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Aprovado projeto que incentiva turismo rural

O turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei 5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural. Com isso, o produtor que explora a atividade poderá receber visitantes por meio de agências de turismo e contar com nova fonte de receitas.

A proposta (PLC 19/2011) que prevê esse incentivo ao turismo rural foi aprovada – na forma de substitutivo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) – nesta terça-feira (20), pelo Plenário do Senado. Devido à modificação feita na CRA, e mantida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria volta à Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do então deputado Silvio Torres, altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 5.899/1973, que estabelece normas reguladoras para o trabalho rural, para considerar também como atividade “agro-econômica” a exploração do turismo rural.

O relator da matéria na CRA, Casildo Maldaner (PMDB-SC) considerou-a como sendo meritória pela possibilidade de o turismo rural e o ecoturismo se constituírem em alternativas produtivas e de melhoria da qualidade de vida dos habitantes da área rural.

“A atualização da legislação proposta reveste-se de grande importância, pois facilitará o desenvolvimento do turismo rural no país. Como o próprio autor salienta, ‘o empregador rural fica por vezes impedido de acolher um grupo de turistas em sua fazenda em razão de, como produtor rural, não poder emitir documento fiscal, exigido pelas agências promotoras de turismo, relativo ao fornecimento de hospedagem ou alimentação, pois estas não são atividades típicas do meio rural”, diz Casildo Maldaner em seu relatório.

Laércio Franzon / Agência Senado

Anac e as máscaras de gás nos banheiros dos aviões

A Anac volta a discutir a instalação de máscaras de gás nos banheiros dos aviões. Desde abril, por causa de recomendação da FAA (a agência de aviação americana), as empresas aéreas brasileiras operam sem o sistema nos lavatórios. Para evitar que o oxigênio (inflamável) seja usado em ataques terroristas.

Sem a máscara, quem estiver no banheiro fica sujeito aos riscos de uma eventual despressurização em voo.

Nesse cenário, em altitude de cruzeiro (12 mil metros), um passageiro tem entre 7 e 20 segundos até começar a ser afetado pela falta de oxigenação no cérebro, que causa confusão mental, depois coma e, no limite, morte.

Audiência pública deve ser marcada para os próximos dias.

Sonia Racy

Justin Bieber faz queixas do Brasil

O cantor teen Justin Bieber e a namorada Selena Gomez ficaram decepcionados com a “falta de profissionalismo” que viveram no Galeão, quando desembarcaram segunda.

Kenny Hamilton, segurança nº 1 e amigo do cantor, classificou como “a pior experiência em um aeroporto” a que tiveram por aqui. A queixa foi parar no gabinete de Eduardo Cardozo, da Justiça.

O relato descreve cerca de 50 crianças, em área restrita da imigração, que o fotografavam sem serem incomodadas pelos agentes. No guichê, funcionários nas cabines prosseguiram com o assédio digital. Ao reclamar, Hamilton teria sido ameaçado de deportação e/ou prisão.

Sonia Racy

Santa Catarina terá filial do melhor Club do mundo

O Brasil está na rota também das famosas marcas internacionais de badalação. Casa será a primeira da Space Ibiza nas Américas.

O país vai receber a primeira unidade das Américas da casa noturna Space Ibiza, vencedor de 10 prêmios de melhor club do mundo.

A terceira franquia da marca no globo será inaugurada no segundo semestre de 2012, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

A localização exata do empreendimento ainda é mantida em sigilo pelo grupo de empresários catarinenses que está trazendo a marca ao Brasil.

Além do famoso clube sede em Ibiza, na Espanha, a casa de música eletrônica tem duas filiais em funcionamento fora do país de origem.

Uma em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e outra em Sharm el-Sheikh, litoral do Egito.

Lurdete Ertel/Brasil Econômico

Hospedagem no Rio é a mais cara do mundo

Quem mora no Rio e os turistas já sabiam: os hotéis de quatro estrelas da Cidade Maravilhosa são os mais caros do mundo!

Pesquisa do site Hoteis.com – um dos mais famosos de hospedagem do planeta – analisou os preços cobrados no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2010.

Os hotéis de quatro estrelas do Rio apresentam diária média de R$ 523. Em segundo lugar na lista vem São Paulo, com preço médio de R$ 501. O terceiro destino mais caro para hospedagens desta categoria é Nova York, nos Estados Unidos, com diárias de R$ 495.

Anna Ramalho

Singapore Airlines tem reserva de assentos para econômica

 

A partir de setembro, a Singapore Airlines passou a disponibilizar reserva de assentos para passageiros na classe econômica.

