TRE descarta nova eleição para senador no Pará

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. “No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. Esse é o entendimento que a corte toma”, declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ( foto acima), o mais votado, e à vereadora Marinor Brito (Psol-PA) ( foto abaixo), quarta colocada na disputa ao Senado.

Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. “Estamos falando de eleição para o Parlamento”, ressaltou.

A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha – os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado – tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.

“Os demais tiveram votos suficientes”, pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.

Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.

Edson Sardinha/Congresso em foco

Saiba quem são os partidos e os candidatos enrolados

Do Blog Congresso em Foco:

O PP de Maluf, o PTB de Nilton Capixaba, o PMDB de Jader e o PR de Valdemar são campeões em candidatos com "sinal amarelo"

O PMDB de Jader Barbalho, o PP de Paulo Maluf, o PR de Valdemar Costa Neto e o PTB de Nilton Capixaba são os partidos com mais candidatos sob suspeita nestas eleições. As quatro legendas reúnem o maior número de postulantes a cargos eletivos para os quais o Congresso em Foco recomenda muita, mas muita atenção, na hora de votar.

Estão filiados a esses quatro partidos 130 (40%) dos 330 candidatos para os quais este site acendeu até este momento o sinal amarelo, por se enquadrarem em ao menos uma das seguintes situações:

– estão com os registros de suas candidaturas indeferidos pela Justiça eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa;
– são réus em ações penais;
– foram denunciados à Justiça como integrantes do esquema dos sanguessugas;
– tiveram parecer pela cassação nos conselhos de Ética da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal nos últimos sete anos; ou
– foram presos em operações das polícias Civil e Federal.

As quatro siglas também se revezam na liderança dessas cinco categorias.

Dos 27 partidos existentes no país, somente dois não têm candidatos na relação divulgada por este site desde a última segunda-feira (26): os pequeninos e ultraesquerdistas PCO e o PSTU. Em números absolutos, o PMDB é o que tem mais candidatos enrolados: 43 ao todo. Depois vêm o PP, o PR, e o PTB.

Clique aqui para ver o ranking das candidaturas sob suspeita, por partido

Desses quatro partidos, dois apoiam formalmente o governo Lula e a candidatura da petista Dilma Rousseff, o PMDB e o PR. O PP tem ministro no governo, mas resolveu ficar neutro na disputa presidencial. O PTB, oficialmente, está com a candidatura do tucano José Serra. Na prática, em todos os quatro partidos há candidatos dissidentes e gente que, mais empenhada em salvar sua própria pele e garantir a vitória eleitoral, preferiu não vincular a campanha a nenhum presidenciável.

Triplamente listados

Considerando-se o total de candidaturas registradas país afora por cada partido, a ordem de classificação se altera: PR, PP, PMDB e PTB são, proporcionalmente, os campeões de candidatos sob suspeita. Dos 757 nomes do Partido da República lançados à corrida eleitoral, 29 (3,83%) se enquadram em ao menos um dos critérios citados acima. É o caso, por exemplo, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do partido, um dos réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e candidato à reeleição.

Depois do PR, o Partido Progressista é o que reúne o maior percentual de candidatos com complicações: dos 902 nomes lançados pelo PP, 31 (3,43%) fazem parte do levantamento do Congresso em Foco.

Um dos fundadores do partido, o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) faz parte da lista do “sinal amarelo” por se enquadrar em três dos cinco critérios adotados: responde a ação penal no Supremo, é um dos barrados pela Lei da Ficha Limpa e foi preso pela Polícia Federal. Nenhuma legenda tem mais candidato que passou pela prisão do que o PP. Além do deputado paulista, outros três nomes do partido já estiveram presos em operações da PF ou da Polícia Civil.

O deputado federal peemedebista Jader Barbalho (PA), que tenta voltar ao Senado, é outro que faz parte da lista por se enquadrar em três dos cinco critérios adotados. Assim como Maluf, Jader foi preso pela PF, é réu no STF e tem a candidatura ameaçada pela Ficha Limpa. Os dois lideram o ranking dos candidatos que reúnem mais motivos para o eleitor acionar o sinal amarelo.

Clique aqui para ver a distribuição dos candidatos que estiveram presos, por partido

O PMDB tem 43 (3,14%) de seus 1.367 candidatos nestas eleições incluídos na relação dos que exigem maior atenção do eleitor. É também o campeão em dois quesitos, barrados pela Lei da Ficha Limpa e réus no Supremo Tribunal Federal.

Veja a distribuição por partido dos candidatos réus em ações penais e barrados pela Lei da Ficha Limpa

O partido também está empatado na primeira colocação com o PTB em número de parlamentares candidatos que tiveram contra si parecer pela cassação no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com 28 (2,49%) de seus 1.124 candidatos nestas eleições incluídos na lista do Congresso em Foco, o PTB se destaca como o partido com mais candidatos réus nas ações criminais desencadeadas pela Operação Sanguessuga.

