Um em cada cinco cursos superiores é reprovado pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) avaliou 4.143 mil cursos superiores em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Segundo a avaliação, um em cada cinco cursos foi reprovado.

De acordo com o Enade, 594 cursos não atingiram o resultado satisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), ficando ainda sem conceito cerca de 1.115 cursos, já que não possuíam um número mínimo de estudantes concluindo o curso. O CPC é o indicador que varia em uma escala de 1 a 5, sendo considerados bons os que atingem de 4 a 5, e satisfatórios os que atingem nota 3.

Nas graduações, 20% dos cursos obtiveram nota baixa, 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5), sendo a avaliação feita com a nota do Exame, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.

Segundo o MEC, os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010 e que tenham registrado resultado insatisfatório em outros ciclos do Enade (2008 ou 2009) terão suas vagas cortadas, sendo a previsão de corte de 50 mil vagas em diferentes áreas até o fim de 2011.

Ministro – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) serve de base para avaliar a expansão das vagas, já que prevê medidas de correção dos problemas para as instituições e cursos com baixos resultados.

Afirmou o ministro que houve melhora em cursos com desempenho anteriormente insatisfatório, ressaltou Haddad que, “para quem está fora dos parâmetros de qualidade, o Sinaes estabeleceu os termos que os trazem para a qualidade. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos que estão com problema”.

Dentre os 19 cursos com CPC 1, somente 4 são oferecidos por universidades estaduais, sendo 15 oferecidos por instituições de ensino privadas.

Estudantes poderão ir ao exterior com bolsas de estudo e passagens aéreas pagas

Até 2014, 75 mil estudantes poderão ir ao exterior, com bolsas de estudo e passagens aéreas pagas, além de seguro médico. Alunos que cursam desde o nível médio até o pós-doutorado serão beneficiados por um novo programa de internacionalização, o Ciências sem Fronteira.

O projeto-geral será apresentado à presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 15 próximo, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os primeiros bolsistas devem ser selecionados no primeiro semestre de 2012. – Não se trata de um rompante em que levaremos muitos estudantes ao exterior, mas de um grande projeto, que será institucionalizado pelo governo federal –, explicou Haddad. À Capes, caberá a oferta de 40 mil bolsas, com estimativa de investimento de US$ 936 milhões ao longo de quatro anos.

O CNPq, por sua vez, será responsável por outras 35 mil bolsas. – Para ter ideia da amplitude do programa, basta comparar o número atual de bolsas concedidas em 2010 — 5,3 mil — às 75 mil que serão ofertadas em três anos –, ponderou Mercadante. O novo programa pretende atender áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país. Dada a escassez de mão de obra qualificada em engenharia e tecnologia, tais setores serão o ponto central da iniciativa. – São áreas em que o mercado de trabalho está aquecido e há déficit de pessoal.

Para cada 50 formandos no país, temos apenas um engenheiro –, disse Mercadante. Uma das novidades é a concessão de bolsas a estudantes de cursos técnicos de nível médio — serão três mil em três anos.

Além dos estudantes de cursos técnicos, serão beneficiados os de educação profissional. – Teremos 15 mil bolsas: 6 mil para cursos superiores de tecnologia, 3 mil para licenciatura em matemática, física, química e biologia, 3 mil para bacharelado tecnológico e 3 mil para estudantes de nível médio –, afirmou o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco. Ainda na fase preliminar de negociação, o Ministério da Educação manteve conversações com instituições de ensino de vários países.

Nos Estados Unidos, das 97 universidades contatadas, 95% manifestaram interesse em receber estudantes brasileiros. Elas oferecem alojamento gratuito, estágios de pesquisa e treinamento prévio em língua inglesa. O plano de ação da Capes prevê em 338% o crescimento no número de bolsas no exterior em relação a 2010.

MEC

Médicos formados no exterior poderão revalidar o diploma

Estudantes de medicina que se formaram no exterior revalidarão diploma

Mais de 500 estudantes de medicina que se formaram no exterior farão um exame nacional para revalidar o diploma e poder trabalhar no país.

Polêmica, medida já recebe críticas por parte de quem ficou de fora da seleção.

