Governo gastará R$ 1,2 bi na Olimpíada Militar

O governo Brasileiro gastará cerca de R$ 1,270 milhões na realização da Olimpíada Militar.

Os Jogos Mundiais Militares se realizam a cada quatro anos e a próxima edição será em 2011, pela primeira vez no Brasil.

Apesar do aproveitamento de parte dos equipamentos feitos para os Jogos Pan-americanos, o governo deve construir a vila olímpica.

O custo da olimpíada militar será maior que a conclusão do programa nuclear da Marinha (R$ 1,04 bilhão), considerado estratégico por colocar o país no seleto grupo dos que dominam o ciclo do combustível nuclear. Em quatro anos, o Brasil colocou na na missão de paz no Haiti R$ 431 milhões.

FSP

Militares resistem à alteração no Plano de Defesa

Integrantes das Forças Armadas se opõem à intenção do governo em revisar o plano de defesa estratégica e adotar critérios estritos para a aquisição de armas, afirmou o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

O governo brasileiro deveria ter divulgado há dois meses atrás um documento traçando as linhas gerais de uma mudança nas prioridades do setor de defesa, cujo eixo de atenção se deslocaria da fronteira sul do País para a porosa fronteira amazônica, englobando ainda toda a extensão dos novos campos de petróleo marítimo, e também o imenso espaço aéreo brasileiro.

A proposta de converter todo o Exército em uma força de mobilização rápida para responder prontamente as ameaças à segurança nacional foi duramente criticada, disse o ministro. “Isso seria ambíguo demais, caro demais e difícil de realizar — tecnicamente ou culturalmente; nós não precisaríamos disso porque não somos ameaçados por ninguém”, afirmou o ministro, ex-professor de direito na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

O plano sugerido prevê a aquisição de armas que satisfaçam estritamente às necessidades da área de defesa, e não projetos de poderio internacional, como ocorreu nas décadas recentes.

A resistência dos militares às propostas diminuiu, mas ainda continua a existir, segundo o ministro. “Ninguém quer ser transformado. Quando a liderança civil propõe uma reforma em suas fileiras, eles (militares) se fecham, e fecham as portas”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encarregou Mangabeira Unger de obter mais opiniões e apoio para o plano. Na terceira semana de novembro, o documento com o detalhamento deve ser analisado pelo Conselho Nacional de Defesa, formado por líderes do Congresso, pelos comandantes da três Forças Armadas e por ministros do governo.

O documento determina que o Brasil desenvolva seu próprio setor armamentista por meio de incentivos fiscais e de encomendas do poder público, que garantiriam às empresas as manutenções dos pedidos independentemente de restrições orçamentárias.

A França, segundo Unger, seria o país mais bem qualificado para transferir a tecnologia de que o Brasil precisa.

Reuters/Gazeta

Investigadores omitem grampos militares a Jobim

Militares que investigam crimes estão fazendo escutas telefônicas à revelia do Ministério da Defesa. O ministro Nelson Jobim disse à CPI do Grampo que, em 14 meses, foram feitas sete interceptações. Mas, nesse período, a Justiça Militar da União autorizou 234 grampos.

Investigadores das Forças Armadas vêm realizando escutas telefônicas sem o devido controle dos procuradores militares. Esses grampos são omitidos do próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim. De janeiro de 2007 até março último, a Justiça Militar da União autorizou 234 pedidos de grampos, conforme documento apresentado à CPI do Grampo. Ofício assinado por Jobim informa à comissão que, no período, só foram realizadas sete interceptações legais, todas no âmbito da Marinha.

Para aumentar a confusão, o Ministério Público Militar (MPM) – que tem obrigação legal acompanhar todos os grampos autorizados – informa saber de apenas 19 interceptações no país.

Assim como na investigação policial civil, investigadores e procuradores militares podem pedir autorização judicial para realizar escutas na apuração de crimes militares. Só que o uso dessa medida é considerado excepcional pelo MPM, já que o procedimento é mais usual em investigações relativas ao crime organizado, como o extravio de armas e munição de quartéis.

Documentos sigilosos da CPI mostram, por exemplo, que 15 linhas telefônicas da Oi-Telemar foram monitoradas por ordem judicial das auditorias apenas da 1ª Circunscrição da Justiça Militar (Rio de Janeiro e Espírito Santo), entre novembro de 2007 e junho deste ano. Só isso indica que o dado fornecido pelo MPM pode estar subestimado.

A lei 9.296, que rege as interceptações telefônicas para civis e militares, determina que a Justiça informe ao Ministério Público sobre todos os procedimentos autorizados. Os procuradores podem acompanhar à realização da escuta.

