SUS terá de tratar paciente com câncer em até 60 dias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) projeto de lei que prevê prazo máximo de 60 dias, a partir do diagnóstico, para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Como tem origem no Senado e sofreu alterações na Câmara, a proposta volta para análise dos senadores antes de ir à sanção presidencial.

“O paciente com neoplasia maligna (câncer) tem direito de se submeter ao primeiro tratamento junto ao Sistema Único de Saúde, no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrado no prontuário único”, diz o projeto aprovado pelos deputados.

O texto estabelece como início do tratamento a realização de cirurgia, início da quimioterapia ou da radioterapia, conforme o tratamento indicado para o tipo de câncer diagnosticado no paciente.

Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) uma paciente com câncer de mama pode levar, atualmente, até seis meses para iniciar o tratamento. “Nesse período, o que era um nódulo já avançou para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%”, disse.

O projeto aprovado pelo plenário prevê ainda que os pacientes com câncer “acometidos por manifestações dolorosas” terão acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio e “correlatos”, como a morfina.

O texto afirma também que os estados onde houver regiões sem serviços especializados em oncologia deverão produzir “planos regionais de instalação dos mesmos, para superar a situação”.

SUS: o paciente de R$ 800 mil

Matéria da Revista Época

A história do rapaz que recebe do SUS o tratamento mais caro do mundo revela um dos maiores desafios do Brasil: resolver o conflito entre o direito individual e o direito coletivo à saúde

CRISTIANE SEGATTO

Como Rafael Favaro ganhou uma briga jurídica e um tratamento de primeiro mundo

Quem acompanha o tratamento médico de Rafael Notarangeli Fávaro – um rapaz de 29 anos formado em gestão ambiental – se convence de que o sistema público de saúde no Brasil é um dos melhores do mundo. Sábado sim, sábado não, ele entra sozinho no próprio carro, um Meriva financiado, e dirige os 84 quilômetros que separam São José dos Campos de São Paulo. Sente-se tão bem-disposto que nem sequer precisa de acompanhante. É atendido com presteza e simpatia quando chega ao Hospital Sírio-Libanês, a instituição de elite famosa por cuidar da saúde das celebridades e dos figurões da República. No 2o andar, Rafael é instalado numa confortável poltrona de couro para receber, numa veia do braço direito, uma dose do tratamento mais caro do mundo. De acordo com um ranking elaborado pela revista americana Forbes, nenhum tratamento clínico é tão dispendioso quanto usar o medicamento Soliris (eculizumab) para amenizar as complicações de uma forma raríssima de anemia, denominada hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), causadora de vários problemas que podem levar à morte. O Soliris ainda não é vendido no Brasil. Importado, vem em pequenos frascos.

O PACIENTE
Rafael Fávaro durante tratamento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Para levar uma vida normal, ele tem de tomar o remédio para sempre (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)

Cada vidrinho de 30 mililitros custa mais de R$ 11 mil. Em menos de meia hora, a corrente sanguínea de Rafael absorve o conteúdo de três frascos, diluído numa bolsa de soro. São R$ 35 mil a cada 15 dias. Cerca de R$ 70 mil por mês. Mais de R$ 800 mil por ano.

O remédio não cura, mas melhora a qualidade de vida. Se Rafael quiser continuar levando uma rotina normal, precisará receber o Soliris para sempre. Vida normal, no caso dele, significa acordar cedo e trabalhar em horário comercial numa empresa que faz geoprocessamento de imagens de satélite. No final do dia, voltar para casa a tempo de jantar com a mulher, Fabiana, no pequeno apartamento de São José dos Campos emprestado ao casal pelos pais dele. Rafael não precisa se preocupar com o aluguel. Nem com as despesas de seu tratamento. Em cinco anos, os gastos (apenas com o medicamento) ultrapassarão os R$ 4 milhões. Quem paga é o SUS, o Sistema Único de Saúde. Religiosamente. Sem atraso. Como ele conseguiu isso tudo? Como milhares de outros doentes em todo o Brasil, Rafael entrou na Justiça com uma ação contra o governo estadual.

Qualquer um que estivesse na pele dele provavelmente faria o mesmo. Aos 23 anos, recém-casado, ele sofreu uma trombose (formação de coágulos nos vasos sanguíneos que pode provocar infarto, AVC, insuficiência renal ou embolia pulmonar). Poderia ter morrido. Aquele foi apenas o evento mais grave de uma lista de problemas de saúde que o impossibilitavam de trabalhar e viver como um jovem normal. Enfrentou constantes e fortes dores abdominais, uma cirurgia para extrair 21 centímetros do intestino que haviam necrosado, anemia, sucessivas transfusões de sangue. Todo o sofrimento era decorrente da já citada HPN. De uma forma simplificada, pode-se dizer que a HPN é uma anemia crônica causada pela decomposição excessivamente rápida dos glóbulos vermelhos.

