Daily Archives: maio 27, 2009

Juro Zero para empresas inovadoras

A Finep anunciou oficialmente a entrada do Rio Grande do Sul entre os estados com operadores credenciados para o programa Juro Zero, que oferece financiamento em condições facilitadas para empresas inovadoras.

O banco de fomento Caixa-RS foi selecionado pela Finep e receberá recursos da ordem de R$ 10 milhões, que podem ser complementados à medida que forem entregues aos tomadores.

Com empréstimos sem juros e pagamento dividido em cem parcelas, o Juro Zero libera empréstimos entre R$ 100 mil e R$ 900 mil para micro e pequenas empresas inovadoras com faturamento anual até R$ 10,5 milhões.

Com o resultado da nova chamada, que incluiu outros três estados, o programa passa a operar em nove localidades brasileiras: Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

OBJETIVO do INOVA RS
Financiamento não-reembolsável para desenvolvimento de atividade inovadora de micro e pequenas empresas, com recursos da FINEP, SEBRAE/RS, FIERGS/IEL e Fapergs.

A subvenção econômica é uma nova modalidade de apoio financeiro, não-reembolsável, que objetiva compartilhar custos do processo de inovação, diminuindo o risco tecnológico e estimulando a ampliação de atividades inovadoras no universo empresarial. (Lei 10.973/2004 e Decreto 5.563/2005)

VALORES e PRAZO:
Financiamento não-reembolsável de RS 100mil a RS 500mil por projeto, com prazo de execução de até 18 (dezoito) meses.

QUEM PODE PARTICIPAR do INOVA? Micro e pequenas empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada até RS 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), estabelecidas no Rio Grande do Sul.
ONDE OS RECURSOS PODEM SER APLICADOS?
Em despesas correntes diretamente relacionadas ao desenvolvimento do projeto, como:

– Pessoal e encargos (novas contratações, que tenham envolvimento direto no projeto, por tempo determinado e menor do que o prazo de execução da proposta)
– Diárias
– Material de consumo (como para produção de protótipo, lote experimental e/ou produção pioneira)
– Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)
– Despesas com locomoção (passagem aérea e/ou terrestre)

Crédito para compra de moto para trabalho

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) autorizou nesta quarta-feira a abertura de duas linhas de crédito com recursos do fundo.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a primeira, no valor de R$ 100 milhões, é destinada à compra de motocicletas por pessoas que usam esse tipo de veículo para trabalhar, como os motoboys.

A Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) aprovou a medida. De acordo com Moacyr Alberto Paes, diretor executivo da entidade, “a linha de crédito é um forte incentivo para a categoria dos motofretistas, pois proporciona melhorias na condição de trabalho dos profissionais do segmento e colabora para a modernização da frota”.

A segunda linha de crédito, no valor de R$ 200 milhões, destina-se à formação de capital de giro em empresas de turismo e será lançada no dia 8 de junho, no Rio de Janeiro, em cerimônia que terá também a presença do ministro do Turismo, Luiz Barretto.

Lupi informou que, para a linha de crédito entrar em vigor, a medida precisa ser publicada no “Diário Oficial da União”. Os recursos estarão disponíveis para os trabalhadores em breve, disse ele.

Condições

Segundo o Ministério do Trabalho, podem ter acesso a linha “FAT-Motofrete” pessoas físicas autorizadas, trabalhadores autônomos inscritos no INSS ou classificados como motociclistas no transporte de pequenos valores.

A linha prevê o financiamento de 100% para motonetas ou motocicletas novas, de até 150 cilindradas, incluído o seguro inicial. O prazo de contratação do crédito pode ser em até 48 meses, com taxa de juros que varia de 6% a 18%.

Segundo o ministro Lupi, o financiamento terá três taxas de juros, de acordo com o prazo: em 24 meses, a taxa efetiva final será de 6% ao ano; em 36 meses, 12% ao ano; e em 48 meses, 18% ao ano.

“Todas essas são taxas máximas. Isso significa que ainda tentaremos junto aos agentes operadores –Caixa e Banco do Brasil– uma diminuição do valor. Essa linha é voltada para trabalhador formal, autônomo e terceirizado”, informou o ministro do Trabalho.

Na linha “FAT-Giro Setorial Turismo”, o financiamento será por taxa de juros efetiva pós-fixada TJLP + (até) 2,8% ao ano ou taxa de juros pré-fixada de até 8,5% ao ano. “Esses valores também são teto, ou seja, pode ser menor, dada a discussão junto a Caixa e Banco do Brasil”, informou o ministério.

Min Trabalho

Mais crédito às empresas que atuam no PAC

Por ordem de Lula, o governo abrirá uma linha de crédito para as empresas que tocam obras do PAC. O martelo foi batido pelo presidente nesta quarta.

