O Ministério da Fazenda propôs ao presidente Lula aumentar o imposto sobre a venda de cigarros para compensar parcialmente a queda de arrecadação de tributos.
A proposta foi discutida ontem e anteontem com Lula. A tendência é ser aplicada, segundo apurou a Folha SP.
A arrecadação de tributos vem caindo por causa da crise (menor atividade econômica) e por desonerações (isenções e reduções de impostos) para determinados setores da economia. Para minimizar essa queda, a Fazenda deseja aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de cigarros.
Auxiliares do presidente argumentam que o preço do cigarro no Brasil é baixo em comparação com outros países. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem feito campanha interna no governo para aumentar o preço. Sem aumento, a expectativa é arrecadar R$ 3 bilhões em impostos sobre cigarros neste ano.
A indústria do fumo alega que elevar a taxação do setor estimularia o contrabando de cigarros de países vizinhos, como o Paraguai. Mas a equipe econômica avalia que esse não é um argumento razoável, porque eventual contrabando tem de ser combatido. Mais: o comércio ilegal não daria conta de abastecer o consumo no país.
Outro argumento da indústria do fumo: aumentar o preço do cigarro elevaria a inflação. Como a crise tem contribuído para evitar ameaça inflacionária, seria uma boa hora, crê a equipe econômica, para aumentar a cobrança de imposto sobre a venda de cigarros.
Do ponto de vista do discurso político, aumentar o imposto do cigarro seria apresentado como uma medida necessária para ajudar o país num momento de crise e ao mesmo tempo tentar desestimular um hábito prejudicial à saúde.
KENNEDY ALENCAR
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