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Ministra da cultura nomeia presidente da gravadora de seu disco

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, está no centro de uma nova acusação, desta vez por causa de suposto conflito de interesses.

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Ana acaba de nomear para a chefia da Representação Regional do Ministério da Cultura o produtor Valério Bemfica, que presidiu a gravadora CPC-Umes – a mesma que lançou o mais recente trabalho d

a cantora Ana de Hollanda, o disco Só na Canção (2010), no qual exercita o coté de compositora pela primeira vez, em 14 faixas. Ele também produziu show dela como cantora em 1994.

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Capa do CD Só na Canção. Gravadora da ministra

Bemfica, de 43 anos, sucede o ator e dramaturgo Tadeu di Pietro, que se afastou voluntariamente para retomar projetos na área artística – vai integrar a nova novela das 18h da Rede Globo, a convite de Jaime Monjardim, e estreia o monólogo Da Vinci, Maquiavel e Michelangelo, com direção de Rosi Campos. “Estive nos últimos 4 anos na Funarte e no MinC e tive minha carreira paralisada. Como tenho alguns convites recentes, resolvi aceitar, porque quando o cavalo passa encilhado a gente tem de montar”, disse Di Pietro. Curioso é que Di Pietro considera que, se ficasse, haveria “conflito de interesses” entre sua atividade artística e a atividade de funcionário público, e por isso se afastou.

Bemfica disse ao Estado que saiu do cargo no CPC-Umes e também se desligou da produtora cultural que mantinha e que, portanto, não haveria conflito de interesses em suas novas funções no MinC. Afirmou que a gravadora não está na origem de sua amizade com a ministra e que a Umes só teria três projetos incentivados pelo MinC recentemente. Ele já integrou o conselho da Lei Mendonça, em São Paulo.

Segundo o produtor, a gravadora CPC-Umes, embora seja comercial, não distribui rendimentos a diretores, o que lhe daria um caráter diferente das empresas de mercado. Além de presidir a gravadora que lança os discos de Ana de Hollanda, Valério Bemfica é também ligado ao jornal Hora do Povo, mantido pelo partido nanico PPL (Partido Pátria Livre, antigo MR8, parte do PMDB).

O Hora do Povo tem feito ataques à posição dos ativistas do copyleft, os quais acusa de fazerem o jogo dos interesses estrangeiros. O produtor Bemfica escreveu no Hora do Povo um contundente artigo pró-Ana de Hollanda, intitulado Retirada de Propaganda da ONG do Site do MinC Foi Ato Soberano, tratando da controvérsia entre os defensores do Creative Commons e os defensores do Ecad, postando-se do lado deste último. Mas ele afirma que sua nomeação não se deu por intermédio do partido que integra, mas de indicação pessoal da própria ministra.

Ativistas denunciam que Ana de Hollanda se cerca de gente que tem feito sua defesa em fóruns diversos, ignorando vozes dissonantes. A ministra diz buscar posição conciliatória para driblar crise no MinC, mas denuncia disposição para o confronto. Como disse recentemente no programa do apresentador Jô Soares, ela se acha vítima de uma “violenta conspiração”.

Valério Bemfica afirmou que as decisões artísticas da gravadora CPC-Umes não lhe cabiam, mas sim ao diretor artístico da gravadora, Marcus Vinicius de Andrade. Amigo da ministra, o maestro Andrade fez arranjos para seu primeiro disco e, como outros colaboradores de Ana, é ligado ao Ecad por meio da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar-Sombrás), e tem sido um dos que mais combatem publicamente a ideia de se fiscalizar o Ecad.

A reportagem do Estado entrou em contato por telefone ontem com Nei Bonfim, chefe da Comunicação do Ministério da Cultura. Bonfim estava em Bruxelas, Bélgica, acompanhando a ministra em viagem oficial, e ficou de obter uma posição dela em relação à nomeação de Bemfica, mas até o fechamento desta edição não entrou em contato para comentar.

A gravadora CPC-Umes é bancada pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes). Sua atividade é bancada com dinheiro arrecadado com a emissão das carteirinhas de estudante. Em 1999, quando começava suas atividades, cerca de 20% do total arrecadado era destinado à cultura – metade desse porcentual ia para artes cênicas e a outra metade era dividida entre o selo CPC-Umes e demais atividades (como eventos, filmes, livros, etc.).

Estadão

Aumentam os impostos para cultura

O Ministério da Cultura busca uma saída para tentar reduzir a cascata de impostos que o governo federal lançou sobre o setor de entretenimento, ao sancionar a Lei Complementar 128/2008, em 19 de dezembro.

A nova regra alterou a classificação das atividades culturais, fazendo com que as alíquotas pagas por atores e produtores de conteúdo cultural de pequeno porte tivessem seus impostos ampliados.

