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A cada dia, faltam 200 vagas em prisões

 

O Brasil tem quase 423 mil detentos em presídios, 50 mil (13,4%) a mais do que os 373 mil de janeiro de 2007, segundo dados do Ministério da Justiça. O número de encarcerados quase dobrou em relação aos 217 mil verificados no início da década. A cada dia entram cerca de 200 presos a mais do que os que saem das 1.150 prisões espalhadas pelo País.

Apesar dos elevados investimentos na construção de novos presídios, o déficit não pára de crescer. Faltam 143 mil vagas na contagem oficial, mas se for levado em conta o sub-registro, o déficit estimado é de 185 mil vagas. Outros 422,5 mil brasileiros cumprem penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

Esse quadro acontece, segundo especialistas, pela combinação de três fatores: o brasileiro está delinqüindo mais, a ação repressiva da polícia está mais eficiente e a Justiça, apesar de ainda lenta, condena cada vez mais pessoas ao cárcere, muitas vezes sem necessidade, por crimes de baixo teor ofensivo. “Estamos enxugando gelo”, diz o diretor Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, que defende uma mudança radical no modelo de segurança pública para evitar o colapso do sistema. “Não adianta só reprimir e fazer mais cadeias, não há dinheiro que chegue.”

Há, em todo o País, drásticas carências nos juizados de execução penal, um dos principais fatores do abarrotamento do sistema. A taxa de encarceramento é de 225 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos, o índice é de mais de mil presos para 100 mil habitantes.

Conforme o Ministério da Justiça, existiam mais de 550 mil ordens de prisão em aberto, algumas delas há anos. Caso essas prisões fossem efetuadas, a taxa brasileira mais do que duplicaria.

A boa notícia do setor é que pela primeira vez nas últimas três décadas, em 2007 houve uma oferta de vagas 7,4% maior do que o número de presos que entraram no sistema. O número de detentos envolvidos em rebelião também caiu de 26 mil em 2006 para 6 mil no ano passado.

Outro dado preocupante para as autoridades é a elevada taxa de reincidência dos detentos brasileiros, uma das mais altas do mundo. Pelo último censo do Depen, de cada 10 que são soltos, pelo menos 7 voltam para a prisão. Mais de 250 mil presidiários tem menos de 30 anos.

 Além do incentivo às penas alternativas, o governo espera contar com mais três medidas para amenizar a superlotação dos presídios. São elas: o monitoramento eletrônico dos presos, a videoconferência para interrogatórios e audiências e a remissão de pena pelo estudo. Hoje, a remissão só se dá pelo trabalho, na base de um dia comutado para cada três trabalhados. As propostas aguardam votação no Congresso.

AE

Amy Winehouse é presa em Londres

A cantora britânica Amy Winehouse foi presa nesta sexta-feira acusada de agressão, depois de se entregar à polícia para interrogatório.

Vencedora do Grammy, a cantora de soul tem uma vida pessoal bastante conturbada e luta contra o vício de drogas que a expõe mais do que o sucesso de suas músicas.

Ela compareceu voluntariamente a uma delegacia de Londres para o interrogatório, disse o porta-voz de Winehouse. Ele disse que o depoimento está relacionado a uma acusação de agressão em Camden, norte de Londres, feita no começo da semana.

Jornais disseram que a cantora de 24 anos socou um homem de 38 anos na rua. “Ela está, agora, sob custódia”, disse uma porta-voz da polícia.

 

A prisão de Winehouse acontece no mesmo dia em que seu marido, Blake Fielder-Civil, 25 anos, compareceu ao tribunal de Snaresbrook Crow, acusado de tentar dificultar o trabalho da Justiça nas investigações sobre agressão contra um homem durante uma briga de bar. Blake nega as acusações.

Winehouse, cuja fortuna foi estimada em 10 milhões de libras (20 milhões de dólares) na última lista de mais ricos do jornal Sunday Times, teria de comparecer à audiência do marido, disse o porta-voz dela à Reuters. Ela não estava no tribunal.

Reuters

 

Vanilla Ice é preso suspeito de bater na mulher

O happer Vanilla Ice, cujo nome real é Robert Van Winkle, foi preso após a denúncia de maus tratos contra sua mulher, Laura Giarritta. Após sua detenção, Vanilla Ice passou a noite da última quinta na prisão do condado de Palm Beach, no norte de Miami, e nesta sexta-feira comparecerá a um juiz para esclarecer o incidente.

Segundo o relatório policial, a mulher do artista ligou para a polícia e disse que seu marido a agrediu diante de seus dois filhos, Dusti Rain, de 10 anos, e Keelee Breeze, de 8.

A polícia prendeu Vanilla Ice nas proximidades de sua casa na localidade de Wellington (condado de Palm Beach). O cantor afirmou que discutiu com sua mulher, mas negou que tenha acontecido qualquer ato de violência. Há quatro anos Vanilla Ice também foi preso por maus tratos e por várias infrações de trânsito.

 

EFE

Naomi Campbell é presa em Londres

A top model britânica Naomi Campbell, de 37 anos, foi presa nesta quinta-feira (3), no aeroporto de Heathrow, em Londres. Segundo a agência Associated Press, a modelo agrediu um policial e teve de ser retirada de um avião.

Naomi é uma das principais modelos do mundo, e foi a primeira top model negra a estampar a capa das edições inglesa e francesa da revista Vogue. Ela faz parte do time das supermodelos dos anos 80, que inclui nomes como Linda Evangelista, Cindy Crawford, Claudia Schiffer e Elle MacPherson.

Além do destaque no meio fashion, Naomi também é conhecida pelo seu temperamento explosivo. Em março do ano passado, ela foi condenada prestar serviços comunitários – trabalhou durante cinco dias como faxineira em uma garagem de Nova York – por agredir sua empregada doméstica com um telefone celular.

Em fevereiro, Naomi Campbell passou por uma operação no hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde removeu um cisto no ovário.

A modelo britânica Naomi Campbell já foi presa outras vezes. Em 2006, ela foi detida no centro de Londres, acusada de agressão por uma mulher. Ela também foi condenada por jogar um telefone na cabeça de sua empregada e teve que prestar serviços comunitários. Em janeiro deste ano, ela se desentendeu com o consultor de moda, da revista “Vogue RG”, Fabrízio Rollo, em um baile de carnaval em São Paulo.

Sky News

SP: Aprovado uso de tornozeleiras em presos

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou hoje o projeto de lei que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos em liberdade condicional ou durante saídas temporárias, como na Páscoa, por exemplo. O deputado Baleia Rossi (PMDB) explicou que agora o projeto, de sua autoria, será encaminhado ao governador José Serra (PSDB) – provavelmente amanhã, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

“Nos locais onde a tornozeleira foi adotada os índices de não-retorno e reincidência caíram absurdamente. Acredito que o governador sancionará o projeto”, afirmou o deputado. Segundo ele, o projeto foi aprovado por unanimidade, pois não houve pedido de verificação de votação.

 Paraiba e Minas também fazem testes. Representantes do Governo mineiro e do Ministério Público foram a Argentina conhecer o sistema. Na Província de Buenos Aires, o monitoramento remoto de presos, chamado de “Prisão Domiciliar”, já foi usado em cerca de 1.500 homens.

  O promotor Joaquim Miranda testou a tornozeleira: rompeu o lacre e, em menos de um minuto, um sinal de alerta apareceu na tela do computador. Quando isso acontece, o operador do sistema deve entrar em contato com as autoridades penitenciárias e equipes de busca saem à procura do preso

AE

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