Mensalão: Barbosa quer encerrar até julho

A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa data, no meio do ano

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa data.

Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.

Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.

Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais integrantes da Corte.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.

Da Agência Brasil

STF: Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de ‘destruir a credibilidade da Justiça’

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto), e o ministro Joaquim Barbosa (foto abaixo) bateram boca durante uma sessão nesta quarta-feira na mais alta corte do país.   (Veja o vídeo da discussão )

O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”.

Os ministros debatiam uma ação que já haviam sido julgada no Supremo em 2006, referente ao pagamento de previdência a servidores do Paraná. A discussão começou quando Joaquim Barbosa questionou Gilmar por considerar que o argumento do presidente do STF não tinha sido discutido o suficiente. Gilmar reagiu:

– Ela (a tese) foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.

Joaquim Barbosa insistiu:

– Não se discutiu claramente.

Gilmar Mendes insistiu:

– Vossa Excelência falta a sessão e depois vem…

– Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal – repetiu.

O bate-boca esquentou e só acabou depois que outros ministros intercederam. Ao fim do pronunciamento, Gilmar ressaltou que não havia ” sonegação de informação”. Foi a deixa para Joaquim Barbosa:

– Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das consequências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.

Gilmar Mendes atacou:

– Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Joaquim Barbosa respondeu:

– E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.

– Estou na rua – respondeu Gilmar Mendes.

O ministro Joaquim Barbosa retrucou:

– Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.

– Vossa excelência me respeite – disse Gilmar Mendes

Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada. Em seguida, Gilmar Mendes e os ministros se reuniram a portas fechadas para discutir o episódio. Joaquim Barbosa não estava no encontro.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, lamentou o bate-boca:

– É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte suprema. A discussão serve apenas para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário.