ProUni já recebe inscrições

A partir desta terça-feira, 15, os interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever pelo site do Ministério da Educação. Nesta edição, serão oferecidas 60.488 bolsas em 1.225 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas, 39.113 são integrais e 21.375 parciais

Para participar, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco provas.

Do total de bolsas oferecidas nesta edição, 39.113 são integrais e 21.375 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). As bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530).

As inscrições se encerram no dia 19 e a previsão é que a lista dos pré-selecionados em primeira chamada seja divulgada no dia 21 de junho. Esses estudantes deverão comparecer às instituições para a qual foram chamados no período de 22 de junho a 2 de julho para entregar documentos que comprovem as informações prestadas nas inscrições.

Em seguida, estão programadas seis chamadas subsequentes, caso ainda haja bolsas a serem distribuídas. Também podem se inscrever professores da rede pública de ensino básico interessados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, desde que estejam em exercício. Nesse caso, não é necessário cumprir o critério de renda.

Keiny Andrade/AE

Caiado vai receber indenização de 2,5 milhões

A sétima Vara Civel de Goiânia condenou hoje a editora Planeta, Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister a indenizar Ronaldo Caiado em 2,5 milhões de reais.

O livro Na Toca dos Leões, que conta a história da W/Brasil, afirma que o deputado teria sugerido aos diretores da agência, durante a campanha de 1989, que a solução para reduzir a população nordestina seria colocar esterilizante na água.

Em sua defesa, Fernando Morais disse à Justiça ter ouvido a história de Zellmeister. A Justiça dividiu então a fatura entre o autor, o publicitário e a editora. Morais terá de pagar 500 000 reais a Caiado, Zellmeister, 1 milhão de reais e a Planeta, mais 1 milhão de reais.

O livro, que chegou a ser recolhido, poderá ser vendido livremente, desde que seja retirada a afirmação contra Caiado.

Na época, Caiado negou e afirmou ter sido vítima de perseguição, mentira e calúnia. De acordo com a decisão, a editora terá que corrigir a falsa informação na atual edição do livro e nas demais que forem publicadas. “Em primeiro lugar, minhas ligações com os nordestinos são familiares. Minha esposa é baiana, por exemplo”, disse Caiado. “Nada melhor do que resgatar a verdade”, disse o líder democrata, para quem a citação de Morais foi “mentirosa, maldosa e criminosa”.

“Sou contra qualquer tipo de censura”, ainda comentou o líder ruralista. “Fiz questão de não pedir proibição do livro. Apenas a correção e a verdade dos fatos”, prosseguiu. A única reivindicação que faço é que a responsabilidade não deve ser deixada de lado. Imprensa boa é imprensa livre”, disse Caiado.

Caiado, que espera a convenção do DEM, no próximo dia 30 de junho, para decidir se será candidato a reeleição este ano, ou se sairá compondo uma das três chapas majoritárias que concorrem ao governo do Estado, considerou o processo bem fundamentado. “O juiz ouviu todos os lados, foi consistente”, disse sobre a decisão de mais de 100 páginas.

O Globo divulga “cartilha” para eleições 2010

Uma eleição é tão importante para O GLOBO. É quando as páginas do jornal e todas as suas mídias digitais se abrem para fazer um balanço do que está dando certo ou errado na administração pública. É função de um jornal envolver suas audiências nos problemas que afetam diretamente o seu dia a dia. Com informação, reflexão, debate, interatividade, além de acesso a opiniões das diversas correntes envolvidas na disputa eleitoral. É isso o que O GLOBO pretende entregar a sua audiência, nas suas diferentes plataformas. Com equilíbrio, independência e pluralidade.

Para desempenhar essa missão, O GLOBO mobilizará a sua equipe de repórteres, colunistas e editores durante os próximos meses, com o objetivo de apresentar ao leitor a melhor cobertura eleitoral. E é para prestar informação isenta e transparente que O GLOBO está divulgando, no mês que antecede a campanha, este Estatuto das Eleições, um conjunto de regras editoriais e profissionais que todos os seus jornalistas e demais funcionários se comprometem a seguir. Leia abaixo a íntegra:

1) O GLOBO não concederá licença para que jornalistas e funcionários trabalhem em campanhas eleitorais. Quem o desejar terá de se demitir da empresa, e, se for recontratado, isso só será feito depois de cumprir uma quarentena cuja duração será arbitrada pela direção.

