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General acusa Tarso Genro de revanchismo

Indignados com as declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que propõe a revisão da Lei de Anistia, militares da reserva exaltam-se. Acusam-no de “revanchismo”. Nesta quinta-feira, 7, integrantes das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) estarão reunidos à Av. Rio Branco, 251, sede do Clube Militar, para discutir a Lei de Anistia.

Além disso, surge a informação de que na ocasião seria apresentada uma lista de ministros de Estado e petistas ilustres com “passado terrorista”. Encabeçada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a suposta lista conteria, inclusive, o nome do próprio Tarso Genro.

O ministro da Justiça pede a revisão da Lei de Anistia, de 1979. Genro quer o julgamento e condenação dos acusados de tortura que atuaram durante a ditadura militar. Por sua vez, Nelson Jobim, ministro da Defesa, avalia que a Lei de Anistia “foi auto-suficiente” e qualquer outra discussão sobre o assunto cabe aos tribunais, não ao Executivo. A legislação permitiu a “auto-anistia”, isentando também os torturadores de serem incriminados.

Presidente do Clube Militar, o general Gilberto Barbosa Figueiredo, desmente a existência da tal “lista de terroristas”…

– Não, não. Isso foi uma especulação divulgada pelo Estadão. A idéia não é essa…

Muito embora, sobre a exposição do general Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, que ele classifica como “profundo conhecedor do que aconteceu naquela época”…

– É possível até que ele apresente uma ou outra foto lá, mas, com certeza, isso eu posso afirmar, que essa não vai ser a tônica da apresentação dele nem da dos outros (palestrantes), que são ligados à área jurídica – esclarece.

O general Figueiredo admite haver uma revolta da classe militar em função das recentes declarações de Genro: – Tem os mais exaltados, outros menos. Mas o que predomina é um sentido de revolta contra o ministro (…) ninguém de bom senso acha que essa iniciativa do ministro vá dar em alguma coisa.

– Só pode ser por revanchismo mesmo. É mágoa pessoal superando o que ele, como ministro de Estado, devia ver mais, que é o interesse brasileiro.

Leia entrevista aqui: Tarso é revanchista

Daniel Milazzo/Terra

Ministros querem punição a torturadores da ditadura

Os ministros Tarso genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos), defenderam nesta quinta-feira a punição aos toprturadores do período militar brasileiro. Para ambos, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Tarso e Vanucchi classificaram os crimes cometidos na época da ditadura como comuns, uma vez que envolveram torturas, estupros e demais tipos de violência física e psicológica.

“É uma análise que deve ser baseada em uma visão universal: que é do extravasamento do mandato dado pelo Estado e a responsabilização do agente que extravasa esse mandato e comete tortura”, disse Tarso, que participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério da Justiça e pela Comissão de Anistia para discutir o assunto.

O debate sobre eventuais punições aos torturadores do período militar provocou uma série de polêmicas colocando em lados opostos os militares e os defensores da proposta. Para evitar o agravamento do mal-estar, o governo federal defendeu, por meio da Comissão de Anistia, a realização de audiências públicas com especialistas para tratar do assunto.

Na tentativa de encerrar de buscar consenso, Paulo Vanucchi afirmou que a discussão sobre a possível punição aos torturadores não envolve exclusivamente militares, mas todos os que violaram os direitos humanos na época da ditadura. Diplomaticamente, o secretário disse que indivíduos militares não devem ser tomados como uma representação das Forças Armadas como um todo.

Uol

Tarso quer julgamento de torturadores

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem, no Rio, o julgamento de torturadores que atuaram no regime militar brasileiro (1964-1985). Segundo ele, a tortura não pode sequer ser considerada crime político:

– Eles (torturadores) têm que ser julgados, receber uma pena. Depois, podem ser anistiados. Não podem é continuar escondidos por aí. A tortura não pode ser considerada crime político, acho que a lei não precisa ser modificada porque prevê anistia política. Não é necessário mudar a legislação para que esse crime seja punido – afirmou o ministro durante assinatura de portaria que cria o Memorial da Anistia Política na sede da União Nacional dos Estudantes.

O ministro também criticou a manutenção do sigilo, por tempo indeterminado, de documentos oficiais do período da ditadura militar, como prevê decreto do fim da gestão de Fernando Henrique mantido pelo atual governo. De acordo com Tarso, o sigilo eterno é antidemocrático:

– O sigilo eterno não serve ao estado democrático de direito. Já combinei com o ministro Nelson Jobim (Defesa) que vamos colocar à disposição dele peritos para examinar documentos, informações e relatórios para desvendar gradativamente os meandros do regime militar.

OGlobo

Acusada de torturar menor será julgada amanhã

A empresária Silvia Calabresi Lima, presa em flagrante acusada pelos crimes de tortura, cárcere privado e redução à condição análoga de escravo da menor L.R.S, de 12 anos, vai a julgamento a partir de amanhã, no Fórum de Goiânia.

O caso foi descoberto pela polícia no dia 17, por meio de um telefonema anônimo, e Silvia está presa na Casa de Prisão Provisória (CPP). Também será julgada a empregada doméstica dela, Maria Vanice Lima, de 23 anos, que, segundo o inquérito policial, era quem aprisionava L.R.S. com correntes, a torturava e registrava as agressões num diário.

O marido de Silvia, Marco Antonio Calabresi Lima, engenheiro civil de 42 anos, o filho do casal, Thiago Calabresi Lima, de 24, estudante de engenharia, e a mãe da menor, Joana D’Arc da Silva, diarista, de 40, também vão a julgamento.

O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal, anunciou hoje que, como primeiro passo, ouvirá todos os acusados no caso. “Vamos tentar ser os mais rápidos possíveis”, disse. Duarte avaliará provas e laudos e, além dos denunciados, ouvirá testemunhas. Mas só após 84 dias dará a sentença. “Trata-se de um caso de tortura, e o Direito Penal não oferece espaço para tergiversação.”

GD

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