A pedido da CPI no final de fevereiro, o MPM fez pesquisa nas 12 procuradorias militares em todo o país. O relatório entre no início de abril, diz que, desde janeiro de 2007, foram autorizados 19 grampos: sete deles solicitados por procuradores e 12 por autoridades envolvidas em inquéritos policiais militares (IPMs).

Respondendo ao mesmo requerimento, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou um levantamento semelhante, entre os 40 juízes das 12 circunscrições judiciárias. Só que o resultado foi diferente. De acordo com a resposta do ministro-presidente do STM, tenente-brigadeiro do ar Flávio Lencastre, em 11 de março, 234 pedidos de escutas foram autorizados desde janeiro de 2007.

No caso do Ministério da Defesa, que consultou os comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército, só foram encontradas sete interceptações, conforme resposta assinada por Jobim e enviada à CPI, no final de maio.

Jobim foi um dos protagonistas da recente polêmica dos grampos ao informar ao presidente Luiz Inácio da Lula que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – proibida de fazer escutas por lei -, comprou, por meio do Exército, uma maleta capaz de fazer grampos telefônicos. A Defesa não informa se as Forças Armadas têm as “maletas do grampo” para uso nas investigações oficiais, ou se utiliza apenas as interceptações captadas pelas empresas de telefonia.

O GLOBO

General acusa Tarso Genro de revanchismo

Indignados com as declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que propõe a revisão da Lei de Anistia, militares da reserva exaltam-se. Acusam-no de “revanchismo”. Nesta quinta-feira, 7, integrantes das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) estarão reunidos à Av. Rio Branco, 251, sede do Clube Militar, para discutir a Lei de Anistia.

Além disso, surge a informação de que na ocasião seria apresentada uma lista de ministros de Estado e petistas ilustres com “passado terrorista”. Encabeçada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a suposta lista conteria, inclusive, o nome do próprio Tarso Genro.

O ministro da Justiça pede a revisão da Lei de Anistia, de 1979. Genro quer o julgamento e condenação dos acusados de tortura que atuaram durante a ditadura militar. Por sua vez, Nelson Jobim, ministro da Defesa, avalia que a Lei de Anistia “foi auto-suficiente” e qualquer outra discussão sobre o assunto cabe aos tribunais, não ao Executivo. A legislação permitiu a “auto-anistia”, isentando também os torturadores de serem incriminados.

Presidente do Clube Militar, o general Gilberto Barbosa Figueiredo, desmente a existência da tal “lista de terroristas”…

– Não, não. Isso foi uma especulação divulgada pelo Estadão. A idéia não é essa…

Muito embora, sobre a exposição do general Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, que ele classifica como “profundo conhecedor do que aconteceu naquela época”…

– É possível até que ele apresente uma ou outra foto lá, mas, com certeza, isso eu posso afirmar, que essa não vai ser a tônica da apresentação dele nem da dos outros (palestrantes), que são ligados à área jurídica – esclarece.

O general Figueiredo admite haver uma revolta da classe militar em função das recentes declarações de Genro: – Tem os mais exaltados, outros menos. Mas o que predomina é um sentido de revolta contra o ministro (…) ninguém de bom senso acha que essa iniciativa do ministro vá dar em alguma coisa.

– Só pode ser por revanchismo mesmo. É mágoa pessoal superando o que ele, como ministro de Estado, devia ver mais, que é o interesse brasileiro.

Leia entrevista aqui: Tarso é revanchista

Daniel Milazzo/Terra

Militares reagem e criticam ”passado terrorista” do governo

Os militares decidiram dar o troco ao ministro da Justiça, Tarso Genro, por causa da audiência pública convocada por ele na semana passada para debater a punição de “agentes do Estado” que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar. Revoltados com o que consideram “conduta revanchista” do ministro, oficiais da reserva, com o apoio de comandantes da ativa, patrocinarão uma espécie de anti-seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro, na próxima quinta.

Em recente conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que é preciso “pôr uma pedra sobre este assunto”, até porque o tema está saturado e o objetivo da Lei da Anistia foi encerrar um debate que “abre feridas e provoca indignação”. Um general da ativa que acompanha a movimentação dos colegas reformados disse ao Estado que os militares vão se manter calados, mas avisa que a reserva se manifestar.

Segundo este general, o objetivo do seminário de 7 de agosto é debater o que consideram “passado terrorista” de autoridades do governo Lula e de personalidades do PT, discutindo, inclusive, se não seria o caso de puni-los pelos excessos cometidos na luta armada. O que mais irrita oficiais das três Forças é o fato de a maioria deles ter recebido indenizações. A queixa geral é de que eles também mataram e seqüestraram e agora querem provocar os militares.

