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Rogério Favreto deixa Sec de Reforma do Judiciário

Rogério Favreto deixou a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Decidiu voltar para o Rio Grande do Sul depois de passar quase cinco anos ocupando cargos no governo Lula. Procurador de carreira em Porto Alegre, ele tentará uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na capital gaúcha, na cota da OAB.

Luiz Paulo Barreto ainda não decidiu o futuro do cargo ocupado por Favreto, mas por enquanto Marcelo Vieira de Campos, até então assessor especial da secretaria, ocupará o posto interinamente.

Quem é:

Rogério Favreto nasceu na cidade de Tapejara (RS) em 1966. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo/RS em 1989 e fez pós-graduação em Direito Político na Unisinos.
Favreto começou sua carreira como assessor jurídico da Câmara Municipal de Porto Alegre onde colaborou na elaboração da Lei Orgânica do município. Procurador de carreira do município de Porto Alegre desde 1990, de 1997 a 2004 exerceu a função de Procurador-Geral do Município. Também foi presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras no período de 2001 a 2004
Desde 2005, Rogério Favreto trabalhava no Governo Federal onde atuou como consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Antes de assumir a Secretaria de Reforma do Judiciário, Favreto trabalhava na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Lauro Jardim

Pronasci: MJ abre inscrições para cursos a distância

Começaram ontem (25.01) as inscrições para o 18º ciclo de Cursos de Educação a Distância (EAD), promovidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), do Ministério da Justiça. As inscrições vão até o dia 30 de janeiro ou até o limite de 200 mil vagas e devem ser efetuadas somente pela internet, no site http://www.mj.gov.br/ead

De acordo com informação publicada no site do SENASP (http://senaspead.ip.tv/), devido a problemas técnicos as inscrições serão abertas a partir da 0h do dia 27/01/2010, prorrogadas até 31/01/2010 ou até 200.000 inscrições. Neste 18º ciclo serão oferecidas 200 mil vagas para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. Mais informações acesse: www.mj.gov.br/ead e   www.twitter.com/pronasci .

A expectativa é que as vagas sejam preenchidas antes do término do prazo de inscrições. No último ciclo de cursos, por exemplo, 180 mil vagas se esgotaram em menos de 24 horas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Nesse ciclo serão oferecidos seis novos cursos: Fiscalização de Excesso de Peso; Mediação de conflitos 2; Espanhol 1; Identificação Veicular 2; Cartéis e Papiloscopia 2. Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores que tiram as dúvidas, interagem com a turma, estipulam tarefas e avaliam os trabalhos produzidos.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) que visa, entre suas ações, uma nova formação para os policiais brasileiros, mais focada na inteligência e voltada aos direitos humanos.

Aqueles que não tiverem acesso à internet podem procurar os telecentros mais próximos. Em Cuiabá os telecentros estão localizados na Acadêmia de Polícia Civil, Politec e Acadêmia da Polícia Militar. Outras informações ligue para o número 3613-1218.

Bolsa Formação

Os profissionais que recebem salário inferior a R$ 1,7 mil poderão, ainda, aderir ao projeto Bolsa Formação, também do Pronasci. Com foco na qualificação e valorização profissional, o projeto garante um incentivo mensal de R$ 400 a quem participa dos cursos na área de segurança pública – em muitos estados, o adicional representa até 1/3 do salário dos policiais. Até dezembro de 2009, 160 mil policiais recebiam o benefício em 25 estados.

Formato das aulas

Mesmo à distância, os alunos contam com a ajuda de tutores que tiram dúvidas, interagem com a turma, estipulam tarefas e avaliam os trabalhos produzidos.

Além do material de apoio, eles também aprendem por meio de vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento. Para fiscalizar a participação efetiva do profissional durante o curso, alguns alunos que recebem o Bolsa Formação serão sorteados aleatoriamente para fazerem provas presenciais.

Para dar suporte aos profissionais que não têm acesso à Internet, o Ministério da Justiça coloca à disposição 270 telecentros em todo o país com computadores e equipamentos de áudio e vídeo.

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