2) Artigos de candidatos deixam de ser publicados nas páginas de opinião tão logo eles sejam confirmados pelas convenções partidárias. Antes disso, serão recusados todos os artigos que obviamente representem propaganda pré-convenção. A publicação fora das páginas de opinião será previamente acertada com a direção de Redação. É permitido encomendar a candidatos a eleições majoritárias textos sobre temas predeterminados, para ajudarmos o eleitor a decidir o voto.

3) Jornalistas e demais funcionários não usarão em serviço distintivos, camisetas ou qualquer peça de propaganda de candidatos. A proibição estende-se aos veículos que utilizem estacionamento da empresa. É também vetada a ligação da imagem de qualquer profissional da Redação a candidatos.

4) As mesmas orientações valem para a participação de funcionários em blogs e redes sociais da internet. Deve-se evitar a publicação de textos, fotos ou vídeos que possam ser entendidos como favoráveis a determinada campanha ou indiquem posicionamentos partidários. As recomendações aplicam-se tanto aos produtos do jornal O GLOBO quanto a contas individuais de jornalistas, já que, na prática, qualquer conteúdo publicado nas redes sociais poderá ser associado à linha editorial do jornal.

*No caso específico do uso de Twitter e/ou outros microblogs, fica vedado ao funcionário do GLOBO a prática de reenvio (“retweets”) de conteúdos publicados por partidos políticos ou candidatos. Também não será permitido usar o serviço para propagar links para sites (pessoais ou institucionais) que contenham propaganda político-partidária, ou que sejam tanto ofensivos quanto elogiosos a determinado candidato.

*Se, por necessidade profissional, jornalistas precisarem adicionar candidatos ou partidos políticos como “amigos” em páginas do Facebook, Orkut e demais sites de relacionamento, devem fazê-lo de forma equilibrada, evitando restringir a prática a apenas um determinado candidato ou partido. As inclinações políticas de jornalistas do GLOBO não devem aparecer também em seus perfis pessoais nesses e em outros sites de relacionamento.

*As orientações acima aplicam-se aos jornalistas e blogueiros da Infoglobo, não valendo, portanto, para colaboradores eventuais e articulistas. Nestes casos, O GLOBO reserva-se o direito de avaliar a publicação de conteúdo que fira a legislação em vigor.

5) Só divulgaremos pesquisas registradas na Justiça Eleitoral. Conforme legislação específica, é obrigatória a publicação da ficha técnica da pesquisa. Não publicamos informações sobre pesquisas antecipadas em off. Não divulgamos pesquisas encomendadas por candidatos e/ou partidos, mas colunistas podem eventualmente utilizar essas informações para desenvolver seus comentários. Pesquisas encomendadas por outras instituições serão analisadas caso a caso.

6) Não se aceita viagem a convite de candidato. Quando, por problemas de logística (falta de vôos comerciais, por exemplo), não houver outra alternativa, as despesas serão reembolsadas a quem fez o convite – e o fato de tratar-se de uma viagem a convite será registrado na matéria.

7) Deve-se evitar, inclusive com recurso à Justiça, o uso indevido de material editorial de nossos jornais e sites em campanhas eleitorais.

8.) Não publicamos estimativas de participantes de comícios fornecidas por partidos, candidatos ou seus representantes, salvo quando comparadas com estimativas isentas, como das forças policiais.

9) O espaço destinado a cada candidato será equilibrado, respeitando-se sempre os critérios jornalísticos de interesse geral, nos quais o desempenho em pesquisas eleitorais é um dos indicadores, mas não o único.

10) Jornalistas envolvidos na cobertura das eleições devem, como os demais profissionais do jornal, do impresso ou do mundo virtual, se informar e respeitar rigorosamente as regras básicas do nosso Manual de Redação. Entre as normas que devem ser especialmente observadas neste período estão as de jamais publicar acusações em off (sem identificação do autor). Da mesma forma, especialistas ligados a partidos ou candidatos devem ser sempre apresentados como tal.

