Arquivos de tags: TRE

Previdência usa TSE para reduzir fraudes

A Previdência Social fez aliança com o TSE para descobrir aposentadorias que continuam sendo pagas a pessoas já falecidas.

Para isso, está cruzando seus dados com a lista de gente que não vota nem justifica há várias eleições.

Em apenas um mês o grupo descobriu R$ 1 milhão em pagamentos póstumos.

A medida é mais mais um instrumento utilizado pelo INSS para combater fraudes e desperdício do dinheiro público.

Em 2004,por exemplo, a troca de informações entre o ministério e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul possibilitou o cancelamento de mil benefícios que estavam sendo pagos indevidamente. Em 35% dos casos foram constatadas fraudes. No restante, houve imprecisão de informações na hora de os cartórios repassarem os dados ao Sistema de Óbitos da Previdência Social.

A informação da morte é feita de forma declaratória. Em alguns casos, há erros de digitação e a informação passada ao Sisobi não é aproveitada, porque é diferente da que está no sistema do INSS. Quando o cruzamento de dados é feito, o nome do segurado que morreu não sai na folha do INSS e os benefícios continuam sendo depositados nos bancos.

Humor: Roseana Sarney, governadora

Izânio

RS: cassada reeleição do prefeito de Encruzilhada

A Ju

A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira a tarde que foi fraudulenta a reeleição do prefeito de Encruzilhada do Sul, RS, Artigas Silveira, do PP.
O prefeito foi acusado pelo Ministério Público e pelos seus adversários de buscar votos de maneira ilícita, usando recursos públicos e abusando do poder econômico.

Artigas pode recorrer, mas as instâncias superiores em Porto Alegre e em Brasília costumam confirmar a decisão de primeiro grau. Com a decisão, será diplomado o ex-prefeito Conceição Kruser, do PDT.

PB/TRE

Justiça eleitoral rejeita cassação de Kassab

Justiça eleitoral aplica multa, mas rejeita cassação de KassabO prefeito e candidato à reeleição pelo DEM, Gilberto Kassab, em evento com o governador José Serra, nesta quarta (15) (Foto: Roney Domingos/G1) Clique para ampliar a imagem

Marta Suplicy acusou prefeito de infringir lei eleitoral em evento no Metrô.
Ele repassou cheque simbólico de R$ 198 milhões ao governador Serra.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antônio Martin Vargas, decidiu nesta quinta-feira (23) aplicar multa ao prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) pela participação em um ato em que ele entregou cheque simólico de R$ 198 milhões ao governador José Serra (PSDB) para investimento no Metrô, mas rejeitou o pedido de cassação do registro da candidatura.

“Julgo parcialmente procedente a representação que Marta Suplicy e a a coligação Uma Nova Atitude para São Paulo movem em face de José Jorge Fagali (presidente do Metrô), Gilberto Kassab, Alda Marco Antônio (candidata a vice) e Coligação São Paulo no Rumo Certo para condenar cada um dos três últimos representados ao pagamento de R$ 5.320,50, correspondente a 5.000 (cinco mil) Ufirs”, sentenciou o juiz.

A ação foi proposta pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O Ministério Público Eleitoral de São Paulo emitiu no último dia 19 parecer favorável à ação.

A ex-prefeita acusa Kassab de praticar conduta vedada a agentes públicos. De acordo com Marta, Kassab infringiu a lei ao participar de evento em que repassou cheque simbólico de R$ 198 milhões da Prefeiura de São Paulo ao governador José Serra (PSDB) para investimento na ampliação do Metrô. A cerimônia foi realizada no último dia 17, no Sacomã.

Kassab foi  acusado de infringir o artigo 73 da Lei 9504/97. De acordo com a sentença, “tornou-se evidente que o ato administrativo (entrega do cheque) extrapolou os limites recomendáveis do ato administrativo para ingressar em evidente exercício de campanha do candidato representado, sobretudo porque esta é uma das propostas de maior destaque de sua campanha eleitoral.”

G1

TRE proíbe celular ou câmera ao votar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro proibiu nesta terça-feira (9) o uso de telefones celulares e câmeras nas cabines de votação. O objetivo é evitar que os eleitores sejam forçados, por traficantes ou milicianos, a registrarem o voto para comprovar que escolheram os candidatos apoiados pelos criminosos.

A determinação é do presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, e foi divulgada por meio de nota. “Com essa proibição, fica eliminada mais uma possibilidade de coação, que vinha sendo anunciada por esses criminosos para atemorizar o eleitor do estado do Rio de Janeiro”, afirmou Wider na nota.

Quinta-feira (11) e sexta-feira (12) acontecerá o encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, em São Luiz, Maranhão, que servirá para um amplo debate sobre as eleições municipais de 5 de outubro.

TRE

Humor? Olha o nível da Campanha

Eleições: novas regras restringem campanhas

As novas regras da Justiça Eleitoral. Candidatos terão mais restrições este ano em suas campanhas e investem em propostas mais convincentes para conquistar os eleitores./

A campanha eleitoral ja começou e os candidatos a vereador, prefeito e vice ainda estão se adaptando às novas regras da Justiça Eleitoral.