Quando recebeu o diagnóstico, Rafael descobriu que pacientes como ele podem ser submetidos a um transplante de medula. É uma alternativa muito mais barata (custa cerca de R$ 50 mil ao SUS) e a única capaz de curar. Apesar disso, nem sequer procurou um doador. Como o tratamento mais caro do mundo estava ao alcance das mãos, considerou que valia a pena optar pela nova droga e evitar os riscos da solução tradicional. O transplante cura metade das pessoas que têm HPN. Mas 30% podem morrer ou ter alguma complicação grave. O Soliris não cura, mas reduz a destruição dos glóbulos vermelhos e os sintomas da doença. Ainda assim, não elimina totalmente o risco de trombose. É por isso que Rafael também precisa tomar anticoagulante para sempre.

Se tivesse de pagar o tratamento do próprio bolso, importar o remédio estaria fora de cogitação. Faria o transplante pelo SUS e teria fé na cura. Várias pessoas, no entanto, o incentivaram a tentar conseguir o Soliris pela via judicial. Um médico de São José dos Campos o encaminhou à capital para ser atendido de graça pelo hematologista Celso Arrais Rodrigues, do Sírio-Libanês. Rodrigues explicou como o Soliris funcionava e indicou uma advogada que entrara com ações contra a Secretaria Estadual de Saúde em nome de outros pacientes. Rodrigues afirma que decidiu cuidar de Rafael e de outros pacientes de HPN sem cobrar nada, por mero interesse científico. Graças a Rodrigues, eles foram incluídos no programa de filantropia do Sírio-Libanês e, por isso, o tratamento inteiro é feito no hospital cinco estrelas. Para o Sírio, o atendimento de doentes como Rafael é vantajoso, porque garante isenção de alguns impostos federais. No final das contas, quem paga o tratamento do rapaz num dos melhores hospitais do Brasil é o contribuinte.

O hematologista Rodrigues diz não ter vínculos com a fabricante do remédio, a americana Alexion. Mas é pago por ela para dar aulas sobre HPN. “A empresa junta um grupo de médicos e me paga para falar sobre a doença e o tratamento”, afirma. Rodrigues indicou a Rafael a advogada Fernanda Tavares Gimenez. Ela é remunerada pela Associação Brasileira de HPN, uma ONG de pacientes que recebe apoio financeiro da Alexion. Fernanda diz cobrar cerca de R$ 5 mil de cada cliente. “No caso do Soliris, não tenho causa perdida”, afirma.

O GESTOR
Giovanni Cerri, secretário estadual de Saúde de São Paulo. “A judicialização da saúde é uma injustiça. Os mais ricos desviam recursos dos mais pobres”, diz (Foto: Camila Fontana/ÉPOCA)

A estratégia é insistir no argumento da urgência e sustentar que, sem o remédio, a morte do paciente é iminente. “Sou uma advogada que sai da cadeira. Marco audiências com juízes e desembargadores e explico o caso do paciente pessoalmente.” Alguns magistrados se sensibilizam. Outros, não. São minoria. No ano passado, o governo estadual foi obrigado a fornecer o Soliris a 34 pacientes. Fernanda foi a advogada de 28 deles.

“Isso virou uma grande indústria. Alguns médicos recebem estímulos do fabricante(viagens, benefícios) para prescrever medicamentos de alto custo. As empresas financiam as ONGs de pacientes e a isso tudo se associam os advogados”, diz o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri. O ponto de vista de quem enfrenta uma doença grave é outro. “Todos os brasileiros deveriam ter o atendimento que estou recebendo. Não sou melhor que ninguém, mas sinceramente não sei qual é o critério do governo para decidir quem deve viver e quem deve morrer”, diz Rafael.

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Fraldas geriátricas e 9 remédios incluídos no Farmácia Popular

O Ministério da Saúde anuncia nesta quarta-feira (20) a ampliação da lista de medicamentos oferecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias.

De acordo com nova portaria, a população terá acesso a fraldas geriátricas e mais nove medicamentos em 16 apresentações.

Os remédios incluídos na lista são indicados para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e hipertensão. Segundo a pasta, a ampliação vai beneficiar quase um milhão de pessoas por mês, que terão acesso aos produtos a valores correspondentes a até um décimo do preço praticado pelo mercado.