As regras publicadas no Diário Oficial pelos ministérios da Saúde e da Educação trazem os conteúdos que serão exigidos dos formados no exterior. A matriz curricular –com as habilidades e competências exigidas para quem quer ser médico no país– foi formada com a ajuda de 16 universidades. “É como um guia de estudo. Fica claro que será cobrado do estudante”, avaliou Ana Estela Haddad, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde.

Para participar do exame padrão, os recém-formados terão de se inscrever para a prova, organizada pelo Inep (órgão do MEC), e precisam ter passado por pelo menos 7.200 horas/ aula, que é a carga horária do currículo brasileiro.

O MEC ainda não definiu se o exame único será feito uma ou duas vezes ao ano. “Primeiro, vamos fazer o teste”, disse Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do ministério. A estimativa é que de 2% a 5% do total de médicos que atuam no Brasil tenham feito graduação no exterior.

De acordo com o secretário Francisco Campos, um quarto dos médicos dos Estados Unidos, por exemplo, não passou por universidades americanas. No Reino Unido, um quarto da força de trabalho tem diploma de fora.

Para Edson de Oliveira Andrade, presidente do Conselho Federal de Medicina, a medida é um avanço. “Sempre defendemos que deveria haver uma regra nacional, uniforme. Os estudantes precisam saber quais são as regras do jogo, de forma clara”, afirmou.

No interior de Roraima, apenas um médico é responsável pelo cuidado da saúde de 10.306 habitantes — a região concentra o menor número de profissionais do país, proporcionalmente à população. A realidade do abandono verificada no Norte convive, no entanto, com uma contradição: mais de 600 brasileiros graduados em medicina não estão aptos a exercer a profissão no Brasil.

São pessoas que conquistaram o título de graduação no exterior, mas não têm o diploma revalidado no seu país de origem. Até agora, a única opção dos médicos formados fora do Brasil era requisitar a revalidação — pré-requisito para a conquista do registro profissional — em uma universidade pública brasileira que oferece o curso.

Esta, por sua vez, tem a liberdade de definir quando realizar o processo de avaliação e quanto cobrar por ele, que também pode ser diverso entre as instituições. A novidade, oferecida a partir de uma portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Saúde, é um exame nacional para avaliação desses graduados. Ontem, 502 candidatos ao exame tiveram que efetivar a sua participação na seleção, marcada para o próximo dia 24.

Dos 628 inscritos no exame, 126 foram recusados por não cumprir requisitos básicos, como ter concluído uma graduação com carga horária mínima de 7.200 horas, das quais 35% desta deve ter sido destinada a treinamento em serviço/internato. O projeto piloto, porém, já causa polêmica antes mesmo de ser consagrado. Uma graduada na Argentina em 2004, desclassificada da seleção, por exemplo, conta que achou o impedimento injusto. “Informaram que eu não posso fazer as provas por não ter cumprido a carga de internato. Acontece que a universidade brasileira que negou meu pedido foi justamente onde eu fiz a maior parte do internato, a parte prática do curso, apesar de a graduação, como um todo, ter sido feita fora do país”, afirma a moça, que pediu para não ter o nome divulgado. De acordo com a nova possibilidade de revalidação, o médico deve escolher uma universidade que aderiu ao projeto para obter o diploma — atualmente, 24. A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a que recebeu o maior número de inscritos (99), seguida da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com 52; e da Universidade Federal do Acre (Ufac), com 48. Dos candidatos que tiveram a inscrição homologada, a maioria estudou na Bolívia (237) ou em Cuba (154).

Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a implantação do exame nacional é positiva em todos os aspectos. “O fator fundamental para a aplicação desse projeto é a falta de uma oferta sistemática, justa e equânime. A falta dessa oferta, que agora deverá ser anual e padronizada, dá brechas para que apareçam propostas inaceitáveis de validação automática de diplomas”, aponta. Um outro fator mais crítico em relação à falta de unidade dos processos de avaliação diz respeito ao custo — segundo denúncias, enquanto algumas universidades não cobram taxa alguma, outras chegam ao valor de R$ 5 mil por diploma.

A médica formada na Argentina conta que, desde que voltou ao Brasil para exercer a profissão, já teve um gasto de mais de R$ 20 mil para ter a revalidação do seu diploma, sem sucesso. Na tentativa de conquistar o documento, a médica participou de processos em quatro universidades. No fim do ano, ela espera se formar em três cursos complementares exigidos pela Universidade Federal de Santa Catarina e obter o diploma. “Tive que fazer os cursos em uma universidade particular, e eles estão em custando R$ 16 mil. Nessa luta, eu já tive que vender meu carro e deixar meu filho com familiares por quatro meses. Eu já fui enganada por uma advogada que me cobrou R$ 3 mil, e também já fui enganada por universidades que não publicaram editais do exame de avaliação. Tudo isso para ter o direito de trabalhar no meu próprio país, onde mora minha família”, desabafa.

Larissa Leite/Correio Braziliense

MEC entrega a alunos livro que narra estupro

O Mec  enviou a escolas públicas do país um livro que narra o sequestro de um casal, o estupro da mulher e o assassinato do rapaz.

Onze mil exemplares da obra foram destinados para serem usados como material de apoio a alunos do ensino médio, com idade a partir de 15 anos.

O livro, “Teresa, que Esperava as Uvas“, integra o programa do governo federal que equipa bibliotecas dos colégios públicos.
As cenas de violência estão presentes no conto “Os Primeiros que Chegaram”, que narra, do ponto de vista da criminosa, um sequestro cometido por um casal.

As vítimas são torturadas. Há frases como “arriou as calças dela, levantou a blusa e comeu ela duas vezes” e “[Zonha, o criminoso] deu um tiro no olho dele. […] Ele ficou lá meio pendurado, com um furo na cabeça.”
Educadores consultados pela reportagem divergiram sobre a escolha. Para a psicopedagoga Maria Irene Maluf, “o conto é inapropriado, pela grande carga de violência e erotização. Retrata uma situação diferente aos valores que queremos e precisamos passar aos nossos jovens”.
Já Juvenal Zanchetta Jr., professor do departamento de Educação da Unesp-Assis, discorda. “É um texto pesado. Mas o jovem vê todo dia coisas parecidas na mídia. O caso Bruno [ex-goleiro do Flamengo] é um exemplo.”
Para Zanchetta, o conto pode ser uma boa oportunidade de a escola abordar a violência. “Mas, para isso, precisamos de docentes bem preparados, o que é difícil.”
A autora da obra e a editora defendem a escolha, por possibilitar que o jovem reflita sobre a violência cotidiana.
A escolha das obras é feita por comissões de professores de universidades públicas.
“O livro passou por uma avaliação baseada em critérios, concorreu com muitas outras obras e foi selecionado”, afirmou a escritora do conto, Monique Revillion.
“Como e quando ele será utilizado independe de minha vontade e sim das pessoas e escolas que, eventualmente, o elegerem como recurso pedagógico”, disse.

OUTROS CASOS
A escolha de livros para escolas públicas já foi alvo de outras polêmicas. Em 2009, a Secretaria da Educação de São Paulo recolheu obras que seriam usadas como material extraclasse para alunos de nove anos. As obras tinham palavrões.
Neste mês, o governo de São Paulo foi criticado novamente, por distribuir livro com texto do escritor Ignácio de Loyola Brandão que narra uma cena de sexo.

Fonte:FÁBIO TAKAHASHI/FSP

ProUni já recebe inscrições

A partir desta terça-feira, 15, os interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever pelo site do Ministério da Educação. Nesta edição, serão oferecidas 60.488 bolsas em 1.225 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas, 39.113 são integrais e 21.375 parciais

Para participar, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco provas.

Do total de bolsas oferecidas nesta edição, 39.113 são integrais e 21.375 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). As bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530).

As inscrições se encerram no dia 19 e a previsão é que a lista dos pré-selecionados em primeira chamada seja divulgada no dia 21 de junho. Esses estudantes deverão comparecer às instituições para a qual foram chamados no período de 22 de junho a 2 de julho para entregar documentos que comprovem as informações prestadas nas inscrições.

