Preso Governador do Amapá por desvio de recursos públicos do Estado e da União

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

AE


Tópicos: Amapá, Macapá, Pedro Paulo Dias, PP, Polícia Federal, PF, Operação Mãos Limpas, Nacional, Política

Delegado Protógenes nega ser filiado ao PDT

Em nota emitida em seu blog hoje pela manhã o delegado Protógenes Queiroz diz o seguinte:

Ao povo brasileiro e aos internautas, o blog do Azevedo diz que “o delegado federal Protógenes Queiroz acaba de assinar ficha de filiação no PDT de São Paulo” e que esse evento foi “confirmado pelo presidente estadual do PDT e secretário-geral da sigla nacional, Manoel Dias”. Recebo a notícia com respeito e surpresa, pois não sou filiado a nenhum partido político e a minha condição ideológica atual é disseminar e resgatar o debate à ética, moral, os símbolos nacionais e sobretudo o combate à corrupção.

O meu sentimento não expressa nenhuma pretensão política, mas admito que há uma forte pressão popular crescente nas ruas, nos eventos que participo e nas milhares de mensagens que recebo no blog e no site de relacionamento sugerindo a candidatura política. Contudo, além de atender a solicitação de diversas entidades e instituições para ministrar palestras em várias cidades brasileiras, tenho me ocupado em reunir elementos e documentos para minha defesa nos procedimentos instaurados contra mim.

Os partidos políticos e segmentos partidários procuram o Protógenes pela  importância  do trabalho desempenhado ao londo de mais de dez anos na Polícia Federal, tendo em vista a importância que representa para sociedade brasileira no momento atual em que o Brasil vive uma crise de desrespeito às instituições e Poderes da República.

O reconhecimento inicial originou do Psol e acompanhado pelo PDT, os quais firmaram compromisso com o movimento que está em curso – ” O combate à corrupção e a luta social pelo resgate da dignidade no exercício do Poder “.

Protógenes que ganhou notoriedade ao comandar a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, desfruta de status de líder ético e já vinha sendo apontado como candidato à Presidência da República pelo PSOL. O delegado Protógenes está para ser expulso da Polícia Federal.

Réu do mensalão preso com € 361 mil na cueca

A corretora de Quadrado foi acusada de pagar a deputados do PP

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o empresário Enivaldo Quadrado, um dos envolvidos no escândalo do mensalão, do governo Lula. Ele foi preso ao desembarcar do exterior, vindo da Espanha, via Lisboa, transportando ilegalmente mais de 361 mil euros (cerca de R$ 1,2 milhão).

O dinheiro foi descobnerto em uma abordagem de rotina de policiais de narcóticos. As cédulas estavam escondidas nas peças de roupa usadas pelo empresário, incluindo meias e, claro, sua cueca, como é marca registrada em escândalo do governo Lula. Novamente a PF concedeu à Rede Globo a primazia de noticiar o fato.
Caixa do PP – Enivaldo Quadrado está entre os principais acusados pela CPI que apurou o escândalo do mensalão, criado para subornar parlamentares como forma de persuandi-los a apoiar matérias de interesse do governo Lula, no Congresso. Ele é um dos dirigentes da corretora Bônus-Banval, suspeita de ser o “trem pagador” de parlamentares do PP, o Partido Progressista.

CH

PF vasculha apartamentos de Protógenes

Mentor da Operação Satiagraha, missão federal que investiga o sócio-fundador do Grupo Opportunity, daniel dantas, num suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes fiscais, o delegado Protógenes Queiroz tornou-se hoje alvo da Polícia Federal (PF), que integra há nove anos.

As 6h da manhã desta quarta-feira, o delegado Protógenes Queiroz, que há apenas quatro meses assombrou o Brasil ao tocar a Operação Satiagraha e prender o banqueiro Daniel Dantas, foi acordado por agentes federais no seu apartamento de hotel, em São Paulo. Os agentes federais foram vasculhar tudo e apreender o que encontrassem pela frente. Outros dois apartamentos usados pelo delegado e até a casa do filho também foram invadidos.

