Onde Sarney é santo

“Maranhenses desconfiam da ida do homem à Lua”, anunciava, no dia 20 passado, uma manchete no site da TV Mirante. A afiliada da Rede Globo pertence ao grupo de comunicações da família do senador José Sarney (PMDB).

O conglomerado inclui as principais retransmissoras de TV do estado, quase duas dezenas de estações de rádio e o jornal diário de maior circulação, O Estado do Maranhão.

Nas últimas semanas, todo esse aparato de comunicação – com uma forcinha de afiliadas locais do SBT ligadas ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão – dedica-se a esconder dos maranhenses os rolos de José Sarney com nepotismo, conta no exterior, desvio de dinheiro público e tráfico de influência. É mais fácil acreditar que o homem nunca pisou na Lua.

O Estado do Maranhão vai às bancas com uma versão peculiar da realidade. Nela, Sarney é uma espécie de santo martirizado pela “mídia paulista”, pela oposição no Congresso, pelo Ministério Público e pelas pessoas que vazaram as gravações telefônicas, feitas pela Polícia Federal, entre o senador e seus parentes.

O jornal diz que tudo não passa de manipulação política e pede rigor na investigação de quem passou os grampos à imprensa. Quando não dá para ser ainda mais servil, O Estado simplesmente muda de assunto. Sempre que possível, as manchetes exaltam as manifestações de apoio a Sarney, para passar a impressão de que toda a população maranhense é unânime na crença de que o político é vítima de uma campanha para tirá-lo da presidência do Senado e, assim, atingir o governo Lula. VEJA tentou entrevistar o diretor do jornal, Ribamar Corrêa. Mas ele se negou a falar.

No Maranhão, 90% dos meios de comunicação do estado estão nas mãos de grupos políticos. Infelizmente, não se trata de exceção. Fora dos grandes centros econômicos do Sul e do Sudeste, praticamente inexiste uma imprensa regional independente e isenta. Estima-se que quase três centenas de governadores, prefeitos e parlamentares sejam donos de veículos de comunicação no Brasil.

E o que é pior: a Constituição não permite que deputados federais e senadores sejam sócios de empresas concessionárias de serviço público. Ou seja, eles são proibidos de ter rádios e TVs, sob o risco de perderem o mandato. A regra é ignorada sem solenidade. Quando muito, os políticos colocam as empresas no nome de parentes e laranjas ou assinam um termo “licenciando-se” da gestão de seus negócios de comunicação. Como se isso evitasse que o conteúdo do noticiário obedecesse a seus interesses. Dos oitenta deputados federais e senadores com outorgas de rádio e TV, dois terços são das regiões Norte e Nordeste.

No Maranhão, as empresas dos Sarney e de Edison Lobão não são as únicas controladas por políticos. O grupo detentor das afiliadas da Rede Record e de algumas emissoras de rádio tem entre seus sócios o deputado federal Roberto Rocha (PSDB), inimigo dos Sarney. Na disputa pelo posto de o segundo maior jornal em São Luís estão O Imparcial, dos Diários Associados, um grupo nacional sem ligação direta com políticos locais, e o Jornal Pequeno, alinhado com qualquer liderança que se oponha aos Sarney.

Em ambos, noticiam-se os escândalos recentes. Incapaz, portanto, de controlar todas as informações que chegam aos seus súditos, Sarney contratou uma equipe de quinze jornalistas recém-formados para inundar a internet – principalmente sites e blogs do Maranhão – com comentários positivos a seu respeito.

Em outra tentativa de contrapor-se ao inevitável, na última sexta-feira, em seu artigo semanal na Folha de S.Paulo, o senador reclamou da falta de uma “lei de responsabilidade da mídia” e se diz vítima de “tortura moral”. É mesmo como acreditar que o homem não foi à Lua.

Diogo Schelp

Senado gasta R$ 1milhão com time reserva

Suplentes da Mesa Diretora da Casa têm uma equipe permanente de funcionários sem concurso que custa mais de R$ 90 mil mensais aos cofres públicos. Há servidores com salário de quase R$ 9 mil

Senado gasta cerca de R$ 1,2 milhão por ano com o pagamento de salários de servidores não concursados que ficam à disposição de parlamentares substitutos dos secretários da Mesa Diretora

A Mesa Diretora do Senado, colegiado de parlamentares responsável por decisões políticas e administrativas da instituição, tem quatro secretários. O primeiro, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), cuida, por exemplo, dos contratos com as empresas terceirizadas. Para cobrir as ausências dos titulares, existem os suplentes. Quatro senadores esporadicamente convocados para a tarefa, mas auxiliados nessa missão por um quadro permanente de servidores, escolhidos sem concurso público e mantidos ao custo anual de R$ 1,2 milhão apenas com salários.