A medida saiu de uma reunião em que Lula ouviu de ministros relatos sobre o andamento das obras. No encontro, o ministro Guido Mantega (Fazenda) recebeu a incumbência de apressar os estudos sobre a nova linha de crédito.

O objetivo é prover capital de giro às empresas. Muitas delas vêm alegando dificuldades de caixa que resultam em atrasos na execução das obras.

O dinheiro que irrigará os empréstimos deve vir do BNDES. O montante global ainda não foi fechado. Cogita-se algo em torno de R$ 5 bilhões.

Cada empresa poderá tomar emprestado até 20% do valor do contrato da obra do PAC sob sua responsabilidade ou 20% de sua receita anual –o que for maior.

O prazo de pagamento deve ser de 36 meses. Lula deseja anunciar a novidade o quanto antes.

As informações acima foram repassadas ao blog pela senadora Ideli Sanvatti (PT-SC), líder de Lula no Senado. Idelli acompanha de perto o desenrolar da discussão travada no governo em torno da nova linha de crédito.

A senadora tem interesse direto na matéria. Pré-candidata do PT ao governo de Santa Catarina, Idelli estpa inquieta com o ritmo da maior obra do PAC no seu Estado.

Trata-e da duplicação da rodovia BR 101. É um dos empreendimentos cujo andamento vem sendo retardado por conta da alegada dificuldade de caixa das empresas. As empresas alegam que, depois da celebração dos contratos, houve encarecimento de máquinas, insumos e mão-de-obra.

“Os pagamentos do PAC são liberados 15 ou 20 dias depois da execução de cada fase da obra…”

“…As empresas alegam que falta capital de giro. Dizem que há desequilíbrio financeiro nos contratos. O TCU proíbe reajustes. Precisávamos encontrar uma saída…”diz Adeli

Blog do Josias de Souza

Amy Winehouse fora de tributo a Quincy Jones

A cantora Amy Winehouse foi excluída de um álbum de tributo ao mega-produtor americano Quincy Jones.

Segundo o jornal britânico Mirror, Jones havia convidado pessoalmente a cantora e o produtor Mark Ronson para gravar uma faixa para o disco. No entanto, ele acabou descartando a participação de Amy depois de esperar mais de um ano pela contribuição.

“A faixa não está pronta e ela (Amy) não está por perto. (…) Infelizmente, não há nada que possamos fazer a respeito”, declarou Ronson.

O projeto também previa um possível dueto em um show de Amy com Michael Jackson, um dos principais colaboradores de Jones.

Atualmente morando na ilha caribenha de Santa Lúcia, Amy tem sido descartada de uma série de projetos após ter feito uma apresentação na qual estava visivelmente despreparada.

Na semana passada, foi cancelada sua participação em um show no próximo dia 31 na Inglaterra. Além disso, ela foi hospitalizada pela terceira vez em três meses por ter bebido demais.

Chris Brown fala sobre agressão à Rihanna

Em vídeo publicado no You Tube, o rapper americano Chris Brown, falou, pela primeira vez, sobre a a agressão à namorada Rihanna, também cantora. O episódio aconteceu em fevereiro deste ano e rendeu muito barulho e um olho roxo da cantora.

No vídeo o cantor diz aos seus “inimigos” que não vai a lugar nenhum e se defende aos seus fãs, “Eu não sou um monstro”. Chris ainda fala sobre seu novo trabalho, o álbum “Graffiti”, que tem participação do rapper Bow Bow.

Pai americano vai ficar com o menino Sean

O Ministério Público Federal recomendou que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido aos Estados Unidos. O pai americano e o padrasto disputavam a guarda da criança, depois da morte de sua mãe durante o parto de sua segunda filha, em 2008.

O parecer do MPF alega que Sean teria condições de se adaptar aos Estados Unidos. No entanto, em todas as sete perícias, o menino pediu para continuar no Brasil, onde moram há cinco anos desde a separação de seus pais.

A mãe de Sean, Bruna, se separou de seu pai, David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Com a morte da mãe, o padrasto ficou com a guarda provisória. Mas, David recorreu à Justiça e pediu a volta do menino aos Estados Unidos.

DJ Marlboro é acusado de abuso sexual em menina de 4 anos

O DJ Marlboro está sendo acusado de abusar sexualmente de uma menina de 4 anos. A denúncia é da família da criança. A menina mora em Belo Horizonte, e é prima e afilhada da ex-namorada do DJ, Junia Duarte.

De acordo com as denúncias, a violência teria ocorrido em março de 2008 no Rio, quando a criança foi passear com a madrinha e ficou hospedada na casa dela por 10 dias. Na época, ela tinha 3 anos. A mãe da menina diz que ela revelou os abusos durante a internação em uma clínica para tratamento de pessoas que sofreram violência sexual. Ela teria sido amordaçada, sufocada e espancada.

