ONGs internacionais freiam Brasil, diz antropólogo

Após trabalhar na demarcação de oito terras indígenas na Amazônia, o antropólogo Edward Luz denuncia que as ONGs internacionais, que se dizem defensoras de questões indígenas e ambientais, freiam por mais de três décadas crescimento do Brasil. Em entrevista à revista Infovias, Luz alerta que esses grupos manipulam as minorias para impedir o desenvolvimento do país, visto como “ameaça às superpotências”.

Quem está por trás

 Segundo Edward Luz, esse batalhão de ONGs é orquestrado por países como EUA, Inglaterra, Dinamarca, Canadá, Noruega, Alemanha.

 Eco-picaretas

Mestre e doutorando pela UnB, Luz explica que hoje a maioria dos grupos indígenas e ambientalistas são financiados por ONGs picaretas.

Falsos índios

 O pesquisador denuncia ainda a existência de falsos índios. Em 2008, havia 250 demandas de delimitação de terra. Hoje, já ultrapassam 500.

 Via Coluna do Claudio Humberto

Sec. da Igualdade Racial adota estratégia para aumentar orçamento

Matilde Ribeiro

A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, encontrou uma forma de incrementar o modesto orçamento da pasta. A secretaria exige agora que toda ONG que receber dinheiro para tocar projetos do ministério dê uma contrapartida em dinheiro.

Quem receber mais de R$ 400 mil, por exemplo, deverá inteirar com 5% de contrapartida, pelo menos. Outros ministérios estudam adotar a mesma medida, que também é vista no governo como uma forma de combater o mau uso do dinheiro público por ONGs fajutas.

Anna Ramalho

AIDS: 124 países cantam juntos

No dia 7 de dezembro, a Starbucks Coffee Company (Nasdaq:SBUX) convidou o mundo inteiro para conectar-se a um evento sem precedentes que uniu pessoas, comunidades, nações e culturas através da linguagem universal da música. Representantes de 124 países de todo o mundo cantaram o famoso sucesso “All You Need Is Love” para comemorar o aniversário de um ano da parceria da Starbucks com a (RED)TM.
O evento, ao vivo, abrangeu vários países, idiomas e zonas horárias e apresentou artistas que tocaram instrumentos e cantaram no estilo típico dos seus países de origem. As apresentações foram simultaneamente transmitidas pela Internet para um único local em Londres, que apresentou a performance de cada local. No processo, a Starbucks estabeleceu um novo recorde para o Guinness World RecordsTM como “O maior número de nações cantando juntas online”. O evento está disponível para visualização em http://www.StarbucksLoveProject.com.

Todas as pessoas com acesso a um computador e uma câmera de vídeo estão convidadas a adicionar sua própria interpretação de “All You Need Is Love” para compartilhar com o mundo. Para cada vídeo enviado, a Starbucks fará uma contribuição, limitada a um milhão de envios, para o Fundo Global continuar o desenvolvimento de suas realizações através da parceria da Starbucks com a (RED). Ao juntar forças com a (PRODUCT) RED™, a Starbucks está trabalhando com seus clientes, alcançando às comunidades da África, onde o seu café é cultivado e ajudando a melhorar a vida daqueles que vivem com HIV/AIDS.

No último ano, o produto STARBUCKS (PRODUCT) RED™ gerou fundos equivalentes a mais de 7 milhões de dias de medicamentos ao Fundo Global para ajudar na luta contra a AIDS na África.

Starbucks

Desde 1971, a Starbucks Coffee Company mantém o compromisso de fornecer e torrar o melhor café arábica do mundo sempre de acordo com princípios éticos. Hoje, com lojas em todo o mundo, a Starbucks Coffee Company é a principal empresa de torrefação e varejo de cafés especiais em nível global.

Governo faz ‘trem da alegria’ filantrópico

O Palácio do Planalto fez publicar no “Diário Oficial” desta segunda (10) uma medida provisória que premia a falsa filantropia.

A pretexto de aperfeiçoar o modelo de concessão de benesses tributárias, o governo concedeu perdão amplo, geral e irrestrito a malfeitores filantrópicos.

Pela lei, entidades que praticam a benemerência social têm o direito de reivindicar a isenção no pagamento da contribuição previdenciária e de tributos.

A renúncia fiscal do Estado é estimada em cerca de R$ 5 bilhões anuais. Para fugir dos guichês do fisco, é preciso comprovar a dedicação à filantropia.

Quando bem-sucedidas, as entidades recebem um documento chamado CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).

