TJ-SP aluga prédio por R$ 36 mi, mas não ocupa

O Tribunal de Justiça de São Paulo alugou por R$ 36,1 milhões, pelo prazo de 54 meses, o edifício do antigo Hilton Hotel, na avenida Ipiranga. Inaugurou em dezembro, mas ainda não conseguiu instalar no local a Seção de Direito Público.

Até poucos dias, uma placa de bronze num cavalete improvisado no hall era o único vestígio de um controvertido negócio imobiliário. Não foram cumpridos os prazos, faltou o Habite-se e os donos do imóvel já não são os mesmos que firmaram o contrato de locação em 12 de julho de 2007.

O ex-presidente do TJ, Celso Limongi, nega açodamento por ter inaugurado o prédio sem a conclusão da adaptação para acomodar gabinetes de 126 desembargadores atualmente em um prédio na avenida Paulista. “O prédio do Hilton estava no mercado. A reforma seria suportada pelos proprietários. Achei ótima a proposta. O prédio da Paulista ficou pequeno e deteriorado”, afirma.

O contrato foi assinado pelo juiz Luiz Fernando Nishi com o Condomínio Supercentro Paulistânia. No meio das obras, um grupo espanhol assumiu o controle do condomínio.
Pelo contrato, todos os custos de adaptação seriam assumidos pelo condomínio, que contratou a Horus Engenharia.

O juiz José Maria Câmara Júnior negocia o impasse. A seu pedido, o Tribunal de Contas do Estado instaurou processo, ainda em fase de obtenção de comprovantes.
 
AE

GM: fábrica em Sta Catarina

Jaime Ardila, presidente da GM do Brasil, assinará na próxima segunda-feira o convênio com o governo de Santa Catarina para a construção de fábrica de motores e componentes no Estado.

Serão produzidos 120 mil motores por ano e o investimento previsto é de R$ 350 milhões. A obra deve ser concluída em outubro do ano que vem. Estarão presentes no evento o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e o vice-presidente da GM do Brasil, José Carlos Pinheiro Neto.

A cidade onde a fábrica ficará localizada ainda não foi definida. Deverá ser Joinville (180 km de Florianópolis), ou Araquari (186 km de Florianópolis).

GM

Brasil lidera ranking de desmatamento

O relatório Global Monitoring Report, realizado pelo Banco Mundial (Bird) e divulgado ontem afirma que a maior parte do desmatamento mundial vem se dando no Brasil e na Indonésia.

Um ranking publicado no relatório afirma que, entre 2000 e 2005, o Brasil desmatou um total de 31 mil km² de sua área florestal, seguido pela Indonésia, que desmatou 18,7 mil km², e o Sudão, que derrubou 5,9 mil km² de sua área florestal.

O desmatamento nos dois países com as maiores regiões de floresta no mundo vem ocorrendo, predominantemente, devido à transformação de suas áreas florestais em terras agrícolas.

Segundo o documento, o índice de hectares desmatados no Brasil foi de 2,7 milhões, entre 1990 e 2000, mas que ele passou para 3,1 milhões de hectares entre 2000 e 2005. Na Indonésia, ao contrário, os índices permaneceram inalterados no mesmo período. 

JB

UNB: Reitor denunciado

Dois meses e meio após vir à tona o escândalo da decoração do apartamento funcional da Universidade de Brasília (UnB), o reitor Timothy Mulholland e o decano de administração, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça por improbidade administrativa.

Eles são acusados de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa para mobiliar o imóvel e comprar um carro de luxo. O beneficiário é o reitor.Cerca de R$ 470 mil foram gastos para mobiliar e decorar o apartamento onde Timothy morava. O veículo de uso exclusivo dele consumiu mais R$ 72 mil das pesquisas.

A Finatec custeou as despesas, considerada ilegal e imoral pelo MPF. Não há prazo para que o juiz Hamilton de Sá Dantas decida se aceita ou rejeita a denúncia. O MPF e o MPDF pedem a condenação do reitor e do decano ao ressarcimento do suposto dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, além do pagamento de indenização por danos morais.

Durante todo o ano de 2006, menos de 10% do gasto com a mobília no imóvel do reitor foram usados na melhoria de infra-estrutura de instalações físicas da UnB.

AE

DENGUE DERRUBA TURISMO DO RIO

 

A rede hoteleira do Rio já sente os primeiros sintomas da epidemia de dengue. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotelaria (ABIH), as reservas estão 20% abaixo do que o esperado para o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril. A redução das filas nos hospitais, com a chegada de mais médicos para o atendimento aos pacientes, não deverá alterar esse quadro. Para o setor turístico, o contágio é mais lento porque a imagem da cidade vai sendo afetada aos poucos no exterior e nos outros estados. Um exemplo é o cancelamento de pelo menos dois eventos de negócios. A doença também atingiu a capacidade produtiva: pelo menos 15 mil pessoas deixaram de trabalhar.

Total de reservas em hotéis da cidade está 20% menor do que o esperado

 A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) revelou que as reservas feitas até esta semana indicam ocupação de 45% nos hotéis da cidade para o dia 21. Esse percentual estaria hoje, em condições normais, de 52% a 55% .

A Barra é dos bairros mais picados pelo mosquito e dois eventos de grandes empresas foram cancelados no estabelecimento, transferidos deste mês para uma data ainda não definida. O prejuízo pode ter sido de até R$ 6 milhões. 