A marcação, que conta com número limitado’, não implica em custo adicional e pode ser efetuada durante compras pelo site ou por agentes de viagem.

A medida já é válida para passageiros da primeira classe e executiva.

Singapore Airlines- Fundada em 1947, a Singapore Airlines é uma das companhias aéreas mais luxuosas e premiadas do mundo, com operação em 64 destinos e 35 países, incluindo o Brasil. Mais informações com as agências de viagens ou pelo website http://www.singaporeair.com.

A Singapore Airlines opera a rota São Paulo – Barcelona – Cingapura, três vezes por semana.

Portugal: brasileiros de volta pra casa

Emigrantes brasileiros estão deixando Portugal, informa o cônsul geral do Brasil em Lisboa, Renan Leite Paes Barreto: Portugal chegou a contar, nos últimos anos, com 250 mil emigrantes brasileiros – dos quais apenas 110 mil regularizados.

Com o agravamento da crise econômica, hoje deve haver por lá uns 210 mil brasileiros. Muita gente está deixando Europa e Estados Unidos, de volta ao Brasil.

 

Anna Ramalho

Adversário político da família Sarney assume Embratur

FotoO novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, assume na quarta (29), às 10h, no Ministério do Turismo.

Sua nomeação somente foi possível após a presidenta Dilma pedir ao vice Michel Temer para convencer o senador José Sarney a retirar o veto. Dino é o principal adversário político da família Sarney no Maranhão, mas aceitou ser subordinado ao ministro Pedro Novais, que é ligado ao clã adversário.

O ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) se demitiu do Instituto do Direito Público, faculdade do ministro Gilmar Mendes, onde tinha belo salário, hotel de luxo e carro com motorista. Dino tem 43 anos, é advogado, professor e ex-deputado federal. Juiz federal por 12 anos, exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

 

Claudio Humberto

Twitter e Facebook ganham guia de NY em português

A NYC & Company, órgão responsável pelo marketing e promoção turística da Cidade de Nova York, lançou, em português, “O Guia Oficial de NYC” para Twitter e Facebook, com informações atualizadas diariamente a partir do site nycgo.com.

A iniciativa, segundo o õrgão, faz parte da estratégia de promoção da cidade, para que “turistas do mundo inteiro possam saber o que acontece na cidade em primeira mão e em sua língua nativa”.

Assim, turistas brasileiros passam a contar com informações e outros conteúdos personalizados, a partir da fonte oficial de NY. Exemplos são fotos e videos de exposições recém-inaguradas, que os usuários podem compartilhar com os contatos nas redes sociais.

Seguidores de todo o Brasil terão acesso às atualizações em tempo real sobre eventos, novas lojas e restaurantes, festas do calendário oficial e preços baixos do circuito alternativo, além das últimas novidades do cirucito Broadway e Off-Broadway, shows, concertos e diversas outras atrações culturais.

Além disso, receberão avisos de promoções, descontos e cupons de gratuidade. Um exemplo é do Museu de História Natural, que está oferecendo entrada franca nas seções Imax 3D, a partir de um voucher que pode ser impresso via Twitter.

Os recursos são pensados para mudar a forma de planejar viagens, ou simplesmente receber a agenda do dia, quando o visitante já estiver em Nova York.

Os novos endereços são: twitter.com/nycgo_br e http://www.facebook.com/nycgo.br .

Hotel Serra Azul vai pagar indenização pela morte de mulher na lua de mel

Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mulher morreu após cair de uma altura de três metros no Hotel Serra Azul, em Gramado, e o hotel foi responsabilizado por não ter proteção no local.

A empresa Perini Hotéis e Turismo Ltda recorreu ao STJ contra a indenização, fixada em R$ 250 mil – corrigidos desde a data do acidente –, e contra a taxa de juros adotada. Porém, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou 500 salários-mínimos uma indenização correta, e fez uma adequação do valor para atualizá-lo dentro dos parâmetros adotados pelo STJ. Como está em discussão a alteração do salário-mínimo, o relator fixou a indenização em R$ 280 mil, corrigidos a partir da data desse julgamento na 4ª Turma.

Quanto aos juros moratórios, Aldir Passarinho Junior manteve a incidência a partir da data da citação, já que não houve recurso do autor da ação para que o termo inicial retroagisse à data do acidente. Como o caso ocorreu ainda na vigência do antigo Código Civil, os juros foram fixados em 6% ao ano até a entrada em vigor do novo Código, quando passa a incidir a taxa Selic, com a ressalva da não incidência de correção monetária, que já compõe essa taxa.

Seguindo o voto do relator, todos os ministros conheceram e deram provimento nessa parte do recurso.

ZH/

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