O Aqui Tem Farmácia Popular conta com 13.152 estabelecimentos conveniados em 2.336 municípios. Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica. Os remédios da lista também são distribuídos nas “farmácias básicas” do SUS (Sistema Único de Saúde).

O investimento do Ministério da Saúde na ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos pelo Aqui Tem Farmácia Popular chegam a R$ 267 milhões. Os recursos já estavam previstos no orçamento de 2009.

Doenças

A lista de novos medicamentos contempla o tratamento de doenças que mais afetam os brasileiros. A asma atinge entre dez e 20% da população e, a rinite alérgica, 25,7% das crianças de seis a sete anos de idade e 29,6% dos adolescentes de 13 a 14 anos.

O glaucoma, a doença de Parkinson e a osteoporose são doenças que possuem maior prevalência entre a população idosa, que tendem a aumentar com a maior expectativa de vida no país. O mesmo ocorre em relação às incontinências urinária e fecal, o que justifica a distribuição das fraldas geriátricas. Estima-se que a doença de Parkinson afete de 100 a 200 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes, sendo considerado muito importante o tratamento no início da enfermidade.

Fraldas geriátricas

A oferta de fraldas geriátricas nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular deve beneficiar, por mês, cerca de 40 mil brasileiros. Do total de recursos que serão investidos na ampliação do programa, R$ 38,8 milhões serão destinados ao financiamento desse produto, geralmente utilizado por pessoas com idade a partir de 60 anos e que sofrem de incontinência urinária.

A dificuldade de controle urinário e de esfíncteres atinge de 8% a 34% desta faixa da população, dependendo da avaliação médica. As causas da incontinência urinária ou fecal estão relacionadas a problemas como obesidade, fumo, infecções, uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central, cirurgia pélvica, entre outros.

Cada usuário do Aqui Tem Farmácia Popular poderá adquirir até 40 fraldas geriátricas a cada dez dias. No caso do idoso ser considerado incapaz, o representante legal pode fazer a retirada do produto.

SUS obrigado a ter medicamentos fora da tabela

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que o Ministério da Saúde terá que atualizar anualmente a lista de remédios e serviços que oferece. A tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) está desatualizada há uma década. Isso faz com que cerca de 50 mil pessoas recorram anualmente à justiça para obter remédios por meio de liminares.

SUS deve atualizar lista de remédio todo ano

Medida tenta frear o crescente número de ações judiciais de pacientes que não conseguem novas drogas pela rede pública

Medicamentos só serão incorporados ao sistema com registro na Anvisa, segundo projeto aprovado em comissão do Senado

O Ministério da Saúde terá que atualizar tabelas de remédios e procedimentos do SUS pelo menos uma vez por ano. Se o prazo não for cumprido, será obrigado a oferecer a droga mesmo sem prescrição ou laudo médico, até a publicação da decisão no “Diário Oficial”.

É o que diz um novo projeto de lei aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, em caráter terminativo. Agora, o projeto segue para Câmara dos Deputados e, depois, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida tem apoio do ministério, que espera, com isso, frear a “epidemia” de ações judiciais para a aquisição de medicamentos de alto custo que vem afetando os sistemas das três esferas de governo.

A tabela SUS está desatualizada há quase um década. Isso tem feito com que 50 mil pessoas, em média, recorram por ano à Justiça para obter, por meio de liminares, os remédios de última geração.
Um exemplo de remédio frequentemente pedido via judicial é o rituximab, usado pela pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) no tratamento do linfoma. A droga custa em média R$ 8.000 e não consta na lista do SUS.

Atualmente, remédios oncológicos são os mais requisitados na Justiça, segundo estudo da Fiocruz divulgado na semana passada. O trabalho constatou que a maioria das prescrições nos processos judiciais é feita por médicos do próprio SUS.

“Tanto os médicos como os magistrados agem baseados em convicções honestas. Mas é preciso uma lei que os oriente. Essa epidemia de ações tem desequilibrado os sistemas de saúde de Estados e municípios”, diz o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.

Só a União gastou em 2009 R$ 83,16 milhões com a compra de medicamentos, determinada por 1.780 ações judiciais. O valor é 75% superior ao gasto em 2008 (R$ 47,6 milhões).

