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Produto terá que trazer preço por kg, litro e metro

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a fixar os preços correspondentes a um quilo, um litro ou um metro dos produtos, conforme a unidade de medida informada na embalagem.

O valor teria de ficar exposto nos mesmos espaços destinados à exposição dos preços à vista dos produtos. O objetivo é permitir ao consumidor a comparação de preços com base na quantidade oferecida.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Dr. Nechar (PP-SP), ao Projeto de Lei 4835/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). O texto inclui o teor do Projeto de Lei 4991/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que garante ao consumidor a visualização, na etiqueta, do preço por unidade de medida dos produtos da cesta básica.

Dificuldade de comparação

A informação do preço por unidade de medida, segundo o relator, evita que o consumidor seja induzido ao erro. Dr. Nechar cita que muitos fornecedores usam políticas de marketing “extremamente duvidosas, nas quais o produto é lançado no mercado em uma embalagem contendo uma certa quantidade e, após a aceitação do produto e do preço pelo consumidor, a quantidade da embalagem é diminuída sem qualquer redução no preço e sem qualquer aviso ao consumidor”.

Multas

No substitutivo, o relator retirou o dispositivo que determina que os infratores sejam autuados pelo órgão de defesa do consumidor e multados de um a dez salários mínimos por dia, conforme a capacidade econômica do estabelecimento e enquanto durar a irregularidade.

Ele argumenta que o Decreto 5.903/06, que regulamenta a Lei 10.962/04, já tipifica oito condutas que configuram infrações ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, sujeitando o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o que, em sua avaliação, torna o dispositivo do projeto original redundante.

O texto do relator também exclui a fixação de prazo de 120 dias após a publicação da lei para os supermercados se adaptarem à norma.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

Ag Câmara

Produtos chineses vendidos ao Brasil sobem 13%

A Gulliver – que já foi um dos mais tradicionais fabricantes de brinquedos do país – hoje compra na China 70% de tudo que vende no Brasil. A empresa opera com dez fornecedores chineses diferentes. Todos reajustaram os preços. “A partir deste ano, observamos um aumento generalizado”, diz Paulo Benzatti, diretor-comercial. Ele calcula que os reajustes ficaram entre 15% e 18%, provocados pela alta do custo da mão-de-obra na China e pela explosão do petróleo, matéria-prima do plástico dos brinquedos.

A China está exportando inflação para todo o mundo, inclusive para o país. Levantamento da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), aponta que os preços dos produtos importados da China subiram, em média, 13% no primeiro trimestre em relação a janeiro a março de 2007.

Apesar da alta dos preços acima da variação cambial, o Brasil segue comprando com apetite do fornecedor asiático, graças ao mercado interno aquecido. De janeiro a março, em relação ao primeiro trimestre de 2007, o volume de importações da China subiu 50%.

A valorização contínua do real ainda funciona como um bom amortecedor para a inflação exportada pela China. A gravidade do problema também varia conforme cada indústria. Empresas que trabalham com uma margem mais folgada são menos afetadas.

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