Existem hoje 24 comissionados para assessorar os quatro suplentes da Mesa: César Borges (PR-BA), Adelmir Santana (DEM-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gerson Camata (PMDB-ES). Normalmente, as indicações atendem a critérios políticos. Camata, o quarto na linha sucessória, dispõe do maior número de auxiliares. São 11 assistentes, segundo informação do Portal da Transparência, que reúne dados administrativos do Senado.

O peemedebista capixaba não desfruta de mais recursos financeiros do que os três colegas. É que, uma vez respeitado o teto mensal de gastos, cada parlamentar tem liberdade para fazer a própria combinação de funções comissionadas. Camata decidiu manter um número maior de servidores, com salários mais baixos. Terceiro suplente, Cícero Lucena optou por configuração diferente: dois assessores com salários de quase R$ 9 mil cada e o restante da verba (R$ 8 mil) distribuída entre três assistentes.

Os postos de confiança vinculados aos suplentes foram criados no passado sob a justificativa de que o time reserva da Mesa Diretora também participa de reuniões e decisões do colegiado, além de emitir pareceres sobre matérias em análise pelo grupo. Politicamente, houve pressão daqueles parlamentares escolhidos para ocupar as suplências, que reivindicavam mais cargos para preencher, além da cota existente nos gabinetes pessoais, a exemplo do que ocorre com os titulares.

Rodízio
Para se ter uma ideia, a Primeira Secretaria conta atualmente com 40 comissionados. É um extra e tanto na hora de contratar os auxiliares. Isso ocorre também na presidência, comandada por José Sarney (PMDB-AP), nas duas vice-presidências e nas demais secretarias. Se pouco ou muito, o Senado tem agora a oportunidade de mensurar e fazer ajustes no processo de reestruturação em andamento. A Primeira Secretaria cuida de uma série de assuntos administrativos, de licitações a horas extras.

O custo dos “regra-três”

Primeiro suplente
César Borges (PR-BA)

R$ 23.660,71
por mês com dois assessores técnicos
e três assistentes parlamentares

e por aí vai…

MARCELO ROCHA Correio Braziliense

Sarney promete enxugar 40% do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),diz estar preparando para e esta quinta-feira de o anuncio de uma série de medidas que têm o objetivo de tornar mais ágeis e transparentes as atividades da Casa.

Uma das medidas a serem anunciadas é a decisão de promover um enxugamento de proporções raramente vistas no serviço público brasileiro. A ideia é cortar 40% de toda a estrutura do Senado Federal, incluindo cargos.

Mordomo de Roseana Sarney é pago pelo Senado

O Congresso abriga mais um exemplo ilustrativo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado.

Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como “Secreta”, é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília.

“Secreta” é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã de ontem, o Estado procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.

A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: “Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem.”

Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico.

Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de “atos secretos” que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais.

“Secreta” é tão ligado a Roseana que chegou a ter filiação partidária. Assinou a ficha do PFL quando a governadora ainda integrava os quadros do partido. Hoje, ela está no PMDB, mesma sigla do pai.

Nos anos 90, ele esteve lotado no departamento de segurança e transportes do Senado. Antigos colegas dizem que sua função, ao menos oficialmente, era a de motorista, embora não se lembrem dele dirigindo os carros do Senado.

O servidor tem um longo histórico de serviços prestados à família – trabalhou até no Palácio da Alvorada quando Sarney era presidente (1985-1990).

A lotação mais recente data de fevereiro de 2003. Logo após tomar posse como senadora, em 2003, Roseana Sarney puxou Machado para seu gabinete. O ato foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, em 21 de fevereiro. Ocupante do cargo de técnico legislativo, ganhou função comissionada.

Como Roseana deixou o Senado em abril deste ano, muitos dos nomeados para assessorá-la foram mantidos oficialmente como assessores do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a cadeira da peemedebista.

Rosa Costa e Rodrigo Rangel

Senadores também usaram cota para voos ao exterior

Senadores também usaram a cota de passagens aéreas para viajar ao exterior. Registros parciais das companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso mostram 12 viagens internacionais, sendo sete de ida e volta, para Buenos Aires, na Argentina, e Montevidéu, no Uruguai. Os 19 voos saíram da cota de quatro senadores e beneficiaram parentes e pessoas que não trabalham para os parlamentares.

