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Novo ministro da justiça fará plano anti-TV pirata

Foto ilustrativa: Satélite em órbita

Luiz Paulo Barreto, que assume na próxima quarta-feira como Ministro da Justiça, afirmou que irá convocar representantes das TVs por assinatura a fim de elaborar um plano contra a pirataria de televisão.

Barreto atuava como presidente do Conselho de Combate à Pirataria e secretário-executivo da pasta e foi escolhido por Lula para o lugar de Tarso Genro, que deixará o cargo para se dedicar à campanha ao governo do Rio Grande do Sul.

Barreto, afirmou ter tomado conhecimento de novas formas de pirataria de TV que abrem canais da Sky e da Net nos televisores de quem não tem assinatura das operadoras.

Para os canais via satélite, de acordo com Barreto, os piratas vendem uma antena semelhante a uma embalagem de pizza. No Paraguai, o aparelho custa em média US$ 100.
Já para abrir de graça canais a cabo estão sendo comercializadas caixas (“set-top boxes”) até pelo sistema “delivery”.

“É isso mesmo. Pelo que soube, você pode comprar pelo telefone”, disse o novo ministro.
Os aparelhos piratas roubam sinais, inclusive, de canais de “pay-per-view”, vendidos pelas operadoras fora dos pacotes, como o do “Big Brother Brasil” 24 horas ao vivo.

A pirataria da Sky, segundo apurou Barreto, é falha em dias de chuva.
Os detalhes de como o governo deve agir no contra-ataque à pirataria devem ser definidos na reunião com o mercado de TV paga.

ANDREA MICHAEL/FSP

TV a cabo bate recorde no Brasil

O mercado de TV por assinatura no Brasil ganhou mais de 1 milhão de novos clientes no ano passado, um aumento de 18,24% frente aos números registrados em 2008.

É a maior expansão desde 2002, informou a Anatel nesta terça-feira, 27.

Foram 1.152.624 novos assinantes no ano passado, elevando o número total de domicílios com TV por assinatura no país para 7.473.476. A região Norte foi a que registrou o maior crescimento em 2009: 28%.

Segundo a Anatel, o crescimento se deve, principalmente, à maior oferta de pacotes combo, que incluem outros serviços além da TV por assinatura e da distribuição de TV por assinatura por satélite.

Gisele Bündchen tá no Brasil

Quietinha, quietinha, Gisele Bündchen desembarcou nesta terça-feira, dia 28, no Brasil, para participar da festa de lançamento da Sky, empresa da qual é a nova propaganda. O segredo deveria ser guardado a sete chaves mas vazou.

Foi uma operação de guerra manter o silêncio que envolveu a filmagem deste comercial de dois minutos para vender assinaturas de televisão paga da operadora Sky, que irá ao ar na televisão aberta no próximo domingo.

A razão para todo o sigilo desde a gravação, feita logo após o carnaval e só revelada ontem, era a garota-propaganda. A top model Gisele Bündchen mobiliza plateias e vira notícia. Por isso, cobra caro – sem revelar valores – para protagonizar qualquer campanha publicitária.

A top ontem no evento com Hebe e Luciano Huck

“Mas vale cada centavo”, elogia o presidente e diretor de criação da Giovanni+ DraftFCB, Adilson Xavier, que a contratou por dois anos para anunciar as vantagens dos dez novos canais com imagens em alta definição que operadora Sky passa a oferecer.

“O contrato da Gisele difere do de outras celebridades”, conta Xavier. “Ela cobra pelo tempo gasto no trabalho de filmagem e o período que sua imagem será utilizada. Há estrelas, até menos famosas, que restringem o uso do material produzido a no máximo três versões. No caso dela, além de podermos usar vários desdobramentos de material filmado, ainda convivemos com uma profissional irretocável: pontual, sem o tipo de frescuras que exige motorista e ainda se recusa a receber ordens em cena.” O profissionalismo da gaúcha tem lhe valido rendimentos da ordem de US$ 35 milhões ao ano, conforme calcula a revista Forbes.