Os pais da menor afirmam que Junia Duarte teve participação direta nas agressões e que o fato aconteceu mais de uma vez durante os 10 dias que a menina passou ficou com o ex-casal. Eles denunciaram que a criança apresentou comportamento estranho.

O caso corre em segredo de justiça desde agosto de 2008. O DJ foi chamado a prestar esclarecimentos. A polícia do Rio apreendeu equipamentos como notebooks e computadores na casa do de Marlboro, que podem ter conteúdos pornográfico.

Licença maior para mãe de gêmeos e prematuros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias nos casos de nascimento múltiplo (mais de um filho na mesma gestação) ou prematuro.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também prevê licença maior para a mãe cujo filho seja portador de doença ou malformação grave que demande, em consequência, maior atenção que a normalmente dispensada ao recém-nascido em circunstâncias normais.

De acordo com a proposta, as despesas com os dois meses extras de salário-maternidade serão custeadas por dotações próprias no orçamento da Seguridade Social.

Para o relator da proposta na comissão, deputado Eduardo Barbosa, a proteção à maternidade prevista no projeto significa a proteção à criança e à infância.

AG Camara

PR: quem não entregar CNH cassada será preso

O motorista do Paraná que tiver sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada e não entregar em 48 horas poderá ser preso em flagrante por desobediência. Há uma estimativa no Estado de que apenas 10% dos motoristas que têm a habilitação suspensa entregam o documento. Outros 90% continuam com a CNH e ainda continuam dirigindo.

O secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, anunciou nesta quarta-feira que irá colocar a polícia para “caçar” os motoristas com a CNH suspensa. A resolução foi assinada hoje por Delazari.

“Temos mais de 100 mil notificações de suspensão da CNH enviadas aos motoristas. A partir de agora, todos eles, sem exceção, poderão receber a visita de policias militares em suas casas e deverão ser encaminhados à delegacia mais próxima para responderem ao crime de desobediência. É melhor que todos comecem logo a procurar o Detran para entregar seus documentos”, disse o secretário.

De acordo com a resolução, após o período de 48 horas da notificação, o Detran -PR (Departamento Estadual de Trânsito) irá encaminhar uma lista à Polícia Militar com os dados dos motoristas que não entregarem a CNH. A PM deverá ir atrás dos condutores para recolher o documento. Em caso de desobediência à ordem policial, o motorista será preso e encaminhado à Delegacia de Delitos de Trânsito.

A medida também se estende à autoridades que descumpram a ordem, segundo o secretário.

Atualmente, o Estado do Paraná tem cerca de 3,9 milhões de pessoas habilitadas. Até abril deste ano, o Detran contabilizava pouco mais de 112 mil notificações enviadas de aviso de suspensão de carteira que ainda esperam cumprimento. Outros 139,5 mil motoristas estão cumprindo a suspensão conforme a lei.

A secretaria de Segurança Pública do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (10), em sua página na internet, a lista dos motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Estado e ainda não entregaram o documento ao Departamento de Trânsito (Detran). A relação pode ser acessada por qualquer pessoa.

Carteira cassada

O deputado Fernando Carli Filho (PSB) que  se envolveu no acidente que provocou a morte de Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20, estava com a carteira de habilitação cassada.

A CNH do parlamentar foi suspensa porque excedeu o total de pontos permitidos –totalizava 130 pontos, enquanto o máximo permitido é de 20. De acordo com informações do Detran, o deputado possuía 30 multas, desde 2003. Destas, 23 eram por exceder limites de velocidade. O deputado recorreu de 12 das 30 multas.

Red Bull desmente presença de cocaína

A Red Bull garante que não há vestígios de cocaína na Simply Cola, bebida da multinacional austríaca semelhante à Coca-Cola, embora assegure que a utilização da folha de cocaína é uma prática generalizada.

No entanto, a bebida, promovida nas asas traseiras dos RB5 e dos STR4, foi proibida em seis estados alemães, uma vez que as autoridades de North Rhine-Westphalia detectarem a presença de cocaína, como consequência da realização de diversas análises.

A nova cola da multinacional de bebidas energéticas Red Bull já foi retirada do mercado em seis estados alemães. De acordo com testes realizados pelas autoridades de North Rhine-Westphalia, a Red Bull Simply Cola, lançada em 2008, contém cocaína.A multinacional já respondeu, justificando que o produto é “inofensivo”, alegando que usar extratos de folha de coca para dar sabor é um método habitual. Para desmistificar a situação, a Red BUll promoveu um teste, o qual não detetou a presença de cocaína.

A Red Bull Simply Cola também se encontra banida na Noruega, Dinamarca e Uruguai.

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