Saiba quais os parlamentares processados no STF

Aqui a lista completa de todos os 21 senadores e 147 deputados que respondem a ações no Supremo. Desses 168 parlamentares, o campeão de procedimentos na Justiça é o ex-governador de Roraima Neudo Campos ( na foto)

Com 21 ações, Neudo Campos é o campeão de processos. No total, são 168 parlamentares, que respondem a 396 investigações

Eles são de 15 partidos diferentes, das 27 unidades da Federação. Nove ocupam cargos de liderança no Congresso. Um deles preside a Câmara, outro é vice-presidente do Senado.

Em comum, têm o mandato que exercem no Parlamento e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF).  É a bancada mais numerosa do Legislativo federal, a dos parlamentares processados, composta por 21 senadores e 147 deputados, cujos nomes o Congresso em Foco revela hoje (14), em sua totalidade. Juntos, eles são alvos de 396 investigações no Supremo.

Entre esses 168 parlamentares, cinco respondem a pelo menos uma dezena de processos. O campeão nesta lista é o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP-RR), candidato ao governo do estado em outubro, com 21 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato a uma vaga no Senado, Abelardo Camarinha (PSB-SP), Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Lira Maia (DEM-PA), com dez investigações em curso. No Senado, os senadores Jayme Campos (DEM-MT), com cinco, Valdir Raupp (PMDB-RO) e João Ribeiro (PR-TO), com quatro cada, são os que acumulam maior número de pendências na Corte Suprema.

Veja a lista de todos os parlamentares processados

A defesa dos parlamentares da região Sudeste

As respostas dos parlamentares do Sul

O senador João Ribeiro é líder do PR. Assim como ele, outros quatro líderes no Senado também devem explicações ao Supremo: os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo; Renan Calheiros (AL), líder do PMDB e da maioria; Mão Santa (PI), líder do PSC, e Gim Argello (DF), líder do PTB. Na Câmara, também são alvo de investigação os líderes do PR, Sandro Mabel (GO);  do PDT, Dagoberto (MS);  do PRB, Cléber Verde (MA), e do PMN, Fábio Faria (RN). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), também são alvos do Supremo.

O vice de Dilma

Oficializado no sábado (12), na convenção do PMDB, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT), Temer está indiciado no Inquérito 2747, suspeito de ter cometido crime contra o meio ambiente. Na última movimentação do inquérito registrada na página do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República sobre a “demora excessiva” da investigação.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara é suspeito de ter recorrido a grileiros para se apropriar de terras na reserva ecológica da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O deputado sempre negou as acusações. No ofício, o ministro pediu ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que explicasse por que não haviam sido cumpridas as diligências por ele determinadas um ano antes. Não há registro de resposta da PGR desde o envio do documento, em 27 de outubro.

O vice do Senado

Candidato ao governo de Goiás, Marconi acumula três inquéritos, um por concussão (ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão da função), corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade; outro por corrupção passiva, e um terceiro cuja natureza não é informada pelo Supremo.

A relação dos parlamentares processados inclui outros personagens ilustres da política brasileira, como o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-governador paulista Paulo Maluf (PP-SP).

Candidato ao governo de Alagoas, Collor é réu em duas ações penais: uma por corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica; e outra por crime contra a ordem tributária. Incluído este ano na relação de procurados pela Interpol, Maluf responde a cinco acusações no Supremo: por crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, de responsabilidade, formação de quadrilha ou bando, e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

Ações penais

O ex-presidente da República e o ex-governador de São Paulo estão entre os 63 parlamentares que figuram na condição de réu em 108 ações penais, procedimentos que podem resultar em condenação. Nesses casos, os ministros do Supremo aceitaram as denúncias da Procuradoria-Geral da República por entenderam que há indícios da participação dos 54 deputados e nove senadores nos crimes que lhes são atribuídos.

Nos demais 288 casos, a fase é de inquérito, investigação preliminar em que se apura se houve crime e se há elementos que apontam para o envolvimento do indiciado e a abertura de uma ação penal. É nessa fase que pode haver condenação. Até maio, o Supremo não havia condenado nenhum parlamentar em sua história recente. No intervalo de duas semanas, no entanto, condenou dois: os deputados Zé Gerardo (PMDB-CE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR), por crime de responsabilidade. Mas o caso de Taniguchi terminou sem punição porque prescreveu, ou seja, o julgamento ocorreu depois que passou do prazo legal para a aplicação da pena.

