O programa de Estágio Não-Remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reformulado e está suspenso em janeiro de 2009. Ele foi criado em julho de 2004 como forma de promover a extensão do estágio – restrito aos alunos dos cursos de Direito em funcionamento no Distrito Federal – aos estudantes de todo o País.
Com a nova lei 11.788, que regulamenta o estágio, o programa deverá seguir outros parâmetros, pois a lei não prevê o estágio não remunerado.
De acordo com o programa, segundo o site do STJ, durante uma semana, os estudantes tomam conhecimento do trabalho dos servidores do STJ e desenvolvem atividades na Secretaria Judiciária, nas Secretarias dos Órgãos Julgadores e nos gabinetes dos ministros.
Os participantes recebiam certificado computando as horas de estágio.
STJ