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Governo fará sete presídios para jovens no país

O Ministério da Justiça entregou hoje (27) o projeto executivo de sete presídios para jovens adultos (com idade entre 18 a 24 anos) a serem construídos nos próximos meses em diferentes estados brasileiros.

Cada penitenciária vai gerar 421 vagas e a previsão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é de que as unidades estejam prontas no segundo semestre de 2009. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os futuros presídios marcam uma mudança conceitual na política penitenciária do país, ao priorizarem as condições de ressocialização.

“É a interrupção de uma cadeia de formação de criminosos que abala toda a sociedade. É um investimento altamente positivo, necessário e que não deve ser interrompido”, disse o ministro.

As unidades prisionais, de âmbito estadual, terão salas de aula onde os detentos receberão cursos educacionais e profissionalizantes. Haverá, ainda, ala de saúde com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Cada detento dividirá a cela com outros cinco presos.

O único critério a ser respeitado para encaminhamento de condenados aos presídios destinados a jovens será a faixa etária, não havendo nenhum tipo de restrição relativo ao tipo de crime praticado.

Para construção dos presídios, o Ministério da Justiça vai repassar em torno de R$ 14,8 milhões a cada um dos sete estados contemplados com os projetos: Bahia, Alagoas, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A iniciativa de criar as unidades prisionais,  de âmbito estadual,  faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). De acordo com o Depen, a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 443 mil presos dos quais, 112 mil, 26% do total, são homens com idade entre 18 e 24 anos.

AGB

Presídios: 200 detentos a mais por dia. RS Lidera

O número impressiona. Os presídios brasileiros recebem por dia 200 novos detentos a mais do que saem. Em um ano, a população carcerária do País praticamente dobrou. Hoje, são 422 mil presos, contra 217 mil que existiam em 2007.

O número chamou a atenção dos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário que investigam em todas as unidades da federação a delicada situação destas pessoas em processo de recuperação.

A superlotação é o mais antigo e um dos principais problemas enfrentados pelo sistema. Existem apenas 245,4 mil vagas, o que representa um déficit de 41%. De acordo com o Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, a superlotação no Rio Grande de Sul é a maior.

As 14 mil vagas do sistema gaúcho atendem apenas a 54% das necessidades do Estado. Diante das estatísticas, a CPI acredita que seria preciso no Brasil pelo menos mais 185 mil vagas para oferecer condições básicas de reintegração aos detentos. O que, na opinião dos integrantes da comissão, está longe da realidade.

JB

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