As passagens foram emitidas entre 25 de junho de 2007 e 13 de janeiro de 2009, pela Gol e pela Varig. Oito voos saíram da cota de Álvaro Dias (PSDB-PR), cinco de Geraldo Mesquita (PMDB-AC), quatro de Paulo Paim (PT-RS) e dois de Osmar Dias (PDT-PR).

Todos os parlamentares ouvidos pelo site afirmam que agiram dentro da legalidade, mesmo quando transportaram parentes para fins particulares, e que não devolverão o dinheiro gasto. Mesquita, porém, diz que abandonou a prática de viajar com a mulher desde que o Senado mudou as regras de uso da cota de passagens de avião.

Compensação de despesas

Alvaro Dias Filho, filho do senador paranaense, fez uma viagem de ida e volta de Curitiba (PR) para Montevidéu, no Uruguai, com escalas ou conexões em Porto Alegre (RS) e São Paulo. O bilhete foi emitido em 1º de setembro de 2008, na companhia Varig.

Os voos saíram da cota do pai, Alvaro Dias, assim como a viagem de Alessandra Kussen, Magali da Silva e Alciléia Freitas. Elas foram de Curitiba para Buenos Aires, na Argentina, pela Varig. Os bilhetes foram emitidos em 26 de setembro de 2008.

Segundo Alvaro Dias, houve uma compensação de despesas. Ele diz que teve que resolver o problema do filho da mesma maneira que, em alguns finais de semana, teve que usar seu cartão de crédito pessoal para custear suas viagens, dias em que seu gabinete estava fechando e não podia emitir bilhetes por meio de sua cota.

“Não vejo a necessidade de ressarcir o valor pois não há nenhuma irregularidade. E, se eu ressarcir, vou estar assumindo que houve uma irregularidade. Caso a Mesa decida em contrário, eu devolverei”, avalia Alvaro Dias sobre a passagem paga para o seu filho.

As outras três passageiras, segundo o senador, são integrantes do Pequeno Cotolengo do Paraná, entidade que trabalha para o bem estar de pessoas com deficiências múltiplas, paralisia cerebral e outras deficiências. Alessandra Kussen, Magali da Silva e Alciléia Freitas foram para um evento internacional de entidades similares a que pertencem em Bueno Aires.

Problemas de locomoção

Washington Bonilla foi de Montevidéu a Porto Alegre em duas ocasiões na cota do senador Paulo Paim. O primeiro bilhete foi emitido em 15 de fevereiro de 2008; o segundo, em 27 de novembro daquele ano.

“Ele vive há mais de 20 anos no Brasil. Tem mais de 130 quilos e tem dificuldade de locomoção. Viajou em dois momentos devido a doença dos pais no Uruguai. O pai teve derrame na primeira viagem”, informa Paim. “Esse é o critério, doença da família ou motivo de saúde, que sempre usei aqui para conceder passagens. Ele é um velho militante da causa”, justifica Paim.

O senador gaúcho também diz que a regra vigente na época permitia a doação de passagens e que o parlamentar deveria administrar sua cota sem restrições. “Sou um dos senadores que mais economiza essa cota. Tenho um saldo de R$ 90 mil”, completa Paim.

Filha em Buenos Aires

O irmão de Alvaro Dias, o também senador Osmar Dias, usou sua cota para transportar a filha Rebeca Dias. Pela Varig, ela foi de Curitiba para Buenos Aires. O bilhete foi emitido em 13 de fevereiro deste ano.

Por meio de sua assessoria, Osmar Dias se limitou a dizer que o que fez foi legal. “Isso não infringiu nenhuma norma disposta no ato da Comissão Diretora vigente à época”, informaram seus auxiliares. “Os senadores podem usar a cota sem nenhum problema.”

Osmar Dias não explicou qual foi a atividade de sua filha Rebeca em Buenos Aires.

Mulher conselheira

Da cota do senador Geraldo Mesquita Júnior, saíram cinco viagens para o próprio senador e sua esposa, Maria Helena Mesquita. Eles foram para Montevidéu, pela Gol e pela Varig, com bilhetes emitidos em 25 de junho de 2007, 11 de dezembro de 2007, 18 de março de 2008, 14 de abril de 2008 e 9 de setembro de 2008.

Geraldo Mesquita diz que levou a mulher para reuniões do Parlamento do Mercosul, porque ela é “sua principal conselheira” e auxilia seu trabalho político Brasil afora. .