Para Guimarães, o novo projeto de lei terá um papel de disciplinar o processo de aquisição de novas tecnologias. De acordo com o ministério, 60% dos pacientes que ingressam com ações poderiam ser tratados com remédios similares, disponíveis no SUS. Os outros 40% pedem drogas de última geração, algumas das quais não estão aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Pelo projeto de lei, um novo medicamento só deverá ser incorporado ao SUS se tiver registro na Anvisa. Também serão avaliadas as evidências científicas sobre sua eficácia e segurança e a comparação dos benefícios e dos custos em relação às drogas já disponíveis.

A advogada Sylvie Boechat, gerente de apoio ao paciente da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), afirma que isso só vai funcionar se a Anvisa tiver agilidade na aprovação de novos fármacos.

Ela cita o exemplo da lenalidomida, droga indicada para o tratamento de mielomas múltiplos e da síndrome mielodisplásica, aprovada há cinco anos nos EUA, e que ainda não tem registro na Anvisa.

“Há evidências científicas mais do que suficientes sobre a eficácia e segurança dessa droga. No entanto, ela não está aprovada. Por esse critério, ela não seria incorporada à nova lista do SUS, por exemplo.”

Segundo advogada, independentemente do novo projeto, as pessoas poderão continuar recorrendo à Justiça para obter remédios não disponíveis no SUS. “O direito à saúde é uma extensão do direito à vida.”

Judicialização

O combate ao crescimento da chamada “judicialização da saúde” ganhou urgência nos últimos anos, quando se descobriram fraudes em ações para beneficiar laboratórios.

Em 2007, nove pessoas foram presas em Marília (interior de São Paulo) sob a acusação de forjar receitas médicas para obrigar, por meio de ações judiciais, a Secretaria de Estado da Saúde a comprar remédios para tratamento de psoríase (doença inflamatória da pele).

Depois disso, as ações judiciais no Estado começaram a cair. Em 2009, foram 722 processos contra 3.098 registrados em 2008. No mesmo período, triplicou o número de processos administrativos ingressados diretamente na Secretaria da Saúde -3.042 para 10.004.

Para a secretaria, a eficiência no julgamento dos processos para aquisição de novas drogas tem desestimulado as ações.

Reembolso é problema em outros países

O alto custo das drogas, especialmente as oncológicas, tem gerado discussão em todo o mundo.
A França, por exemplo, decide se concede ou não um novo medicamento após uma comissão avaliar o perfil do paciente e a eficácia da terapia.

Já a Alemanha define, de antemão, os tratamentos que são reembolsáveis. No Reino Unido, é um instituto nacional que aprova as drogas às quais os pacientes terão acesso.

Folha de S.Paulo

Médico é condenado por cobrar serviços do SUS

Um ortopedista de Cuiabá, que teria cobrado de um paciente do Sistema Único de Saúde para realizar procedimento pós-operatório, foi condenado na quarta-feira em primeira instância, por corrupção passiva. O médico teria solicitado da mãe de um beneficiário do SUS R$ 1,2 mil para realizar uma cirurgia no braço direito do paciente. Ele deverá cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto. Segundo o TJ-MT, há outras acusações contra o profissional.

Ele teria cobrado R$ 1 mil para realizar uma cirurgia de clavícula e R$ 600, para uma operação no braço, de outros pacientes. Ainda de acordo com o tribunal, há outra denúncia apontando que o médico teria cobrado R$ 500 para fazer curativos e retirada de pinos do cotovelo de um paciente, com o argumento de honorário complementar. Todos os casos teriam ocorrido no mesmo ano. A defesa alegou que o acusado não cobrou pelo procedimento cirúrgico, mas pelo tratamento laboratorial necessário, o pós-cirúrgico, que seria realizado em sua clínica particular e que não era coberto pelo poder público.

JP

Planos de saúde já superam SUS em recursos.

O SUS (Sistema Único de Saúde), orgulhosamente descrito pelo governo brasileiro como a maior rede pública de saúde do mundo, está ano a ano perdendo participação no total de dinheiro que se aplica em saúde no país. O setor privado, no qual estão os planos de saúde, já superou o poder público em volume de recursos.

Em 1995, 61,6% dos gastos com saúde vinham do SUS e 38,4% eram oriundos do setor privado. No ano passado, a balança pendeu para o outro lado: o SUS respondeu por 49% e o setor privado, por 51%. A participação pública caiu 20,45%.

A constatação faz parte de uma pesquisa feita pelo médico Gilson Carvalho, secretário nacional de Atenção à Saúde no governo Itamar Franco e consultor do Conasems (entidade que reúne os secretários municipais de Saúde). Ele fez suas próprias contas usando dados do Ministério da Saúde, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Organização Mundial da Saúde.

FSP