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INSS quer reduzir pensões e aumentar tempo para aposentadoria

O governo federal está estudando diversas alternativas para uma nova reforma da Previdência Social.

Entre as mudanças em análise, estão a criação de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição e a divisão do valor da pensão por morte entre o cônjuge e seus filhos, sendo que estes últimos deixariam de receber o benefício quando completassem 21 anos. Além disso, se a pensionista tiver menos de 35 anos, ela receberia o pagamento por apenas dez anos.

— Queremos dar tratamento diferente para famílias diferentes. Quanto maior o número de filhos, maior poderá ser a divisão — afirmou Leonardo Rolim, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Segundo o ministro da pasta, Garibaldi Alves, e ideia é enviar o projeto ao Congresso Nacional até setembro deste ano.

Para as aposentadorias por tempo de contribuição, uma das propostas é fixar uma idade mínima (hoje inexistente), que poderia começar em 53 anos para as mulheres e 58 anos para os homens. Essas idades seriam progressivamente aumentadas ao longo dos anos. No caso de quem se aposenta por idade, o tempo mínimo de contribuição ao INSS aumentaria de 15 para 25 anos.

Alternativa ao fator previdenciário

As mudanças nas regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição são alternativas pensadas pelo governo para substituir o fator previdenciário, cálculo que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo. O fim do fator é uma antiga reivindicação das centrais sindicais, mas a União quer criar uma alternativa.

— Nenhuma proposta está descartada — afirmou Leonardo Rolim.

As novas regras, se aprovadas, passariam a valer somente para quem começar a contribuir para o INSS após a mudança, não havendo alterações para os atuais segurados.

Djalma Oliveira/Extra

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