Paulo Henrique Amorim condenado a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 350 mil


O apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim (foto) foi condenado em três ações movidas pelo banqueiro Daniel Dantas, por acusações publicadas no blog Conversa Afiada. Os processos foram analisados nesta segunda-feira, 14, e terça-feira, 15, e os valores das indenizações chegam a R$ 350 mil. No julgamento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir ao banqueiro, o jornalista agiu com conduta ilícita.

Conforme o site Consultor Jurídico, a condenação em segunda instância, ocorrida na terça-feira, responsabiliza Amorim por comentários anônimos publicados em sua página e determina a publicação da íntegra da decisão jurídica no blog, durante 10 dias. Apoiados pelo fato de, em processos anteriores, o apresentador ter se negado a revelar a identidade dos comentaristas, os advogados de Dantas defendem que os comentários são produzidos pela própria equipe do blog.

Nas condenações de primeiro grau, realizadas na segunda-feira, o jornalista foi condenado a indenizar o banqueiro devido à publicação em seu blog de fotografias com legendas caracterizadas como ofensivas à honra de Dantas. A defesa argumentou que a notícia estaria amparada pelo principio da liberdade de expressão e imprensa e com relevante interesse público. Entretanto, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro descartou o argumento, entendendo que a matéria “ultrapassa os limites constitucionais da liberdade de expressão para atingir a honra de Dantas”.

via ColetivaNet

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Comentários

  • Gauchão  On maio 16, 2012 at pm:48 pm

    Como dizia De Gaulle; definitivamenta o Brasil (justiça),não é um país sério. Quem denuncia, fala a verdade, é punido, já quem desvia, rouba do povo….sabem…..

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