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Denúncias contra o Orkut passam de 114 mil

Dados com 114.961 denúncias de pornografia infantil em álbuns no Orkut deverão ter sigilo quebrado pela CPI da Pedofilia.

Um dia após Ministério Público Federal e o Google Brasil anunciarem acordo, a ONG SaferNet protocolou junto à CPI da Pedofilia dados sobre 114.961 denúncias recebidas em 2008 sobre pornografia infantil em álbuns do Orkut.

Essas denúncias envolvem 22.761 endereços diferentes, sendo 2.551 de comunidades do Orkut e 20.210 perfis de usuários.

Com os dados em mãos, será obrigação dos senadores e técnicos que compõem a CPI da Pedofilia decidir se o sigilo dos álbuns (junto ao dos usuários responsáveis por eles) será quebrado ou não, afirmou o presidente da SaferNet, Thiago Tavares.

Em coletiva na tarde desta quarta-feira (02/07), o presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, confirmou que a CPI deverá pedir a quebra de sigilo de cerca de 18 mil comunidades reportadas pela SaferNet como suspeitas de conter conteúdo pedófilo.

Na terça-feira (01/07), o Google Brasil anunciou que tinha chegado a um acordo com o MPF para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê maior colaboração no compartilhamento de dados, instalação de filtros de conteúdo no Orkut e reuniões bimestrais entre os órgãos.

Assinado na manhã desta quarta na sessão da CPI da Pedofilia em Brasília por Hohagen, e o procurador da República, Sérgio Suiama, o TAC põe fim a uma negociação que já durava mais de dois anos e foi marcada pela ameaça do MPF, na forma da Ação Civil Pública nº 2006.61.00.018332-8, de fechar a operação nacional do buscador.

Google põe em prática medidas contra pedofilia

Entra em vigor a partir desta terça-feira, 1, um pacote de medidas de segurança e novas ferramentas de cooperação legal em todos os sites da Google Brasil. O objetivo é combater a circulação de conteúdo abusivo nos serviços oferecidos.

A empresa se comprometeu também a manter os registros de acesso e números IPs de todos os usuários do site de relacionamentos Orkut por pelo menos 180 dias. Além disso, disponibilizará evidências relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes solicitadas pelas autoridades brasileiras, sem a necessidade de acordos internacionais.

O Google informou que até desenvolveu um novo filtro tecnológico de imagens. Elas serão previamente identificadas e removidas, caso apresentem conteúdo abusivo. A empresa também se comprometeu a estabelecer um diálogo permanente com as autoridades brasileiras e investir na educação dos internautas, por meio da publicação de cartilhas e campanha online sobre comportamento adequado na web.

De acordo com o presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, a empresa assinará termos de acordo de cooperação com o Ministério Público Federal e a organização não-governamental (ONG) SaferNet, que monitora conteúdos impróprios na internet.

O conjunto de ações anunciado na segunda-feira, 30, pelo Google atende à ordem judicial do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que ameaçou pedir ao Ministério da Justiça a suspensão das atividades da empresa no País, caso ela não concordasse em repassar informações ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Congresso.

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