Ministério do Trabalho vai pedir digitais para pagar seguro-desemprego

 

Em resposta a fraudes, o Ministério do Trabalho vai passar a exigir as digitais dos beneficiários para pagar o seguro-desemprego.

O sistema biométrico deve entrar em vigor em até dois anos.

A iniciativa pretende evitar crimes como o cometido por quadrilha desarticulada nesta quinta-feira (8) suspeita de causar prejuízo de R$ 30 milhões com fraudes no seguro-desemprego, o maior golpe na história do benefício.

“Se o sistema biométrico já existisse, essa fraude com certeza não teria acontecido, pois cada um dos fraudadores se fazia passar por 20 pessoas”, afirmou Rodolfo Torelly, secretário de Políticas Públicas de Emprego substituto, em coletiva.

Segundo a Polícia Federal, o grupo formado há cinco anos em São Paulo usava documentos falsos para declarar a contratação e demissão de funcionários para pedir o benefício. A investigação concluiu que as empresas envolvidas no esquema e os requerentes do seguro-desemprego também eram falsos.

O inquérito policial teve início em outubro do ano passado após a comunicação do Ministério do Trabalho sobre as suspeitas de fraudes. Foram identificadas até o momento 287 companhias envolvidas no esquema.

O MTE estima que a fraude possa superar R$ 30 milhões. Outros R$ 7 milhões deixaram de ser pagos nos últimos meses da investigação devido ao compartilhamento de informações entre técnicos do MTE e da PF para aperfeiçoar os sistemas de controle.

Na operação, foram apreendidos documentos pessoais falsos, documentos de empresas, carimbos, computadores e quatro veículos usados pelos suspeitos. Quatro pessoas foram presas em Uberlândia.

UOL

Aumenta valor do seguro-desemprego

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu reajustar, a partir de 1º de janeiro de 2010, o valor do benefício do seguro-desemprego, que terá como base de cálculo a aplicação do percentual de 9,6774%.

A resolução foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

Para cálculo do valor do benefício, serão aplicados três critérios. Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da multiplicação pelo fator 0,8 (oito décimos).

Cálculo

• Menor faixa (média dos últimos três salários até R$ 841,88): o trabalhador deve multiplicar o salário médio por 0,8 (80%). Assim, o valor máximo da parcela é de R$ 673,50.

• Faixa intermediária (de R$ 841,89 a R$ 1.403,28): o que exceder a R$ 841,88 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a 673,50.

• Maior faixa: àqueles cujo valor do salário médio dos últimos três meses ficou na faixa máxima, acima de R$ 1.403,28, a parcela do seguro-desemprego será, invariavelmente, de R$ 954,21.

Benefício

Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador receberá do empregador o formulário próprio “Requerimento do Seguro-Desemprego”, em duas vias, devidamente preenchido.

Deverá, então, dirigir-se a um dos locais de entrega munido dos seguintes documentos:

Com base na documentação apresentada o Posto de Atendimento informará ao trabalhador se ele tem direito ou não ao benefício.

Caso tenha direito, o Posto providenciará a inclusão do Requerimento do Seguro-Desemprego no sistema.

AG Brasil

Seguro-desemprego sairá mais rápido

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou ontem o início do processo de informatização da concessão do seguro-desemprego, benefício a que tem direito os trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. Uma experiência piloto começará esta semana no Distrito Federal e deverá durar entre 60 e 90 dias.

A ideia é que os empregadores, ao demitirem os empregados, preencham eletronicamente – por meio da página eletrônica do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br) – os dados das dispensas que serão enviadas para o banco de dados do ministério pela internet. Esse procedimento não eliminará a necessidade de o trabalhador demitido procurar uma Delegacia Regional do Trabalho, munido de um formulário preenchido, para solicitar o benefício.

No entanto, segundo Lupi, muito da burocracia envolvida será eliminada com a antecipação do envio de dados pelos patrões por meio eletrônico. Segundo ele, atualmente, entre a data do pedido do benefício e o seu recebimento pelo trabalhador há um prazo médio de 30 a 45 dias. “Com o procedimento informatizado, esse prazo pode baixar para algo entre 10 e 15 dias”, afirmou o ministro.

A outra vantagem da informatização, destacou Lupi, é ajustar o sistema para evitar, cada vez mais, as fraudes já que os dados informados poderão ser verificados com maior eficácia.

AE

Mais demitidos terão direito ao seguro-desemprego extra

Clic aqui e leia também: Aumenta-valor-do-seguro-desemprego

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou  a ampliação das parcelas de seguro-desemprego – de cinco para sete – para 216.500 trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro e janeiro.

O impacto será de R$ 263,7 milhões nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Essas novas autorizações ainda serão aprovadas pelo Codefat, que deverá se reunir nos próximos dias para deliberar sobre o assunto.

Do total de 216.500 desempregados que podem receber o benefício adicional, 73.360 foram dispensados em janeiro. Os outros 143.140 perderam o emprego em dezembro. Em março, o governo já havia anunciado a ampliação do benefício para 103.707 trabalhadores de alguns setores, como o automotivo e a metalurgia.
O ministro Lupi diz acreditar que essa será a última etapa da prorrogação das parcelas do seguro-desemprego:

– Considero essa a etapa final do acréscimo de duas parcelas porque fevereiro já foi positivo (geração de empregos formais) e teremos resultados positivos permanentes até o fim do ano.

Lupi disse ainda que os dados de abril da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE mostram que o desemprego parou de subir e reforçam sua aposta na retomada da geração de emprego.

Governo amplia seguro-desemprego

NOTA:

Pessoal, mais uma vez vamos  tentar orientar alguns leitores  que não conhecem  como funciona um Blog…  A noticia que vc vai ler abaixo é apenas uma noticia  veiculada na imprensa. Não é um lugar de tirar dúvidas, por que nosso área é o jornalismo não entendemos nada de política de emprego.

Nosso blog é apenas um espaço de informações… não fazemos consultoria ou aconselhamentos sobre desemprego ou cotas a receber. As dúvidas devem ser tiradas nos órgãos do Governo ou no sindicato de seu emprego.

Infelizmente não adianta clicar nos TAGs e contar sua dúvida. Todas as questões serão apagadas. Conto com o apoio de vocês. Abraços

Nota atualizada:

Clic aqui e leia: Mais demitidos terão seguro desemprego extra

Nilnews

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta terça-feira, a ampliação do seguro-desemprego de cinco para até sete parcelas nos setores mais atingidos por demissões depois do agravamento da crise financeira internacional. Quase 104 mil pessoas poderão receber o seguro por dois meses a mais que o normal. O Ministério do Trabalho levará em conta as demissões de janeiro a março.

Em fevereiro, o Conselho Deliberativo do Trabalhador (Codefat) aprovou tal medida. De acordo com Lupi, o governo tem hoje o pagamento variando de tr~es a cinco meses, conforome o tempo de serviço. O ministro diz ainda que os beneficiados será os trabalhadores que foram demitidos a partir de dezembro do ano passado.

“O corte autorizado pelo Codefat é para quem foi demitido de dezembro em diante. Foi em dezembro que tivemos uma média de demissões que foi o dobro da usual. Aqueles setores que tiveram demissões em dezembro, continuadas na média de 30% negativa em janeiro e fevereiro, são aqueles que terão direito a mais duas parcelas do seguro-desemprego”, informou Lupi.

Os segmentos mais afetados pela crise devem ser os da indústria de transformação e os voltados para a exportação, como extração mineral, veículos e aeronáutica. Segundo dados do Dieese, a crise já provocou a extinção de 750 mil empregos formais no Brasil entre novembro e fevereiro, uma queda de 2,3% no período.

Governo amplia seguro-desemprego para até sete meses

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o pagamento do seguro-desemprego por um período de cinco a sete meses para setores que estão enfrentando sérios problemas de desemprego. Atualmente, o benefício é pago de três a cinco meses e o valor máximo é de R$ 870,01.

Carlos Lupi disse que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentir necessidade, é possível ainda estender o benefício por até 10 meses, com medida provisória. Ele refutou a possibilidade de redução no valor do benefício. Serão beneficiados os setores que estão em situação crítica quanto às demissões ocorridas em dezembro, janeiro e fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministro citou como exemplo a siderurgia e a mineração.

– Não podemos fazer aleatoriamente, pois podem ocorrer solicitações indevidas. Alguns setores, como construção civil e serviços, já estão revertendo a situação – explicou.

Lupi lembrou que os dados de emprego de janeiro são negativos, mas ‘infinitamente’ melhores que os de dezembro.