No ano passado, o governo beneficiou o setor com a inclusão da classe artística no Simples Nacional. Somados, os impostos ficavam em torno de 9%. Agora, as taxas podem atingir até 28%. Segundo José Luiz Herencia, secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura (Minc), o texto da Lei Complementar passará por uma revisão. “Estamos em discussão com a Casa Civil e com os ministérios da Fazenda e do Planejamento para rever essa posição”, diz. A expectativa, segundo ele, é que as empresas culturais de pequeno porte sejam excluídas da regra.

O Minc, com base em dados do IBGE de 2005, calcula que 5% das empresas brasileiras estão ligadas à atividade cultural, o que representa mais de 153 mil empresas. O setor emprega 4% da mão-de-obra do país ou cerca de 1,17 milhão de pessoas. O problema é que a maioria delas (53%) atua na informalidade, situação estimulada pela alta carga de impostos.

Odilon Wagner, produtor de teatro e ator profissional há 39 anos, se diz perplexo pela medida. “Como artista e produtor, fiquei chocado com tudo isso, inclusive com a isenção do Ministério da Cultura, que não participou de uma decisão tomada às pressas, sem o menor espaço para debate.” Em dezembro, Wagner diz ter recolhido 9% de impostos. No mês passado, a taxa subiu para 18%. “É um absurdo, o governo está dando um tiro no pé ao punir um setor que já foi um dos mais prejudicados no orçamento da União.”

O objetivo da legislação, diz Herencia, do Minc, era fazer com que empresas que usam mão-de-obra intensiva conseguissem reduzir sua carga tributária. Ocorre que a maioria das produções culturais está atrelada a contratos temporários. Por isso, o artista opta em abrir uma microempresa que o represente como pessoa jurídica.

André Borges Valor Econômico

Paulo Coelho indignado com o ministro da Cultura

Paulo Coelho postou há pouco, em seu blog, uma carta pública indignada, destinada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. É que a cinco dias da Feira de Frankfurt, o mais importante evento literário do mundo – que este ano vai homenagear o escritor -, o ministro avisa que não vai comparecer à festa. Motivo: teria um encontro com colegas seus de outros países.

Só que o mago fiz ter descoberto que não há encontro algum e está pedindo de volta o convite feito ao ministro.

Leia a carta:

A deselegância do ministro da Cultura

por Paulo Coelho

No mês de março de 2008, quando minhas editoras no mundo inteiro resolveram dar uma festa comemorando cem milhões de exemplares vendidos, enviei um convite ao então Ministro da Cultura, Gilberto Gil. Uma festa dessas, além de ser um marco simbólico para o escritor, representa também uma oportunidade única para um Ministro entrar em contato com mais de cem profissionais da área, e aproximadamente 300 jornalistas do mundo inteiro. Posteriormente entrei em contato com o Presidente Lula que, muito gentilmente, e com bastante antecedência, explicou que estaria na mesma ocasião recebendo um prêmio na Espanha.
Gilberto Gil deixou o Ministério, sendo substituído por Juca Ferreira, que também confirmou sua presença. Duas semanas atrás recebemos um comunicado da Embaixada do Brasil na Alemanha, com a programação oficial do ministro. Ontem eu jantava com um jornalista brasileiro, quando o ministro me telefonou. Para minha surpresa, disse que precisava cancelar sua presença em virtude de um encontro com outros ministros da cultura que seria realizado na mesma época. Ao ver minha reação de espanto, disse que “tentaria remanejar sua agenda”.
Não estou aqui para duvidar da palavra de um ministro do governo. Entendo que esses encontros são normalmente organizados com muita antecedência; hoje mesmo procurei informações a respeito com pessoas ligadas a Ministérios da Cultura em outros países, e não encontrei absolutamente nada. Como confio no meu país, e um ministro é responsável pelo que diz, ele deverá dizer onde este encontro terá lugar, porque já sabemos quando – dia 15 de outubro.
O que entendo, isso sim, é a completa e absoluta falta de respeito comigo, com meus editores nacionais e internacionais, com a Feira de Frankfurt – já que sua presença tinha sido anunciada – e com os meus leitores.
Isso em nada muda minhas atividades durante o maior evento literário do planeta. Continuarei abrindo a Feira de Frankfurt, como escritor convidado, junto com o Presidente da Feira e o Presidente do Estado de Hessen. Continuarei com a minha festa – que contará também com a presença de Gilberto Gil, mas já condição de amigo. Continuarei recebendo, durante a festa, o diploma oficial do Livro Guinness de Recordes, como o escritor vivo mais traduzido do mundo. Continuarei recebendo no prêmio de Cinema pela Paz, durante o evento, por causa de um projeto realizado junto com meus leitores. Para a comunidade literária internacional, a ausência do ministro da cultura do Brasil passará completamente despercebida. O que lamento é não poder, mais uma vez, tentar ajudar a literatura brasileira colocando o ministério da Cultura em contato com dezenas de editores que podiam, pelo menos, se interessar por algum dos excelentes autores que temos em nosso país. Lamento que jornalistas do mundo inteiro não tenham acesso ao que o ministro teria a dizer.
No Novo Testamento, Jesus conta a parábola de alguém que convida seus conhecidos para um banquete, e todos estão ocupados; quando o servo volta, o dono da casa pede então que convide os mendigos, os desempregados. Portanto, não quero que o ministro mude sua agenda – já não me interessa mais sua presença e de seus convidados. Quero apenas que me devolva o convite; será entregue ao primeiro mendigo ou desempregado que passar na porta. Pelo menos, ele se divertirá um pouco. E eu me esforçarei o máximo para mostrar a todos – como aliás sempre faço em eventos – que a literatura brasileira vai muito além do meu trabalho. Sem a ajuda ou colaboração de um ministro deselegante, que cinco dias antes da festa, depois de seus assessores e da embaixada brasileira confirmarem sua presença em vários emails, descobre que tem outro compromisso na sua agenda.
Juca Ferreira, meu convite de volta, por favor.