Este ano, há um número maior de restrições e candidatos vão ter mais oportunidade de apresentar suas propostas devem aparecer. Barulho e santinhos. Este ano, para facilitar o controle das contas dos candidatos, todo material impresso tem de informar a tiragem e o número do CPF ou do CNPJ de quem fez e de quem contratou o serviço.

Além da propaganda gratuita no rádio e na TV, são permitidos: anúncios em jornais e revistas, cartazes volantes, pintura de até quatro metros quadrados em imóveis particulares, com autorização do dono e carros de som, a mais de 200 metros de prédios públicos, hospitais e escolas. Já os outdoors estão proibidos.

Os candidatos também não podem fazer propaganda em postes, viadutos, pontos de ônibus e jardins. A pena para quem desrespeitar a lei varia de R$ 2 mil a quase R$ 16 mil.

“O objetivo maior é evitar o abuso de poder econômico e prevalecer o princípio de igualdade entre os candidatos”, afirmou o juiz Antônio Vargas. Pela primeira vez em uma eleição municipal, estão proibidos ‘showmícios’ e a participação de artistas na campanha.

Os candidatos também não podem distribuir brindes como chaveiros, camisetas e bonés. Sem esses recursos, a expectativa é que os candidatos se esforcem para conquistar o eleitor com argumentos. “Ele vai ter que falar muito sobre o dia-a-dia do eleitor e isso vai criar no eleitor necessidade de se informar e aí o candidato ganha muito”, explica o cientista político Rubens Figueiredo.

O investimento também cresce na internet, mas a propaganda tem que ficar restrita à página do candidato. Uma empresa está desenvolvendo conteúdo para cinco clientes, que gastam até R$ 15 mil cada um com a campanha virtual.

Globo

Maluf: candidato com mais processos na Justiça

O ex-prefeito Paulo Maluf, candidato a prefeito de São Paulo pelo PP, é o candidato que responde a mais processos judiciais entre os que disputam as prefeituras das capitais nos estados. São sete no total, entre ações penais, de improbidade administrativa ou eleitorais.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) começou a divulgar nesta terça-feira uma lista com os candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a processos na Justiça, que ficou conhecida como ficha suja. São Paulo tem três candidatos na lista da AMB.

Maluf tem quatro processos tramitando no Supremo Tribunal de Federal (STF) e outras três ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre os processos no STF, duas ações (477 e 483) são por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Maluf responde ainda a um processo por crime de responsabilidade e outro por crimes contra a paz pública/quadrilha ou bando/crimes contra o sistema financeiro nacional/crimes de ocultação de bens, direitos ou valor.

Sua candidata à vice, Aline Corrêa (PP), também responde a um processo no STF por crimes contra a paz pública/quadrilha ou bando/crimes contra o sistema financeiro nacional/crimes de ocultação de bens, direitos ou valor, crimes contra o sistema.

Já a candidata do PT, Marta Suplicy, é alvo de dois processos. Um no Fórum Central da Barra Funda, e outra no STF, por crimes da lei de licitações.

Propaganda eleitoral gratuita em Rádio e TV

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou nesta sexta (27) o calendário da propaganda eleitoral gratuita em Rádio e TV para eleição deste ano.

A partir de 19 de agosto serão duas inserções diárias de 30 minutos. No rádio os programas irão ao ar das 07h às 07h30; e das 12h às 12h 30m. Na TV, será das 13h às 13h 30m; e das 20h 30m às 21h de segunda a sábado.

O horário eleitoral gratuito no primeiro turno irá até o dia 2 de outubro, três dias antes das eleições. Se houver segundo turno ele retorna no dia 8 de outubro e vai ao ar nos mesmos horários até 24. O tempo de cada candidato só será definido após as homologações das candidaturas.

TRE

Eleita vereadora com 1 voto só

A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí, pequena cidade localizada a 68 quilômetros de Teresina, empossou ontem à tarde a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) na cadeira deixada vaga pelo vereador Miguel Abreu do Nascimento.

A conquista do mandato, mesmo apenas a quatro meses do próximo pleito, constitui uma verdadeira proeza eleitoral: a nova vereadora conseguiu chegar ao cargo com apenas um voto, obtido nas eleições de 2004. E na cidade, dizem as más línguas, o voto solitário não foi nem dela própria.

Carmem Lúcia foi brindada com o mandato por uma combinação de acontecimentos: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato de Nascimento – o parlamentar foi condenado por infidelidade partidária: eleito pelo PSDB, resolveu migrar para o PC do B. Seu suplente direto não era Carmem Lúcia, mas Reginaldo Sousa Santos. Por obra do destino, contudo, Reginaldo morreu em um acidente de carro em abril. Foi assim que Carmem Lúcia, com seu único voto, viu a vaga cair no próprio colo.

AE

%d blogueiros gostam disto: