Os técnicos da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges), da Secretaria Federal de Controle da Controladoria Geral da União (CGU) e das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoas) dos ministérios irão trabalhar em conjunto no mapeamento e revisão de normas operacionais obsoletas no Governo Federal.
O objetivo da mobilização é identificar instruções normativas, portarias, resoluções e outros atos administrativos que dificultam o bom andamento da máquina pública.
A parceria foi anunciada no fórum mensal dos Spoas, coordenado pelo subsecretário do Ministério do Planejamento, Ulysses Melo, com as presenças do secretário de Gestão, Marcelo Viana, e do secretário-geral de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira.
Serão formados grupos de trabalho que irão atuar por segmento nas áreas de recursos humanos, logística ou de administração, para verificar o que precisa ser eliminado ou acrescentado com o intuito de “desamarrar a gestão”. O trabalho será focado inicialmente nos pequenos entraves do dia a dia.
O secretário Marcelo Viana disse que a articulação de uma agenda comum com a CGU pela adoção de normas mais racionais no serviço público é mais uma das iniciativas para marcar 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública.
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