Entre as denúncias mais freqüentes contra deputados e senadores, estão as de crime de responsabilidade (praticados no exercício de outra função pública), peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, crimes eleitorais, ambientais, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações. Também há acusações de menor gravidade, como os chamados crimes contra a honra, como calúnia, infâmia e difamação.

Dono da maior bancada, com 73 congressistas, São Paulo reúne o maior número de parlamentares processados: 20 ao todo. Minas Gerais, com 16 nomes, Paraná, com 11, Goiás, com 10, Pará e Rio de Janeiro, com nove representantes cada, completam a relação dos estados com mais deputados e senadores sob investigação. Na outra ponta, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, com dois parlamentares autuados, são as bancada com menos problemas na Justiça.

Número de parlamentares processados por estado:

São Paulo – 20
Minas Gerais – 16
Paraná – 11
Goiás – 10
Pará – 9
Rio de Janeiro – 9
Alagoas – 8
Bahia – 8
Ceará – 7
Paraíba – 6
Roraima – 6
Tocantins – 6
Mato Grosso – 5
Rondônia – 5
Amazonas – 4
Amapá – 4
Maranhão – 4
Piauí – 4
Rio Grande do Sul – 4
Acre – 3
Distrito Federal – 3
Mato Grosso do Sul – 3
Pernambuco – 3
Santa Catarina – 3
Sergipe – 3
Espírito Santo – 2
Rio Grande do Norte – 2

Considerando-se o tamanho da bancada, a de Alagoas é a mais afetada. Dos 12 parlamentares alagoanos, oito (66,66%) respondem ao Supremo. Roraima, Tocantins e Goiás também têm pelo menos metade de suas respectivas representações no Congresso sob investigação. Há denúncias contra seis dos 11 congressistas roraimenses e tocantinenses, e contra dez dos 20 goianos.

Em números absolutos, as regiões Sudeste e Nordeste – também as mais numerosas – são as que têm mais deputados e senadores sob suspeita: são 47 dos 191 representantes do Sudeste e 45 dos 178 nomes do Nordeste. Proporcionalmente, porém, as bancadas do Norte e do Centro-Oeste são as mais enroladas na Justiça. Dos 86 parlamentares do Norte, 37 (43%) respondem ao Supremo. Na mesma situação estão 21 (39,62%) dos 53 deputados e senadores da região central do país. Com 18 de seus 86 integrantes, a do Sul é a que tem menos nomes na relação dos processados.

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PMDB tem maior número de processados

Veja a lista de todos os parlamentares processados

Tudo sobre políticos processados

Rádios pela web crescem 104%

As rádios saíram ganhando com a maior penetração da internet na sociedade. O acesso a rádios online cresceu 104% entre 2002 e 2009, segundo um estudo da consultoria Mediaedge – publicado pelo site Ad. Latina.

A pesquisa, feita com 10 mil usuários da Grande Buenos Aires e outras grandes cidades argentinas, revelou que os ouvintes das rádios online são mais jovens do que das tradicionais, com ligeira maioria de homens.

Em relação ao consumo, a pesquisa aponta que aqueles que preferem as rádios tradicionais preferem a mídia impressa e televisiva, enquanto os ouvintes da web têm maior proximidade com a internet e TV a cabo.

A consultoria ainda considera que o avanço das novas tecnologias cria um problema para os anunciantes, já que as mensagens são para um mesmo meio, mas podem ser recebidas de diferentes formas.

Orkut desativa Recado Privado

Na quarta-feira, o Google anunciou a implantação de uma nova funcionalidade ao Orkut: os recados privados.

Como muitos usuários faziam uso dos depoimentos para enviar recados aos amigos sem que os demais usuários tivessem acesso ao conteúdo, a empresa resolveu ajudar, permitindo que somente o remetente e o destinatário pudessem ler o conteúdo do recado.

Mas a receptividade dos usuários não foi nada boa, fazendo com que o Google voltasse atrás em sua decisão, e desativasse temporariamente o recurso.

Segue a íntegra da nota oficial, divulgada por Victor Ribeiro, funcionário do Google:

“Nosso time trabalha intensamente para trazer novidades para você. Fazer o uso do orkut mais fácil e mais privado têm sido nossas maiores preocupações. Por exemplo, recentemente modernizamos e simplificamos a página de definir suas preferências de privacidade, tornando muito mais fácil e claro o controle de o quanto e com quem você quer compartilhar suas informações, fotos e recados.

Recados, aliás, desde 2004 quando lançamos o orkut, têm sido um dos maiores sucessos dentro do orkut. Sabemos como manter uma comunicação simples e segura com seus amigos é importante. Por isso, depois de quase um ano de lançamento da nova interface do orkut, introduzimos duas novidades, para transformar os recados em algo ainda mais divertido e interessante para você:

Os recados podem se transformar em verdadeiras conversas com seus amigos, as mensagens de todos que estão na conversa ficam visíveis em seus perfis individuais.

Mas isso não quer dizer que você perdeu privacidade, ao contrário, incluímos uma seleção, logo abaixo da caixa da caixa de recados, pelo qual você pode, no ato de escrever o recado, definir se essa é uma conversa privada ou pública. Se você definir como privada, só você e seu amigo ou amigos escolhidos vão poder ler. No orkut, nós levamos sua privacidade muito a sério e queremos que ela seja muito fácil de entender, configurar e usar.

Mas apesar dos nossos cuidados para trazer uma boa experiência para os usuários, as mudanças não foram plenamente bem recebidas. Os recados no orkut já eram abertos e visíveis a todos, bastava ir aos perfis dos amigos e acompanhar a troca de scraps, nós agora introduzimos uma ferramenta para torná-los reservados. Mas entendemos suas preocupações, vamos retirar essas novas funcionalidades, voltaremos à prancheta de desenho e traremos novos recurso de privacidade assim que incorporarmos algumas das contribuições que vocês dividiram conosco.”

Fonte: Google Discovery

Pneu que não fura chega ao Brasil

Ter um pneu perfurado por pregos assusta. Não somente pelo infortúnio de precisar trocá-lo, mas pela insegurança nas estradas e cidades do país. Essa possibilidade agora deixa de existir.

Chega ao Brasil uma tecnologia  inovadora para o mercado de pneus, trata-se do Finixx Tires, o pneu – como a própria empresa enfatiza – que nunca fura.

Importado pela Victoria Atacadista, o produto foi desenvolvido na Suécia, é produzido na Tailândia

Um grupo de pesquisadores chineses, coreanos e suíços passou os últimos dez anos desenvolvendo um pneu que pudesse ser perfurado por objetos de até oito milímetros de diâmetro sem que precisasse ser trocado.

De olho no potencial de vendas, a fabricante tailandesa Finixx adquiriu a patente do produto e agora vai exportá-lo para o Brasil.

À frente da revendedora brasileira, a Vitória Atacadista, Gil Viana, diz que o material usado no revestimento interno do pneu é o responsável por essa inovação.

“A mistura de estireno, isopreno estireno e bloco polímeros, batizada de mix SIS ou macromolécula, foi obtida por meio da nanotecnologia”, informa.

Segundo Viana, o material tem textura semelhante a de uma gelatina. Isso é importante porque o composto precisa aderir ao objeto perfurante, como uma cola, impedindo que o ar do pneu escape.

A película funciona ainda como um esparadrapo encobrindo o buraco deixado pelo objeto, assim que ele é retirado.

“Nos testes, foi comprovada a eficiência dessa tecnologia com furos de até 12 milímetros. Mas por segurança, garantimos a qualidade do produto com uma perfuração equivalente à largura de uma caneta Bic.”

Mas o executivo diz que se a roda passar por cima da calçada e rasgar, não tem jeito. Precisa comprar outro pneu. “Outra vantagem é que não importa quantas vezes um prego ou caco de vidro fure o mesmo local.” A película regenera a cobertura inúmeras vezes.

O pneu pesa de 2,5 a 3 quilos a mais que um tradicional por causa da macromolécula e da lateral que é reforçada.

“Em teoria, a durabilidade era para ser a mesma dos pneus tradicionais. Mas como ele não estraga com facilidade e mantém o ar por mais tempo, o pneu da Finixx acaba tendo uma vida útil mais longa.”

“Nos Estados Unidos, onde as estradas são bem cuidadas, a garantia da vida útil é de 80 mil quilômetros (km). No Brasil, onde nossas estradas e ruas são um desastre, a expectativa é que os pneus consigam rodar por 45 mil km.”

Mas, mesmo sem furar com facilidade, os pneus precisam ser calibrados e balanceados regularmente. Isso porque eles perdem ar de forma natural pelas válvulas de enchimento, conhecidas como ventios.

Preço

De acordo com Viana, os pneus da Finixx serão vendidos pelo mesmo preço dos melhores do mercado, como Bridgestone, Michelin e Yokohama.

“O modelo 195/60R15, que é usado em carros como Vectra, custará em média R$ 500.” O empresário informa que, inicialmente, trará 11 modelos para o Brasil. Mas esta fazendo o molde de outros 40 (de carga e de passeio), que serão fabricados na Tailândia.”

A diferença do produto para os pneus blindados é que, por mais que eles resistam a tiros, precisam ser trocados. “E são poucas oficinas que sabem consertá-los. Além disso, o reparo é muito caro.”

“O nosso pneu não resolve todos os problemas mas não deixa o consumidor na mão. Se um blindado for perfurado e o motorista for jantar, em três horas, o pneu está completamente vazio. O nosso não.”

Cama de Gato ganha prêmio internacional por melhor Telenovela

Neste domingo, dia 13, a novela ‘Cama de Gato’ ganhou o prêmio Banff World Television Festival como melhor Telenovela na categoria Drama.

O Banff World Television Festival é uma conceituada premiação mundial para conteúdos criados para televisão e acontece anualmente no Canadá.

Pertencente a Banff Television Festival Foundation, o evento é produzido pela Achilles Media Ltd. com a Foundation’s Board of Directors and Board of Governors. Este ano, o festival aconteceu no Fairmont Banff Springs Hotel, no Canadá, e pela primeira vez teve parceria com a nextMEDIA Banff, unindo televisão e mídias digitais.

Foi com muito entusiasmo que as autoras de ‘Cama de Gato’, Duca Rachid e Thelma Guedes, receberam a notícia no Brasil. “Estou feliz e muito surpresa com o prêmio, pois estávamos concorrendo com novelas que fizeram sucesso e de autores já consagrados. Para nós novatas, ganhar um prêmio como este é muito importante”, comemorou Duca Rachid. “Estou muito emocionada, extremamente feliz. Foi um trabalho em que demos muito da gente, porque era nossa primeira sinopse original. É realmente incrível, principalmente porque estávamos concorrendo com autores maravilhosos”, celebrou Thelma Guedes.

O prêmio conta com as seguintes categorias: Drama (seriados, filmes feitos para TV, minisséries e soap operas e telenovelas); Programas familiares infantis e juvenis (programas infantis, programas juvenis); Entretenimento (animação, programas de comédia, música e variedade); e Francophones (diversão, ficção e juventude). Com ‘Cama de Gato’, concorreram ‘Money Time’, novela israelense da Dori Media Darset associada à HOT Cable Television, ‘El Clon’, da Colômbia, feita em co-produção pela Telemundo Internacional e a Rede Globo, além de ‘Paraíso’, ‘Caras e Bocas’ e ‘Viver a Vida’, todas da Rede Globo.

‘Cama de Gato’ foi escrita por Duca Rachid e Thelma Guedes, com supervisão de texto de João Emanuel Carneiro. A direção de núcleo pertenceu a Ricardo Waddington, com direção-geral, de Amora Mautner e a direção, de Gustavo Fernandez, André Felipe Binder, Roberto Vaz e Vinícius Coimbra. A novela das seis estreou no dia 05 de outubro de 2009 e seu último capítulo foi exibido no dia 09 de abril de 2010.

Ministério da Cultura no combate ao jabá

Pagar para executar musica no rádio e Tv é desde o tempo do vinil

O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta segunda-feira ( 14 de junho) a consulta pública que ajudará a definir o texto que altera a Lei de Direitos Autorais. O texto prevê punição a que suborna rádios e Tvs para aumentar execução de certas músicas. O jabá passa a ser infração à ordem economica e ao direito à diversidade cultural.

Foram vários adiamentos sucessivos e muita discussão – principalmente entre o MinC e as entidades de arrecadação privada. A consulta pública será totalmente online. “A ideia é debater aspectos mais ou menos nos moldes do Marco Civil da Internet”, explica Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC.

“Eu acho que o processo demorou bastante, bem mais do que o previsto. Poderia ter sido concluído há um ano e meio”, critica Pablo Ortellado, professor da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai). O grupo participa da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 20 organizações (como CTS-FGV, UNE e Idec) e pressiona o MinC a liberar o texto desde o ano passado.