Com as novas regras aprovadas pelo Senado, Maria Helena não tem mais acompanhado Mesquita em seu trabalho político. Na segunda-feira e terça-feira, o senador foi sozinho a uma reunião do Parlamento do Mercosul em Assunção, no Paraguai. O senador diz que vai “sentir falta” dos voos em que era acompanhado por Maria Helena, mas está conformado. “Tudo na vida a gente muda de rota, se acostuma. Congresso em Foco

Todos diretores do Senado serão destituidos

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) determinou ao primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), que comunique a todos os diretores do Senado que eles devem deixar os cargos à disposição. Ao todo, são 131 diretores.

A informação foi divulgada pela assessoria da Presidência da Casa. A destituição faz parte de uma reforma geral dos quadros da instituição que deve ser divulgada amanhã.

Desde que tomou posse no dia 1º de fevereiro, José Sarney não consegue colocar nenhuma matéria importante em votação. A pauta do Senado tem sido atropelada por frequentes denúncias de irregularidades praticadas pela administração da Casa.

Na sexta-feira (13/3), o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu demissão do cargo. Ele havia sido acusado de ter utilizado apartamento funcional da Casa para acomodar parte da sua família. Zoghbi era um dos “candidatos” a substituir Agaciel Maia, afastado da Diretoria-Geral do Senado após denúncia de não declarar à Receita Federal a posse de uma casa de R$ 5 milhões.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a decisão do presidente Sarney foi tomada devido à forte pressão sofrida pelos escândalos recentes na Casa. “O presidente está pressionado pela opinião pública, mas deve estar impressionado pela quantidade de denúncias”, afirmou.

Ele acredita que a medida é positiva, pois podem ser retirados diretores ligados a gestões antigas. Apesar da possibilidade de o novo diretor-geral poder manter todos os diretores nos cargos, ele acredita que isso não ocorrerá.

“Tenho certeza que uma grande parte dos diretores será trocada, senão a totalidade dele.”

Neste fim de semana, Sarney foi surpreendido com a denúncia de que diretores do Senado empregavam parentes em empresas prestadoras de serviço terceiros para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática de nepotismo da administração pública.

Heráclito Fortes já pediu uma lista completa de todos os servidores terceirizados, que trabalham no Senado, para identificar os casos de parentesco com funcionários do quadro permanente de pessoal.

Outra denúncia publicada ontem, pelo site Congresso em Foco, informou que a líder do governo no Congresso Nacional, Roseana Sarney (PMDB-MA), teria utilizado passagens aéreas de sua cota parlamentar para trazer amigos e parentes, no último fim de semana, de São Luiz para Brasília.

A senadora divulgou uma nota da agência de viagens, que presta serviços ao Senado, que teria sido a fonte do Congresso em Foco, informando que a senadora não emitiu bilhetes de sua cota parlamentar para nenhum dos nomes apontados pela matéria.

Agência Brasil

Senado deve criar o bolsa-chefia

Na esperança de passar despercebido, o Senado prepara um trem da alegria de Natal para os funcionários de carreira. Está na pauta da reunião de hoje da Mesa Diretora um ato que estende a gratificação de especialização a quem não se qualificou. Uma espécie de “auxílio-chefia”. Se for aprovada, a medida, a qual o Correio teve acesso, pagará a partir de 2009 um adicional de até R$ 1,6 mil no salário de um servidor com cargo de chefia há mais de um ano, mas que não possui nem certificado de curso superior.

O problema é que esse mesmo servidor já recebe um percentual extra por ter uma função de confiança, que varia de R$ 1,7 mil a R$ 3 mil a mais em salários entre R$ 6,6 mil e R$ 12,7 mil. No total, pelo menos 1,1 mil dos 3,4 mil servidores efetivos recebem um dinheiro extra pelos cargos de chefia — chamados de FCs — e poderão ser beneficiados caso o ato seja aprovado hoje.

A medida foi preparada nos últimos meses pelo Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) em conjunto com a Diretoria-Geral do Senado. Inicialmente, a proposta, que vem sendo debatida há 15 anos, deveria beneficiar apenas quem possui graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado, não podendo ultrapassar R$ 1.923 mensais de bônus. Mas não foi bem assim.