Os agentes federais, colegas de Protógenes, cumpriam um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os federais levaram o computador pessoal do delegado, o rádio e o celular de Protógenes. Outras equipes da PF, simultaneamente, fizeram blitz em outros dois endereços de Protógenes, em Brasília e no Rio, onde mora o filho dele, de 21 anos. Também nesses locais foram recolhidos pertences e equipamentos do delegado, alvo de inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da operação que ele próprio criou para esmiuçar a vida e as atividades empresariais de Dantas, envolvido num suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes fiscais.

O inquérito, presidido pelo delegado Amaro Lucena, corregedor da PF, apura ainda suspeita de grampos telefônicos ilegais. Além de Protógenes, são investigados agentes de sua equipe que também sofreram busca e apreensão por ordem judicial. A devassa nos endereços de Protógenes foi requisitada, formalmente, pela PF, mas o procurador da República Roberto Diana se manifestou contra a inspeção e a apreensão de bens do delegado.

No fim da tarde desta quarta-feira, Protógenes dirigiu-se à sede da Procuradoria da República, disposto a obter mais informações sobre os motivos pelos quais é investigado. O cunhado dele, o advogado Fernando Alfonso Garcia, declarou que Protógenes se indignou muito com a busca realizada na casa onde mora o filho, no Rio.

Governo quer limpar a Abin

A crise no serviço de informações especiais para o Estado consolidou no Palácio do Planalto a posição de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é necessária e será mantida, mas terá de passar por pelo menos duas mudanças radicais. Primeiro, terá reforçada a infra-estrutura legal e material para cumprir uma política pública definida, devendo até ganhar o direito de fazer monitoramento telefônico.

Em segundo lugar, deve ser renovado o quadro de pessoal, livrando-se da “velha guarda do SNI” – nem que seja preciso adotar, à moda das empresas privadas, um plano de demissões voluntárias (PDV) para a turma do antigo Serviço Nacional de Informações.

Um ministro que acompanha a crise faz questão de dizer que “a Abin, em hipótese nenhuma, poderá fazer trabalho de investigação policial”. Segundo ele, a inteligência pode até apoiar uma investigação, “mas nunca assumir”, pois isso seria desvirtuar a sua função. De acordo com o ministro, esse é um dos problemas da atual crise gerada pelos agentes da Abin que trabalharam na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e agora estão sob suspeita de terem feito grampos clandestinos. O direito de fazer monitoramento telefônico precisaria ser aprovado pelo Congresso.

No Planalto, o diagnóstico, diante do quadro de quase ausência de regras, é que a Abin, além de boa parte da Polícia Federal, tem pelo menos três categorias, assim descritas por outro assessor do presidente: os “acomodados”, os “mercadores” e os “cachorros loucos”.

Servidores
Esse assessor destaca que “os bons profissionais existem em todo o serviço público, também estão na Abin e na PF e querem as mudanças”. Acrescenta, porém, que “eles se sentem atemorizados pelos mercadores e pelos cachorros loucos, que já são bem pagos”. Um agente da Abin ganha em torno de R$ 4,5 mil e um oficial, cerca de R$ 9,8 mil. A PF, para cargos de delegado e perito, paga R$ 19 mil, e tem salário inicial de agente, escrivão e papiloscopista na casa dos R$ 6,5 mil.

À falta de uma política que diga claramente quais os objetivos e como eles devem ser alcançados, afirma o mesmo assessor de Lula, os “acomodados” estão “cada vez mais acomodados e ganhando bem”, os “mercadores traficam informação sigilosa e ganham dinheiro e os cachorros loucos funcionam como justiceiros que admitem fazer o mal e praticar ilegalidades em nome da idéia de que só eles estão fazendo o bem para a sociedade”. O governo fala na necessidade de “limpar a Abin dos fantasmas que assombram a agência. Eles somam mais da metade dos cerca de 600 integrantes da atividade-fim da instituição, distribuídos por todos os Estados do país — no total, a agência tem 1.600 servidores.

