DROGA!! Brasil campeão do crack

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Estudos da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp revelam que o Brasil perde apenas para os Estados Unidos em números de usuários de cocaína em pó e crack: 2,8 milhões entre nós contra 4,1 milhões entre os americanos. Isoladamente, o Brasil é o maior mercado mundial de crack e o segundo maior de cocaína.

No ano passado, o Fundo Nacional Antidrogas usou apenas R$ 21,6 milhões dos R$ 332,5 milhões do orçamento para ações de prevenção, repressão, tratamento e reintegração de dependentes. Nos últimos nove anos, o Fundo tinha dotações autorizadas de R$ 590,6 milhões e foram aplicados apenas R$ 143,1 milhões desse total (24,2%).

Anac vai acelerar liberação de dados à PF para facilitar investigações

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que tornará mais ágil o envio de informações sobre aeronaves e tripulação dos voos realizados no Brasil à Polícia Federal com objetivo de facilitar investigações. Nesta tarde, foi a assinado um acordo da agência com a Polícia Federal para viabilizar a iniciativa.

A Anac ressaltou, por meio de nota, que também será beneficiada pelo acordo ao ter acesso ao banco de dados de passaportes e auxílio nas ações de fiscalização e apreensão de aeronaves. A agência entende que as medidas serão importantes para intensificar o combate ao contrabando, ao narcotráfico e a voos irregulares no país.

O órgão regulador ainda informou que assinará outro acordo este mês com a Receita Federal. Neste caso, o objetivo é aumentar o controle de entrada e saída de aeronaves privadas estrangeiras de voos não remunerados. A Anac terá acesso à base de dados de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Neste segundo acordo, a Receita Federal terá, como contrapartida, o acesso ao banco de dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que registra a propriedade e operadores de aeronaves. A ideia é dinamizar a fiscalização por parte da Anac sobre operações de aeronaves estrangeiras e compor uma base de dados sobre os tripulantes, empresas e organizações que atuam na aviação civil.

Rafael Bitencourt | Valor

Sexy e perigosa narco-traficante colombiana

Esta bela mulher chama-se Sancela Angie Valência, tem 30 anos e chegou a Argentina vinda da Colombia em dezembro passado.

Em 2000 ela foi eleita “Rainha do café” na Colombia, mas o título lhe foi retirado por não ser virgem.

Por detrás da sua bela figura, se esconde uma mulher poderosa. Sobre ele pesa um mandado de captura internacional, por contrabando de drogas. Ela está foragida mas investigadores acreditam que ela ainda ainda esteja na Argentina.

Suspeitas não confirmadas dizem que ela também viveu no Brasil, no Ceará.

Angie Valência pretendia iniciar uma organização no país e criando uma rota para contrabandear cocaína para a Europa via Cancun, México, passando pela Argentina.

Traficantes vão bancar tratamento de drogados

Além de anos de cadeia, traficantes internacionais agora estão sendo condenados a desembolsar quantias em dinheiro para custear o tratamento de usuários de drogas e, assim, reparar os danos causados à saúde pública. Duas sentenças recentes da Justiça Federal de São Paulo determinaram pagamento de até R$ 50 mil ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual da Saúde.

“É inegável que o governo tem um gasto considerável no tratamento, por meio do sistema público de saúde, de dependentes químicos e outras vítimas do narcotráfico. O prejuízo do Estado deve, pois, ser suportado não apenas pela sociedade civil, mas também pelos condenados por crimes relacionados com o tráfico”, afirmou na sentença o juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em ação penal contra dois acusados, o nigeriano Chukwuemeka Frank Okoli-Igweh e a brasileira Maria das Graças da Silva.

Essa foi a segunda decisão do juiz com base em nova regra instituída no inciso IV do artigo 387 do Código de Processo Penal – modificado pela Lei 11.719, de 2008. Ela determina que o juiz deverá fixar o “valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração”. Assim, não se trata da apreensão de bens obtidos ilicitamente, mas da reparação pelo criminoso do prejuízo que ele causou. Para Mazloum, os traficantes devem reparar o mal que praticaram custeando o tratamento de dependentes.

A medida é polêmica. Há juristas, como Luiz Flávio Gomes, que a criticam por considerar que a lei fala em reparação para a vítima. “E o tráfico não tem vítima. Os gastos com saúde pública não são os que a lei estabelece como indenizáveis. Apesar de bem-intencionado, o juiz fez uma interpretação ampliada da lei, decidiu por analogia, o que não é possível contra o réu.”

AE

Polícia acha crack com menina de 10 anos

Dezoito pedras de crack foram encontradas dentro da calcinha de uma menina de apenas dez anos em Chapecó, interior de Santa Catarina, na madrugada de ontem. Os pais da garota devem ser indiciados por tráfico de drogas.

O delegado Cláudio Menezes Vieira revelou que a polícia foi até a residência da família após uma denúncia anônima e, uma vez dentro do imóvel, não encontraram nada, mas suspeitaram da atitude da jovem.

A droga foi encontrada durante revista feita por conselheiros tutelares e a garota foi levada ao Hospital Regional do Oeste e submetida a exames, que não constataram nenhuma lesão corporal.

Ela disse ter escondido a droga porque ficou com medo de que seus pais fossem presos. Ela está agora sob responsabilidade do Conselho Tutelar, mas o delegado já encaminhou ao Ministério Público um pedido de perda do pátrio poder dos pais da menina.

JP