Inúmeras entidades são pilhadas malversando verbas públicas. Quando isso ocorre, cassa-se o CEBAS. E cobra-se o imposto sonegado.

Pois o governo acaba de mandar ao lixo uma pilha de documentos com o resultado de investigações do fisco, do INSS, da PF e do Ministério Público.

Deu-se prontuário limpo a entidades que a máquina de fiscalização do Estado comprovara sujas.

A medida provisória de Lula leva o número 446. Assinada na sexta (7), foi publicada nesta segunda-feira (10).

Tem 49 artigos. Sobre três deles repousam os trilhos do trem da alegria filantrópico. Os dormentes da encrenca foram assentados nos artigos 37, 38 e 39 da MP:

1. O artigo 37 anota que os pedidos de certificado de filantropia já protocolados, mas ainda não analisados até a edição da MP, são considerados como “deferidos”.

Esse mesmo artigo traz enganchado um “parágrafo único” onde se lê:

“As representações em curso no CNAS [Conselho Nacional de Assistência Social], propostas pelo Poder Executivo em face da renovação referida no caput, ficam prejudicadas, inclusive em relação a períodos anteriores”.

Significa dizer que todos os pedidos de certificado filantrópico pendentes de análise serão deferidos sem análise. Mesmo que o requerente seja acusado das mais desavergonhadas irregularidades.

2. No artigo 38, está escrito: “Fica extinto o recurso, em tramitação até a data de publicação desta medida provisória, relativo a pedido de renovação ou de concessão originária de CEBAS deferido pelo CNAS”.

Vale dizer: são passadas na borracha todas as contestações à lisura da escrituração de filantrópicas de fancaria.

Certificados de benemerência sujeitos a cassação por conta de tais recursos contestatórios ganham nova vida.

3. O artigo 39, de tão deletério, chega a ser cômico. Foi vazado nos seguintes termos:

“Os pedidos de renovação de CEBAS indeferidos pelo CNAS, que sejam objeto de pedido de reconsideração ou de recurso pendentes de julgamento até a data de publicação desta medida provisória, consideram-se deferidos”.

O texto dispensa traduções: converteu-se em “deferido” o que era “indeferido”. Simples assim.

A medida provisória surge nas pegadas de uma investigação da PF e do Ministério Público. Foi revelada em março e esmiuçada aqui no blog em julho. Recebeu o nome de “Operação Fariseu”.

Descobriu-se que o CNAS, o conselho incumbido de expedir o certificado filantrópico, convertera-se num balcão de negócios.

As perversões detectadas no inquérito policial sorveram do erário algo como R$ 2 bilhões. A nova medida provisória contém uma tentativa de correção de rumos.

Retirou-se do CNAS a atribuição de cartório da filantropia. Doravante, o selo de reconhecimento filantrópico será expedido por três ministérios.

Das filantrópicas do ensino passa a cuidar o ministério da Educação. Das entidades hospitalares, o da Saúde. E das sociais, a pasta do Desenvolvimento Social.

Diversificaram-se os guichês. Onde havia uma fila, agora há três. Mas, a julgar pelo texto da MP 446, a disposição do governo para premiar a desonestidade mantém-se inalterada.

Embora já esteja em pleno vigor, a MP terá de ser referendada pelo Congresso. É forte, muito forte, fortíssimo o lobby filantrópico no meio parlamentar. Azar do contribuinte.

Blog do Josias

Nobel da Paz vai para ex-presidente da Finlândia

Vencedor é um experiente mediador de conflitos internacionais. Escolhido entre 197 indicados, ele vai receber prêmio de US$ 1,4 milhão.

Martii Ahtisaari, ex-presidente da Finlândia e mediador da ONU, é o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2008, informou nesta sexta-feira (10) em Oslo, na Noruega, o comitê do prêmio.

O ex-líder finlandês foi premiado “por seus importantes esforços, em vários continentes e durante mais de três décadas, para resolver os conflitos internacionais”, disse o presidente do comitê do prêmio, Ole Danbolt Mjoes. “Seus esforços contribuíram para um mundo mais pacífico e para a fraternidade entre as nações, no espírito de Alfred Nobel.”

“Naturalmente, estou muito feliz com a decisão”, disse Ahtisaari à rádio estatal norueguesa NRK. Ele disse que vai usar o dinheiro do prêmio para financiar seu instituto de gerenciamento de crises internacionais .

Ahtisaari presidiu a Finlândia de 1995 a 2000, levando seu país a ingressar na União Européia em 1995. No fim de seu mandato, ele deixou de lado a política nacional para liderar várias instituições e projetos dedicados a promover a paz, a democracia e a resolução de conflitos pelo mundo.