Procurada pelo JB, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, não comentou o assunto. A assessoria do órgão disse que o problema da dengue estava sendo resolvido pelo Ministério da Saúde e pelo governo Estadual. O silêncio das autoridades assusta porque 40% dos turistas estrangeiros no país fazem do Rio de Janeiro sua porta de entrada.

JB

Constituição garante autonomia de delegado

Ordens superiores não podem limitar as investigações de delegados de polícia, que têm autonomia para tocar os inquéritos sob sua responsabilidade. O respaldo maior é dado pela Constituição e os limites estão registrados no Código de Processo Penal (CPP).

Os artigos 5º e 6º do código prevêem que o delegado pode intimar testemunhas, tomar depoimentos, promover acareações, requisitar perícia criminal e, com autorização judicial, fazer busca e apreensão de documentos e objetos que possam reforçar o rol de provas. Pode, ainda, pedir a prisão, temporária ou preventiva, do suspeito que investiga – desde que fundamente sua intenção e motivos.

Segundo a legislação, pode também pedir acesso a dados legalmente protegidos pelo sigilo – incluindo informações bancárias e fiscais. Mais que isso, tem liberdade para requisitar monitoramento telefônico de suspeitos.

“No inquérito sobre os dados sigilosos da Casa Civil, a autoridade policial tem toda a independência para ir além do vazamento”, destacou Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo. Ou seja, aberto o inquérito, o policial fica desobrigado de seguir imposições, ainda que elas partam de superiores hierárquicos.

Há casos recentes que comprovam a autonomia dos delegados federais, como o indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), pela quebra do sigilo bancário de um caseiro, e a Operação Xeque-Mate, que enquadrou Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do presidente Lula.

 

Projeto altera Código Penal e progressão de pena

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera o Código Penal. A proposta faz parte do chamado pacote de segurança pública aprovado pelo Senado em 2006 e eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30 anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão do regime fechado para o semi-aberto e do semi-aberto para o aberto. O projeto segue para votação no plenário.

Em outra votação, a CCJ aprovou projeto de lei do Executivo que cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A proposta havia sido rejeitada pelo Senado na forma de medida provisória. A secretaria, com status de ministério, terá 79 cargos em comissão. O projeto, relatado pelo deputado José Genoino, extingue o Núcleo de Assuntos Estratégicos, altera a estrutura básica da Secretaria de Relações Institucionais e altera a estrutura básica do Gabinete de Segurança Institucional.

Valor

Capes vai contratar analistas e assistentes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, divulga hoje o edital do concurso público que preencherá 140 vagas, todas com lotação em Brasília. Serão contratados 90 analistas em ciência e tecnologia e 50 assistentes em ciência e tecnologia. A escolha dos candidatos ficará a cargo da Fundação Cesgranrio, que começará a inscrever os interessados a partir do dia 17.

Para exercer a função de analista, será preciso ter concluído curso superior. Dos 90 postos, 68 podem ser disputados por candidatos com qualquer diploma. O restante é reservado para formados em análise de sistemas (sete vagas), arquivologia (duas), biblioteconomia (duas), ciências contábeis (seis), comunicação social (uma), engenharia civil (uma) e estatística (três). As 50 vagas de assistente exigem apenas a conclusão do ensino médio.

As inscrições poderão ser feitas no site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) . A taxa de registro é de R$ 42, para candidatos a analista, e R$ 27, para assistente.

Todos os inscritos serão submetidos a uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, e a um teste discursivo, previstos para 1º de junho.  Em início de carreira, os analistas recebem R$ 2.353,94. Depois de um ano de trabalho, eles têm direito a uma gratificação, que aumenta o valor do contracheque para R$ 2.927,94. Os técnicos, nos 12 primeiros meses de trabalho, ganham R$ 1.294,56. Depois, o salário vai para 1.582,24. Esses valores não incluem as gratificações pagas aos funcionários com titulação.

Brasil é o 101º em liberdade econômica

O Brasil é o 101º colocado no Índice de Liberdade Econômica. O ranking é elaborado anualmente pela The Heritage Foundation e publicado pelo The Wall Street Journal, diário norte-americano, desde 1995, para mostrar o porcentual de liberdade desfrutado pela economia da cada País.

A versão em português do documento foi lançada ontem durante o Fórum da Liberdade em Porto Alegre

Estadao

iPhone 3G disponível em 60 dias

Walt Mossberg, jornalista de tecnologia do jornal americano Wall Street Journal e amigo de Steve Jobs, afirmou na conferência americana Beet.tv que o iPhone entrará na terceira geração de telefonia móvel em aproximadamente 60 dias, o que significaria que em breve o aparelho ganharia conexões de velocidade bem superior às vistas atualmente.

Caso Mossberg esteja correto, o iPhone 3G estará disponível no início de junho, cerca de 1 ano após seu lançamento oficial nos Estados Unidos, que aconteceu no dia 29 de junho de 2007, noticiou o site The Register.

O site Macworld informa que não há qualquer confirmação oficial sobre as afirmações de Mossberg, mas cita que diversas outras fontes indicaram anteriormente a probabilidade da aparição de um iPhone 3G em junho de 2008.

Wall Street Journal