Poupança acima de R$ 50 mil vai pagar IR

As cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil vão passar a pagar Imposto de Renda em 2010. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e está de acordo com o esperado pelo mercado. Se a única aplicação do contribuinte for a poupança, ele terá uma isenção de até R$ 850 mil (passa a pagar imposto só acima desse valor).

“Hoje, 99% das cadernetas de poupança no Brasil são de aplicações que vão de R$ 100 a R$ 50 mil”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“As mudanças estão sendo feitas para garantir que a poupança continue sendo o investimento mais importante e seguro para o grosso da população brasileira. Queremos impedir que grandes investidores migrem para a poupança causando uma distorção em um instrumento tradicional da economia brasileira e que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira”, disse Mantega.

O ministro confirmou, ainda, que para este ano, caso a taxa Selic seja menor que 10,25% ao ano, o governo reduzirá a cobrança do Imposto de Renda nos fundos de investimento.A ideia do governo com a cobrança de imposto sobre os ganhos das aplicações em poupança de valor mais elevado é inibir a especulação com a caderneta.

Com a tendência de queda da taxa básica de juros (Selic), a rentabilidade da poupança, formada pela variação da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, se torna uma opção mais interessante que fundos ou CDBs. A aplicação dos fundos é importante porque é uma fonte para os programas monetários do governo, que vende títulos ao mercado para captar recursos.

Simulação feita por um banco a pedido do jornal “Valor Econômico” mostra que se o juro cair para 8,5% ao ano, e considerando que a caderneta renda apenas os juros de 6,17% ao ano, somente fundos de renda fixa ou DI com taxa de administração igual ou inferior a 1% conseguiriam empatar ou ganhar da poupança por prazos mais longos de aplicação.

Ou seja, apenas aplicações sujeitas à alíquota de 15% seriam competitivas. Mas carteiras com taxas maiores ou aplicações por prazos inferiores a dois anos já perderiam para a caderneta. Isso significaria a maior parte dos fundos de varejo, que hoje cobram mais de 1% ao ano de taxa de administração.

Valor

Mudança na poupança sai nesta quarta-feira

A mudança na remuneração da caderneta de poupança deve ser conhecida amanhã. Há várias indicações neste sentido, inclusive a da assessoria direta do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com a trajetória em queda da taxa básica de juro (Selic), a caderneta de poupança corre o risco de ter o rendimento acima de outras aplicações financeiras. O risco maior é para o refinanciamento diário do Tesouro Nacional em mercado. Se a poupança render mais do que os títulos públicos, o investidor pode rejeitar os papéis do governo.

O Ministério da Fazenda espera que as mudanças na caderneta de poupança sejam divulgadas amanhã ao final da reunião do Conselho Político.  Tudo irá depender da solução de um impasse criado com a proposta de reduzir o imposto dos fundos de investimentos para tornar esse tipo de aplicação mais atrativo do que a poupança para os grandes aplicadores.

Ao chegar nesta terça-feira ao ministério, o coordenador das discussões sobre mudança na poupança, Bernard Appy, negou notícias divulgadas hoje de que haveria impasse no governo provocada pela proposta que ele apresentou de redução do imposto dos fundos.

Hoje à tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu  sindicalistas para discutir a crise e os efeitos das medidas adotadas pelo governo para enfrentar a desaceleração da economia. Na quarta-feira, também à tarde, será a vez de empresários se reunirem com o ministro.