Governo muda critério de isenção fiscal para o Prouni

O Ministério da Educação estuda mudanças no critério de concessão de isenção fiscal às instituições participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Atualmente, as instituições recebem o benefício proporcional ao número de bolsas oferecidas. A ideia do MEC é que elas passem a receber de acordo com o número de bolsas preenchidas. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, das 123 mil bolsas ofertadas, 4% ficaram ociosas.

Atualmente, pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.

Além do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que não são de baixa renda, mas estudam na instituição com bolsa do ProUni, como mostrou reportagem veiculada ontem (1º) no Fantástico, da TV Globo. Além disso, universitários ganharam bolsas para cursar uma faculdade que não existia no município de Água Branca, no sertão de Alagoas.

Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No caso do benefício parcial, o limite chega a três salários mínimos por membro da família. Outro pré-requisito é ter cursado todo o ensino médio em escola pública.

O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.

Estamos em contato permanente com a CGU e a Receita Federal e usamos o que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos (Luiz Cláudi Costa)

É de responsabilidade das instituições de ensino verificar a veracidade dessas informações e fiscalizar a situação dos alunos. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, admite que existe a possibilidade de o candidato fraudar essas informações, mas avalia que as faculdades têm feito esse trabalho “com muito zelo”.

– Esses mecanismos estão sendo aprimorados, estamos em contato permanente com a CGU [Controladoria-Geral da União] e a Receita Federal. Existe efetivamente uma ação dentro do que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos – afirmou durante entrevista à Agência Brasil.

Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.

Costa pede que a comunidade acadêmica – alunos, professores e gestores – também faça o controle social das bolsas do programa. As denúncia de recebimento indevido do benefício devem ser encaminhadas ao MEC.

O Globo

ProUni já recebe inscrições

A partir desta terça-feira, 15, os interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever pelo site do Ministério da Educação. Nesta edição, serão oferecidas 60.488 bolsas em 1.225 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas, 39.113 são integrais e 21.375 parciais

Para participar, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco provas.

Do total de bolsas oferecidas nesta edição, 39.113 são integrais e 21.375 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). As bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530).

As inscrições se encerram no dia 19 e a previsão é que a lista dos pré-selecionados em primeira chamada seja divulgada no dia 21 de junho. Esses estudantes deverão comparecer às instituições para a qual foram chamados no período de 22 de junho a 2 de julho para entregar documentos que comprovem as informações prestadas nas inscrições.

Em seguida, estão programadas seis chamadas subsequentes, caso ainda haja bolsas a serem distribuídas. Também podem se inscrever professores da rede pública de ensino básico interessados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, desde que estejam em exercício. Nesse caso, não é necessário cumprir o critério de renda.

Keiny Andrade/AE

UNINGÁ: patricinhas recebem bolsas do ProUni

Em Maringá, no Paraná, três jovens de famílias que moram em bairros nobres da cidade ganharam um benefício que é o sonho de milhares de estudantes: a bolsa integral do ProUni – o programa federal para universitários carentes.

As três alunas que estudam medicina na Uningá, de graça, desde 2008, com bolsa do ProUni, deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades. O valor mensal é de R$ 3.200.

As jovens moram em casas confortáveis, com vários carros na garagem: um deles vale R$ 55 mil. O patrimônio pertence a três famílias conhecidas de Maringá, no norte do Paraná.

Visite o site do Fantástico

Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari estão no quarto ano de medicina na Uningá, uma faculdade particular com sete mil alunos.

Mas como isso é possível? A reportagem do “Fantástico” passou duas semanas em Maringá, investigando esse escândalo.

Segundo o Ministério da Educação, Milena Colombari começou a receber bolsa integral do ProUni em 2005, quando fazia biomedicina na Uningá. Em 2008, foi para medicina e continuou estudando de graça.

Milena mora com os pais e o irmão numa casa com piscina. O pai dela é dono de um bufê, inaugurado em outubro do ano passado. Apuramos que, para uma festa de quatro horas com 200 convidados, o pai de Camila cobra R$ 7 mil, valor que seria suficiente para pagar com sobras dois meses de faculdade da filha.