Entre seus principais feitos em uma longa carreira de mediador, estão o acordo de paz de 2005 entre o governo da Indonésia e os rebeldes da província de Aceh, que encerrou mais de 30 anos de conflitos armados. Um porta-voz do presidente da Indonésia,Susilo Bambang Yudhoyono, saudou a premiação.

Ahtisaari começou sua carreira na diplomacia internacional no âmbito da União Européia, quando convenceu o então presidente iugoslavo Slobodan Milosevic a aceitar as condições da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para encerrar os ataques aéreos ao Kosovo em 1999.

Até março de 2007, Ahtisaari mediou as conversações entre sérvios e albaneses no Kosovo como enviado especial das Nações Unidas.

Ele esboçou um plano que previa a independência da região, sob supervisão da União Européia, com ampla autonomia para a minoria sérvia. Mas o Kosovo declarou unilateralmente a sua independência da Sérvia em fevereiro de 2008.

A atuação no Kosovo, apesar de interpretada por alguns como um fracasso diplomático, levou Ahtisaari a ser nomeado para o Nobel. Em 2006, ele foi novamente citado como favorito ao prêmio após as bem-sucedidas negociações na Indonésia. Agora, em 2008, não era citado nas principais listas de favoritos.

O ex-líder finlandês também teve destaque no cenário internacional quando agiu pelas Nações Unidas nas negociações da independência da Namíbia, que estava sob controle da África do Sul até 1990.

Ele serviu também como inspetor independente de armas na Irlanda do Norte em 2000 e 2001 e, em 2000, foi um dos três “sábios” escolhidos para fiscalizar o compromisso do governo da Áustria em promover os direitos humanos e combater o racismo no país.

Desde então, ele também foi o enviado especial da ONU para a crise humanitária na região do Chifre da África e, em 2002, liderou uma equipe que foi investigar os ataques de três semanas de Israel a Jenin, na Cisjordânia.

Escolhido entre 197 candidatos, Ahtisaari, de 71 anos, vai receber um prêmio de 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a US$ 1,4 milhão, e uma medalha. As honrarias vão ser entregues em Oslo, em 10 de dezembro, data de aniversário da morte de Alfred Nobel, inventor da dinamite e fundador do prêmio em 1895.

Reuters/G1

Doador ao Fundo Amazônia isento de PIS/Cofins

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje no Diário Oficial isenta a cobrança de PIS e Cofins nas doações para o Fundo Amazônia, criado neste ano pelo governo federal para proteger a Floresta Amazônica. De acordo com o texto, as doações podem servir para proteger outros biomas, não apenas o amazônico, sendo que o benefício se aplica também a quem incentivar a preservação de florestas tropicais em outras nações.

Entre as atividades que serão realizadas com o dinheiro arrecadado, estão gestão de florestas publicas e áreas protegidas, controle monitoramento e fiscalização ambiental, manejo florestal sustentável, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta, zoneamento ecológico desenvolvido, conservação sustentável da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas.

ONGs desviavam dinheiro de portadores de Aids

O MPF (Ministério Público Federal) em Campinas (SP) está movendo ações de improbidade administrativa contra duas ONGs – Grupo de Orientação e Apoio aos Portadores de Aids (Goapa) e Sociedade Projeto Abraço – por considerar que elas prestaram contas de maneira insuficiente e fizeram mau uso do dinheiro.

As duas ONGs contratadas pelo governo, com verba destinada pela Unesco para programas de atendimento a pessoas com Aids, podem ter que devolver mais de R$ 20 mil aos cofres das Nações Unidas.

No caso da Goapa as acusações incluem o uso de nota fiscal falsa para comprovar a compra de um computador no valor de R$ 2.200. De acordo com nota do MPF, a presidente da ONG, Telma Aparecida Godoy, recebeu mais de R$ 25 mil para programas de apoio e prevenção à Aids, mas só conseguiu comprovar o gasto de aproximadamente R$ 19 mil. Por isso, o MPF quer que ela devolva mais de R$ 6.000.

Já no caso da Sociedade Projeto Abraço, não foram apresentados adequadamente relatórios financeiros e extratos bancários referentes à primeira parcela do convênio, que correspondia a R$ 14 mil A segunda parcela do convênio, de R$ 1.600 nem chegou a ser repassada pelo Ministério da Saúde.

Nos dois casos também existem acusações de compras indevidas com o dinheiro da Unesco.

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