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Aprovada anistia a imigrantes ilegais

O Senado aprovou hoje projeto de lei que garante residência provisória a estrangeiros, que estejam em situação irregular no Brasil. A expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas sejam beneficiadas.

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria recebeu emendas do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP), uma delas estabelecendo que terá direito a residência provisória o estrangeiro que ingressou no Brasil até 1º de novembro de 2008.

Pelo texto, o requerimento de residência provisória será expedido pelo Ministério da Justiça e terá validade de dois anos. Neste prazo, o imigrante que desejar permanecer no Brasil deverá dar entrada ao processo de residência permanente.

A nova legislação, por conta das modificações feitas pelo Senado, será novamente apreciada pela Câmara. Serão beneficiados pelo projeto estrangeiros que ingressaram clandestinamente no país, os admitidos regularmente, mas que estejam com prazo de permanência vencido, e imigrantes que não completaram os trâmites burocráticos necessários para obter a condição de residente permanente.

O projeto prevê uma série de exigências para a obtenção do benefício. Entre elas, que o estrangeiro apresente declaração, sob as penas da lei, de que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior. O requerimento de residência permanente só poderá ser efetuado 90 dias antes do término da validade da Carteira de Identidade de Estrangeiro provisória.

Para a efetivação da permanência no país o imigrante terá, também, que preencher uma série de requisitos, tais como: exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e de sua família; inexistência de débitos fiscais e de antecedentes criminais no Brasil e no exterior; ou não ter se ausentado do território nacional no prazo superior a 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.

A residência provisória ou permanente, de acordo com o projeto, será anulada se, a qualquer tempo, seja constatada a falsidade nas informações prestadas pelo estrangeiro.

AGÊNCIA BRASIL

DENGUE DERRUBA TURISMO DO RIO

 

A rede hoteleira do Rio já sente os primeiros sintomas da epidemia de dengue. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotelaria (ABIH), as reservas estão 20% abaixo do que o esperado para o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril. A redução das filas nos hospitais, com a chegada de mais médicos para o atendimento aos pacientes, não deverá alterar esse quadro. Para o setor turístico, o contágio é mais lento porque a imagem da cidade vai sendo afetada aos poucos no exterior e nos outros estados. Um exemplo é o cancelamento de pelo menos dois eventos de negócios. A doença também atingiu a capacidade produtiva: pelo menos 15 mil pessoas deixaram de trabalhar.

Total de reservas em hotéis da cidade está 20% menor do que o esperado

 A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) revelou que as reservas feitas até esta semana indicam ocupação de 45% nos hotéis da cidade para o dia 21. Esse percentual estaria hoje, em condições normais, de 52% a 55% .

A Barra é dos bairros mais picados pelo mosquito e dois eventos de grandes empresas foram cancelados no estabelecimento, transferidos deste mês para uma data ainda não definida. O prejuízo pode ter sido de até R$ 6 milhões. 

Procurada pelo JB, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, não comentou o assunto. A assessoria do órgão disse que o problema da dengue estava sendo resolvido pelo Ministério da Saúde e pelo governo Estadual. O silêncio das autoridades assusta porque 40% dos turistas estrangeiros no país fazem do Rio de Janeiro sua porta de entrada.

JB

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