SAÚDE: Reprodução assistida fica vetada a partir dos 50 anos

Homem não poderá doar espermatozoide depois dessa idade.
Revisão de regras do conselho deve sair nesta 5ª no Diário Oficial.

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas regras para a prática de reprodução assistida. Uma das principais mudanças é que, a partir de agora, a idade máxima para uma mulher engravidar usando esse tipo de técnica passa a ser 50 anos. Antes não havia limite de idade.

“A resolução procura tornar a reprodução assistida um processo muito parecido com a fisiologia da mulher”, afirma Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assitida e diretor no Brasil da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida, que participou da elaboração do texto.

A idade de 50 anos foi escolhida por causa do risco obstétrico, informa o CFM. Após os 50 anos, aumentam os casos de hipertensão na gravidez, diabetes e aumento de partos pré-maturos.

Segundo Amaral, as novas regras passam a vale a partir desta quinta-feira (9), quando devem ser publicadas no Diário Oficial.

Pela normativa, um novo caso como o da mulher de 61 anos que teve gêmeos em Santos(SP), fica vetado. Os médicos que descumprirem a determinação do conselho poderão ser alvo de um processo ético que pode levar a advertência, suspensão e até cassação.

Doação compartilhada
Outro procedimento antes não abordado nas regras do CFM é a chamada doação compartilhada de gametas. Segundo Amaral, a partir de agora esse processo poderá ser feito da seguinte maneira: uma mulher que não consegue produzir óvulos ajuda financeiramente uma outra mulher capaz de ovular, mas com dificuldades de engravidar, a fazer tratamento reprodutivo.

Em troca, a primeira recebe a doação de um óvulo. A doadora não pode ter mais de 35 anos. Para os homens, a doação de espermatozoides só pode ser feita até os 50 anos.

Um assunto problemático que também passa a ser contemplado pelo CFM é o descarte de embriões congelados. As clínicas atualmente têm de guardar todos os embriões, o que gera custos, muitas vezes sem um própósito definido. “Chegamos a ter embriões de 20 anos atrás, de casais que separaram, ou até casais em que um deles morreu”, explica Amaral. Por isso, embriões com mais de 5 anos, quando autorizado pelos pais, poderão ser descartados.

A normativa apresenta ainda o procedimento a ser adotado em relação a casais homoafetivos e pessoas solteiras que desejam fazer reprodução assistida. Nesses casos, fica permitido o uso das técnicas reprodutivas, sempre respeitando o direito da objeção de consciência do médico.

Na visão de Adelino Amaral, as novas regras são suficientes para que a reprodução assistida seja praticada de forma ética no Brasil, e estão alinhadas com as normas de países europeus e dos Estados Unidos.

Dr Abdelmassih indiciado por estupro

O especialista em reprodução assistida Roger Abdelmassih foi indiciado pela Polícia Civil de São Paulo nesta terça-feira, 23,  por estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes. Com indiciamento, a polícia expressa convicção de que Abdelmassih é o responsável por abusos contra pacientes.

Elas relataram à polícia e ao Ministério Público situações em que o médico as beijou a força e passou a mão em seus corpos durante o atendimento, entre outros atos libidinosos. Pelo menos um caso de estupro também constou da investigação. Agora, o inquérito será relatado à Justiça e encaminhado ao Ministério Público.

Abdelmassih chegou volta das 8h30 para prestar depoimento na 1ª Delegacia da Mulher, no centro de São Paulo, antes da abertura do atendimento ao público, e entrou calado no prédio da rua Bittencourt Rodrigues. Depois de alojado em uma sala que teve as persianas fechadas, permaneceu calado por orientação de seus advogados.

Em despacho proferido em março, a ministra Ellen Gracie havia decidido que especialista em fertilização assistida só deveria ser ouvido pela polícia após conhecer a identidade das mulheres, mas não poderia divulgá-las.

Abdelmassih deixou o a delegacia sem dar entrevistas, pelos fundos, por meio das instalações do Centro de Referência da Mulher, que dão para a movimentada rua 25 de março.

AE