Gilberto Gil anuncia saída do ministério

Agência BrasilBrasília – Em entrevista coletiva, o ministro Gilberto Gil confirmou que está deixando a pasta que ocupava desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que o secretário- executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, assumirá interinamente. “A intenção do presidente é que Juca Ferreira assuma efetivamente o ministério (quando voltar de viagem)”, disse.

O presidente e o ministro da Cultura se reuniram na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília. Gil disse que “a reunião com Lula foi muito boa” e alegou questões pessoais para deixar o cargo. Sobre os cinco anos e meio à frente do ministério, Gil afirmou: “Acho que tudo foi bom, houve sinergia entre o trabalho do artista e do ministro. Isso foi reconhecido”.

Gil disse que tomou a decisão porque sua carga de trabalho aumentou, na medida em que ele começou a gravar um disco e voltou a compor. “O próprio presidente percebeu que a situação poderia ficar crítica”, disse.

Ele afirmou ainda que conversou com Lula sobre a saída por telefone quando retornou de uma licença. Ele retomou as funções no último dia 27. Gil afirmou ainda que não deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à carreira artística, mas também à família.

Antes da reunião, Lula indicou que Gil deveria formalizar seu pedido de demissão. O presidente brincou que Gil teve “uma recaída” e deve retomar com mais intensidade a carreira artística. “Ele teve uma grande recaída: voltar a ser um grande artista. O Brasil não pode prescindir do Gilberto Gil só na política. Ele vai priorizar o que é importante”, disse.

“Agora está 2 a 1”

Ao estilo do presidente, o cantor usou uma metáfora futebolística para brincar com o fato de ter sido convencido a ficar no ministério nos dois mandatos. Gil disse que enfim conseguiu fazer um “gol” no presidente Lula. “Eu disse para o presidente que estava 2 a 0 para ele. Hoje fiz um gol. Foi 2 a 1, mas saí ganhando”, afirmou.

Gilberto Gil elogiou o desempenho de programas sociais e agrícolas do governo Lula e explicou que até poderia ceder a música “Refazenda”, sucesso de sua carreira, como “jingle” da gestão petista. “Amanhecerá tomate e anoitecerá mamão”, citou um dos versos do sucesso de 1975 e um de seus mais importantes trabalhos, gravado após o exílio político.

“Hoje só deixo de assinar papéis, mas continuo tendo papéis por aí”, disse, lembrando que acabou de lançar o novo CD, Banda Larga Cordel.

Orçamento

Bem humorado, Gilberto Gil disse que a única coisa que achava que não havia sido completada em seus cinco anos e meio de governo foi a meta estabelecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para destinar 1% do orçamento geral do governo a projetos culturais.

Gil vai pedir para deixar Ministério da Cultura

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, deve pedir demissão do cargo até o final desta semana, revelou ontem uma fonte graduada do Ministério. Gil terá audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a fonte, somente para tratar de sua saída. “Mas pode perfeitamente ocorrer o que aconteceu da última vez”, acrescentou a fonte. O que aconteceu da última vez foi que o presidente Lula conseguiu fazer Gil mudar de idéia e permanecer no cargo.

O ministro interino, Juca Ferreira, chega hoje da Bolívia, após encontro com ministros da Cultura do Mercosul. O interino em exercício é Alfredo Manevy.

O ministro Gilberto Gil também chegou recentemente de uma turnê pela Europa. Segundo o diário de turnê de Gil, feito pela sua assessora, Gilda Mattoso, é possível notar que – mesmo licenciado -, Gil exerceu funções diplomáticas durante a turnê. No dia 25, após show em Polignano al Mare (490 quilômetros de Roma, na Puglia, ao sul de Bari), Gil rumou para Roma, onde foi recebido pela secretária de Cultura de Roma, Cecília D’Elia, entre outras autoridades.

O propósito era agradecer a Gil pois o governo da região se inspirou no projeto Pontos de Cultura e criou um projeto semelhante nas periferias das grandes cidades italianas.

O Estado de S. Paulo.

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