Vagas para afrodescendentes na diplomacia

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinou uma portaria que institui reserva de vagas para candidatos afrodescendentes no concurso para diplomatas, organizado pelo Instituto Rio Branco.

Segundo o Itamaraty, a medida segue iniciativas voltadas à promoção de diversidade nos quadros do governo e está “em consonância com os dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial”.

Em 2002, o Instituto Rio Branco iniciou um programa de ação afirmativa que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão. Até hoje, 198 candidatos afrodescendentes foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.

Vítimas de racismo perdem 57,7% das ações

Hoje, Dia da Consciência Negra, os números mostram que a Justiça ainda caminha em descompasso com a legislação anti-racista no Brasil. O avanço do arcabouço legal, estimulado pela Constituição de 1988, não é capaz de garantir a punição para a maior parte dos infratores, segundo levantamento inédito do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). Análise feita entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006 mostr a que as vítimas venceram 32,9% dos processos, enquanto os réus saíram vitoriosos em 57,7% dos casos, nos julgamentos em segunda instância que tratam de racismo.

– Advogados, juízes, todos são brasileiros, absorveram valores da sociedade, que lida mal com o racismo. Precisamos de mais profissionais preparados para encaminhar os casos. É preciso haver mais julgamentos com base na lei do que com base na opinião pessoal.

Os operadores do Direito tendem a minimizar o problema. Classificam injúria racial e crime contra a honra e não racismo propriamente dito, o que é uma figura penal menos grave e facilita a vida do acusado. Manipulam o texto da lei para não aplicá-la – afirma o advogado Hédio Silva Junior, ex-secretário de Justiça de São Paulo.

O Globo

Obama: ” A mudança chegou a América”

O candidato democrata Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos e entrou para a História como o primeiro negro a chegar ao comando da Casa Branca, ao derrotar o adversário republicano John McCain.

“A mudança chegou à América”, afirmou o presidente eleito em um discurso para mais de 100.000 pessoas em um parque de Chicago, a cidade onde reside, onde chegou acompanhado da esposa Michelle e das filhas Malia, 10 anos, e Sasha, de sete.

“A votação é a resposta de jovens e velhos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, asiáticos, nativos americanos, gays, deficientes e não deficientes”, acrescentou Obama, ao mesmo tempo que saudou o oponente derrotado.

O candidato republicano aceitou a derrota minutos depois das emissoras de televisão americanas apontarem Obama, de 47 anos e senador por Illinois, como vencedor das eleições após o fechamento das urnas na Califórnia, um dos estados de maior peso eleitoral do país.

“O povo americano falou e falou claramente. Há alguns instantes, tive a honra de telefonar para o senador Barack Obama para felicitá-lo por sua eleição como próximo presidente do país que ambos amamos”, disse o senador McCain, de 72 anos, em discurso para seus seguidores reunidos em Phoenix, Arizona.

O presidente George W. Bush cumprimentou o sucessor.

“Senhor presidente eleito, meus cumprimentos. Que fantástica noite para você, sua família e seus seguidores. Laura e eu queremos felicitá-lo”, disse Bush, que entregará o cargo no dia 20 de janeiro.

Obama será assim o 44º presidente dos Estados Unidos.

A vitória de Obama representa uma mudança de geração à frente do governo central dos Estados Unidos. Também marca uma importante derrota do Partido Republicano, que perdeu a presidência e várias cadeiras nas eleições legislativas.

Segundo a imprensa americana, os democratas terão entre 52 e 54 cadeiras no Senado, acima da atual maioria de 51-49 graças a dois parlamentares independentes que votam com o partido.

Na Câmara de Representantes, os democratas terão uma maioria cômoda, de 237 a 148 cadeiras, segundo o site especializado realclearpolitics.com. O número representaria mais de 15 novos representantes democratas no Congresso.

A crise econômica sem precedentes desde os anos 1930 que afeta os Estados Unidos e a reduzida popularidade do presidente Bush diminuíram muito as chances dos republicanos, abrindo espaço para a oposição.

Obama, que assumirá o cargo em 20 de janeiro de 2009, herdará um país comprometido em duas guerras, no Iraque e Afeganistão.

O futuro presidente e seu vice-presidente, o senador por Delaware Joe Biden, prometeram uma retidada gradual do Iraque em 16 meses e concentrar o combate contra a rede terrorista Al-Qaeda e os talibãs no Afeganistão.

Obama, nascido em 4 de agosto de 1961 no Havaí, de um pai negro queniano e mãe branca americana, já recebeu vários cumprimentos de chefes de Estado de todo o planeta, como o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o presidente francês Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente chinês Hu Jintao, o primeiro-ministro japonês Taro Aso, entre outros.

France Presse

IBGE faz mapa dos negros no país

Pesquisa mostra alta concentração de pretos e pardos próximos aos portos que atuaram como receptores de escravos

Governo pretende usar dados do instituto para produzir políticas que visem a inclusão e a redução da desigualdade racial no país

A distribuição da população negra no Brasil reflete ainda hoje a ocupação do país durante o período da escravidão, como mostra estudo feito pelo IBGE. A partir dos dados do Censo de 2000, os pesquisadores apontaram uma coincidência entre a alta concentração de população negra (pretos e pardos autodeclarados ao IBGE) e os portos que atuaram como receptores de escravos: São Luís (MA), Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).  A capital fluminense tem 9,4% de pretos e 30,8% de pardos, enquanto Porto Alegre (RS) tem apenas 8,7% de pretos e 7,8% de pardos.

Hoje, em cerimônia no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o mapa das mãos do ministro Edson Santos (Igualdade Racial).  No evento, será lançado um selo-postal em comemoração aos cinco anos de criação da Secretaria Especial da Presidência.

Sob Lula, será a primeira vez que o 13 de Maio será tema de solenidade oficial. Há, no movimento negro, correntes que não vêem motivos para comemorar essa data, pelo fato de, segundo eles, a Lei Áurea, assinada 120 anos atrás pela princesa Isabel, não ter abolido de fato a escravidão no Brasil.

FSP

 

75% das domésticas negras são informais

Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Entre as mulheres não-negras, o percentual é de 69,6%. No caso dos homens, 61,9% dos negros e 54,9% dos brancos trabalham na informalidade.

Os dados são de uma nota técnica que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou em relação ao Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado ontem. A nota é baseada nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Solange Sanches, coordenadora da área de gênero e raça da OIT, os dados mostram que, apesar de alguns avanços, as diferenças entre homens e mulheres persistem nessa profissão. “Mesmo em uma categoria que já é tão vulnerável e tem condições de trabalho tão precárias, ainda assim a desigualdade de gênero e raça se mantém e aparece claramente.” 

O relatório da OIT diz também que a formalização do trabalho doméstico cresceu 10,2% entre 2004 a 2006. Para as trabalhadoras domésticas negras, o percentual chegou a 17,2%.

A pesquisa mostrou que, em 2006, 27,8% do total de trabalhadores domésticos tinham carteira assinada. Entre os 72,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho, as trabalhadoras negras correspondiam a 57,5%; as mulheres não-negras, 37%; os homens não-negros, 2%; e homens negros, 3,4%. 

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, destacou como fundamental o esclarecimento tanto de patrões como de empregados. Ele lembrou que a fiscalização das condições de trabalho é mais difícil no caso dos trabalhadores domésticos, porque, nesse caso é preciso entrar na casa das pessoas. 

Valor