No seminário, uma das idéias é aproveitar a estrutura do Clube Militar, como agremiação que desde a República Velha vem funcionando como uma espécie de porta-voz do setor, para exibir uma série de slides com fotos e uma biografia resumida de ministros de Estado e petistas ilustres. A lista começa pelo ex-ministro José Dirceu e tem o próprio Tarso Genro em quinto lugar. O segundo posto é dado à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

O ministro da Comunicação, Franklin Martins, aparece em quarto, logo atrás do deputado José Genoino (PT-SP). Mais atrás, estão os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

“Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu, dizendo todo dia que ia matá-lo, não cometeu ato de tortura igualmente condenável?”, questionou o presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, em recente entrevista ao Estado. Ele não mencionou Franklin como um dos idealizadores do seqüestro, mas antecipou o tom do seminário.

O general defende a tese de que, se for para julgar quem torturou, como sugeriu Tarso, o julgamento deve ser estendido a todos, incluindo os que estão na cúpula do governo. A lista já circula entre oficiais da ativa e da reserva por meio de mensagens pela internet. Nela, os militares se queixam de que o presidente Lula governa “cercado por remanescentes da luta armada”.

Um dos mais criticados é o secretário de Direitos Humanos, acusado no texto de “agir com muita liberdade e desenvoltura na defesa de posições revanchistas” no desempenho de suas funções. A mensagem conclui que a Secretaria dos Direitos Humanos “foi criada para promover o revanchismo político, afrontar as instituições militares e defender organizações de esquerda”.

Na biografia de Dilma, a mensagem diz que ela “participou da organização de assaltos a bancos e quartéis, foi condenada em três processos e ficou presa no presídio Tiradentes”. Em tom irônico, lembra o depoimento dela ao Tortura Nunca Mais, em que ela relatou ter sido torturada por 22 dias. “Um caso raro que não se sabe por que não foi incluído até hoje no Guinness, pois conseguiu sobreviver durante 528 horas aos diferentes tipos de tortura a que alega ter sido submetida.”

Estadão

Forças Armadas: clima de indignação

Militares classificam evento de “puro revanchismo”

Causou revolta e indignação entre militares da ativa e da reserva a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de instalar audiência pública para definir responsabilidades civis e criminais de agentes do Estado que mataram e praticaram torturas durante o governo militar.

Para eles, isso “é puro revanchismo” e significa reabrir feridas de um problema que foi resolvido com a Lei de Anistia. Mas advertem que, se querem reabrir feridas, que reabram todas, dos dois lados, julgando também autoridades que estão hoje no governo e que praticaram, na avaliação dos militares, atos de tortura e terrorismo.

“Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu dizendo, todo dia, que ia matá-lo não cometeu ato de tortura da mesma forma, igualmente condenável?”, desabafou ao Estado o presidente do Clube Militar, general-de- Exército da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, que marcou para o dia 7 de agosto fórum de debates semelhante ao organizado por Tarso, na sede da instituição, no Rio.

“Se for para julgar quem torturou, vamos julgar todos, inclusive muitos que estão na cúpula do governo hoje e tem até ministro de Estado”, prosseguiu. O ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, foi um dos idealizadores do seqüestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick.

O general Figueiredo ressaltou que “tortura é reprovável em qualquer situação” e emendou: “Existe uma lei de anistia e a única forma de se punir os militares que praticaram estes atos de tortura, que considero reprováveis, é anular a lei, porque o outro lado também cometeu atos hediondos, em diversas ocasiões, que precisam ser julgados da mesma forma.”

No Palácio do Planalto, o assunto é tratado com muita cautela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar polêmica e prefere que o tema não volte à baila. Apesar de saber que, além de Tarso e Paulo Vannucci (Direitos Humanos), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, endossa o debate, Lula não gostaria de ver aberto novo flanco de batalha no governo e teme que, por causa disso, o Brasil vá para julgamento no Tribunal Penal Internacional. O presidente, no entanto, não interferiu diretamente no caso.

No Planalto, o entendimento é que o assunto, em alguma hora, terá de ser enfrentado para ser superado. A maior dificuldade, segundo interlocutores, é que os dois lados têm razão. No governo, porém, todos fazem questão de dizer que não há quem acredite que os arquivos do regime militar tenham sido queimados, como alegam militares.

Embora na cúpula do Exército haja oficiais-generais defendendo que o comandante da Força, general Enzo Martins Peri, se pronuncie contra o posicionamento de Tarso, ele optou por não falar ontem. Hoje, o ministro da Defesa, Nelson Jobim – que também não quis comentar – e o general Enzo viajarão juntos para o Recife, onde participam da posse do novo comandante militar do Nordeste, general Marius Teixeira Neto. No vôo, debaterão o assunto e podem tomar decisão.

