Arquivo do dia: maio 29, 2009

Morre o jornalista Marcelo Nobrega

Morreu Marcelo Nóbrega, especialista em jornalismo de tecnologia. Marcelo morreu de ataque cardíaco, fulminante hoje de madrugada, aos 33 anos.

Como ele mesmo disse em seu Blog Futuro.vc especializado em tecnologia para Blogs em linguagem muito simples…  “Cubro tecnologia há sete anos, especializado em celulares, gadgets, software, games e web 2.0. Escrevo para sites como o IDGNow, jornais (Jornal do Brasil, O Globo), revistas como a Rolling Stone Brasil, Revista da MTV e outras. Trabalho como Product Owner, ou coordenador de produto, em entretenimento na Globo.com.

Copa 2014: cidades já estão definidas

Já estão escolhidas as 12 cidades-sede para a Copa de 2014.  A informação foi revelada na tarde desta sexta-feira por Ancelmo Góis. Ainda que o anúncio oficial da Fifa esteja marcado para domingo, as eleitas pela Fifa serão Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal.

O Rio será o endereço da final. E que São Paulo disputa com Belo Horizonte a honra de receber o jogo de abertura do Mundial. Na Copa do Pantanal, Cuiabá venceu Campo Grande, pelo prestígio político de Blairo Maggi, o governador do Mato Grosso.

Na  Amazônia, Manaus ganhou o privilégio de ser a sede, derrubando as rivais Belém e Rio Branco. Natal ficou com a última vaga, derrubando Florianópolis, por razões políticas e logísticas.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, ensaia o discurso que vai soar como um prêmio de consolação às cidades não relacionadas como sede do Mundial de 2014 – o anúncio das 12 escolhidas será feito domingo, durante congresso da Fifa, nas Ilhas Bahamas.

Há promessas de amistosos da seleção nas cidades alijadas, assim como outros eventos, como festas, sorteios, eventuais treinamentos e até mesmo hospedagem de equipes estrangeiras que vão jogar em Estados vizinhos.

Algumas candidaturas já assimilaram a iminente derrota. Goiânia, por exemplo, parece conformada com o resultado – antes mesmo de ser anunciado. “De qualquer maneira vamos participar da Copa do Mundo. Não necessariamente com jogo, mas recebendo uma ou outra delegação ou algum evento relacionado à competição”, declarou ao Estado o presidente da Federação de Futebol de Goiás, André Luiz Pitta Pires.

AG

Prefeito acusado de pedofilia tem o “Putanic”

A CPI da Pedofilia do Senado vai ao Amapá investigar e interrogar o prefeito de Laranjal do Jarí, Barbudo Sarraf (PR), que é acusado de abusar sexualmente de crianças.

Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), Sarraf utilizaria nessa prática um barco de sua propriedade que batizou de “Putanic” (!).

Ex-garimpeiro exibicionista, Sarraf ( foto) anda sempre coberto de dezenas de correntes e pulseiras de ouro.

Como empresãrio, Sarraf construiu uma boite em um barco de grande calado que logo ganhou o apelido de Putanik, segundo frequentadores, por causa da mulherada que frequentava o insólito local de diversão.

Brasil dará R$ 13 mi para combater aids em Moçambique

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4145/08, do Executivo, que autoriza a União a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique.

O dinheiro será usado na primeira fase de instalação de uma fábrica de anti-retrovirais e de outros medicamentos de combate à aids. Os recursos sairão do orçamento do Ministério da Saúde.

O relator da proposta, deputado George Hilton (PP-MG), ressaltou a conotação humanitária da proposta, e afirmou que o repasse vai estreitar as relações do Brasil com Moçambique. “A instalação de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais é urgente, pois propiciará o controle de epidemias e reduzirá o número de mortes não apenas em Moçambique, mas também em outros países africanos para os quais a produção da fábrica poderá ser exportada”, ressaltou.

Orientação da Fiocruz

A instalação da fábrica será orientada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável no Brasil pela fabricação de diversos medicamentos distribuídos gratuitamente à população. Segundo o governo, esse tipo de apoio do Brasil a Moçambique está previsto em acordo de cooperação entre os dois países. Os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores argumentam que a iniciativa, além de ser uma ajuda humanitária, serve para dar projeção internacional à Fiocruz.

Em Moçambique, 300 mil pessoas precisam de tratamento anti-retroviral, mas apenas 40 mil têm acesso aos remédios. Cerca de 500 novas pessoas são infectadas por dia no país, que tem meio milhão de crianças órfãs por causa da doença.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Empresa com débitos fiscais pode ter penhora sem aviso


Tramita no Congresso Projeto de Lei que permite que todas as fazendas bloqueiem bens de empresas e de pessoas físicas que tenham algum débito inscrito em dívida ativa.
O Projeto de Lei 5.080/09 traz alterações na Lei de Execuções Fiscais (nº 6.830/80) e recebido no Congresso dia 20 de abril, é que todo e qualquer contribuinte (pessoa física ou jurídica) que tiver débito fiscal poderá ter seus bens penhorados.

A proposta dá a todas as Fazendas (seja federal, estaduais e também municipais) a possibilidade de bloquear valores em contas bancárias, além de investimentos financeiros, bens móveis e imóveis e até o mesmo o faturamento de empresas e pessoas físicas que tenham algum débito inscrito em dívida ativa.

O fisco terá acesso à busca e bloqueio dos bens por meio do Sistema Nacional de Informações Patrimoniais aos Contribuintes (SNIPC), que ainda está sendo aperfeiçoado.

Especialistas ouvidos pelo jornal DCI alertam para a inconstitucionalidade do texto e ressaltam prejuízos que podem ser causados às empresas caso o projeto seja aprovado.

De acordo com a lei que está em vigor atualmente, só pode haver constrição de qualquer tipo de bens se houver uma ordem judicial nesse sentido.

Mas o projeto de lei que está em tramitação na Câmara muda totalmente a obrigação. Os fiscos poderão buscar e ordenar o bloqueio, por exemplo, de automóveis nos Departamento Estadual de Trânsito (Detrans), de imóveis nos cartórios e de investimentos em bolsa de valores.

De acordo com o advogado tributarista  Felipe Lückmann Fabro, o novo texto poderá trazer prejuízos aos contribuintes, pois, a partir do momento do registro da penhora o bem em questão se torna inalienável por 120 dias.

“Sem contar que, havendo comunicação do débito aos órgãos oficiais, a dívida com a Fazenda Nacional, se tornará pública ao mercado, trazendo sérios prejuízos de imagem para a empresa ou a pessoa física”, afirma.

O sócio do contencioso tributário do Demarest e Almeida Advogados, Marcelo Annunziata concorda com o colega.

Ele também completa: “Uma empresa que for participar de qualquer leilão ou licitação públicos terá essas informações verificadas e, por conta disso, correrá o risco de não ser habilitada”, ressalta o advogado.

A ideia da Receita Federal de procurar e bloquear bens de contribuintes devedores antes mesmo de um processo judicial, se aprovada pela Câmara, pode ser barrada no Supremo Tribunal Federal (STF) dada a possibilidade de inconstitucionalidade da norma.

“Não se pode penhorar bens e invadir o patrimônio feito do próprio credor. Isso não existe. O credor já tem superioridade que é o título executivo. Ele permite a cobrança da dívida”, destaca Marcelo Annunziata.

O advogado ainda continua: “Não pode tirar do judiciário a decisão de penhorar ou não o bem de alguém. Caso isso seja aceito, podemos eliminar o judiciário”, afirmou.

No entendimento do especialista em tributação, não cabe à procuradoria verificar se existe bem ou não disponível, mas apenas a cobrança judicial.

“Se essa lei for aprovada ela chega ao Supremo Tribunal Federal e lá cai porque é dar carta branca à procuradoria. Precisamos evitar essa tragédia. Dar um poder desse é temerário”, salienta o especialista.

Cartaz agride Movimento Tortura Nunca Mais

Começou uma briga entre o Movimento Tortura Nunca Mais e o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), por causa do cartaz colado na porta do gabinete dele (foto), que manda o recado: “Desaparecidos do Araguaia – quem procura osso é cachorro”.

O Tortura Nunca Mais ameaça impetrar ação contra o deputado no Supremo.

Bolsonaro, militar conhecido por ser enfatizar suas convicções, disse queo cartaz não será retirado. “É a minha liberdade de expressão”. Foi posto lá para implicar com o ex-ministro José Dirceu, que disse uma vez, lembra Bolsonaro, “vamos atrás dos ossos”.