A profissionalização da Abin começou a ser feita com a elevação dos salários e, na semana passada, com a sanção da lei que definiu o plano de carreira do órgão. Esse é um ponto polêmico no Planalto, pois ministros dizem que o governo está dando poder e estrutura aos órgãos sem dizer o que espera deles.

Correio Braziliense

Segundo homem na hierarquia da PF é preso

O diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois na hierarquia da instituiçao, foi preso na manhã desta terça-feira (16) por suspeita de advocacia administrativa. Ele é investigado por ter favorecido o irmão José Gomes de Menezes Júnior, que também já foi preso nesta terça-feira, e que tem uma empresa de serviços gerais e vigilância.

A prisão foi um desdobramento da Operação Toque de Midas, que ocorreu em julho deste ano e que investiga indícios de que empresas do empresário Eike Batista podem ter infrigido a lei de licitações durante processo de concessão de uma estrada de ferro no Amapá. A empresa de José Menezes prestou serviços a Eike Batista.

O número dois da polícia federal pediu afastamento. Ele recebeu voz de prisão do diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, por volta das 10h desta manhã. No momento da prisão, estava acompanhado do diretor de inteligência policial Daniel Lorenz e do diretor de combate ao crime organizado Roberto Troncon, que assume temporariamente a diretoria executiva da polícia.

Mais uma pessoa foi presa e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA) e em Brasília (DF). Buscas foram feitas na casa do diretor executivo Romero Menezes, no seu gabinete na Polícia Federal e na Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.

Romero Menezes, preso prestará depoimento nesta desta terça-feira na sede da PF em Brasília. Ele responde à acusação de ter favorecido o irmão em um processo no Amapá, segundo fontes da PF.

Antes de prendê-lo, a PF cumpriu vários mandados de busca e apreensão e teria comprovado o envolvimento dele.

Em nota, a assessoria da Polícia Federal afirmou que foram investigados indícios de “advocacia administrativa, corrupção passiva privilegiada e tráfico de influência entre um funcionário do grupo EBX… e o diretor-executivo da Polícia Federal”. As investigações são um desdobramento da operação Toque de Midas, a mesma que investigou o empresário Eike Batista.

A assessoria afirma que o grupo buscava facilidades junto à polícia, como fraude na inscrição de curso especial de supervisor de segurança portuária.

Ainda de acordo com a nota, o diretor-executivo solicitou afastamento do cargo, acolhido pela direção do órgão.
Terra

Beira-Mar e Abadía formaram quadrilha contra juízes

A convivência dos reis do narcotráfico do Brasil, Fernandinho Beira-Mar, e da Colômbia, Juan Carlos Ramirez Abadía, compartilhando advogados, carcereiros e visitas sob o mesmo teto no presídio federal de Campo Grande, onde estão presos, acabou produzindo resultados nefastos. Os dois se uniram em um plano para aterrorizar juízes que atuam nos seus processos e autoridades que têm o poder de atrapalhar seus negócios milionários fora da prisão.

Para isso, os dois usaram os advogados e familiares de grupos criminosos diversos, cujos chefes estão no mesmo presídio, para ameaçar essas autoridades. O plano foi descoberto pela inteligência da Polícia Federal, que desencadeou nesta segunda-feira, 4, a Operação X e prendeu oito pessoas. Uma delas é o advogado Vladimir Búlgaro, defensor de José Reinaldo Girotti, um dos maiores financiadores de grupos criminosos do País, entre os quais o Primeiro Comando da Capital (PCC), que também está preso em Campo Grande.

O outro detento que cedeu laranjas para os dois megatraficantes é João Paulo Barbosa, especializado em assalto a bancos e também ligado ao PCC. Na operação, foram presos Leonice de Oliveira e Leandro dos Santos, familiares de Barbosa, como cúmplices do esquema. Ivana Pereira de Sá foi presa quando visitava o ex-marido, Beira-Mar, no presídio.

Os oito foram levados para a carceragem da PF em Campo Grande e a justiça decidirá onde cada um ficará. É possível que Abadía, que aguarda o julgamento de pedido de extradição feito pelo governo dos Estados Unidos, seja mandado para presídio diferente do de Beira-Mar.