FERIDAS

Ontem, a cúpula militar fazia perguntas sobre a atitude de Tarso e queria saber a quem interessa a polêmica. “Onde querem chegar, ao nosso julgamento?”, indagavam oficiais-generais, que ironizavam dizendo que, se entendem que é preciso “lamber as feridas, que procurem as suas também, entre os que assaltaram e mataram inocentes, seqüestraram embaixadores e outros diplomatas e praticaram atos de terrorismo matando civis”.

O presidente do Clube Militar ressaltou ainda que, ao tentar reabrir a discussão, os que estavam “do outro lado” e também praticaram crimes “vão se dar mal”. Segundo o general, quem cometeu ato de tortura certamente não deixou isso registrado em papel nenhum. “Mas os assassinatos, os assaltos a banco, os seqüestros, estão todos registrados”, disse, acentuando que os crimes praticados pelo “outro lado” foram tão abomináveis como os outros.

Tânia Monteiro, BRASÍLIA/Estadao

Militares despejados da Esplanada

Com 37 ministérios, a caminho do 38º, o governo Lula decidiu retirar os comandos militares da Esplanada dos Ministérios. Os militares não ofereceram resistência.

O Exército quer verba para novas instalações na área que já é sua no Setor Militar Urbano de Brasília. A Aeronáutica pede R$ 200 milhões para a mudança e a Marinha decidiu resolver o problema trocando um terreno à beira do lago Paranoá por outro, no Park Way.

CH

Reajuste de servidor será em folha extra

Ministro do Planejamento garante que governo vai rodar uma folha suplementar para assegurar que os salários de maio já sejam corrigidos. Projeto de lei com recursos adicionais ao orçamento será enviado ao Congresso.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reiterou ontem a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra. “A folha deste mês já rodou. Então, não dá mais para incluir o aumento. Mas vamos rodar uma suplementar para pagar logo”, garantiu. O reajuste foi concedido por medida provisória (MP) e já está em vigor. O ministro assegurou que o funcionalismo não será prejudicado.

Bernardo também reafirmou que o governo vai cortar o ponto dos auditores da Receita Federal, caso eles decidam retomar a greve. “Não vejo nenhum motivo para eles voltarem a fazer greve. Mas, se fizerem, vamos ter que tomar as mesmas providências”, disse. A categoria obteve uma liminar na Justiça para que o ministério só desconte 10% do salário por mês.

O salário dos grevistas em maio virá com sete dias a menos.

Lula vai mudar comandos para punir Heleno

O presidente Lula decidiu antecipar para dezembro próximo a mudança dos comandos militares, prevista apenas para março de 2009.

 

O objetivo é finalmente punir o general Augusto Heleno, retirando-o do comando militar da Amazônia, com sua transferência. O general irritou Lula ao criticar sua política indigenista, classificando-a de “caótica”. Os recentes conflitos na reserva Raposa Serra do Sol mostram que Heleno tem razão.

 

Lula estaria decidido a transferir o general Heleno para uma função burocrática em Brasília mas ele suspendeu a punição. A expectativa de punição do general Heleno levou os comandantes de unidades militares na Amazônia a ameaçarem demissão em massa.

 

O comandante do Exército, general Enzo Peri, advertiu Lula para uma crise militar, com a solidariedade de generais e coronéis a Heleno.

 

Claudio Humberto

 

MILITARES: REAJUSTES AMEAÇADOS

Reajustes estão ameaçados Decisão do Supremo põe em risco recursos para servidores federais civis e militares em 2008

O pagamento antecipado na Marinha e Aeronáutica dos atrasados do último reajuste salarial concedido pelo governo a servidores civis e militares acendeu o sinal de alerta nas repartições federais.

O entendimento é que a antecipação nos quartéis se baseou no risco de o governo ficar sem dinheiro para pagar os aumentos, especialmente os valores referentes à retroatividade dos reajustes, aos 800 mil funcionários públicos civis e aos oficiais, praças, reservistas e pensionistas do Exército.
É que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, na última quarta-feira, uma medida provisória (MP) do governo Lula de abertura de crédito extraordinário para União. A ação foi movida pelo PSDB, partido de oposição.

Foi exatamente por meio de uma MP que a União previu obter recursos para honrar os aumentos publicados em Diário Oficial na última quinta-feira. A MP 430 determina a liberação de R$ 7,5 bilhões para cobrir os gastos com os reajustes em 2008 e foi assinada no mesmo dia em que o STF considerou inconstitucional um instrumento semelhante.

O DIA