Em seguida, estão programadas seis chamadas subsequentes, caso ainda haja bolsas a serem distribuídas. Também podem se inscrever professores da rede pública de ensino básico interessados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, desde que estejam em exercício. Nesse caso, não é necessário cumprir o critério de renda.

Keiny Andrade/AE

Adiada para 21 de novembro prova do Enade

A prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que seria aplicada em 7 de novembro, foi adiada para o dia 21 do mesmo mês.

A mudança foi feita após o Ministério da Educação anunciar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no mesmo fim de semana que seria o Enade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará até o dia 20 de setembro a lista de estudantes que participarão do Enade, e até o dia 22 de outubro os locais onde serão aplicadas as provas.

A cada ano, o Enade avalia um conjunto de cursos de áreas específicas. Em 2010, participam alunos das seguintes graduações: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

MEC fecha cursos de direito no Rio

A Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) determinou o fechamento de dois cursos de direito do Rio de Janeiro que não cumpriram as “medidas de saneamento”, depois de apresentar resultado insatisfatório em avaliações como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O ministério cortou ainda 1.482 vagas em outros cinco cursos de direito que também foram mal avaliados. As medidas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Os dois cursos desativados foram o da Universidade Castelo Branco (UCB) e o da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (FBCJ), ambos no Rio de Janeiro.

De acordo com o despacho publicado no DOU, as instituições “não apresentaram argumentos suficientes que negassem as deficiências estruturais graves verificadas in loco”. As faculdades podem recorrer da decisão em 30 dias.

Já o corte de vagas nos cursos de direito foi determinado para as seguintes instituições: Universidade Metropolitana de Santos de São Paulo (menos 160 vagas), Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino do Mato Grosso (menos 30 vagas), Universidade Nove de Julho de São Paulo (menos 1,2 mil vagas), Faculdades Integradas Três Lagoas do Mato Grosso do Sul (menos 50 vagas) e Centro Universitário Nilton Lins do Amazonas (menos 32 vagas). Também cabe recurso.

De acordo com o MEC, os alunos já matriculados nos cursos de direito da UCB e da FBCJ podem concluir a graduação nessas instituições, sem prejuízo na emissão dos diplomas. Também está garantido o direito à transferência, caso essa seja a vontade dos estudantes.

A Sesu também determinou a suspensão do vestibular em dois cursos de pedagogia que não cumpriram satisfatoriamente as medidas de saneamento indicadas pelo MEC para melhorar a qualidade do ensino. Os cursos são os da Faculdade Afirmativo, de Cuiabá (MT) e da Faculdade Palas Atena de Chopinzinho (PR).

MEC compra questões p/exames a 100 reais

O Ministério da Educação (MEC) inicia na segunda-feira o cadastramento de professores e pesquisadores de instituições públicas interessados em elaborar questões para compor o banco de dados das avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Inep é responsável por algumas das provas mais importantes do País, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

O docente receberá R$ 100 por questão enviada que for aprovada pela banca do Inep. O MEC anunciou também que contratará professores para fazerem a revisão técnica e de língua portuguesa. Para essas tarefas, o ministério pagará, respectivamente, R$ 50 e R$ 20 por questão.

Esta será a primeira vez que o Inep comprará diretamente de professores questões de provas. Até agora, as perguntas só eram compradas de empresas. Segundo o instituto, foi necessário alterar a legislação que proibia o órgão de pagar a pessoas físicas pelo serviço.

Além do vínculo com instituições públicas de ensino ou pesquisas, o outro pré-requisito para participar da seleção é ter diploma em licenciatura ou bacharelado, independentemente da área. Não podem concorrer docentes que sejam servidores efetivos ou comissionados de órgãos e entidades do MEC.

COMO PARTICIPAR

Os interessados têm de se cadastrar no site http://bni.inep.gov.br entre os dias 8 e 15. O instituto vai divulgar no dia 18 uma lista de pré-selecionados, que serão convocados para um treinamento obrigatório. A capacitação será realizada entre 10 de abril e 31 de julho.

