Sean Goldman, de 9 anos, deve ser devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman, em até 48 horas, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª região, nesta quarta-feira.
Segundo determinação da Justiça, Sean deverá entregue ao consulado norte-americano e Goldman será o responsável por levá-lo aos Estados Unidos.
A guarda do menino é disputada pelo pai e pelo padrasto, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, desde 2008 quando a mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu ao dar à luz a segunda filha.
Em junho, o juiz da 16ª Vara Federal já havia determinado a devolução do menino ao pai biológico. O advogado de Lins e Silva, Sergio Tostes, recorreu, então, ao TRF.
Habeas-corpus
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o habeas-corpus preventivo impetrado pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, que pede a concessão de liminar que impeça a saída dele do Brasil “sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau”.
Segundo o STF, ela requer “que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o País com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira – padrasto, avós maternos e irmã.”
Se nenhuma decisão liminar mudar a sentença da 5ª Turma, o menino deve voltar aos Estados Unidos já na sexta-feira. Sergio Tostes, advogado do padrasto, João Paulo Lins e Silva, que trava disputa na Justiça com Goldman pela guarda do garoto, deixou o Tribunal sem dar entrevistas.
Início da disputa
Em junho de 2004, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, mãe do menino, deixou o marido, David Goldman, para fazer uma viagem de férias com o filho, de apenas quatro anos, ao Brasil.
Eles viviam em New Jersey, nos Estados Unidos. Ao desembarcar no país, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento entre os dois estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos com o filho.
Bruna se casou pela segunda vez no Brasil, mas morreu no parto do segundo filho, em 2008. Após isso, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.
Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.
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