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Ulbra: justiça bloqueia mais 8 milhões e médicos param

A 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Canoas deferiu nesta terça-feira novo pedido feito pelo Sinpro/RS de bloqueio de contas bancárias da Ulbra, com vistas ao pagamento de salários atrasados.

Na decisão, o juiz Volnei de Oliveira Mayer concede a antecipação de tutela para determinar que a Ulbra pague o salário de março no prazo de 48 horas, com previsão de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, e prevê o bloqueio pelo sistema bacen-jud no valor de R$ 8 milhões em caso de ingresso de recursos nas contas.

O bloqueio vale para todas as contas bancárias da Ulbra e de qualquer empresa ou entidade do mesmo grupo econômico. No despacho, Mayer justifica que a Ulbra não paga salários em dia e já descumpriu outras determinações judiciais trabalhistas.

Matéria atualizada em 15/04/09

A assembleia-geral dos médicos da Ulbra na noite de terça-feira aprovou a suspensão em 72 horas do atendimento ante a falta de condições mínimas para o exercício da medicina nos hospitais Universitário, Independência e Luterano. A decisão será comunicada oficialmente pelo Sindicato Médico do RS (Simers) na tarde de hoje ao Conselho Regional de Medicina.

Também nesta tarde, o Simers protocola no Ministério Público Federal pedido para afastamento do reitor Ruben Becker e todos os seus assessores e diretores. O sindicato propõe a nomeação de um interventor para enfrentar a crise financeira.

O Simers informou ainda que solicitará audiência com os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge, e de Porto Alegre, José Fogaça, além do governo estadual, para que sejam adotadas ações imediatas para disponibilizar os hospitais ao atendimento da população.

Ulbra: exigida saida do Reitor

Ulbra exige saida do Reitor   Foto: Claiton Dornelles/GES

Ulbra exige saida do Reitor Foto: Claiton Dornelles/GES

Professores, funcionários e alunos da Ulbra promoveram um Ato Público em frente à sede da Comunidade Luterana São Paulo na manhã desta terça-feira, em Canoas.

A categoria reivindica o recebimento de mais de 3 salários atrasados e o afastamento da atual reitoria, responsabilizada pela crise da universidade.

Um documento assinado pelos trabalhadores, exigindo a regularização salarial e a remoção da atual Reitoria, foi entregue hoje à mantenedora da Ulbra, aos deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e ao Ministério da Educação.

Os professores da Ulbra também decidiram continuar a greve por tempo indeterminado e formalizar junto ao Ministério Público Federal um pedido de intervenção na instituição.

A crise na Ulbra também se estende aos hospitais. Com o objetivo de avaliar a situação em que se encontra a instituição é que o auditório do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul vai reunir os médicos dos hospitais e unidades de saúde da Ulbra hoje, a partir das 7 horas da noite.

Na ocasião serão traçadas ações que garantam condições de trabalho à categoria e buscar informações sobre a realidade enfrentada pelos profissionais. Ainda hoje, o SIMERS e os demais sindicatos que defendem os direitos dos trabalhadores da Ulbra estão realizando um ato público no centro de Canoas para exigir o afastamento do reitor Rubem Becker.

Diáriode Canoas/Rádio ABC 900

Ulbra: reitor explica crise a deputados

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Finalmente ontem Ruben Becker, reitor da Ulbra, recebeu os parlamentares federais em seu gabinete, no Campus da Ulbra, em Canoas. Participaram, deputado Luiz Carlos Busato (PTB), coordenador da bancada gaúcha, deputadas, Manuela D’ Avila (PCdoB) e Maria do Rosário (PT), deputados, Paulo Roberto (PTB), Germano Bonow (DEM), Tarcísio Perondi (PMDB), Eliseu Padilha (PMDB), e senador Sérgio Zambiasi. Também participaram o vice-reitor Leandro Becker, pró-reitores, a diretora de comunicação, Sirlei Dias Gomes, o prefeito eleito de Canoas, Jairo Jorge e a vice Beth Colombo.

A iniciativa de somar esforços em prol do apoio à instituição partiu do coordenador da bancada, Luiz Carlos Busato e da deputada Manuela D’ Avila, que iniciaram o processo junto aos representantes da Ulbra e Comissão de Educação e Cultura, semana passada em Brasília.