O comercial estrelado por Gisele mereceu uma megaprodução, com gastos de R$ 4 milhões, fora o cachê dela, e direção do cineasta Fernando Meireles. “Não tenho notícia de outro comercial com esse padrão”, diz Xavier. O cenário escolhido foi o saguão de um aeroporto com as pessoas desavisadas circulando, o que exigiu autorização especial. “Queríamos aproveitar a espontaneidade de todos, por isso pedimos a Gisele que sentasse num sofá vermelho e apertasse o controle remoto. Cada vez que o fazia, algo acontecia no entorno, como se a TV estivesse transmitindo ao vivo”. O resultado, diz, é merecedor de prêmio em Cannes. “Por isso, vamos inscrever a peça no Festival.”

Ao todo, a Sky investe R$ 80 milhões nesse projeto. “Estamos apostando que vamos abrir vantagem sobre a concorrência, que está mais focada em internet e telefonia”, diz Agrício Neto, vice-presidente da Sky.

Sonia Racy

TV: proibido cobrar ponto extra

Depois de quase um ano de discussões, e muitas idas e vindas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu proibir a cobrança de ponto extra na TV por assinatura.

As empresas poderão cobrar por eventos específicos: instalação e reparo. Essa cobrança poderá ser parcelada, mas não poderá ser contínua, como uma mensalidade. Não pode ser cobrada instalação de quem já tem o ponto extra.

A decisão vale a partir do momento em que for publicada no “Diário Oficial” da União, mas só terá efeitos práticos caso seja derrubada liminar obtida pelas operadoras de TV paga para manter a cobrança. A agência reguladora ainda vai informar a Justiça da decisão tomada ontem. A expectativa da agência é que, com a comunicação, a liminar deixe de vigorar.

De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o órgão regulador estará atento a possíveis tentativas das operadoras de manter a cobrança por outros meios. Por exemplo: a operadora poderia iniciar a cobrança de aluguel do “decoder” (aparelho que faz a decodificação do sinal) para substituir a perda de receita com o pagamento mensal pelo ponto extra. “Fiscalização existe para isso”, disse Sardenberg.

Ele não quis fazer previsões sobre o impacto do fim da cobrança pelo ponto extra no valor da mensalidade cobrada pelos pacotes de programação. “Esse regime é privado e a Anatel não fixa preços. Em caso de abusos, a agência vai interferir. É uma estrutura competitiva.”

NET: sem ponto-extra se não puder cobrar

A NET Serviços de Comunicação, maior operadora de TV paga do país, pretende interromper as vendas de ponto-extra se não puder mais cobrá-los. A afirmação foi feita pelo presidente da operadora, José Felix, em teleconferência com jornalistas nesta segunda-feira.

O assunto é alvo de polêmica desde o início de junho, quando entrou em vigor nova regulamentação de proteção ao usuário dos serviços de TV paga. A Anatel determinou a suspensão de qualquer cobrança de ponto adicional por 60 dias.

A associação das operadoras do setor (ABTA), entretanto, conseguiu uma liminar na Justiça para restabelecer a cobrança, que voltou a ser feita. A Anatel, porém, quer rediscutir o assunto em uma consulta pública.

Questionado qual seria a postura da empresa caso a Anatel decida suspender em definitivo a cobrança, Felix afirmou que “vamos deixar de oferecer se formos obrigados a dar de graça”. A ABTA estima que o ponto-extra responda por uma fatia de 10 a 20 por cento da receita das operadoras, que em 2007 foi de 6,67 bilhões de reais.

O executivo ainda lembrou que o ponto adicional é gratuito em alguns pacotes da companhia, como o que envolve a contratação de TV paga, telefone e banda larga juntos. “Imagina se o ponto-extra for de graça e vem um cliente e pede 10 pontos-extra. A caixa (set top box) custa dinheiro” disse. Para ele, “seria um Robin Hood invertido, tirar dos pobres para dar aos ricos, já que quem tem ponto-extra é que tem muitos televisores na casa”.

