxílio-acidente entre 24 de julho de 1991 e 10 de novembro de 1997 e se aposentaram até setembro de 2009 só irão conseguir acumular os dois benefícios na Justiça.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que vai passar a conceder os dois benefícios ao mesmo tempo ainda neste mês, mas apenas para quem começou a receber o auxílio-acidente entre 1991 e 1997 e se aposentou depois do dia 14 de setembro de 2009. Essa é a data em que a AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um súmula (entendimento que deve ser seguido pelos postos) reconhecendo o direito ao acúmulo dos dois benefícios nessa situação.

Para que o acúmulo dos dois benefícios passe a ser aceito nos postos, faltam apenas alguns ajustes no sistema de informações do INSS.

De acordo com o presidente do instituto, Valdir Moysés Simão, a expectativa é que até o final deste mês a nova regra seja aceita nas agências. A informação foi dada na inauguração de uma agência previdenciária em Dois Córregos (262 km de SP) na última segunda-feira. Nesse dia, Simão não falou sobre a restrição de datas para a aceitação do acúmulo no posto.