Foi criada uma Comissão Externa formada por parlamentares gaúchos. Para os representantes da Bancada Gaúcha na Câmara Federal, a criação da comissão externa surge para ajudar a instituição a solucionar os problemas financeiros, evitando que a instituição paralise seus serviços e prejudique alunos, funcionários e a população que necessita dos serviços na instituição, especialmente na área médica. A comissão quer conhecer as circunstâncias que a instituição está vivenciando e colaborar com o único objetivo de auxiliar numa atitude propositiva.

Na audiência com a reitoria ficou estabelecido uma próxima reunião entre a Comissão Externa e equipe técnica da rede Ulbra a fim de levantar dados relevantes, como, averiguações da real situação do complexo hospitalar Ulbra, reunião com o ministro da saúde José GomesTemporão e contato com a Receita Federal, em caráter emergencial.

Becker expôs as possíveis causas que culminaram na situação crítica a qual a Universidade se encontra, entre elas, o atendimento prestado na área da saúde em hospitais com alto custo de investimento e manutenção. O Reitor ainda lembrou de uma conversa que teve com o Ministro Haddad em que afirmou que a Universidade não fecharia suas portas, já que tem um compromisso com seus alunos e funcionários.

Segundo o reitor, o apoio dos parlamentares é bem-vindo, e de suma importância para a revitalização da instituição. “Em nossos 36 anos de trajetória é um momento difícil, agravado pelo fato da Ulbra sustentar um complexo hospitalar com recursos próprios, e já estar enfrentando desde o mês de agosto reflexos da crise econômica mundial.

Sem contabilizar o saldo de inadimplência da universidade, hoje em 20%, somado ao atendimento ao Sistema Único de Saúde, 80% do atendimento, é de conhecimento geral os valores ineficientes repassados pelo SUS, tanto nas consultas como nos exames. Nossos equipamentos são de última tecnologia., e um grande quadro de colaboradores.

Esperamos que a sociedade reconheça nosso trabalho filantrópico nos atendimentos na área da saúde e na educação, como o Pró-Uni e bolsistas que mantemos na universidade com descontos que chegam a 50%”. <

Além do atendimento na área da saúde correr o risco de ser prejudicado, a área acadêmica já sente o reflexo da crise: investimentos em projetos de pesquisa e programas para concessão de bolsas não podem ser repassados à universidade, que atualmente não mantém as contas em dia com a União. Além de alguns pagamentos a funcionários estarem atrasados desde outubro.
Correio de Noticias

Justiça bloqueia todas as contas da ULBRA

Segundo informação divulgada pelos Sinpro/RS a ULBRA, além das dificuldades de crédito no sistema financeiro, existe agora a efetivação de um bloqueio judicial, concedido pela 15ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, publicada na última segunda-feira. Esta medida judicial determinou o bloqueio, pelo período de um mês, de todos os valores que ingressarem nas contas e aplicações financeiras vinculadas ao CNPJ da CELSP.

O fato leva a crer que o pedido de reconsideração judicial apresentado pela instituição, na última semana, não foi aceito. Na próxima segunda-feira, 3/11, será realizada, na 1ª Vara do Trabalho de Canoas, audiência da Ação Coletiva ajuizada pelo Sinpro/RS relativamente ao salário de setembro não pago aos professores da Ulbra. Esta ação já foi deferida Antecipação de Tutela (liminar), determinando o pagamento dos salários, o que vem sendo descumprido desde o dia 17/10.

O descumprimento motivou o ajuizamento, pelo Sinpro/RS, de um Arresto de contas e de patrimônio da Ulbra de modo a estabelecer a prioridade dos salários sobre as demais demandas bancárias e judiciais que vêm atingindo a Ulbra.

Com relação às iniciativas junto à Ulbra no dia de hoje, o Sinpro/RS apurou que, mais uma vez, não evoluiu o quadro de pagamento aos professores.

A Ulbra planeja cortar 20% de suas despesas até dezembro de 2008, algo próximo a R$ 14 milhões.
A informação é parte de uma entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio de Reginaldo Bacci, advogado tributarista encarregado pelo plano de reestruturação da universidade gaúcha, que vive uma das maiores crises da sua história.

Bacci revela ao jornal que dívida da instituição é menor do que se imagina. De acordo com ele, a dívida tributária resultado de uma revogação do status de entidade filantrópica contestado pela Ulbra, é de R$ 400 milhões, e não R$ 2 bilhões. Outro problema é a alta inadimplência dos alunos, que chega a 30%.

JC/ Simpro/RS

Crise na Ulbra motiva reunião com o Simers

Sindicato Médico do RS (Simers) e médicos dos hospitais e serviços de saúde da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) terão encontro hoje, com a direção da instituição. A reunião, que busca esclarecer a situação da universidade e dificuldades para pagamento de salários e remuneração dos profissionais, foi solicitada pelo Simers. O encontro será no auditório do prédio da Odontologia, no campus, em Canoas.

O Simers vem se reunindo com representantes da Ulbra desde que a situação se agravou. Os salários de agosto e setembro estão atrasados. Nesta quarta, o sindicato publica nota oficial alertando para a grave crise e ameaça à assistência à população. A instituição tenta vender patrimônio para reduzir o volume de dívidas, que se elevou devido à perda do certificado de filantropia.

A Ulbra tem três hospitais, 31 unidades de Pronto Atendimento e um plano de saúde, o Ulbra Saúde. A estrutura de serviços soma cerca de mil médicos, entre contratados (carteira assinada) e profissionais que prestam serviço e recebem por procedimentos.

O SIMERS acompanha com apreensão os desdobramentos da crise que atinge o complexo da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), principalmente por seu impacto nos serviços de assistência à saúde da população, e nas condições de trabalho e remuneração dos mais de mil profissionais médicos a ela vinculados. Logo que os sinais das dificuldades ficaram mais evidentes, com atrasos nos salários e no pagamento de prestadores de serviços, a direção do Sindicato manteve contato permanente com a Reitoria da instituição, em busca de esclarecimentos e cumprimento de suas obrigações.

Atendendo a pedido do SIMERS, a direção da Universidade fará reunião, aberta a todos os médicos, hoje no auditório do prédio da Odontologia, ao lado do hospital universitário, para prestar explicações sobre a real situação da instituição.

Ulbra admite vender parte de seu patrimônio

A Ulbra anunciou que vai vender terrenos e hospitais no Rio Grande do Sul a fim de pagar as dívidas – R$ 2 bilhões só com a União, segundo a Justiça Federal de Canoas. A Ulbra, que tem 39 mil alunos no Estado, viu sua situação financeira se agravar em setembro, quando perdeu o certificado de filantropia, que garantia a isenção de pagamentos de impostos federais.

Também nessa sexta-feira, se encerrou o prazo para que a universidade pagasse o salário de setembro de cerca de 2 mil professores. Como não houve o depósito, a instituição está sujeita a pagamento de multa. A Ulbra não tem previsão para depositar o salário.

O sindicato dos professores da rede privada de ensino do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), que representa a categoria, entrou com nova ação na Justiça. O objetivo é garantir o pagamento por meio de uma intervenção nas contas e no patrimônio da Ulbra.

A Ulbra admitiu que sofre reflexos da crise financeira internacional. ‘Nos últimos dez anos, a universidade fez vultuosos investimentos em Educação e saúde e, com a redução do crédito, não consegue saldar empréstimos efetuados nem contratar novos financiamentos’, avaliou o advogado da instituição, Reginaldo Bacci.

Segundo ele, está sendo elaborado um plano de reestruturação, incluindo a venda de vários ativos e patrimônios que não são ligados à atividade-fim da Ulbra, que é a Educação.
‘A negociação envolve hospitais, plano de saúde, terrenos e uma fábrica de produtos farmacêuticos em Caxias’, disse Bacci. A intenção é reduzir despesas, renegociar contratos, alongar o perfil da dívida e focar a gestão de pessoal em resultados.

O advogado acrescentou não estar se cogitando, no momento, demissão de pessoal. Sobre a dívida tributária de R$ 2 bilhões, informou que a Ulbra reconhece apenas cerca de R$ 300 milhões, e que está discutindo os valores na Justiça.  Foi negado que a Justiça tenha pedido a prisão do reitor Rubem Becker por não ter feito depósito de penhora de execução fiscal. Mas um pedido de habeas corpus foi concedido pelo TRF/4ª Região.

Na próxima semana, deverá ser julgada uma Ação Cautelar de Arresto ajuizada pelo Sinpro/RS para pagamento de salários dos cerca de 2 mil professores da Educação Superior da Ulbra (em atraso pela quarta vez este ano).

CP/NF/ULBRA

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