O Inep deve chamar 500 elaboradores e revisores de questões de várias áreas e 25 profissionais para correção de língua portuguesa. O Banco de Colaboradores será reaberto para novos cadastramentos sempre que necessário, com divulgação pela internet.

Mil bolsas para pesquisa em Medicina

Os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram hoje o investimento de R$ 7 milhões em dois projetos de pesquisa e qualificação do ensino da Medicina.

Ao todo, mil bolsas de estudo serão distribuídas a estudantes, professores de ensino superior e profissionais de saúde. Um dos projetos, o PET-Saúde, até agora especializado em pesquisa sobre Saúde da Família, será ampliado para fazer trabalhos também em Vigilância e Saúde.

O segundo projeto, o Apoio ao Internato Médico em Universidades Federais, vai oferecer bolsas para estudantes, professores e profissionais de saúde vinculados à supervisão do estágio feito durante a graduação.

Será dada prioridade para projetos de pesquisa apresentados pelas faculdades de Medicina das instituições federais de ensino superior que não tenham hospitais universitários próprios. O valor da bolsa será de R$ 1.045 mensais para profissionais de saúde (preceptores) e professores (tutores). Estudantes monitores receberão R$ 300.

AE

Vestibular: Mec quer mudar federais

Diante do problema de expressivas sobras de vagas para o ingresso em universidades federais, o governo estuda fazer mudanças no processo seletivo que associa o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU), em vigor pela primeira vez no ano letivo de 2010.

Como a oferta de 47,9 mil oportunidades em 51 instituições federais que adotaram o novo modelo não foi totalmente preenchida em três etapas de inscrições, o Ministério da Educação (MEC) pretende excluir uma fase da seleção e antecipar a abertura de lista de espera para o segundo momento da disputa por um lugar no ensino superior em 2011. Preferindo não se identificar, especialista em educação que acompanha reuniões entre autoridades do MEC e reitores revelou ao Valor que o ministério não descarta impor limitações regionais no ato das inscrições, ou seja, candidatos do Sudeste não teriam acesso a 100% das vagas universitárias disponíveis no Norte e Nordeste, e vice-versa.

Encontro programado para amanhã entre MEC e representantes das 51 universidades e institutos federais que adotaram o Enem como vestibular vai tratar da polêmica.

De acordo com informações do ministério, o “fenômeno” das sobras de vagas, apesar da forte demanda, é identificado apenas na segunda etapa de inscrições no SiSU, quando 550,9 mil candidatos que fizeram o Enem disputaram 29,2 mil posições, mas ainda assim o sistema registrou 45% de vagas remanescentes. Na primeira fase, esse índice superou os 60%. A terceira rodada de inscrições, encerrada à meia-noite de ontem, terá entre 280 mil e 300 mil concorrentes para 21,7 mi oportunidades. As sobras deverão continuar em torno de 40%, fazendo com que cerca de 13 mil matrículas sejam feitas por candidatos na lista de espera.

“Consideramos que exista uma elite intelectual do ensino médio, formada por 25 mil, 30 mil alunos. Esses têm ótimo aproveitamento em qualquer vestibular, Enem, Fuvest, nas principais universidades. Eles se inscrevem no SiSU, mas acabam se matriculando em outras instituições. Essa é a explicação para as sobras da primeira etapa”, explicou uma fonte do MEC. “O fenômeno se deu na segunda fase, quando muitos candidatos se inscreveram sem a intenção de se matricular, seja por status, para agregar no currículo ou até por brincadeira. Um estudo de mobilidade, que ainda está sendo analisado e vai ajudar na tomada de decisão, mostra candidato do Rio de Janeiro se inscrevendo na Federal do Vale do São Francisco. Ele não tinha nota de corte no Rio, mas tinha em Petrolina, o que não quer dizer que ele vai sair do Leblon para se matricular lá.” Pelo menos 10 mil casos semelhantes foram identificados no estudo do ministério.

Para o analista de educação consultado pelo Valor, as sobras no nível de 40% preocupam, uma vez que os vestibulares tradicionais têm percentual médio de vagas na lista de espera em torno de 4% a 5% para cursos bastante procurados, como medicina e direito, e 10% para programas de licenciatura.

Valor