Seguro-desemprego é reajustado

A tabela de pagamentos do seguro-desemprego foi reajustada em 12,0482% desde hoje (02), segundo informou o Ministério do Trabalho. O porcentual corresponde ao aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415,00 para R$ 465,00 desde o dia 1º de fevereiro. Assim, o valor mínimo do auxílio ao desempregado passou para R$ 465,00 e o máximo, para R$ 870,01. Todas as parcelas pagas a partir do dia 1º seguirão esses parâmetros, independentemente da data em que o trabalhador ingressou com seu pedido.

Foram corrigidas também as faixas de enquadramento para o cálculo do valor do benefício, que depende do salário médio dos últimos três meses trabalhados. Quem ganhou na média até R$ 767,60 receberá 80% de seu salário médio. O trabalhador que recebeu um salário médio entre R$ 767,71 e R$ 1.279,46 receberá 50% do montante do salário médio que exceder os R$ 767,60, acrescido de um valor fixo de R$ 614,08. Quem ganhou na média mais do que R$ 1.279,46 recebe R$ 870,01.

O salário-desemprego é pago aos trabalhadores que comprovem no mínimo seis meses de vínculo empregatício. Se ele ficou empregado durante seis a 11 meses nos últimos 30, tem direito a três parcelas.

Os trabalhadores que provam ter trabalhado entre 12 e 23 meses nos últimos 36 recebem quatro parcelas. Quem ficou empregado durante 24 meses nos últimos 36 tem direito a cinco parcelas.

Fonte: AE

Governo amplia seguro-desemprego para até sete meses

Amigos leitores..

Este é um blog de notícias apenas. Não é um site de consultas. Não entendemos nada de “desemprego-parcelas”.

Não adianta vcs pedirem informaões por aqui. Leiam as notas e busquem os órgãos do governo para poder tirar dúvida ( site da Caixa, Ministério9 do Trabalho por ex.).

Toda novidade – como notícia – a gente publica.  Fiquem atentos ao que se escreve. Não prestamos acessoria sobre assuntos trabalhistas.

abraços

Nota atualizada em24/03/2009   clic e  leia no link abaixo:

Governo amplia seguro-desemprego

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Agência Brasil

BRASÍLIA – O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o pagamento do seguro-desemprego por um período de cinco a sete meses para setores que estão enfrentando sérios problemas de desemprego. Atualmente, o benefício é pago de três a cinco meses e o valor máximo é de R$ 870,01.

Carlos Lupi disse que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentir necessidade, é possível ainda estender o benefício por até 10 meses, com medida provisória. Ele refutou a possibilidade de redução no valor do benefício. Serão beneficiados os setores que estão em situação crítica quanto às demissões ocorridas em dezembro, janeiro e fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministro citou como exemplo a siderurgia e a mineração.

– Não podemos fazer aleatoriamente, pois podem ocorrer solicitações indevidas. Alguns setores, como construção civil e serviços, já estão revertendo a situação – explicou.

Lupi lembrou que os dados de emprego de janeiro são negativos, mas ‘infinitamente’ melhores que os de dezembro.

O número de cotas do seguro-desemprego pode aumentar e chegar a dez parcelas para os brasileiros que perderem o emprego. A medida poderá ser adotada pelo governo, a fim de beneficiar os empregados de setores formais da economia que venham a ser prejudicados pela crise. A proposta é uma das reivindicações das centrais sindicais enviadas ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, CTB e NCST já entregaram ao ministro um documento com 18 sugestões para driblar os efeitos do abalo financeiro.

As duas parcelas extras só começarão a ser pagas em abril e poderão beneficiar, inicialmente, demitidos na siderurgia (aço), extração de minério e exportação de frutas, de couro e de calçados em algumas regiões do país. Esses setores estão entre os mais atingidos pelo desemprego crescente, e o Ministério do Trabalho ainda não detectou sinais de recuperação nas contratações.

Atualmente, desempregados nas cidades de Santa Catarina prejudicadas pelas inundações também vêm recebendo as duas parcelas adicionais.

De acordo com os critérios definidos pelo Codefat, apenas as demissões a partir de 1º de dezembro de 2008 serão consideradas para efeitos de extensão do benefício. Com base nos dados daquele mês, de janeiro e de fevereiro, a área técnica do Ministério do Trabalho apurará os casos de desvio na média das demissões de cada setor e de cada Estado.
Se for constatada a elevação -já descontados efeitos típicos de determinadas épocas do ano-, o ministério encaminhará ao conselho pedido para ampliação das parcelas. Mensalmente, com a divulgação do comportamento do mercado de trabalho formal, uma nova análise será feita, e mais desempregados podem ser incluídos na lista de beneficiários.