Reuters

Sky tira MTV da sua programação

A MTV divulgou  comunicado sobre a saída de sua programação da grade de horários da Sky e convocou sua audiência a boicotar a programadora.

Isso porque, na última terça-feira (3), a empresa de TV por assinatura informou em nota que o canal MTV sairia de sua grade, exceto na cidade de São Paulo.

O contrato da emissora musical venceu no dia 31 de dezembro de 2007 e, apesar de haver uma renegociação, ainda não havia sido estabelecido um acordo.

Em comunicado, a MTV afirma que “em tempos de discussões sobre direitos do consumidor, democracia e conteúdo nacional na televisão brasileira, a Sky retirou do ar o sinal da MTV Brasil no território nacional, menos São Paulo, indo contra interesses de milhares de seus consumidores, da audiência da MTV Brasil e de seus assinantes que nem foram comunicados sobre a mudança”.

Além disso, a MTV afirmou que a Sky errou ao tratar seus consumidores, fornecedores e a audiência da MTV Brasil.  “Isso pode ser só o começo, convocamos a nossa audiência a exigir os seus direitos e garantir sua liberdade de escolha, ou sugerimos que procurem um serviço que a respeite como consumidor”.

Regras para TV paga mudam hoje

Entra em vigor hoje o novo Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura. Editado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ele estréia em meio a uma polêmica. Questionado, inclusive pelo Ministério Público, sobre se as operadoras poderão cobrar pelo ponto extra, o conselho diretor do órgão regulador se reúne hoje para bater o martelo.

O grande problema é que, em dois artigos do regulamento, as operadoras de TV são autorizadas a cobrar pela instalação e pela ativação do ponto extra. Porém, a programação fornecida nesta “extensão” tem que ser gratuita. Essa ambigüidade levantou dúvidas e ponderações.

As novas regras atingem os moradores de 5,2 milhões de residências do país que tem TV paga. As empresas também poderão cobrar pela manutenção do ponto extra se houver solicitação de prestação de serviço feita pelo assinante. Segundo a agência, quem já tem ponto extra não precisará pagar instalação e ativação novamente.

Pelo regulamento, o consumidor pode contratar outra empresa para instalar os pontos extras. Mas a empresa de TV por assinatura não terá responsabilidade por interferências no sinal, e o assinante poderá ser responsabilizado por danos no equipamento da operadora.

A extensão é direito assegurado do assinante pela legislação nova e por ele não se pode cobrar nenhuma taxa, independentemente do plano de serviço contratado com a prestadora.

Caso a família tenha que se ausentar de casa por período extenso, a nova regulamentação permite a suspensão do serviço, por 30 a 120 dias, uma vez por ano, sem qualquer cobrança. Também foi estabelecido no regulamento que o cliente terá direito a receber em dobro, e em dinheiro, o valor pago a mais por causa de erros na conta.

O preço do serviço, o índice de reajuste e a periodicidade do aumento devem ser previstos no contrato a ser assinado. Além disso, o documento de cobrança deverá trazer o protocolo das últimas cinco reclamações ou solicitações de serviços. As empresas tiveram 180 dias para se adaptar às novas regras.

OGlobo

Net vende 3.000 decodificadores

Desde o lançamento, em dezembro, a Net já vendeu cerca de 3.000 decodificadores com conversores embutidos, aptos a receber o sinal da TV digital aberta e em alta definição, que custam R$ 799. O número foi divulgado pelo presidente da operadora, José Antonio Felix, ao comentar o balanço do primeiro trimestre, quando o lucro líquido da empresa subiu 9% na comparação com igual período de 2007.

Em junho, a TVA promete lançar o “híbrido” por até R$ 350, mas sem a função de gravador, e a Sky estima que o seu aparelho chegue ao mercado no início de 2009.

Fora do mercado de TV por assinatura, que abrange consumidores de maior poder aquisitivo, as vendas de conversores estão abaixo das expectativas.

Não há dados oficiais, mas o presidente da Positivo, Hélio Rotenberg, estimou que foram vendidos só 20 mil aparelhos, considerando todas as marcas. A empresa, aliás, interrompeu a produção.

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