Clique para ver a distribuição dos candidatos processados no caso dos sanguessugas

PMDB e PTB empatam em número de candidatos incluídos na relação do “sinal amarelo” por incidirem no quinto critério utilizado: terem sido alvo nos últimos anos, nos conselhos de ética da Câmara e do Senado, de parecer pela cassação. Dois peemedebistas e dois petebistas, constantes da lista, incluem-se nessa situação. Assim como outros três candidatos, um do PT, um do PDT e outro do PR.

Direita na frente

A distribuição dos candidatos que merecem atenção redobrada na hora do voto também permite uma análise por bloco ideológico, ainda que essa definição muitas vezes esteja mais no papel do que na realidade partidária, além de ser embaralhada pelo embate governo e oposição.

O bloco da direita, capitaneado por DEM, PTB, PP, PR e pelos chamados nanicos, concentra 194 candidatos para os quais este site recomenda sinal amarelo. O número equivale a 58% de toda a lista.

O centro, formado apenas pelo PSDB e pelo PMDB, soma 66 nomes (20% do total). Além dos 43 peemedebistas, há 23 tucanos na lista dos postulantes a cargos eletivos com algum tipo de problema.

Os partidos considerados de esquerda e centro-esquerda (PT, Psol, PSB, PPS, PDT, PCdoB, PCB e PV) abrigam 73 (22%) dos 330 nomes sob suspeita. O bloco dos enrolados da centro-esquerda é puxado pelo PSB, com 20 representantes,seguindo-se o PT, com 18, e o PDT, com 16. O PCO e o PSTU, de extrema-esquerda, são as únicas legendas, entre as 27 existentes no país, que não têm nenhum candidato enquadrado nos critérios definidos por este site.

Participe!

A lista, publicada inicialmente pelo Congresso em Foco na última segunda-feira (26), começou com 322 candidatos. Mas está sob constante atualização.

De lá pra cá, alguns nomes foram incluídos por sugestão de leitores.

Agradecemos a quem nos ajudou a melhorar a lista e a quem puder contribuir com informações que nos permita aprimorá-la. Para colaborar, basta escrever para redacao@congressoemfoco.com.br. O mesmo endereço vale para os candidatos que tenham quaisquer esclarecimentos a dar.

Você também pode participar de outra forma: repassando a lista adiante, contribuindo para que mais pessoas pensem direitinho se esses mais de 300 candidatos listados merecem o voto delas.

Veja ainda:

Candidatos que merecem sinal amarelo

Ajude a limpar a política

Os candidatos que já estiveram presos

Os parlamentares candidatos réus no STF

Os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa

Lula sanciona ficha limpa sem alterações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos.

Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.

Qual deputado não votou pelo ficha limpa



Nesta terça-feira, dia 4 de maio, 55 deputados estavam no Congresso mas arrumaram alguma outra coisa pra fazer pra não votar no projeto Ficha Limpa. Foram tomar uma cerveja, atualizar suas leituras no banheiro, alegrar a amante ou sabe-se lá o quê.

Como todos os que estavam presentes votaram “sim”, até alguns notórios deputados como o homem do castelo Edmar Moreira, é de se supor que esses que fugiram foi mais por vergonha de votar “não” do que por cara-de-pau de votar “sim” mesmo sendo contra.

Nem todo deputado que escapou de votar no Ficha Limpa tem ficha suja: 9 entre os 55 não têm nem notícias que os desabonem. Um deles é o velhinho Themístocles Sampaio (PMDB-PI), que pegou o microfone pra dizer que seu dedo escorregou e ele não votou. Deu pena. Mas a maioria dos deputados que estavam lá e não votaram têm rolos, alguns até pesados. Tem cara que responde por homicídio, cara que responde por trabalho escravo e cara que bateu na mulher na rua, isso pra não falar em mensaleiro e sanguessuga. Tem 15 deputados que se refestelaram na farra das passagens. E tem muita gente que não presta: não presta contas, principalmente.

Aliás, também, nem todo deputado que votou no Ficha Limpa e elogiou a iniciativa popular tem ficha limpa, necessariamente. Ontem, assistindo à TV Câmara, minha diversão era registrar frases dos discursos no Twitter e contrastar com a ficha do deputado. Reproduzi isso no post abaixo. Enfim: ter votado a favor do Ficha Limpa não é atestado de nobreza. Tem vários bem intencionados ali, mas também tem vários que queriam basicamente era mostrar à opinião pública que são gente fina.

Também não caia na esparrela de que algum partido é mais ficha-suja que outros. Todos têm fichas-sujas. Todos têm deputados que escaparam de votar e tinham bons motivos pra isso.

O partido com mais volume de deputados que deixaram de votar foi o PMDB do Sarney: 10 de seus 36 deputados esqueceram de aparecer. Mas isso representa 2 em cada 10 deputados do partido que estavam presentes. Dois partidos menores, PTC e PRB, tiveram metade dos presentes votando e metade dos presentes sumindo.

Nos eleitoralmente grandes há pouca diferença. No PSDB, 6% dos presentes não votaram. No PT, 7% dos presentes não votaram. No DEM, 10% não votaram.

Conheça na planilha abaixo a ficha de quem não votou no Ficha.

Entre aqui neste link e saiba quem não votou!

Marcelo Soares/MTV