VIOLÊNCIA: vetado projeto sobre porte de arma

Foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, o veto da presidenta Dilma Rousseff  ao projeto de lei que dava direito de porte de arma, mesmo fora de serviço, aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e às guardas portuárias, “por contrariedade do interesse público” .

Na avaliação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais contraria a política nacional de combate à violência. Dilma também vetou integralmente o projeto de lei que alterava o Código de Transito Brasileiro propondo o fim do recolhimento da habilitação a quem dirigir veículo de categoria diferente da autorizada.

Um assassinato no Brasil a cada 9 minutos e 48 segundos

A cada 9 minutos e 48 segundos uma pessoa é assassinada no Brasil. É o “cronômetro” mais acelerado entre os dez países de maior PIB do mundo. Nos EUA é registrada uma morte a cada 34 minutos; no Japão, uma a cada 813 minutos e no Canadá, uma a cada 861 minutos.

ESCALADA

O ranking foi feito pelo IAB (Instituto Avante Brasil), dirigido pelo jurista Luiz Flávio Gomes, com base em dados do Ministério da Saúde e da ONU. O Brasil, que ocupa a 20ª posição no ranking mundial da violência, deve fechar o ano com 53,8 mil homicídios, de acordo com projeção do instituto. Ou 27 por grupo de 100 mil habitantes.

ESCALADA 2

Nos números das dez maiores economias do mundo projetados e compilados pelo IAB, a Rússia, que aparece na 67ª posição mundial de violência, registra 11 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

AINDA PIOR

E a cada 11 minutos e 21 segundos uma morte é registrada no trânsito brasileiro.

Rafaela Cristina/Viranoticia

Juiz bêbado atropela e mata jovem motoqueiro

O motociclista Henrique Maria da Silva, de 23 anos, morreu após ser atropelado pelo juiz de direito Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, de 46 anos, em Fortaleza, na madrugada desta segunda-feira. O magistrado, segundo a polícia, estava embriagado.

O acidente ocorreu por volta das 3 horas, na Avenida Washington Soares. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), após a colisão o rapaz foi arrastado, ainda vivo, por cerca de cem metros e a motocicleta dele, por um quilômetro. Silva morreu a caminho do hospital.

Policiais rodoviários chegaram ao local pouco depois e encontraram o juiz no carro. Ele teria dito que não percebeu que havia arrastado a motocicleta.

Levado à delegacia de plantão, no 2º Distrito Policial, o juiz prestou depoimento, mas não foi preso em flagrante pela prerrogativa do cargo que ocupa. Ele foi indiciado por homicídio culposo, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão.

No teste do bafômetro realizado na delegacia, cerca de uma hora depois do acidente, apontou um índice de 0,82 mg de álcool por litro de sangue. A partir de 0,4, a alcoolemia já é considerada embriaguez.

Em depoimento, Coutinho Júnior declarou à polícia que vinha de uma “comemoração no interior”, mas negou que estivesse em alta velocidade. Também foram ouvidas cinco testemunhas. O local do acidente é uma rodovia estadual com limite, em alguns trechos, de 80 quilômetros por hora.

Juiz auxiliar da 27ª Vara, Aristófanes Vieira não foi trabalhar nesta segunda-feira. O juiz estaria “muito abalado” e sob medicação. Ainda pela manhã, no entanto, o magistrado se apresentou ao ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Em nota, o TJ lamentou o episódio e disse que irá adotar providências visando à instauração dos procedimentos legais cabíveis tomando como base a lei orgânica da magistratura e as disposições previstas no Código Penal brasileiro.

Morre rapaz espancado na Parada Gay/SP

Morreu hoje  Marcelo Campos Barros, de 35 anos, que sofreu traumatismo craniano, ao ser espancado, em uma briga, durante a Parada Gay de São Paulo, no último domingo.
O rapaz estava internado na Santa Casa, desde o dia da agressão.

Ele chegou a passar por uma cirurgia, na segunda-feira, e estava na UTI. A agressão a Barros foi registrada na polícia e está sendo investigada.

Os médicos haviam confirmado a morte encefálica, mas o rapaz foi declarado morto no início da noite. Segundo a assessoria do hospital, os órgãos de Marcelo não poderão ser doados.

Campos era cozinheiro. Ele teria sido espancado por um grupo perto da Praça da República. Segundo amigos, ele não estava na festa da Avenida Paulista. Ele desfilava pela escola de samba Pérola Negra e era reconhecido pelos amigos pela solidariedade.

Segundo a secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de São Paulo, pelo menos 54 pessoas ficaram feridas, durante a parada. Além de feridos por agressões físicas, os órgãos contabilizaram as pessoas que ficaram machucadas com a explosão de uma bomba caseira lançada no centro da cidade.

RS deve pagar R$ 55 mil a aluno agredido

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a pagar R$ 55 mil de indenização por danos morais pela agressão de um aluno em sala de aula. Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu que o Estado deve responder por omissão devido à lesão corporal ocorrida dentro da escola estadual.

No caso, a vítima foi atingida por uma borracha arremessada por outro colega durante a aula e sofreu perda substancial da visão do olho esquerdo.

A juíza Débora Gerhardt de Marque, da Comarca de Encantado, condenou o Estado a pagar pensão e R$ 19 mil por danos morais à vítima, além de R$ 7.600 aos pais.

Estado e vítimas recorreram da sentença. Os pais do menino pediram a majoração das indenizações e o deferimento de tutela antecipada para pagamento de pensão ao filho. Os pais do aluno agressor também postularam sua ilegitimidade passiva, pois não tinham o mesmo sob a sua guarda.

O desembargador Odone Sanguiné majorou a indenização por danos morais à vítima de R$ 19 mil para R$ 40 mil e de seus pais de R$ 7.600 mil para R$ 15 mil. Concedeu ainda pagamento de pensão ao filho do casal, sendo dois terços do salário mínimo nacional a contar do evento danoso, até completar 70 anos de idade.

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