Distração

O temor é que o debate perca força por causa da Copa do Mundo e das eleições. Além da pressão pela aprovação, o MinC também enfrentou resistência das entidades privadas contrárias à mudança. A Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) diz, por exemplo, que a lei 9.610 é atual e precisa só de retoques.

A principal diferença é que a nova legislação prevê um espaço para uso amigável e também mais flexibilidade para os autores discutirem prazos e condições de cessão de direitos, além da criação de um Instituto Nacional de Direito Autoral responsável por regular a atuação das entidades privadas. Esse é o ponto mais criticado pelas entidades de arrecadação, que acusam o MinC de estatização. O Ministério prefere definir as mudanças como a “criação da figura de um ‘Estado indutor’”.

Por ser tão restritiva, a legislação anterior, a lei 9.610, de 1998, foi considerada pela ONG Consumers International como a sétima pior do mundo em termos de acesso à educação. Ao pé da letra, a atual LDA proíbe fotocopiar livros para fins educativos, copiar obras para fim de conservação e usar pequenos trechos para remix. A nova legislação deve criar mecanismos para legalizar esses três exemplos.

“A ideia é ter um mecanismo para os autores ficarem mais independentes”, diz Samuel Barrichello, coordenador-geral de regulação em direitos autorais do MinC. Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. O Instituto de Direito Autoral não determinará valores, mas definirá regras básicas de atuação das entidades de arrecadação. “É meio obrigatório existir gestão coletiva. Mas esses órgãos precisarão ser registrados no ministério.”

Acesso

A legislação não só deve proteger e garantir que o autor receba por sua criação mas também garantir que o público tenha acesso aos bens culturais – e é esse o ponto criticado pela Consumers International. O novo projeto de lei deverá prever uma série de exceções e limitações para que, por exemplo, seja permitido digitalizar um filme cujo diretor não seja mais localizável. E também regulamentará o remix, a possibilidade de uso de pequenos trechos da obra. “A ideia é criar flexibilidade para que se possa usar uma obra sem infringir os direitos autorais”, diz Barrichello.

Para Para Ortellado, a reforma da lei traz avanços importantes, mas poderia trazer mudanças mais ousadas – como a diminuição dos prazos de proteção (que continua a ser de 70 anos) e a regulação do compartilhamento na internet. “Poderíamos aproveitar essa janela de oportunidade”, sugere.

“É preciso falar mais em trazer remuneração pela música na internet”, sugere o produtor Pena Schmidt, que, junto de Ortellado, também assina o manifesto pela mudança da LDA. “Não há porque criminalizar a fruição da nossa cultura. É preciso descobrir como cobrar e remunerar os direitos adequadamente, sem tratar os ouvintes e promotores como inimigos.”

Ator diz estar surpreso com prisão da mãe e do irmão

O ator Vinícius de Oliveira, de “Central do Brasil” e “Linha de Passe”, afirmou esta manhã  que está “totalmente surpreso” com a prisão de sua mãe, Juçara Ferreira de Oliveira, e do irmão, Wagner Campos de Oliveira, suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava cartões de crédito. O grupo deu golpes no total de R$ 5 milhões.

Vinícius mora em São Paulo e veio esta manhã ao Rio justamente para ajudar a família a resolver as questões criminais da mãe e do irmão. O ator ainda não conseguiu falar com Juçara e Wagner.

Ele disse ter sabido só ontem à noite da prisão e embarcou esta semana para a capital carioca, onde a família vive. “Estou totalmente surpreso com tudo isso. Nunca tive notícia de qualquer problema desse tipo antes”, disse o ator, ao iG.

O bando desviada cartões de crédito dos Correios, os desbloqueava e conseguia identidades falsas para um outro grupo comprar eletrodomésticos pela internet. A mãe de Vinícius, Juçara, seria responsável por essa parte.

Juçara estava em um casamento em Magé e foi presa junto com os noivos, Rayza de Souza Gomes e Maxwell da Costa Silva. Foram detidos três convidados e três padrinhos.

Vinícius de Oliveira era engraxate no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, e foi descoberto pelo cineasta Walther Salles, que o convidou para ser um dos protagonistas do filme “Central do Brasil”, em 1998. Hoje ele vive em São Paulo, faz curso de fotografia e faculdade.