“É um absurdo, uma afronta, não só um insulto, é a maior falta de decoro”,protesta uma das dirigentes do Tortura, Rose Nogueira.

O deputado fecha no estilo-Bolsonaro: “São uns escrotos esses da esquerda, só veem a causa do justo bolso deles. Graças a Deus os militares não deixaramesse pessoal chegar ao poder”.

O grupo de São Paulo mandou carta para a Comissão de Direitos Humanos daCâmara, pedindo punição. O presidente da comissão, Luiz Couto (PT-PB), disseque “vai analisar” e que “é claro que teremos nossa posição sobre isso”. Podelevar o caso do presidente Michel Temer.

Blog Leandro Mazzini

Portarias reitegram anistiados do Gov Collor

Atenção amigos vcs podem acessar o link abaixo onde terão mais informações atualizadas em 05 de fevereiro:

Atenção anistiados demitidos no Governo Collor

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ATENÇÃO: Dúvidas sobre anistia – Consulte a CEI LIGUE PARA A CEI (61)- 2020-1752 – 2020-1969 – 2020-1846 ou procure o representante sua categoria

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O Diário Oficial da União desta quinta-feira, (28/05), publicou quatro Portarias nº 117, 118, 119, 120, que autorizam o retorno, aos quadros de órgãos da União, de 204 servidores demitidos durante o governo Collor e anistiados pela lei nº 8.878/94.

A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão.

Dos anistiados que irão retornar com a publicação das portarias, 167 são pertencentes aos quadros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e 18 do Serviço de Processamento Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Estes deverão se apresentar, após a convocação, no RH do próprio órgão para retorno.

Os 19 anistiados, que na ocasião da demissão pertenciam ao quadro da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (CAEEB), deverão ser incorporados ao quadro especial em extinção do Ministério De Minas e Energia.

De acordo com o que determinam as portarias, cabe aos próprios órgãos que receberão os anistiados notificar em até 30 dias os interessados, que também terão prazo de 30 dias para se apresentarem. Caso não se apresente dentro do prazo estipulado, o anistiado convocado estará renunciado ao direito de regressar ao serviço público.

O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido.

REMUNERAÇÃO

Por conta de extinção da CAEEB, para que a remuneração dos anistiados que estão retornando seja calculada, o servidor terá que apresentar o último contracheque que recebeu no órgão.

Caso ele não conte com esse documento, a União irá buscar a ficha funcional nos arquivos da companhia e a remuneração do anistiado será atualizada de acordo com os índices de correção dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, desde a data do desligamento até o mês anterior ao retorno ao emprego.

Se os dados não forem localizados nos arquivos do Governo Federal, o servidor será, então, enquadrado na tabela de remuneração de empregados dos órgãos extintos definida pelo Decreto Nº 6.657, publicado no DOU no dia 21 de novembro de 2008.

MIN do Planejamento

Maratona Literária em Porto Alegre

Depois do sucesso da primeira edição, a Maratona Literária já tem data de largada confirmada. Nesta sexta-feira, 29 de maio, às 19h, o Centro Municipal de Cultura (Av. Erico Verissimo, 307) será invadido pela “Noite dos Bichos Estranhos”, com a leitura dos livros A Metamorfose, Franz Kafka e Os Ratos, Dyonélio Machado.

Para a Maratona traga qualquer livro e use a Estante/Instante de Troca de Livros. Para ninguém dormir na festa teremos o chimarrão da Vier, muito Café do Mercado, comidinhas e arte à vontade do Espaço Livre do Atelier. Todos poderão participar do Correio Literário e se cadastrar como usuário da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, que estará aberta para visitação.

O evento será transmitido ao vivo pela Rádio Web Putzgrila, que vai lançar um desafio aos leitores/corredores. Quem ganhar leva um MP3.

Para os intervalos de leitura seis grupos artísticos já confirmaram presença:

Cia Um Pé de Dois (espetáculo circense), Os Detetives Selvagens (música), 9’s Fora (música), Laboratório de Dança (Sapateado), os Artistas do Atelier Livre e solistas do Cabaré do Verbo.

Participe dessa idéia. Leve seus amigos. Ler também pode ser uma festa!

Para mais informações acesse http://www.maratonaliteraria.blogspot.com

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