Procuramos a estudante de medicina. Ela acha justo receber o ProUni. “Esse ano até a gente passou por certas dificuldades. Nem viagem pra praia a gente não foi. Antes era comum ir”, comenta Milena.

Existem regras rígidas para conseguir a bolsa integral do ProUni, como ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em colégio particular. E o principal: comprovar que a renda mensal familiar, por pessoa, não passa de um salário mínimo e meio: R$ 765.

Por telefone, o pai de Milena Colombari reconhece que atualmente a família ganha mais que esse valor. “Minha renda hoje está um pouco acima disso. Nunca mais ninguém pediu pra gente estar fazendo isso ou aquilo, apresentando esse ou aquele documento”, diz o pai.

Camila Colombari Medeiros, que também estuda medicina de graça na Uningá com verba do ProUni, vive num sobrado com a mãe e uma irmã. Segundo o MEC, ela começou a receber bolsa em 2008.

Encontramos Camila indo pra faculdade num carro que custa pelo menos R$ 30 mil se for zero quilômetro.

Repórter: Você tem bolsa do ProUni?
Camila: Tenho.
Repórter: Não tem problema algum de ter bolsa e ter carro?
Camila: Esse aqui foi presente do meu pai.

Belisa Stival, que desde 2008 também estuda sem pagar nada, geralmente anda de carro popular. Mas o pai é dono de veículo zero quilômetro, avaliado em R$ 50 mil. A família, de quatro pessoas, mora numa casa de dois andares.

Parentes na seleção
É a própria instituição de ensino que decide quem recebe a bolsa do ProUni e que encaminha a lista para o Ministério da Educação.

As três jovens de Maringá – que ganharam bolsa integral mesmo não sendo pobres – têm parentes em cargos importantes na faculdade.

Belisa é filha de Ney Stival, o diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Já Milena é sobrinha de Vânea.

As três universitárias têm ainda outro benefício do ProUni: a chamada bolsa permanência. É uma espécie de mesada, de R$ 300 por mês. O dinheiro vai para a conta de alunos com bolsa integral de cursos que tenham seis horas ou mais de aulas por dia.

Segundo o MEC, Milena, que tem pai dono de bufê, recebe os R$ 300 desde abril de 2008. Belisa e Camila, desde agosto de 2008.

Por telefone, a coordenadora da Uningá Vânea Colombari se defendeu. “Dependo exclusivamente desse rendimento que eu tenho dentro da instituição, não tenho condições financeiras nenhuma de bancar a mensalidade da minha filha”, argumenta Vânea.

A própria faculdade informou que Vânea Colombari ganha R$ 2.900 por mês. Com essa renda, a filha dela – Camila – não poderia ter bolsa integral do Prouni.

O salário de Ney Stival não foi divulgado. O  pai de Belisa e diretor de ensino da Uningá, diz que não há irregularidades.

Repórter: Por que elas têm bolsa do ProUni?

Ney: Tinha bolsa sobrando.Ricardo Benedito de Oliveira, diretor geral da faculdade, deu a mesma justificativa.

Ricardo: A única procura que teve foi dessas duas moças, que casualmente são filhas de funcionários.

O diretor alegou ainda que a documentação apresentada pelas bolsistas atendia aos requisitos do MEC.

“A instituição não tem uma equipe de investigação pra saber se o fulano que há um tempo morava de aluguel, hoje mora num palacete”, diz o diretor.

Pelas regras do ProUni, a faculdade tem obrigação de pedir ao aluno que reapresente – pelo menos uma vez por ano – a documentação comprovando a baixa renda.

Investigação e punições
Na sexta-feira, um dia depois da entrevista do diretor geral, a Uningá enviou uma retificação dizendo que Belisa e Camila não tiveram o benefício mantido pelo Prouni em 2010, por não apresentarem a documentação necessária. O Ministério da Educação desmentiu essa informação: a faculdade cancelou as duas bolsas apenas na sexta-feira, depois de saber que o “Fantástico” preparava esta reportagem.

“Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvinculada, podendo inclusive responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos”, afirma Simone Horta, coordenadora de supervisão do ProUni.

O futuro de todos os alunos de medicina da Uningá é incerto. O MEC considera que o curso – criado em 2007 – é deficiente e não pode funcionar. Apesar disso, a faculdade conseguiu um mandado de segurança. Mês passado, a Justiça decidiu pelo fechamento do curso de medicina. A faculdade recorre.

Atualmente, 450 mil estudantes fazem faculdade graças ao ProUni. No ano passado, devido a irregularidades, 1.700 bolsas foram canceladas e 15 instituições desvinculadas do programa.

Quanto às três jovens de Maringá, o MEC avisa: além de não estudar mais de graça, elas podem perder outras mordomias.

“Elas devem responder judicialmente, devendo inclusive ressarcir os cofres públicos durante o período que estiveram com a bolsa. Se for constatada má fé, elas podem responder criminalmente por esses atos”, avisa Simone Horta.

G1

Veja resultado da 2ª etapa do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 10, o resultado da segunda etapa do ProUni (Programa Universidade para Todos). A lista pode ser acessada através do site do Programa.

Mais de 355 mil estudantes se inscreveram para as 85 mil bolsas de estudo oferecidas nesta etapa, sendo que 50.495 são parciais e 34.661, integrais. Os pré-selecionados deverão comparecer às instituições até sexta-feira, 12, para confirmar as informações dadas durante as inscrições.

O ProUni oferece bolsas de estudo para o ensino superior destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública e ser de baixa renda. As bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 756) por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.

Repetindo: estudantes pré-selecionados terão de 10 a 12 de março para comparecer à instituição de ensino e comprovar as informações declaradas na inscrição. Veja a lista de documentos necessários.

Portaria normativa do Prouni 2010

Na primeira etapa de 2010, o programa selecionou 148.327 candidatos e registrou recorde de inscrições para 165 mil bolsas. Ao todo, 822.254 estudantes disputaram as vagas. No ano passado, 600 mil alunos se candidataram ao programa.

Outras informações podem ser obtidas no site do Prouni.

Os alunos que receberam bolsa parcial podem financiar o restante do curso pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.

Bolsista ProUni tem nota igual a colegas no Enade

Os bolsistas do ProUni tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (exame do Ministério da Educação que substitui o Provão), aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

A comparação dos formandos de 2007 foi feita entre os alunos pagantes e os beneficiados pelo programa do MEC – que dá bolsas em faculdades e universidades privadas para estudantes com renda familiar per capita inferior a três mínimos.

Havia nas universidades, o temor de que o nível caísse com a entrada dos bolsistas. Mas especialistas afirmam que o ProUni seleciona os melhores alunos das escolas públicas, uma vez que exige bom desempenho em teste no final do ensino médio.

Representantes das universidades dizem que os bolsistas são mais aplicados que aqueles que têm a mensalidade paga pelos pais. Segundo a PUC-Rio, a evasão também é menor entre os alunos do ProUni.

ProUni divulga lista de aprovados

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Já está disponível a lista de candidatos pré-selecionados em primeira chamada pelo ProUni (Programa Universidade para Todos). A relação foi divulgada nesta segunda-feira no site do programa.

Confira aqui a  página de consulta

Os aprovados terão até o próximo dia 30 de janeiro para apresentar às instituições em que receberam as bolsas os documentos que comprovam as suas informações. A documentação necessária também está na internet.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), a perda do prazo ou a não comprovação das informações implicarão reprovação imediata.

O ProUni é um programa que concede bolsas de estudos a alunos carentes em instituições privadas de ensino superior do país.

Para 2009, serão disponibilizadas 156.416 bolsas para o ingresso em universidades particulares. Deste total, 95.694 são integrais e 60.722 equivalem a 50% do valor da mensalidade.