Permissão legal
Hoje a legislação do seguro-desemprego prevê o pagamento de três a cinco parcelas do benefício, dependendo do tempo de serviço do trabalhador naquele posto. O valor de cada mensalidade varia de R$ 465 a R$ 870. Em média, 600 mil pessoas recebem o benefício mensalmente. No ano passado, o gasto chegou a R$ 13,8 bilhões.
A lei também permite o pagamento de duas parcelas extras em casos de aumento das demissões fora do padrão histórico. Entre 2006 e 2007, com a valorização do real, o Codefat aprovou a ampliação para trabalhadores demitidos em setores exportadores como moveleiro, calçadista e de máquinas e equipamentos agrícolas.

O ministro se comprometeu a levar a proposta ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão responsável pela gestão dos recursos do FAT, a quem caberá decidir sobre a ampliação do benefício aos trabalhadores, de acordo com cada categoria. Hoje, o seguro-desemprego varia de três a cinco parcelas.

Para se chegar ao valor mensal do seguro, é considerada a média de salários dos últimos três meses anteriores à dispensa. O benefício varia de R$ 415 a R$ 776,46, levando em conta a faixa salarial do trabalhador.

O ministério deverá usar dados do Cadastro Geral de Desempregados (Caged) para detectar que setores sofrem com a crise. Assim, será estudada a possibilidade de ampliar o número de cotas do benefício. A decisão pode ser tomada numa reunião extraordinária do Codefat.

Casa própria

Ontem, Carlos Lupi anunciou que o Ministério do Trabalho também estuda ampliar, até o fim do ano, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria. Ele não antecipou as taxas de juros que seriam cobradas, mas os trabalhadores poderiam adquirir imóveis de até R$ 300 mil.

Lupi também divulgou dados sobre a geração de empregos no país. Em outubro, foram criadas 61.401 vagas de carteira assinada – alta de 0,20% em relação ao estoque de setembro. Mas foi o pior resultado para o mês desde 2003. O ritmo caiu em relação a outubro de 2007, quando foram criadas 205.260 mil vagas.

Quem tem direito

O seguro-desemprego, desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa; ou cujo contrato foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador.

Faixa salarial

O valor – de R$ 415 a R$ 776,46 – varia conforme a faixa salarial, com liberação de três a cinco parcelas.

Valor

Para apurar o valor das parcelas, é considerada a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa.

Meses trabalhados

A quantidade de parcelas refere-se ao número de de meses trabalhados nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa.

Três parcelas

De seis a 11 meses de trabalho dão direito a três parcelas.

Quatro parcelas

De 12 a 23 meses de contrato, paga-se quatro parcelas a serem recebidas.

Cinco parcelas

De 24 a 36 meses: cinco parcelas.

Atenção leitores desta Nota;

Conforme estamos explicando e “grifando” no texto acima vale repetir…

A assessoria jurídica do ministério já concluiu que a prorrogação do pagamento do seguro para mais de sete meses teria de ser implementada por meio de uma Medida Provisória. Antes do aumento do prazo, o pagamento variava de três a cinco meses, conforme o tempo de serviço. Quem tinha até um ano de tempo de serviço, recebia até três meses de seguro-desemprego.

Já quem tinha mais de um ano podia receber cinco meses de pagamento do seguro. Agora, o tempo de pagamento mínimo vai ser de cinco e o máximo de sete meses. Atualmente, cerca de 600 mil trabalhadores recebem, a cada mês, o seguro-desemprego.

A extensão do prazo do seguro vale somente para as atividades profissionais que estão sofrendo mais os efeitos da crise e para quem foi demitido de dezembro de 2008 em diante.

Prazo para seguro-desemprego poderá dobrar

O Palácio do Planalto encomendou ao Ministério do Trabalho um estudo para buscar opções de freio ao crescimento das despesas com o seguro-desemprego.

Um desses “freios” poderá ser a ampliação de seis meses para um ano do prazo de trabalho obrigatório exigido para a solicitação do benefício. O crescimento do total de pagamentos ao seguro-desemprego tem preocupado o governo, já que as despesas previstas para este ano foram recalculadas de R$ 13,8 bilhões para R$ 15 bilhões e há projeções de que a cifra atinja R$ 22 bilhões em 2011.

Hoje, o seguro-desemprego é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa e que tenham recebido salário nos seis meses anteriores à demissão. O benefício varia de três a cinco parcelas (entre R$ 415 e R$ 776,46 por mês), dependendo do tempo