Ouvintes são avisados pela policia que rádio era Pirata

A polícia fechou uma rádio pirata em Jundiaí, São Paulo, e assumiu o controle da programação para avisar os ouvintes. O locutor fazia uma transmissão quando os policiais chegaram e usaram a própria rádio para comunicar o fechamento.

“Atenção senhores ouvintes da rádio 94,5 Líder. Essa rádio está saindo do ar por ser pirata”, disse um dos policiais. Uma hora depois, o dono da transmissora apresentou alguns documentos, mas nenhum deles autorizava o funcionamento da rádio.

Além desta operação em Jundiaí, outra rádio pirata foi fechada em Suzano, na Grande São Paulo. A polícia conseguiu prender um sonoplasta e a dona do imóvel que hospedava a rádio, com a ajuda de uma empresa especializada em identificar frequências ilegais. Em apenas uma semana, essa foi a quarta rádio pirata fechada em Suzano.

Anatel questiona funcionamento de rádio comunitária
Outra rádio irregular também está sendo questionada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Agência teve embargo aceito contra a autorização concedida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça para que uma rádio comunitária continuasse a funcionar enquanto o pedido de autorização não for examinado. A reivindicação da Anatel foi acolhida pela Primeira Seção do STJ

CDs e DVDs piratas vendidos em lojas como originais

CDs e DVDs piratas não são vendidos somente em ambulantes. Em 2008, a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) recebeu 2.300 denúncias de consumidores que compraram ou alugaram CDs e DVDs pirateados oferecidos como produtos originais, informa Tiago Aguiar, coordenador jurídico da associação. Das denúncias, 25% representavam estabelecimentos comerciais fixos e 28% se referiam a locadoras.
Caso de venda irregular de CDs e DVDs foi registrado em Goiânia, onde uma consumidora adquiriu um CD do cantor Amado Batista, pelo valor supostamente promocional de 15,90 reais, e descobriu que o produto era ilegal pelas mãos do próprio artista, ao pedir um autógrafo.

A denúncia levou à apreensão de 3 mil CDs e DVDs ilegais na rede de lojas Som Livre – considerada tradicional em Goiânia – e à prisão do empresário Carlos Gomes, que chegou a presidir uma associação de combate à pirataria de CDs em Goiânia, segundo informações da Delegacia Estadual do Consumidor (Decon) de Goiânia.
Algumas dicas simples podem evitar que o cliente desembolse um valor de mercado por um produto falso.

Confira três dicas básicas para evitar a compra de um CD ou DVD pirateado:

Cor da mídia
A cor da mídia faz diferença por conta do processo de produção. Segundo Aguiar, na maioria dos casos, o lado de gravação dos dados do produto original é prateado (espelhado) já que após o processo de gravação dos dados a mídia passa por um processo de espelhagem para aprimorar a leitura dos dados pelo laser. Já os produtos piratas são produzidos – mais precisamente queimados – com suportes regraváveis diretamente nas mídias, que geralmente são mais esverdeadas para CDs e da cor roxa para DVDs.

Embalagem
Mesmo se o produto estiver embalado, o consumidor deve observar a estampa da mídia. Na versão original, as mídias são gravadas em um processo de serigrafia, enquanto a maioria dos produtos falsificados exibe o conteúdo impresso em papel e colado na mídia.

Código da IFPI
O processo de prensagem de CDs e DVDs inclui a gravação de um código na parte central da mídia. Ao lado do código no miolo do produto original estão gravadas as letras IFPI, sigla em inglês para Federação Internacional da Indústria Fonográfica.

A APCM recebe denúncias pelo telefone 0800 113 941 ou pelo e-mail contato@apcm.org.br.

Senado aprova lei de crimes na Internet

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara (PLC 89/2003) que tipifica os crimes cometidos pela Internet, como pirataria, ação de pedófilos e acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham “proteção expressa”, segundo informações da Agência Senado. O projeto, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cria 13 novos crimes.

A transferência sem autorização de dados e informações de unidades ou sistemas, cujo acesso for restrito e protegido expressamente, também será considerada ação criminosa. O projeto também considera crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e verdadeiros; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico e divulgar imagens de caráter privativo. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Informática: guerra aos recondicionados

Grandes fabricantes de equipamentos de informática e de eletrônicos declararam guerra à importação de equipamentos usados destinados à remanufatura no país. Segundo eles, boa parte dessas máquinas entra usada, é recondicionada e vendida como nova.

Estimativas da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) revelam que 30% dos notebooks vendidos no país como novos são recondicionados. “Não dá para perceber”, afirma Humberto Barbato, presidente da Abinee. “Só um especialista detecta que essas peças são usadas.”

A japonesa Canon é uma das multinacionais instaladas no Brasil que decidiu abrir fogo contra esse mercado. Segundo Marco Ortega, diretor-geral da empresa no Brasil, a situação é grave porque o governo está entre os maiores compradores de artigos remanufaturados vendidos como novos.

Nos EUA, a Canon do Brasil -que também vende equipamentos remanufaturados- aparece na oitava colocação na lista dos maiores importadores de usados de sua própria marca. À sua frente, estão sete importadores brasileiros, que, segundo Ortega, agem de má-fé.

Ricoh, Lexmark, Hewlett-Packard, Xerox, entre diversos fabricantes de copiadoras multifuncionais e outros produtos para escritório, também enfrentam problema semelhante.

As importadoras brasileiras afirmam que compram de empresas que detêm a propriedade das máquinas usadas no exterior e que as fabricantes querem criar reserva de mercado para os remanufaturados.

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