Brasil dará R$ 13 mi para combater aids em Moçambique


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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4145/08, do Executivo, que autoriza a União a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique.

O dinheiro será usado na primeira fase de instalação de uma fábrica de anti-retrovirais e de outros medicamentos de combate à aids. Os recursos sairão do orçamento do Ministério da Saúde.

O relator da proposta, deputado George Hilton (PP-MG), ressaltou a conotação humanitária da proposta, e afirmou que o repasse vai estreitar as relações do Brasil com Moçambique. “A instalação de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais é urgente, pois propiciará o controle de epidemias e reduzirá o número de mortes não apenas em Moçambique, mas também em outros países africanos para os quais a produção da fábrica poderá ser exportada”, ressaltou.

Orientação da Fiocruz

A instalação da fábrica será orientada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável no Brasil pela fabricação de diversos medicamentos distribuídos gratuitamente à população. Segundo o governo, esse tipo de apoio do Brasil a Moçambique está previsto em acordo de cooperação entre os dois países. Os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores argumentam que a iniciativa, além de ser uma ajuda humanitária, serve para dar projeção internacional à Fiocruz.

Em Moçambique, 300 mil pessoas precisam de tratamento anti-retroviral, mas apenas 40 mil têm acesso aos remédios. Cerca de 500 novas pessoas são infectadas por dia no país, que tem meio milhão de crianças órfãs por causa da doença.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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