Para ter direito à bolsa integral, o estudante deve comprovar que possui renda familiar de até um salário mínimo e meio –o equivalente a R$ 622,15 –por pessoa.

Para as bolsas parciais, tem direito ao benefício quem possuir, por pessoa, uma renda familiar de até três salários mínimos — que corresponde a R$ 1.245.

De acordo com o MEC, desde a criação do programa, em 2005, foram destinadas 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas a alunos de baixa renda. Destas, 70% eram integrais.

Clique aqui para conferir os documentos .

O MEC fará uma segunda chamada no dia 11 de fevereiro. Das 156.416 vagas oferecidas para este semestre, 95% (148.932) foram preenchidas. Ao todo, o Prouni recebeu 608.142 inscrições.

ProUni: Lista de pré-selecionados sai segunda

Nota atualizada em 05/01/09 CONFIRA AQUI A LISTA DOS APROVADOS

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A lista de candidatos pré-selecionados em primeira chamada para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgada nesta segunda-feira (5). O anúncio estava previsto para ontem (2), mas foi adiado pelo Ministério da Educação (MEC). Junto com os nomes dos pré-selecionados será divulgada uma lista de espera. Nesta edição, o ProUni ofereceu 156 mil bolsas.

Os candidatos pré-selecionados nesta etapa terão até 30 de janeiro para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. De acordo com o MEC, a perda do prazo ou a falta comprovação das informações implicarão reprovação automática do candidato.

O estudante deve ficar atento aos processos seletivos das instituições de ensino conveniadas ao ProUni. Algumas submetem os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Em outras não há seleção própria e a entrada no ProUni já garante o direito à matrícula. Os candidatos pré-selecionados em segunda chamada serão anunciados pelo MEC dia 11 de fevereiro. Uma terceira chamada está prevista para 9 de março.

Das 156 mil bolsas oferecidas nesta edição do ProUni, 95,6 mil são integrais e 60,7 mil parciais. Mais de 320 mil candidatos concorrem aos benefícios este semestre. As bolsas parciais, que custeiam 50% do valor da mensalidade, podem ser pleitadas por estudantes cuja renda per capita familiar é de até três salários mínimos. Já as bolsas integrais são restritas a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais. Os interessados podem acessar mais informações na página do programa.

Da Agência Brasil

Fraude na concessão de bolsas do ProUni

Levantamento feito pelo Estado de Minas em vários estados identificou casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham feito a autodeclaração. Muitos se mostraram surpresos ao serem informados de que são identificados como indígenas no cadastro do Ministério da Educação (MEC). A denúncia foi feita ao Ministério da Justiça, em 2005, mas jamais investigada pelo governo. A reportagem obteve cópia do cadastro dos bolsistas do ProUni e entrevistou os autodeclarados descendentes de índios.

A lei que criou o ProUni prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados indígenas e negros. Atualmente, entre as 385 mil bolsas ofertadas, 961 foram reservadas para indígenas (0,2% do total). Esse percentual deve ser, no mínimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas e negros no respectivo estado. Além de ser descendente de indígenas ou negros, é preciso cumprir a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%. A simples autodeclaração, sem a exigência de documentos que comprovem a descendência, abriu brecha para fraudes.

Kátia Cristina Viana, que  recebeu bolsa integral, para o curso de direito, em Londrina (PR), afirmou, inicialmente, que ingressou pelo critério da renda familiar. Questionada se seria descendente de índios, respondeu: “É que, tipo assim, eu acho que sou descendente, porque minha avó é meio índia. Eu me considero índia, até mesmo pelo meu cabelo, que é preto, liso, comprido. Só que eu acho que não é”.

Niedja Kaliene de Souza foi mais sincera. Ela recebeu bolsa integral e já se formou em pedagogia na Faculdade AD1, na Ceilândia (DF). Questionada se foi selecionada por faixa de renda ou por descendência indígena, respondeu: “O questionário estava malfeito, mal formulado. Aí, com pressa, fui a uma lan house e optei por raça indígena. Só que eu já entrei até com recurso, porque eu não sou, e coloquei lá uma raça que não era minha. Eles mandaram uma carta falando que tudo bem, que iriam pegar pela renda”.