Com capacidade para 208 presos, em celas individuais de segurança máxima, a Penitenciária Federal de Campo Grande é considerada uma fortaleza imune a rebeliões, fugas e ações criminosas. Os banhos de sol são individuais e praticamente não há contato físico entre detentos.

Beira-Mar e Abadía, porém, tiveram a idéia criativa de compartilhar advogados e familiares de outros presos. Contaram, para isso, com a assessoria de Girotti, também conhecido como Alemão, e do advogado Búlgaro. Alemão, foragido da Justiça há mais de cinco anos, era o primeiro da lista de procurados pela PF.

Segundo a inteligência da PF, Alemão é exímio planejador de assaltos a bancos. Ele é suspeito de arquitetar os principais assaltos a bancos ocorridos no país nos últimos anos, inclusive o do Banco Central de Fortaleza, de onde foram levados R$ 164,7 milhões em 2005.

Dependendo da ação, conforme a PF, Alemão formava um grupo e recrutava os “soldados do crime”. Uma das marcas de suas ações consistia em seqüestrar familiares de gerentes de bancos e empresas de segurança bancária antes dos roubos. Os nomes das autoridades ameaçadas e dados do esquema foram mantidos em sigilo por ordem judicial, por razões de segurança.

Vannildo Mendes – O Estado de S.Paulo

PF DIZ QUE PAULINHO RECEBEU PROPINA

O relatório da Polícia Federal sobre o escândalo de desvio de recursos do BNDES, enviado à 2ªVara Criminal Federal de São Paulo, diz que o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), recebeu R$325 mil de propina para intermediar um empréstimo de R$124 milhões do BNDES para a prefeitura de Praia Grande (SP). Segundo a PF, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), repassou R$2,6 milhões à quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$124 milhões. O dinheiro, diz a PF, foi dividido em partes iguais entre 8 pessoas, inclusive Paulinho.

O relatório da Polícia Federal sobre o escândalo de desvio de recursos do BNDES, enviado no dia 17 de abril à 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, informa que o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), recebeu propina de R$325 mil para intermediar um empréstimo de R$124 milhões do BNDES para a prefeitura de Praia Grande (SP).

Em telefonema interceptado às 14h46m do dia 23 de janeiro deste ano, o empresário Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, dono da Fernandes e Bastos Construtora e da boate W.E., e Boris Timoner, ex-diretor executivo das Lojas Marisa, conversam por mais de meia hora sobre detalhes do suposto esquema de desvio de dinheiro do BNDES. O principal alvo da conversa é o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB). Segundo a PF, ele prometeu repassar R$4 milhões à quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$124 milhões do banco à prefeitura. Na hora de fazer o acerto, no entanto, o prefeito teria oferecido apenas R$2,6 milhões. De acordo com a gravação, R$400 mil cobririam despesas efetuadas por Maneco, e outro R$1 milhão seria o “custo político” da operação. Segundo o relatório, dos R$2,6 milhões de propina, R$1,3 milhão seria dividido em partes iguais entre Paulinho e outros três personagens do caso, o que dá R$325 mil para cada um.

O responsável pela distribuição do dinheiro é o empresário Marcos Vieira Mantovani, sócio da empresa de consultoria Progus. Tosto é advogado e conselheiro do BNDES, afastado desde que o escândalo veio à tona. Gaspar é o vice-presidente estadual do PDT em São Paulo.

O outro R$1,3 milhão também seria dividido em partes iguais entre Maneco; o ex-assessor de Paulinho e ex-conselheiro do BNDES João Pedro de Moura; o chefe de gabinete do prefeito de Praia Grande, Jamil Issa Filho, e Boris Timoner.

A partilha do dinheiro teria sido comemorada na boate W.E., entre garrafas de uísque escocês e champanhe francês, segundo os grampos feitos pela PF na Operação Santa Teresa.

A aparição do nome de Paulinho no relatório da PF contradiz nota oficial divulgada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, depois de ter sido interpelado por parlamentares que aparecem nas investigações. No texto, Tarso afirma que nenhum deputado é investigado pela operação. O nome de Paulinho surge pelo menos outras duas vezes no inquérito.