TV a cabo bate recorde no Brasil

O mercado de TV por assinatura no Brasil ganhou mais de 1 milhão de novos clientes no ano passado, um aumento de 18,24% frente aos números registrados em 2008.

É a maior expansão desde 2002, informou a Anatel nesta terça-feira, 27.

Foram 1.152.624 novos assinantes no ano passado, elevando o número total de domicílios com TV por assinatura no país para 7.473.476. A região Norte foi a que registrou o maior crescimento em 2009: 28%.

Segundo a Anatel, o crescimento se deve, principalmente, à maior oferta de pacotes combo, que incluem outros serviços além da TV por assinatura e da distribuição de TV por assinatura por satélite.

TV: proibido cobrar ponto extra

Depois de quase um ano de discussões, e muitas idas e vindas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu proibir a cobrança de ponto extra na TV por assinatura.

As empresas poderão cobrar por eventos específicos: instalação e reparo. Essa cobrança poderá ser parcelada, mas não poderá ser contínua, como uma mensalidade. Não pode ser cobrada instalação de quem já tem o ponto extra.

A decisão vale a partir do momento em que for publicada no “Diário Oficial” da União, mas só terá efeitos práticos caso seja derrubada liminar obtida pelas operadoras de TV paga para manter a cobrança. A agência reguladora ainda vai informar a Justiça da decisão tomada ontem. A expectativa da agência é que, com a comunicação, a liminar deixe de vigorar.

De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o órgão regulador estará atento a possíveis tentativas das operadoras de manter a cobrança por outros meios. Por exemplo: a operadora poderia iniciar a cobrança de aluguel do “decoder” (aparelho que faz a decodificação do sinal) para substituir a perda de receita com o pagamento mensal pelo ponto extra. “Fiscalização existe para isso”, disse Sardenberg.

Ele não quis fazer previsões sobre o impacto do fim da cobrança pelo ponto extra no valor da mensalidade cobrada pelos pacotes de programação. “Esse regime é privado e a Anatel não fixa preços. Em caso de abusos, a agência vai interferir. É uma estrutura competitiva.”