Arquivos de tags: Novo Hamburgo

Trensurb: MPF quer estações do Vale do Sinos funcionando

O Ministério Público Federal garante ter enviado uma recomendação ao presidente da Trensurb, Humberto Kasper, exigindo o início imediato das operações de transporte coletivo metroviário até o Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul. Caso isso não ocorra, pode ficar caracterizado improbidade administrativa. As estações em São Leopoldo e Novo Hamburgo estão prontas e foram devidamente testadas há mais de um mês. Atualmente, funcionam apenas das 10h às 21h.
A inauguração só não ocorreu ainda porque é aguardada a presença da presidente da República Dilma Rousseff na solenidade.
A obra, que já dura 10 anos, tinha um valor inicial de R$ 270 milhões. Atualmente já está próxima de R$ 1 bilhão. Sendo menos de 9,3 quilômetros, o custo da obra deve passar os R$ 100 milhões por quilômetro.

A direção do Trensurb afirma que a circulação experimental seguirá até que se tenha plena certeza das condições de se operar comercialmente sem percalços. A intenção da diretoria é que a viabilização da operação normal da Trensurb ocorra já na próxima semana.

Gaúcha que teve caso com padre perde bens para a Igreja

Uma mulher que teve um caso com um padre de Novo Hamburgo (RS) durante 30 anos não terá direito a nenhum dos bens de seu amante depois da morte dele. Tudo o que o padre tinha ficou com a Igreja Católica.

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) não reconheceu a união estável entre um padre católico da Diocese de Novo Hamburgo, falecido em 2007, e uma mulher com quem ele se relacionou afetivamente.

O pedido para o reconhecimento da vida comum foi realizado pela mulher que afirmou ter mantido união estável com o religioso, de 1977 a 2007, até sua morte. Porém, o juiz Luis Gustavo Pedroso Lacerda, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, julgou o pedido improcedente, já que conforme a Lei nº 9.278/96, para que a união seja considerada estável a condição de sacerdote não seria empecilho para o reconhecimento da existência da união estável, sendo essencial, porém, para o reconhecimento mesmo que paralelo, a presença dos requisitos legais, convivência pública contínua e com o objetivo de constituir família.

O argumento da mulher é que o falecido padre exercia o ministério religioso em uma das paróquias do Vale do Rio dos Sinos e teria preferido manter o relacionamento de forma reservada para que pudesse continuar na profissão de ministro da Igreja. Ela diz ainda que a convivência era conhecida de vizinhos e familiares e que vivia em Porto Alegre, num apartamento de propriedade dele.

O padre era proprietário de duas casas (Imbé e São Leopoldo), um apartamento (Porto Alegre – onde reside a mulher autora da ação), um box de estacionamento, um automóvel, tinha ações da Brasil Telecom e contas bancárias.

Testamento

Outro motivo que levou o tribunal a negar o pedido da autora da ação, é que em 8 de abril de 2004 o padre instituiu como sua herdeira universal de todo o seu patrimônio a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo.

E para o juiz, e todos mais que julgaram o caso, “seria impossível que alguém que manteve um relacionamento afetivo por 29 anos, com profundos sentimentos por uma pessoa, como se pode perceber nas inúmeras correspondências enviadas, pudesse ter tal atitude em relação à companheira de não lhe reservar qualquer bem, nem o próprio imóvel que atualmente utiliza como residência”.

A mulher, autora do processo, pode tentar recurso especial e extraordinário.

RS: Ministério Público afasta promotora em NH

O procurador-geral do Ministério Público, Mauro Renner, atendeu a um pedido da Corregedoria-Geral do Ministério Público e afastou ontem, por 30 dias, a promotora Silvia Regina Becker Pinto. Ela atua na 3.ª Promotoria Cível de Novo Hamburgo.

Há mais de um mês, a Corregedoria investiga a conduta profissional e administrativa da promotora. As fases e os processos da investigação não estão sendo divulgados à imprensa, porque estão sob segredo de Justiça. Silvia está sendo investigada por suposta irregularidade na conduta profissional dela com o seu filho Alberto Fernando Becker Pinto, que é advogado.

O afastamento da promotora do Ministério Público é uma medida preventiva. De acordo com o procurador Mauro Renner, é para garantir que não haja interferência no decorrer do processo investigatório e para que se preserve a investigação e a investigada. “A medida é salutar, queremos lisura e transparência total dessa investigação para que ninguém alegue alguma interferência posteriormente”, esclarece Renner. O procurador desconhece situação semelhante na história do Ministério Público, mas alega que também não pesquisou outros casos no Estado.

Férias – A promotora estava em férias na Europa e retornou no final de semana. Conforme o procurador Renner, ontem ela recebeu a intimação para ser interrogada pela Corregedoria e também foi afastada de sua função. Enquanto a situação é investigada, ela continua a receber salário, mas não poderá atuar por 30 dias.

OAB conclui relatório na semana que vem
A Subseção Regional de Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) investiga o comportamento do advogado Alberto Fernando Becker Pinto, filho da promotora, também por suposta irregularidade. A OAB tem o foco na relação do advogado com a mãe e a Corregedoria, na relação da promotora com o filho. Becker disse ontem que não falará sobre o assunto. A investigação deve ser concluída na semana que vem e decidirá se haverá ou não a abertura de um inquérito ético. A OAB começou a investigar Becker antes da Corregedoria, em meados de setembro.

Graziela Dannenhauer/Jornal NH

%d blogueiros gostam disto: