
Estoques de quartzito e a maior reserva de diamantes do Brasil
A paisagem exuberante da Serra da Canastra esconde preciosidades que vão além da diversidade de fauna e flora e das nascentes de água que inspiraram algumas pessoas a dizer que o parque é “azul”. Uma fração da área de 197 mil hectares guarda também estoques de quartzito e possivelmente a maior reserva de diamantes do Brasil.
Estudos geológicos preliminares identificaram na região a existência de rochas kimberlíticas, fonte das maiores ocorrências de diamantes primários no mundo e raras no Brasil. Essas rochas geram pedras de alto valor, em contraponto à ocorrência mais corriqueira de aluviões – depósitos de cascalho, areia e argila que se formam na margem ou foz de rios e caracterizados por pedras menores.
A mineração tem sido uma das pressões econômicas por trás da disputa de quase uma década para redesenhar os contornos geográficos de Canastra. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a área passível de exploração de diamantes é de 2 mil hectares, “quase nada” frente à extensão total do parque. Outros 6 mil hectares seriam aptos à mineração de quartzito.
Conservacionistas, no entanto, alegam que a exclusão dessa área, somada aos mais de 100 mil hectares já ocupados, “retalharia” a unidade federal de proteção integral.
Um relatório de conclusão do grupo interministerial formado em 2006 para analisar os conflitos, ao qual o Valor teve acesso, afirma que a ocorrência de diamantes foi identificada em dois locais. O primeiro kimberlito, chamado de Canastra 1, teria potencial de geração de 550 mil a 2 milhões de quilates de diamantes (0,2g por quilate), entre cinco e oito anos. O segundo, Canastra 8, de 40 milhões e 139 milhões de quilates em 20 anos.
“É um depósito de diamante importante, mas é potencial porque a pesquisa não foi finalizada”, diz Miguel Antonio Cedraz Nery, diretor-geral do DNPM. “Se comprovado, seria um dos maiores do país”.
Os alvarás haviam sido concedidos à Samsul Mineração, principal empresa do grupo canadense Brazilian Diamonds, que faz pesquisas com diamantes no Brasil. Mas foram suspensos após a acusação do Ministério Público Federal de ilegalidade da exploração na área de conservação. “Só não revoguei o alvará para não gerar instabilidade no mercado”, diz Nery. As pesquisas continuam interrompidas.
Uma sucessão de erros do Estado permeou a história de Canastra. Criado em 1972, o parque tinha originalmente 197 mil hectares, mas desencontros entre desapropriações e planos de manejo fizeram com que as autoridades ambientais administrassem, de fato, somente 71,5 mil hectares.
Na área restante, a ocupação se consolidou e cresceu, enquanto o próprio governo emitia licenças ambientais e títulos minerários que permitiram a instalação de novas atividades, todas em conflito com os objetivos de um parque nacional. “Apenas em 2001, no processo de elaboração de um novo plano de manejo, o Ibama constatou o equívoco institucional” e passou a reconhecer a área da Serra da Canastra em sua totalidade, diz o relatório interministerial.
Segundo o DNPM, o Brasil representa hoje apenas 0,2% da produção mundial de diamantes. Em 2007, foram 182 mil quilates. Em 2008, 70 mil quilates, uma queda brusca explicada pela crise financeira internacional que tornou as cobiçadas pedras supérfluas.
Em um cenário mais conservador, de produção de 550 mil quilates em cinco anos, os diamantes de Canastra praticamente dobrariam a produção brasileira. “E em um cenário otimista, a gente ia começar a aparecer [no cenário mundial]”, diz o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Lins Arcoverde.
O relatório acrescenta: “Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais (…). Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1,3 mil postos de trabalho, o que também justifica a atividade, a qual será desenvolvida nos tempos médios de sete anos em Canastra 1 e de 16 anos em Canastra 8”.
Para a procuradora do Ministério Público Federal, Ludimila Oliveira, os projetos de lei em trâmite no Congresso podem “retalhar o parque nacional sem observar as bacias hidrográficas”. Ela lembra que a criação da unidade de conservação veio como resposta a uma seca que, pela primeira vez na história, interrompeu a navegação do rio São Francisco e desencadeou uma mobilização da sociedade. “É possível até haver alterações, mas desde que precedida de uma revisão dos estudos técnicos”, diz.
Além da Samsul, o Brazilian Diamonds mantinha outro pé em Canastra através da Mineração do Sul, adquirida da De Beers em 2002. Em agosto passado, o grupo canadense anunciou a venda da subsidiária. Em nota, o CEO Stephen Fabian informou: “Tem sido um tempo difícil no Brasil para exploradores de diamantes”
Valor