Engavetado desde 2002, o texto saiu do papel este ano e com um agrado ao servidor sem qualificação acadêmica. A distribuição é escalonada. Depende do tempo em que o funcionário está na função de confiança. Se ele ocupa um cargo desse tipo há 10 dez anos, por exemplo, poderá receber até R$ 640 de gratificação por mês. O limite é de 25%, ou R$ 1,6 mil, para quem está há mais de 25 anos na direção de determinada área e não possui especialização.

A medida vai além. O servidor que possui um mestrado e ocupa uma função de chefia há mais de um ano poderá acumular os adicionais referentes à títulação e ao período em que está numa FC, desde que não ultrapasse os R$ 1.923. A direção do Senado estima que o ato aumentará em R$ 70 milhões por ano os gastos com folha de pagamento, mas não revela o quanto será pago aos servidores donos de cargos comissionados sem especialização.

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Defesa da experiência

O presidente do Sindilegis, Magno Mello, defende a medida que beneficia os servidores com cargos de chefia e não possuem especialização acadêmica. Para ele, a permanência por vários anos numa determinada função diretiva do Senado já pode ser encarada como uma qualificação. “Isso desenvolve a capacidade de raciocinar, estudar regimento, ninguém fica parado olhando. A gente acredita que a função comissionada leva à qualificação do servidor”, diz.

Leandro Colon Correio Braziliense

Proposta para alterar profissão de economista

Na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado prevista para a próxima quarta-feira (6), está um projeto para alterar a legislação que regulamenta o exercício da profissão de economista.

A proposição especifica várias atividades como privativas desses profissionais ou inerentes à profissão, como a elaboração dos planos de desenvolvimento econômico para o setor público, e reforça os poderes de fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Economia.

Pelo projeto de autoria do senador Inácio Arruda , (na foto), do PCdoB-CE , são consideradas privativas dos economistas atividades como assessoria, consultoria e formulação de política econômica, bem como o exercício do magistério em cursos de nível médio, de graduação, mestrado e doutorado que versem sobre essas atividades listadas como privativas.

A proposta também reforça os poderes do Conselho Federal de Economia, exigindo o registro prévio dos economistas nos Conselhos Regionais de sua jurisdição, antes do exercício da profissão, e aumentando para 29 o número de seus membros efetivos, com igual número de suplentes.Eles serão eleitos por eleição direta, mediante voto pessoal e secreto dos economistas registrados nos Conselhos Regionais de Economia.

O relator do projeto na CAS, senador Expedito Júnior (PR-RO), apresentou 21 emendas ao texto. O objetivo foi transferir algumas das atividades listadas como “privativas da profissão de economista” – tais como elaboração de laudos, pareceres, e projetos de viabilidade econômico-financeira, realização de perícia e auditoria de natureza econômica, bem como de trabalhos de assessoria, consultoria e formulação de política econômica, fiscal, monetária e cambial – para a rubrica “atividades facultadas à profissão de economista, sem prejuízo do exercício de outras profissões regulamentadas”.

Segundo Expedito Júnior, a modificação deve-se à necessidade de eliminar controvérsias em relação a atividades e competências de outras profissões, como Contabilidade, Engenharia de Estatística e Matemática Financeira.

Ag Senado

A mais nova travessura dos senadores

Senadores querem elevar em mais de R$ 1 milhão os custos mensais da Casa com a criação de um cargo de assessor de confiança. Mas tudo sem alarde.

Na calada, o Senado está a um passo de aumentar a verba de gabinete dos parlamentares ao criar mais um cargo de assessor de confiança para cada um dos 81 políticos. O salário integral da função é de R$ 9.979,24. Somando os gabinetes, mais os das lideranças partidárias e membros da Mesa Diretora, o novo cargo vai gerar um custo mensal de R$ 900 mil, fora despesas com encargos sociais e horas extras.

O ato que cria essa função, chamada de assessor parlamentar, já está pronto e assinado pelos líderes partidários e integrantes da Mesa. O documento, no entanto, repousa com discrição numa gaveta da diretoria-geral do Senado para ser publicado nos próximos dias.

Para não fazer alarde, o ato não precisa passar agora pelo plenário. Resolução a ser aprovada no fim deste ano ratificará, de uma só leva, essa decisão e outras administrativas que forem editadas pela Casa durante 2008. Uma estratégia comum para despistar medidas impopulares.

A criação do cargo é uma reação dos senadores à decisão da Câmara de aumentar a verba de gabinete dos deputados. No mês passado, a Mesa Diretora da Casa aumentou de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil o valor disponível aos deputados para a contratação de funcionários.

Leandro Colon/correio braziliense