Lúcio Vaz – Correio Braziliense

MEC divulga lista de aprovados no ProUni, veja:

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (1º) a terceira e última chamada dos selecionados no ProUni. Os convocados têm até o dia 8 para comprovar os dados sócio-econômicos na instituição de ensino em que está matriculado e garantir a bolsa de estudos.

É preciso apresentar os documentos na instituição. Segundo o MEC, a faculdade pode exigir, ainda, que o estudante passe por processo de vestibular. O projeto do governo federal oferece bolsas de estudos em cursos que se iniciam no segundo semestre de 2008.
Para o segundo semestre, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos foram pré-selecionados –uma sobra de 46.623 bolsas oferecidas.

Os convocados tiraram a nota mínima do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pleitear uma bolsa (45 pontos), mas, para obter a vaga, terão de comprovar renda familiar per capita menor do que três salários mínimos. Mais de 118 mil pessoas se inscreveram para a seleção.

Para concorrer, o candidato precisava ter feito o Enem 2007 e ter obtido média mínima de 45 pontos. Ter cursado o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral também era pré-requisito.

Era preciso também ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 622,50) para a bolsa integral e de até três salários mínimos (R$ 1.245) para a bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.

Financiamento do restante da bolsa

Os estudantes que têm bolsa parcial no ProUni podem financiar o restante da mensalidade pelo Fies, a linha de crédito estudantil do governo.

Funciona assim: um curso que custe R$ 600 mensais, por exemplo, com bolsa do ProUni de 25%, sairia por R$ 450 – valor que pode ser financiado com o Fies.

O aluno deve pagar o valor financiado quando terminar a faculdade.

Os juros são de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e Cursos Superiores de Tecnologia. Para o restante, é de 6,5%.

MEC divulga segunda chamada do ProUni 2008

O MEC (Ministério da Educação) libera a segunda lista de selecionados para bolsas do ProUni para o segundo semestre nesta segunda (14).

Os inscritos no ProUni podem consultar a lista pela Internet. O candidato precisa informar o número de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou o CPF.

Os convocados deverão comprovar os dados sócio-econômicos na instituição de ensino em que está matriculado para garantir a bolsa de estudos.

É preciso apresentar os documentos na instituição. Segundo o MEC (Ministério da Educação), a faculdade pode exigir, ainda, que o estudante passe por processo de vestibular.

Os não-selecionados terão ainda uma nova chance: a terceira chamada, com as vagas não preenchidas nas duas primeiras seleções, está prevista para sair no dia 24 deste mês. O projeto do governo federal oferece bolsas de estudos em cursos que se iniciam no segundo semestre de 2008.

Para o segundo semestre, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos foram pré-selecionados –uma sobra de 46.623 bolsas oferecidas.

Os convocados tiraram a nota mínima do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pleitear uma bolsa (45 pontos), mas, para obter a vaga, terão de comprovar renda familiar per capita menor do que três salários mínimos. Mais de 118 mil pessoas se inscreveram para a seleção.

Para concorrer, o candidato precisava ter feito o Enem 2007 e ter obtido média mínima de 45 pontos. Ter cursado o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral também era pré-requisito.

Era preciso também ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 622,50) para a bolsa integral e de até três salários mínimos (R$ 1.245) para a bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.

Os estudantes que têm bolsa parcial no ProUni podem financiar o restante da mensalidade pelo Fies, a linha de crédito estudantil do governo.

Funciona assim: um curso que custe R$ 600 mensais, por exemplo, com bolsa do ProUni de 25%, sairia por R$ 450 – valor que pode ser financiado com o Fies.

O aluno deve pagar o valor financiado quando terminar a faculdade.

Os juros são de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e Cursos Superiores de Tecnologia. Para o restante, é de 6,5%.

MEC